O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador. É a primeira vez que aparece esse pequeno jornal, que acaba de ser lançado, que tenta unir aqueles que eu venho chamando de “educacionistas”, como antigamente chamávamos os abolicionistas. Os abolicionistas defendiam a abolição; os “educacionistas” defendem o educacionismo, uma concepção de que o que interessa para construir um país justo e eficiente não é tirar o capital do capitalista e colocar na mão do trabalhador ou do Estado, mas pegar o filho do trabalhador e colocar na escola do filho do patrão, fazer com que as escolas sejam iguais para todos neste País.

Então, eu lhe agradeço. O jornal vai ser lançado hoje à noite aqui em Brasília. Os que tiverem interesse mandem mensagem para nós aqui que teremos o maior prazer em enviá-lo pelo correio.

O SR. PRESIDENTE (Wellington Salgado de Oliveira. PMDB - MG) - Então, essa é em primeira mão?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Em primeiríssima mão.

O SR. PRESIDENTE (Wellington Salgado de Oliveira. PMDB - MG) - Antes do lançamento, então?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Ele será lançado hoje à noite, aqui, em Brasília, às 20 horas.

Sr. Presidente, vim falar sobre algo que, embora deixe muito distante ainda a satisfação para nós, temos de reconhecer que já podemos mostrar algumas melhoras. Não há dúvida de que esse indicador recente chamado Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgado na semana passada, trouxe algumas novidades boas para o Brasil.

A primeira é que os jornais, a imprensa, a mídia, a população brasileira descobriram o assunto da educação. Dez anos atrás, dificilmente um indicador como esse chamaria atenção durante três dias na primeira página dos jornais. Isto é um fato novo, Senador Nery, no Brasil: educação na primeira página dos jornais. Saía se o PIB aumentava, se a balança comercial tinha resultados positivos ou negativos. De repente - cumprimentamos o Deputado Vicentinho, que está nos visitando -, no Brasil, a gente vê um indicador de educação sendo motivo de matérias. Para mim, esse é o grande fato da semana passada.

O segundo é que não podemos deixar de reconhecer que, do último Ideb para este, houve uma melhora ligeirinha, curtinha, pequenininha, mas houve uma melhora. Houve uma melhora que, temos de reconhecer, é fruto de uma tendência que vem dos últimos anos, mas também de algumas decisões tomadas pelo Governo do Presidente Lula desde 2003, mas muito do período do Ministro Fernando Haddad. Estamos muito longe do que desejamos, mas não há dúvida de que há sinais de que estamos melhorando.

Eu quero agarrar um item do Ideb e mostrar por onde é que vamos melhorar realmente, e não esse pouquinho de cada vez. Se lembrarmos, o Ideb, essa nota que as escolas têm com base no desempenho de seus alunos, deu uma nota no Brasil de 4,2. Obviamente, é uma nota triste, vergonhosa, maiorzinha do que os 3,8, se não me engano, que tivemos recentemente. Mas 4,2 é muito pouco.

Mas eu quero mostrar para vocês é que há um conjunto de escolas que teve notas superiores às médias de países desenvolvidos. Por exemplo, as cinco primeiras escolas do Brasil:

1º lugar - Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco. Nota 8,2 - uma nota que, de fato, de zero a dez, é um indicador importante;

2º lugar - Colégios Militares de Recife. Nota 7,2. O interessante é que os dois são de Recife;

3º lugar - Colégio Militar de Salvador. Nota 7,2;

4º - Colégio de Aplicação da UFRJ. Nota 7,1;

5º - Colégio Pedro II. Nota 7.

Vejam bem. Os cinco primeiros tiveram quase o dobro da nota da média. Sabem o que caracteriza esses cinco colégios? Todos são federais. Quer dizer que, sendo federais, têm mais chances? É que os salários são melhores para os professores; os recursos são maiores para as instalações, para os equipamentos; a tradição de relação dos professores com os pais, a relação entre eles é melhor.

Mas não fiquemos nisso. Dos 34 colégios federais que há no Brasil - em geral, são colégios dentro das universidades federais, os chamados colégios ou institutos de aplicação -, dos 34 colégios ou institutos de aplicação, colégios militares e escolas independentes federais como o Pedro II, dos 34, todos tiveram notas superiores à média, salvo um único caso de um colégio universitário, no que se refere ao ensino de 5ª a 8ª série, em que a média foi 3,4. Mesmo assim, da 1ª a 4ª, a média foi 4,7. As outras notas são todas acima da média: muitas 7, muitas 6, algumas 5 e poucas 4. O que quer dizer isso? Isso quer dizer que o caminho para fazermos a revolução na educação do Brasil consiste na federalização da nossa educação de base.

