O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pela Liderança do PDT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu, há pouco, falei sobre algo relacionado ao longo prazo, ao futuro, a mudança no Brasil, mas venho, aqui, falar sobre algo bem concreto, bem atual, que é o piso salarial nacional do professor. Todos sabem que essa é uma longa, longa luta. O Brasil nunca teve um piso nacional. Tem pisos municipais, pisos estaduais, como se este Brasil fosse uma porção de ilhas, como se as crianças morassem, cada uma delas, em uma ilha que fosse um país à parte, como se não houvesse um país unido em torno da educação.

            Educação é, sobretudo, professor, professora. Depois, obviamente, os equipamentos, as famílias e a mídia, mas, primeiro, professor. E professor sem salário não é professor. Professor tem de ser formado de cabeça, coração e bolso: uma cabeça bem formada, um coração bem motivado e um bolso bem remunerado.

            Não há como ter uma remuneração boa deixando isso nas mãos dos pobres Municípios deste País, além de que, se deixarmos aos Municípios, um ou outro poderá até ter dinheiro, sobretudo aqueles que têm recursos dos royalties de petróleo. Mesmo assim, nessas cidades-estados, não estão usando o royalty para isso.

            Por isso, coloquei um projeto de lei, que corre no Senado, para que todo dinheiro que vier do royalty de petróleo seja usado na sua cidade, mas em educação. O prefeito fica obrigado a usar aquele dinheiro para a educação.

            Pois bem, não há como ter um país sem uma escola unida, e que a criança, ao nascer, seja brasileira. Depois, recifense como eu, mas, primeiramente, brasileira. Isso exige um piso salarial.

            Desde 2004, esse projeto corre no Senado, mas eu posso dizer, com quase total certeza, que, amanhã, a Câmara dos Deputados concluirá todo o processo. Quatro anos, mas a Câmara, amanhã, deverá cumprir o seu papel, porque a única coisa que falta, agora, é a redação do projeto de lei ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e ser enviada ao Senado. Aqui no Senado, nós esperamos que, em poucos dias, seja possível passar pela Comissão de Educação e vir ao plenário. É óbvio que, antes de ir para a Comissão de Educação, a redação que vier da Câmara terá de ser lida aqui, por essa Mesa. A partir da leitura do projeto, conforme aprovado na Câmara, é que vamos analisá-lo na Comissão de Educação.

            A Senadora Ideli Salvatti será a Relatora do projeto e tenho certeza de que seu relatório estará pronto a tempo de, nesta semana ainda, a gente poder trazer esse projeto para satisfazer 2,6 milhões de professores, dos quais 1,5 milhão terão aumento salarial graças ao projeto.

            Finalmente, a Câmara o estará concluindo amanhã, por isso, não posso deixar de citar, aqui, alguns nomes de Parlamentares, de Deputados - não falarei dos Senadores - que foram capazes de, ao longo do processo, encontrar os caminhos, apresentar emendas, “redatar” as diversas formas, até chegarmos ao projeto de lei: o Deputado Severiano Alves, por exemplo, que foi o Relator na Comissão de Educação da Câmara. Sem ele, a gente não teria esse projeto. Foi ele que rodou este Brasil inteiro, ouvindo os professores, para chegar a um projeto que os satisfizesse. O Deputado Cezar Schirmer, que foi o Relator na Comissão de Constituição e Justiça; o Deputado Gastão Vieira, que é um dos mais dedicados Deputados à causa da educação no Brasil; o Deputado Eduardo Cunha, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Graças a ele, o processo pôde circular na velocidade possível, mas o mais rápido possível. O Deputado Manoel Júnior, que foi capaz de perceber algumas falhas e nos ajudar a corrigi-las; o Deputado Regis de Oliveira, que teve um papel fundamental em todos esses debates. Obviamente, duas figuras da Câmara que têm uma participação total em tudo que se refere à educação: a Deputada Fátima Bezerra e o Deputado Carlos Abicalil. Eles tiveram um papel muito importante, como também o Deputado Arnaldo Faria de Sá, que, inclusive, é o autor do projeto que inclui os aposentados dentro do piso salarial. Também o Deputado Flávio Dino e a Deputada Andreia Zito tiveram grande papel. Mas eu deixo por último o nome do Deputado Arlindo Chinaglia, Presidente da Câmara, sem o qual o processo não teria caminhado nessa velocidade, e do Deputado Leonardo Picciani, que é o redator final da redação que terá o projeto do piso nacional para o salário dos professores da educação de base.

