A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, gostaria de cumprimentar os bombeiros que aqui se encontram, homens e mulheres valentes do nosso Brasil, grandes brasileiros que, em nome da solidariedade a seus irmãos, desempenham uma das mais belas atividades do País, que é salvar vidas, diminuir as dificuldades nas horas mais terríveis. Em nome dos que aqui estão presentes, parabenizo a todos os bombeiros do Brasil.

            Sr. Presidente, estou estarrecida com uma informação. Em minha cidade, na nossa região, no Rio Grande do Norte, há mais de dez anos, lutamos para que seja construída a chamada estrada do Cajueiro, que ligaria a região de Mossoró, passando por Baraúna, indo até o Ceará. Não é uma grande estrada em extensão, mas é uma grande estrada para o desenvolvimento regional, pois liga duas áreas de importância fundamental na fruticultura de nossos Estados: a região do vale do Jaguaribe e a região da chapada do Apodi. Dessa forma, criaríamos condições para que a nossa região se desenvolvesse mais.

            E agora, mais do que nunca, essa estrada é fundamental, pois será instalada naquela região uma fábrica de cimento da empresa Votorantim.

            Senador José Agripino, fiquei estarrecida com a notícia. O Ministério dos Transportes arquivou o projeto da estrada do Cajueiro. E sabe desde quando, Senador? Desde o dia 11 de março deste ano.

            Senador Romeu Tuma, a luta pela estrada do Cajueiro, lembro-me muito bem, ainda é do primeiro mandato do Deputado Federal Betinho Rosado, que é da nossa região e que lutou para federalizar esse trecho e para que, finalmente, houvesse condições de ele ser executado. Mas essa luta foi também de todos os representantes da nossa região e do nosso Estado. Conseguimos federalizar.

            No ano passado, por meio de emendas coletivas, foram colocados R$40 milhões para que o projeto saísse do papel e fosse executado. Mas fiquei estarrecida, porque essa informação está nos jornais do nosso Estado, colhida pelo Deputado Federal Felipe Maia, que foi ao Dnit para saber como anda o projeto e, infelizmente, foi informado de que o Ministério dos Transportes o arquivou, desde o dia 11 de março deste ano.

            É mais um grande prejuízo para o desenvolvimento do nosso Estado e que afeta mais diretamente a expansão da fruticultura e das mais diversas atividades do vale do Apodi ao vale do Jaguaribe. Portanto, eu não poderia me calar, ficar indiferente a mais uma perda grande que sofre o nosso Estado. Recentemente, perdemos, mais uma vez, uma refinaria prêmio. Já havíamos perdido para Pernambuco, agora para o Maranhão, e depois haverá uma terceira para o Ceará, e o Rio Grande do Norte ficará apenas com uma planta de gasolina, aumentando a região de Guamaré, o que é muito pouco para quem, há mais de trinta anos, contribui com o petróleo que é retirado do nosso solo para engrandecer o País e fazer a Petrobras ainda mais forte.

            Pois bem, Sr. Presidente, fiquei realmente indignada. Esse é mais um grande prejuízo para o nosso Estado. Nós lutamos tanto para ter a barragem de Santa Cruz, a fim de que a chapada do Apodi pudesse desenvolver ainda mais a fruticultura. Essa estrada é importante não somente porque liga a Baraúna, mas também porque faz a logística para a chapada do Apodi, levando até o vale do Jaguaribe, Senador Agripino, que, por meio de investimentos já feitos, também vem prosperando e tem condições de fazer crescer ainda mais a fruticultura, que é uma atividade que gera emprego e renda em nossos Estados nordestinos.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Permite V. Exª um aparte, Senadora Rosalba Ciarlini?

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Pois não, Senador. V. Exª conhece essa estrada, já que foi Governador, e lutou por ela. Era algo que, infelizmente, dentro da nossa concepção, iria acontecer, porque foi federalizada e recursos foram colocados. Está aqui a comprovação: 11 de março, Senador. Desde o dia 11 de março, ela foi arquivada. E se não fosse o Deputado ter ido em busca da informação, continuaríamos acreditando que ela ia se tornar realidade, porque recursos colocamos, e o Ministério simplesmente arquivou. Esse foi mais um grande prejuízo para o nosso Estado.

            Com muito prazer, concedo um aparte ao Senador José Agripino.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senadora Rosalba Ciarlini, V. Exª, com muita propriedade, traz esse assunto, que causa indignação a nós potiguares. Mas não podemos ficar só na indignação. Temos que formar uma comissão com V. Exª, eu próprio e o Senador Garibaldi Alves Filho, e irmos ao Ministro dos Transportes, que é potiguar como nós. Veja bem, essa não é uma obra que escolhemos para ser uma estrada a mais no Rio Grande do Norte. Todo ano, V. Exª sabe que a Bancada (os três senadores e os oito Deputados Federais) do Rio Grande do Norte se reúne e elege os onze mais importantes projetos que serão objeto da alocação de recursos das emendas coletivas de Bancada. São os onze projetos mais importantes.

