O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Garibaldi Alves, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, primeiramente, quero pedir desculpas pela rouquidão, pois, na última semana, juntamente com o Senador Mário Couto, estive no Estado do Pará, participando de diversas, inúmeras, dezenas de convenções, apoiando os nossos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores nos Municípios do nosso querido Estado.

            Mas eu não podia deixar, Senador Garibaldi Alves, de vir hoje à tribuna, com muito pesar, para lamentar e denunciar, mais uma vez, à Nação brasileira a responsabilidade do governo petista no Pará em mais uma tragédia que envergonha e entristece o povo paraense: a morte de 22 bebês na Santa Casa de Misericórdia de Belém.

            A tragédia foi amplamente divulgada pela mídia nacional e internacional na última semana. É preciso ter um coração de pedra, Senador Mário Couto, para não se sensibilizar com os óbitos de recém-nascidos que vêm ocorrendo na Santa Casa de Misericórdia e com a dor das mães, das parturientes e de suas famílias, quase sempre gente humilde do interior.

            A tragédia foi anunciada pela imprensa paraense, por mim, pelo Senador Mário Couto, pelos médicos, pelos servidores do Hospital, pelo Ministério Público, enfim, pela sociedade brasileira. Digo isso porque nenhuma providência foi tomada pela Governadora Ana Júlia desde que permitiu o sucateamento da Santa Casa de Misericórdia. Nenhuma ação concreta e eficaz, nenhuma palavra, nenhuma explicação, nenhum conforto às famílias.

            Talvez seja por isso que, no final de maio, ao lado da comitiva presidencial, ela teve de ouvir da população paraense um bordão acusando-a de ser a madrasta do Pará.

            Senador Papaléo Paes, V. Exª cursou Medicina no Estado do Pará e conhece bem a Santa Casa de Misericórdia e faço referência a V. Exª neste meu pronunciamento. V. Exªs são testemunhas dos apelos que fiz à Governadora Ana Júlia, desta tribuna, em favor da Santa Casa de Misericórdia. Em 26 de março de 2008, após registrar que o Ministério Público do Estado tinha ingressado com uma ação civil pública perante a 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém contra o Governo de Ana Júlia, pela precariedade e o caos reinante no Hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, apelei, daqui da tribuna do Senado, para que a Governadora olhasse para a Santa Casa com a responsabilidade de mandatária, mas também com a sensibilidade de mulher e de mãe.

            A situação, àquela época, era gravíssima. Cenas chocantes foram veiculadas em rede nacional pela Bandeirantes no dia 29 de fevereiro de 2008, com mães humildes que viajaram de barco, por mais de dez horas, do Marajó, terra do nobre Senador Mário Couto, para Belém, para implorar atendimento aos filhos recém-nascidos em estado grave.

            A matéria mostrou a agonia da pequena Alice Cruz, que revoltou até os funcionários do Hospital, Senador Mão Santa.

            Quando abordei a questão, recebi o apoio dos Senadores Papaléo Paes, Mozarildo Cavalcanti e Tião Viana, formados pela Universidade Federal do Pará e que freqüentaram a Santa Casa como hospital de apoio à universidade. Recebi também o aparte, em apoio, do nobre Senador Mão Santa, médico por formação e conhecedor das dificuldades das Santas Casas de Misericórdia de todo o Brasil. Naquela altura, eu disse que a do Pará era, até o final de 2006, referência nacional no atendimento materno-infantil, como vou mostrar aqui. E foi nesse aparte do Senador Mão Santa que solicitamos providências para a recuperação do Hospital.

            Em 24 de abril passado, renovei o apelo, denunciando que a falta de leitos tinha deixado 17 bebês sem UTI na Santa Casa. Denunciei a falta de equipamentos, de pessoal, de medicamentos e o estado de misericórdia do Hospital, infestado por baratas, ratos e até aedes aegypti. Denunciei a abertura de um inquérito na Seccional da Cremação, em Belém, para apurar a negligência no atendimento da bebê Joely Vitória de Souza dos Santos, de 29 dias, que morreu sem atendimento, depois de passar por três hospitais públicos, inclusive pela Santa Casa, onde lhe foi negado o atendimento, sob argumento de que a Santa Casa só poderia atender bebês com até 28 dias. E como o bebê tinha 29 dias de vida e não foi aceito pela Santa Casa, naquela altura, e veio a óbito.

            Pergunto: a Governadora tomou conhecimento do inquérito? Qual o resultado da investigação policial?

            Pedi a inscrição, nos Anais desta Casa, da reportagem do jornal O Liberal, edição de 22 de abril de 2007, que noticiou o resultado da visita que fez ao Hospital com a seguinte manchete: “Está pela Hora da Morte”.

            A superlotação foi constatada pelo Ministério Público estadual in loco. A ala neonatal estava, no dia da visita do Ministério Público, com 16 pacientes a mais do que sua capacidade. Agora, a morte de 22 bebês, Senadores e Senadoras, é conseqüência do caos reinante na Santa Casa, situação que estamos denunciando desde o início do ano. O resultado de nossos apelos é conhecido: mais óbitos de recém-nascidos e omissão do Governo.