Quando falo federalização, Senador Nery, não quero dizer centralização de gerência em Brasília. Nenhum desses colégios é administrado por Brasília - nenhum deles. O Colégio Pedro II elege o seu diretor e os outros todos provavelmente. Mas os padrões e os recursos são definidos no nível federal. É disso que a gente precisa.

A minha proposta, que venho discutindo e tentando desde sempre, não é, de repente, federalizar as 180 mil escolas públicas do Brasil. Não há como. Não há recursos. E não digo recursos em dinheiro, não. Não há recursos de professores com a mesma qualificação desses. Os professores desses colégios federais têm qualificação maior. A dedicação desses professores é maior. Não dá para fazer isso de repente com 2,5 milhões de professores. Não dá para fazer isso em 180 mil escolas.

Qual é a minha proposta? Federalizemos por cidade, escolhamos um grupo de cidades e digamos: “Essas cidades terão educação federal. Todas as suas escolas serão como o Colégio Pedro II e como o Colégio Militar de Recife”. Façamos isso. Não é difícil, não é impossível e não custaria tanto dinheiro. Até porque, se custasse muito, a gente reduziria o número de cidades em que isso seria feito e aumentaria o prazo em que isso chegaria ao Brasil inteiro.

Defendo que é possível, sim, federalizar a educação em 1.000 cidades brasileiras no período de quatro anos, ou seja, em quatro anos, a gente ter mil cidades no Brasil onde todas as escolas seguirão o padrão das boas escolas federais neste País. Sobretudo se a gente começar pelas cidades pequenas, fazendo concurso federal para escolher os professores que irão para ali, como fazemos para escolher os funcionários do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Receita Federal. Concentremos ali os melhores professores, mas paguemos também salários federais para eles, como pagamos nesses colégios federais aqui. E façamos as exigências a esses professores como os colégios federais costumam fazer. Reconstruamos todos os prédios das escolas dessas cidades pequenas, e a gente vai ver que, em pouquíssimo tempo, não vamos ter aumento do Ideb para 4,2 e 4,3, mas para 7,2 e 7,3; e 8 em breve! Podemos fazer mais 1.000 cidades, nos quatro anos seguintes, ou até 1.500, porque, com a experiência dos primeiros quatro anos, vai ficar mais fácil continuar o processo. De tal maneira que, em quinze, vinte anos, todas as cidades brasileiras serão federalizadas do ponto de vista da educação de base.

Essa é, a meu ver, a única saída para darmos um salto. Fora isso, é darmos ligeiros aumentos, como fizemos neste último ano. Mas sem esquecer, Senador Paim, de que esse ligeiro aumento, que temos de reconhecer ser positivo, nos deixa para trás. Primeiro, esse aumento é menor do que no resto do mundo; segundo, mais grave ainda, é menor do que o tamanho das exigências que hoje existem sobre a educação.

Vinte, trinta anos atrás, qualquer pessoa alfabetizada, com apenas dois, três ou quatro anos de educação, seria capaz de conseguir um emprego, seria capaz de conseguir um cursinho no Senai, no Sesi, e se transformar em um operário com habilidade para fazer funcionar uma máquina. Hoje, não mais. Hoje, quem tem um, dois, três, quatro, oito anos de educação dificilmente consegue ser aceito em um curso de qualificação para ser não mais um operário, mas um operador das máquinas inteligentes que o Brasil exige na sua economia moderna. Hoje, as exigências para educação são muito maiores. Isso quer dizer que essa nota 4,3 do Ideb, se fosse 30 anos atrás, seria muito boa. Hoje, ela é muito ruim, embora seja melhor que a do ano passado.

Eu vim aqui apenas lembrar, Sr. Presidente, esses fatos. Os dois positivos. O fato de que os jornais descobriram a importância da educação. A mídia colocou na primeira página, durante três dias, o resultado da avaliação dos nossos alunos no Brasil. Esse é o primeiro ponto. O segundo traz uma esperança, uma proposta, a idéia de que o caminho está na federalização da educação de base, como já fizemos das finanças, como já fizemos das universidades, das escolas técnicas. Aqui não estão, por exemplo, as escolas técnicas. Se colocássemos aqui as escolas técnicas de nível médio federais, vocês iam ver como a nota sobe, porque têm recursos, porque têm padrões, porque têm sistemas nacionais.

E o incrível é que, enquanto a gente discute, alguns até tratam o tema como insensatez, como eu já ouvi um ministro atual do Brasil - não o Ministro da Educação, Fernando Haddad, mas um ministro de outra pasta - dizer que é uma insensatez falar em federalização.

