Pronunciamento de Renato Casagrande em 20/05/2008
Discurso durante a 82ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Parabeniza a Senadora Lúcia Vânia pelo relato do Projovem e o Senador Francisco Dornelles por ter aperfeiçoado o projeto projeto aprovado na Câmara e garantido o comércio de bebida alcoolica em margens de rodovia e o aumento da punição para o motorista que consumir bebida de maneira irresponsável.
- Autor
- Renato Casagrande (PSB - Partido Socialista Brasileiro/ES)
- Nome completo: José Renato Casagrande
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
- Parabeniza a Senadora Lúcia Vânia pelo relato do Projovem e o Senador Francisco Dornelles por ter aperfeiçoado o projeto projeto aprovado na Câmara e garantido o comércio de bebida alcoolica em margens de rodovia e o aumento da punição para o motorista que consumir bebida de maneira irresponsável.
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/05/2008 - Página 15548
- Assunto
- Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
- Indexação
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- ELOGIO, TRABALHO, LUCIA VANIA, FRANCISCO DORNELLES, SENADOR, RELATOR, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), APROVAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, INCLUSÃO, JUVENTUDE, GARANTIA, RECURSOS FINANCEIROS, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, AUSENCIA, CONCLUSÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, COMERCIO, BEBIDA ALCOOLICA, MARGEM, RODOVIA, AUMENTO, PUNIÇÃO, MOTORISTA, CONSUMO, ALCOOL.
O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Não usarei todo o tempo.
Quero parabenizar a Senadora Lúcia Vânia pelo relato do Projovem e também o Senador Dornelles.
A Medida Provisória nº 415 começou com muita polêmica no Congresso Nacional, palco de grande debate, tanto na Câmara como no Senado, com a participação da sociedade, chegando-se ao resultado de consenso: de que o objetivo prioritário não era penalizar quem comercializa o produto, a bebida e, sim, penalizar quem a consome de forma irresponsável. A tese da tolerância zero, do álcool zero, da concentração zero de álcool no organismo, é uma tese que facilita a fiscalização; e a tese de aumentar a punição, a penalidade para quem a consome é uma tese adequada. Parabenizo a votação deste Projeto na Câmara, que o aperfeiçoou, e ao Senado, que o aperfeiçoou um pouco mais, com Senador Dornelles. Que ele, agora, retorne à Câmara para finalizar a votação dessa matéria.
Muito obrigado, Sr. Presidente.