            Dados da Santa Casa, não sei se confiáveis, apontam 269 óbitos de recém-nascidos na UTI, em 2007. Neste ano, de janeiro a maio, já somam, oficialmente, 121, uma média de 24,2 óbitos por mês, Senador Mão Santa.

            Pergunto à Governadora Ana Júlia: na situação em que se encontra a Santa Casa de Misericórdia, era aceitável a explicação de assessores do Governo de que a morte dos doze primeiros bebês foi uma fatalidade? Ainda bem que o Governo já mudou o argumento e admite que as mortes eram evitáveis.

            Governadora Ana Júlia, o Pará e o Brasil sabem da situação caótica da Santa Casa. As redes nacionais e internacionais de televisão vêm mostrando o caos. A Rede Globo, no Jornal Nacional do último dia 26 de junho, mostrou a tia de um dos bebês dizendo que “quem acabou fazendo o parto fui eu, porque não tinha médico para fazer o parto na hora”.

            Após a intensa repercussão da tragédia, a única providência da Governadora, nesse final de semana, foi aceitar o pedido de demissão do diretor da Santa Casa e designar uma comissão multiprofissional para inspecionar a Santa Casa e assumir interinamente a sua direção. É lamentável. A saúde virou um caso de polícia.

            Louvo a iniciativa do Ministério Público Federal do Pará, que deu 48 horas para a Santa Casa explicar as mortes, e do Ministério Público Estadual, que vem lutando contra a omissão do Governo com a Santa Casa.

            Louvo também a decisão do Tribunal de Contas do Estado, que anunciou e já começou uma devassa nas contas da Santa Casa. Era imperativo.

            Nobre Senador Garibaldi Alves, peço a V. Exª que me conceda mais alguns minutos para concluir o meu pronunciamento, tal a importância e a gravidade da situação.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Santa Casa de Misericórdia tem um lugar cativo no coração dos paraenses. E era - eu disse “era” - referência no atendimento materno-infantil na Região Norte, com inúmeras premiações.

            Aqui está o jornal O Liberal, de 29 de junho, mostrando todas as premiações recebidas pela Santa Casa de Misericórdia, de 1998 a 2005: Hospital Amigo da Criança; Prêmio “Galba de Araújo”; Referência Estadual em Banco de Leite Humano; Adesão ao Projeto dos Hospitais Sentinelas; Top Hospitalar de 2001; Ordem do Mérito Grão-Pará; Certificação pela Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde etc.

            Senador Mão Santa, são mais de dez referências à Santa Casa de Misericórdia no período de 1998 a 2005, dadas muitas delas pelo próprio Governo do Presidente Lula, pelo Ministério da Saúde do Governo petista.

            Peço a transcrição desta reportagem do jornal O Liberal, como das outras a que vou fazer referência, nos Anais do Senado.

            No passado, Senador Mão Santa, premiações; no presente, 22 óbitos em pouco mais de uma semana. Deixar sucatear, extinguir e não oferecer nada em troca, como fez a Governadora Ana Júlia com a saúde do meu Estado, é irresponsabilidade e descaso com a população paraense de baixa renda, que é quem sofre mais com as conseqüências.

            Reitero aqui o apelo à Governadora Ana Júlia Carepa: esqueça a política do quanto-pior-melhor, que os petistas na oposição sempre pregaram; ou do não-sei e do não-vi, adotada pelo PT desde que assumiu o Governo.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pense, Governadora, nos interesses maiores da população, especialmente das parturientes mais humildes de Belém e do interior do Estado, e restabeleça com urgência o funcionamento da Santa Casa de Misericórdia, dando as explicações que o povo que a elegeu merece.

            Acredito que o Ministério Público Estadual e o Federal farão as investigações que anunciaram e que as responsabilidades pelas mortes ocorridas na Santa Casa de Misericórdia do Pará serão apuradas, não apenas dos 22 bebês, mas também da série de óbitos que vem manchando a história do hospital desde que o PT assumiu o Governo do Estado do Pará.