Enquanto se diz isso, a educação privada hoje é federal. Sabia disso, Senador Paim? Ela é privada, mas é federal, porque as escolas privadas hoje trabalham em rede, são grandes grupos nacionais: Objetivo, Positivo, Pitágoras são grupos nacionais que trabalham como uma rede federal. O Bradesco tem 56 escolas federais neste País porque, onde elas estiverem, o padrão é o mesmo, o salário do professor é o mesmo. Então, podemos ter, na mesma cidade, um salário alto de uma escola do Bradesco e um salário baixo pago pelo pobre Município. Se federalizamos as escolas dos ricos, por que não federalizamos as escolas dos pobres? Por que essa insistência?

Ontem, nós fizemos aqui um belo evento de comemoração dos 50 anos da Copa do Mundo. O Senador Paim estava lá. Fiz uma pergunta ao Zagallo, que estava ao meu lado: se havia um único jogador de 1958 que viesse de famílias abastadas. Ele disse que nenhum. O mais rico que existisse seria de classe média baixa. Os outros eram pobres, muito pobres. Isso não mudou no futebol até hoje. Raríssimos jogadores vêm das camadas ricas. Aí lembrei para o Zagallo e terminei dizendo para o público: o nosso futebol tem seus jogadores vindos das famílias pobres porque a bola é redonda para todos, como tenho repetido, repetido e repetido. A bola é redonda para os pobres e para os ricos. Agora, a escola é redonda para os ricos, mas é quadrada, quebrada, partida para os pobres. Aí não conseguem jogar e disputar com igualdade.

Por isso, quando a gente faz uma homenagem pelos cinqüenta anos da conquista da Copa do Mundo, vêm jogadores de origem muito pobre. Mas, se fizéssemos uma homenagem aos prêmios Nobel brasileiros (que não existem), vocês veriam que todos eles viriam de camadas ricas, porque eles começaram aos quatro anos, enquanto os pobres começam aos seis ou aos sete anos. No futebol, todos começam aos quatro porque jogam com as mesmas regras no futebol; mas, nas escolas, as regras são outras. Há escola em que a regra é de oito horas de aula; outra, seis horas; outra, quatro horas, e, na maior parte das nossas escolas, a regra é que a criança fique até a merenda e, depois da merenda, vá embora.

No Brasil, grande parte das escolas não passam de restaurante mirim popular. A criança vai para comer, depois vai embora. Algumas até ficam depois da merenda, mas não estudam; outras até estudam, mas não levam dever de casa; e outras que até levam dever de casa, mas não fazem. Temos duas regras para as escolas e uma só regra para o futebol. Temos escolas de tipos diferentes, mas temos bolas redondas para todos. O resultado é disputa entre todos para chegar lá em cima na equipe da seleção de futebol; mas a disputa não é igual para chegar lá em cima no aproveitamento intelectual dos brasileiros.

Sr. Presidente, creio que este meu discurso de federalização da educação, que vem sendo recusado, ridicularizado e até tratado como insensatez, teve resultados, definidos pelo Ministério da Educação, que são a melhor prova de que a federalização é o caminho. Quando foram federalizar as escolas já criadas federais - uma delas ainda de uma época em que não existia federalização, porque era no tempo de D. Pedro II -, chegaram à conclusão de que essas escolas são as boas do Brasil. E olhem que, pelas notas, são melhores do que muitas da Europa. A média européia não chega a oito. Claro, chega na Finlândia, mas não na maior parte dos países. Temos de fazer isso.

A sugestão que faço é a de federalizarmos por cidade. Se numa cidade há uma escola muito boa e outras ruins, elas não melhoram por igual. Existe uma coisa que se chama sinergia, que quer dizer que uma ajuda a outra. Quando você tem duas escolas boas juntas, as duas melhoram. Quando você tem uma boa e uma ruim, a boa piora.

Nessa idéia de federalização, quando você tem todas as escolas boas, você vai ter um teatro na cidade, você vai ter uma biblioteca, uma praça com jogos de xadrez; você começa a ter um processo de incentivo mútuo. A atividade intelectual, de todas elas, talvez seja aquela que mais fortemente depende da chamada sinergia, da chamada complementação, da motivação mútua de uma pessoa pela outra. Duas pessoas educadas ficam mais educadas do que uma pessoa educada e uma não educada juntas.

Por isso, o esforço deveria ser a federalização pela cidade, não apenas pela escola. Se essas primeiras escolas federais estivessem todas elas na mesma cidade, Senador Nery, todas elas teriam notas melhores do que essa, porque uma incentivaria a outra. Surge um processo de contaminação positiva, um vírus bom. Em vez de o Aedes aegypti, uma espécie de Aedes educativo, que contamina os pais, que contamina os vizinhos, que contamina os amigos, que contamina a cidade inteira. E aí se a gente fizer mil cidades no Brasil, a gente contamina o resto do Brasil rapidamente.

Vamos aproveitar o resultado do Ideb para lembrar a boa coisa, de a mídia ter dado tanto destaque, porque é uma novidade completa no Brasil; segundo, para comemorar, porque houve uma pequena melhora; terceiro, para não nos contentarmos com melhoras pequenas que continuam deixando o Brasil para trás, porque outros países melhoram mais depressa e porque as exigências aumentam; finalmente para perceber, olhando os dados, que é a federalização que faz a diferença.