            Uma revolução, Senador Paim. Não vou dizer que é uma revolução igual à Lei Áurea, mas é uma tremenda de uma revolução.

            Eu também não posso esquecer o papel do Dr. Mozart, Secretário da Mesa, que é quem faz com que os papéis andem, manejem-se e continuem circulando na velocidade possível.

            Há outros, muitos outros, todos os membros das diversas comissões, mas eu queria fazer referência pelo menos a esses, agradecendo o empenho que tiveram e esperando, obviamente, que, amanhã, essa fase finalíssima da aprovação da redação - nada mais falta - seja feita em pouco tempo e que chegue aqui amanhã mesmo esse projeto.

            Eu falei, já, com o Presidente Garibaldi e ele se comprometeu a que, assim que o projeto chegar aqui, ele será lido e, ao ser lido, enviado imediatamente à Comissão de Educação. Todas as conversas que eu tenho tido com os membros da Comissão de Educação, que eu presido, são de que, batendo lá, o relatório, o parecer da Senadora Ideli Salvatti será imediatamente lido e aprovado, e voltará para esta Mesa.

            O único impedimento, hoje, é o que vai acontecer com as medidas provisórias que podem emperrar, empatar, trancar a votação do projeto.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam, permite-me?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Paim.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu só queria complementar o pronunciamento de V. Exª, a respeito desse compromisso histórico que V. Exª tem com a educação. No caso do piso, V. Exª apresentou o projeto original, que fez frutificar esse grande debate nacional, valorizando os professores do nosso País. Mas quero dar um destaque à sua fala quanto às MPs. V. Exª foi fundamental, quando o Senador Papaléo Paes pediu que fossem lidas, V. Exª também interferiu. Primeiro, cumprimentando - claro - o movimento que toda a Casa está fazendo para que seja aprovado o empréstimo do Rio Grande do Sul, mas também porque amanhã poderemos votar, definitivamente, o piso para os professores. Por isso, ao falar, agora, com o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul fiz-lhe o apelo para que ele falasse com o Senador Arthur Virgílio - liguei para o Senador Sérgio Zambiasi e para o Senador Pedro Simon para que também falassem com o Senador Arthur Virgílio - no sentido de que essas três MPs não sejam lidas amanhã, para que a gente possa votar tanto o empréstimo para o Rio Grande do Sul, como também para outros Municípios, e em um outro Estado, conforme expectativa, e também o piso dos professores. Diria mais: quem sabe, nessa janela que a gente abra amanhã, a gente possa votar, definitivamente, a Anistia João Cândido, que está pronta. Votando-a, aqui, amanhã, ela vai para a sanção do Presidente. Por isso, meus cumprimentos a V. Exª, pelo apelo que faz quanto a esse assunto como a outros, tenho certeza, para que o Colégio de Líderes decida, amanhã, pela não-leitura das MPs, porque só votar os três projetos de urgência constitucional, sabemos que será um longo debate, e se inserir mais três MPs, adeus. E, no caso do Rio Grande do Sul, o limite máximo para votar é terça-feira. Por isso, meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço.

            Concluo, dizendo que todos esses que eu li - disse que não leria o do Senado, porque isso fica para depois -, mas quero dizer que nada disso teria sido possível sem que, ao longo do processo, tivéssemos contado com o apoio do Ministro Fernando Haddad. A participação do Ministro foi fundamental ao dar o aval do próprio Governo para que este projeto chegasse ao final.

            E, claro, que este projeto não chegaria ao final, não teria o aval do Governo, se o Ministro Fernando Haddad não tivesse conseguido o apoio dos demais Ministros e do próprio Presidente Lula.

            Portanto, deixo por último o reconhecimento ao Ministro Fernando Haddad, ao Presidente Lula e, em função disso, a minha certeza de que assim que a Casa, o Senado, aprovar, o Presidente Lula sancionará a lei, no curto prazo possível, de tal maneira que, quem sabe, possamos garantir que os professores do Brasil entrarão no mês de agosto sabendo que dispõem de um piso nacional para o salário deles. Sabemos que parte desse piso só entrará em vigor a partir do ano seguinte, mas pelo menos teremos um piso nacional, graças a um grande esforço, iniciado no Senado, caminhado na Câmara, de volta ao Senado, e, finalmente na Mesa do Presidente da República.

            É isso que, em nome do PDT, eu queria falar, Sr. Presidente.

            Agradeço o espaço que me foi dado.