            Antes de concluir, Senador Garibaldi Alves, eu gostaria de conceder o aparte ao nobre Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Flexa, V. Exª continua, hoje, o clamor do Senador Papaléo sobre a deficiência da saúde pública. Ontem, ele fez um pronunciamento, com um aparte muito significativo do Senador Alvaro Dias, que diz que falta sensibilidade e gerenciamento, fundamentado em dados do Banco Mundial. Mas, quanto à Santa Casa, permita-me V. Exª, eu sou autoridade. O Luiz Inácio tem de parar para meditar, e estou aqui para ensinar o Luiz Inácio. É só o Garibaldi me levar lá, porque eu sou mesmo doutor em saúde. O Temporão está fugindo do tempo. Mas quero lhe dizer o seguinte: eu sou autoridade em analisar isso. Santa Casa, meu pai - eu era menino - era tesoureiro de uma Santa Casa. No meio do almoço, Garibaldi, parava. Palmas. Era um senhor que interrompia: “dá dinheiro”, “dá dinheiro”, “dá dinheiro”. Hoje, o povo não dá mais dinheiro para a Santa Casa. Luiz Inácio, são 76 impostos. Qual é o pai de família que pode bater e entregar ao tesoureiro de uma casa social? Mas isso foi... Vivi 30 anos em Santa Casa, Garibaldi. Funcionava, porque os governos passados... O governo dos militares era muito melhor do que o que está aí. Havia o Funrural, que dava para essas instituições filantrópicas, como a Santa Casa, todo o material cirúrgico necessário e uma dotação fixa. Então, nós médicos de Santa Casa não ganhávamos dinheiro. Aquela dotação ia para o hospital e ficava para a administração, e as tabelas do SUS não eram ridículas como são hoje. Olhe, Flexa Ribeiro, uma apendicectomia, por exemplo, Garibaldi, custa R$80,00, que tem que ser dividido entre o anestesista, um cirurgião e um auxiliar. Uma consulta médica está R$2,50; e essa citologia oncológica, para diagnóstico de câncer, não é feita. Então, sei que a madrasta está sendo a Governadora, mas o pai dessa calamidade na saúde pública do Brasil é o Senhor Luiz Inácio, que não vem aprender no Senado com essas pessoas experientes. Ontem, foi o pronunciamento de Papaléo Paes; e hoje é V. Exª, que não é dessa área. É um empresário brilhante, mas está, com sensibilidade, atendendo ao clamor por essa mortandade, esse holocausto que houve no Pará.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço ao nobre Senador Mão Santa e incorporo ao meu pronunciamento o seu aparte.

            Concedo o aparte ao nobre Senador Papaléo Paes, que fez seu curso de Medicina no Pará e conhece muito bem a Santa Casa de Misericórdia.

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Conheço muito bem a Santa Casa, comecei a freqüentar a Santa Casa 34 anos atrás e quero dizer a V. Exª que também sou testemunha do alerta que V. Exª deu, não me lembro se em abril ou março, dia 26.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Foram vários! Foram vários!

            O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Mas o que V. Exª fez quando eu estava aqui, no final da sessão, e parei para fazer o aparte. Quero dizer a V. Exª que a Santa Casa sempre foi uma instituição muito respeitada, e a nossa Santa Casa do Estado do Pará, que tive oportunidade de freqüentar por vários anos, era uma referência para o Norte do Brasil. O PSDB, no Governo Almir Gabriel, no Governo Jatene, transformou aquela Santa Casa numa referência para todo o Brasil. Então, Senador Flexa Ribeiro, eu lamento muito que hoje nós possamos ver essa Santa Casa, que foi entregue ao Governo atual em condições plenas de dignidade, passando pelo que está passando. É um absurdo isso! É conseqüência da falta de recursos adequados, da falta de administração, da falta de compromisso dos dirigentes daquela Casa e, principalmente, da responsabilidade que o Governo tem, por meio da Srª Governadora. Falo aqui com respeito o nome dela, da Governadora. Ela é que tem que responder pelo que a Santa Casa passa hoje. Então, quero deixar o meu testemunho da sua luta e agradecer a V. Exª por chamar a atenção para aquela instituição, que realmente é uma Santa Casa de Misericórdia. Muito obrigado.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço, Senador Papaléo Paes, o aparte de V. Exª.

            Concluindo, Presidente Garibaldi Alves, continuarei defendendo a recuperação da rede pública de saúde do meu Estado do Pará e denunciando à população que, em apenas 18 meses de Governo, a Governadora Ana Júlia estigmatizou o Pará como uma terra sem direitos: sem direito à saúde, sem direito à segurança pública e sem direito à educação. É, Senador Alvaro Dias, o oposto do slogan que criou.

            Minha solidariedade à dor e à revolta das famílias enlutadas.

            A Santa Casa pede misericórdia!

            O Pará pede misericórdia!

            Ao encerrar, solicito que sejam transcritas nos Anais do Senado as matérias do jornal O Liberal do dia 1º de julho, Inquérito Policial vai apurar 22 mortes, e do dia 30 de junho, Ministério da Saúde investiga Santa Casa, para ficar registrado o lamentável caos, o lamentável abandono em que se encontra a Santa Casa de Misericórdia do meu Estado. E não é por falta de apelo, Senador Garibaldi Alves. Esse deve ser o quarto ou quinto que faço desta tribuna, além dos que o Senador Mário Couto já fez também.

            Espero que desta vez, com a mídia internacional divulgando a situação de abandono em que está a Santa Casa, a Governadora tome as providências, porque é uma questão humanitária.

            Agradeço a V. Exª, Presidente Garibaldi Alves.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Problemas da Maternidade são Antigos; O Liberal;

Mortes mancham imagem da Santa Casa;

MS investiga Santa Casa; O Liberal;

Já são 22 bebês mortos;

Inquérito policial vai apurar 22 mortes;

Sindicato dos Médicos fez primeira denúncia; O Liberal;

Câmara frigorífica tem mais 14 fetos e corpos de recém-nascidos.