Esse é o discurso que queria fazer, Sr. Presidente, agradecendo o tempo que o senhor me permitiu e, sobretudo, agradecendo que tenha falado hoje no nosso jornal O Educacionista.

Um grande abraço e muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Wellington Salgado de Oliveira. PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Cristovam, V. Exª realmente carrega essa bandeira; não é de agora, sempre foi o homem da educação do Senado Federal. Tenho muito orgulho de estar aqui hoje, sentado ao lado de V. Exª, participar desta Casa, que tem V. Exª como Senador.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Wellington.

O SR. PRESIDENTE (Wellington Salgado de Oliveira. PMDB - MG) - Com a palavra o Senador José Nery.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Wellington, antes que o Senador Cristovam Buarque desça da tribuna, quero dizer que, com muita satisfação, recebi antecipadamente o jornal que será lançado hoje, O Educacionista. Disse na oportunidade que queria, de forma muito humilde, naquilo que eu puder contribuir, me filiar a esse movimento de forma mais direta, porque, como o próprio jornal nos fala, muitos são educacionistas e nem sabem disso.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - É verdade.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Uma questão que considero importante no termo educacionista é que V. Exª faz uma similitude com a palavra e com o significado de abolicionista.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT- DF) - Isso mesmo.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Então, se foi tão importante a luta daqueles que queriam ver o País livre da escravidão, é preciso o educacionismo ampliado com tal magnitude para que, com o educacionismo (a garantia de educação de qualidade a todos e a todas nos grandes centros, nas comunidades rurais mais distantes), possamos efetivamente, no Brasil, dizer que abolimos a escravidão do analfabetismo, da miséria e de tudo aquilo que diminui a dignidade da pessoa. Portanto, esse movimento que o senhor encarna tão bem precisa, cada vez mais, conquistar adeptos por este País afora, porque essa sua bandeira, levada e tratada de forma séria e conseqüente, vai ajudar o Brasil a ser um País livre.

Precisamos não apenas livrar os brasileiros da escravidão nas relações de trabalho - sabemos que muitas pessoas trabalham em condições subumanas -, contra a qual lutamos, mas também livrar as futuras gerações da escravidão do analfabetismo, dando-lhes, sobretudo, a liberdade que se pode conquistar com o conhecimento, dedicando-se à construção de um Brasil mais livre. Por isso, V. Exª representa o mais firme e o mais decidido desses educacionistas. Então, parabéns a V. Exª por sua luta e pelo lançamento do jornal, hoje, aqui em Brasília, marcando a ampliação desse movimento que, com certeza, vai conquistar muitas adesões. E, com certeza, aqueles que ainda não se descobriram, não se identificaram como educacionistas logo estarão se filiando a esse movimento, como faço agora, de público, com a certeza de que só temos a avançar. Com essa proposta V. Exª, de forma tão convincente, procura adeptos todos os dias em todos os lugares aonde vai. Com certeza essa legião de adeptos do educacionismo ajudará a transformar o nosso País. Muito obrigado.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador.

Quero dizer que na terceira ou quarta página do jornal há a seguinte pergunta: você é um educacionista? E logo vêm os critérios. Se você começa a responder sim, sim, então, você é educacionista; se responde não, não, você não é educacionista.

O SR. PRESIDENTE (Wellington Salgado de Oliveira. PMDB - MG) - V. Exª deseja o jornal para lembrar as perguntas, para que possa...

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Deixemos para outro momento, porque alguns querem falar, em que falarei do lançamento do jornal e farei essa leitura.

O SR. PRESIDENTE (Wellington Salgado de Oliveira. PMDB - MG) - V. Exª me permite?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Claro, com o maior prazer, porque aí adquire uma dimensão maior, primeiro, pelo tamanho e depois pelo fato de que não parte de quem fez o jornal, mas de quem está olhando. 

O SR. PRESIDENTE (Wellington Salgado de Oliveira. PMDB - MG) - Vou ler, para que todo o Brasil possa saber o que é um educacionista.

Você é um educacionista?

1. Você ainda tem acessa alguma chama de que é preciso mudar o mundo para melhor pela ação militante da política? Sim ou Não.

2. Você percebe que a revolução não virá apenas do crescimento da economia? Sim ou Não.

3. Você está disposto a discutir a idéia de que a revolução possível hoje é a construção de uma escola igual para todos? Sim ou Não.

4. Você acredita que é possível o filho do patrão estudar na mesma escola do empregado? Sim ou não.

             São essas quatro perguntas.

             O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador.

             Só o fato de ler V. Exª já merece uma medalha como educacionista.