            É universidade, é um hospital regional referência, é uma barragem, é uma estrada, é um conjunto de escolas técnicas,... Temos feito reuniões para eleger as grandes prioridades. Ano passado, uma das onze prioridades foi a estrada do Cajueiro, que não é uma estrada federal. Não era, mas, por iniciativa do Deputado Betinho Rosado, foi federalizada, depois de uma luta de anos e anos. Como Governador, não pude fazer essa estrada, porque ela se situa parte no Rio Grande do Norte e parte no Ceará, e une o vale do Apodi ao vale do Jaguaribe, une a região fruticultora de melão do Rio Grande do Norte ao vale do Jaguaribe, em direção inclusive ao porto de Fortaleza, para a exportação para mercados internacionais. Foi uma luta a federalização, uma luta conseguirmos a alocação de uma emenda coletiva. De repente, acontece com essa estrada o que aconteceu com a refinaria que queríamos e que Pernambuco levou; com a outra refinaria que nós queríamos e que o Ceará ou o Maranhão vão levar; com o pólo de PVC que queríamos e que a fronteira do Mato Grosso com a Bolívia levou. É frustração uma em cima da outra. Quer dizer, do Governo Lula para o Rio Grande do Norte só se recebe frustração. Não dá. Não aceito. V. Exª está com toda razão. O Deputado Felipe Maia fez o registro do fato ontem, na Câmara, e proponho a V. Exª que nós três, com mais a Bancada inteira, façamos uma reunião entre nós. Vamos em comissão ao Ministro dos Transportes, às instâncias do Governo, para recuperar aquilo que nos foi subtraído: a federalização que foi arquivada. E, mais do que arquivada, a emenda que foi identificada como uma das nossas maiores prioridades, foi considerada como zerada. E contra a zeração, cabe a reação que proponho a V. Exª fazermos em conjunto.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Concordo plenamente com V. Exª. Convocar toda a Bancada. Até porque, Senador José Agripino, a prioridade para a estrada do Cajueiro foi decidida em reunião de Bancada, com a presença da Governadora, que é aliada do Presidente Lula e que, infelizmente, não tem demonstrado que essa aliança seja tão produtiva para o nosso Estado, porque só estamos tendo perdas. 

            Perdemos a refinaria. Onde está a compensação, que é o Aeroporto de São Gonçalo? Até agora os estudos não aconteceram; estão falando que vai haver uma licitação, para que eles possam acontecer. Pelo amor de Deus! Já são mais de dois anos, aguardando-se a licitação, para os estudos acontecerem, quanto mais para que esse aeroporto venha a consolidar-se como um grande ponto de desenvolvimento do nosso Estado.

            Outra coisa mais: há a questão da fábrica de cimento, a Votorantim. É fundamental para a sua implantação que essa estrada venha a acontecer. Sei o que representa a fábrica de cimento Votorantim naquela região, porque algo que realmente impulsionou muito a minha cidade de Mossoró foi a implantação de uma fábrica de cimento lá.

            A estrada do Cajueiro é importantíssima, Senador, para Mossoró, uma cidade que é um pólo comercial.

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Obrigada, Sr. Presidente. Ela vai facilitar muito para os pequenos e médios produtores de toda esta região, tanto do Vale do Jaguaribe, como do Vale do Apodi, da região de Baraúnas, que vão à cidade de Mossoró, para fazer a compra dos insumos, enfim, para as mais diversas atividades.

            Então, fica aqui a minha indignação, porque o nosso Estado precisa de atenção. Somos um Estado pequeno, mas produzimos; trazemos algo para este País, para o nosso Brasil. Noventa e sete por cento do sal que é consumido neste País vem do Rio Grande do Norte, principalmente da região de Mossoró, de seu entorno.

            O nosso Estado, o Rio Grande do Norte, é o que mais exporta melão para o exterior, o que mais produz e exporta. Produzimos também o petróleo mais barato deste Brasil, porque é o petróleo em terra. Podem até dizer que é uma quantidade insignificante, mas sempre foi muito importante, porque são cerca de 100 mil barris/dia que saem do nosso solo, e é o petróleo mais barato que existe.

            E o gás que sai também do nosso solo e que vai para o Ceará, praticamente para todo o Nordeste, ajudando a desenvolver a Região? E o camarão que sai dos nossos viveiros, a força de trabalho da nossa gente, aquilo com que contribuímos? E tão pouco... porque isso aqui é tão pouco num mundo de condições que o Governo Federal tem para resolver. A estrada do Cajueiro é uma ação que vai, com certeza, trazer desenvolvimento, impulsionar a implantação de fábricas, como a Votorantim. Essa já está com terreno, com áreas adquiridas naquela região, para implantar mais uma fábrica no Brasil, gerar emprego e divisas e combater as desigualdades sociais.

            Então, fica aqui o meu apelo, a nossa indignação. Esperamos que a Srª Governadora, a quem compete a execução, faça o desarquivamento desse projeto, que foi arquivado no Ministério dos Transportes. Segundo informações do Ministério dos Transportes, cabe ao Governo do Estado desarquivá-lo. Os recursos temos alocados: 40 milhões. Queremos saber o que foi feito deles, porque infelizmente a estrada está arquivada: perde a nossa região, a cidade de Mossoró, o Rio Grande do Norte e o Brasil.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.