O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com alegria que temos observado, nos últimos dias, um movimento diferente aqui no Senado.

Semana passada, tivemos votações de temas absolutamente importantes, como foi a questão relativa aos professores; e, ontem, também uma boa quantidade de temas igualmente importantes foram discutidos, refletidos e votados até a madrugada de hoje.

Ontem, houve ainda discussões fortes no que diz respeito aos últimos atos de um caráter político mais consistente, que foi a questão da prisão de algumas figuras nacionais envolvidas, sobretudo, na área financeira.

Mas o tempo, diria, foi bem calibrado. Tivemos, de um lado, a discussão absolutamente necessária e importante sobre as questões mais, digamos assim, atuais da vida política e empresarial do País; e, de outro, tivemos um tempo dedicado à produção, à boa produção do Senado durante a noite e a madrugada de hoje.

É verdade que ainda precisamos desatar o nó que amarra o melhor andamento do processo legislativo. Continuamos pressionados por uma enxurrada de medidas provisórias, editadas sem o menor critério de urgência e relevância.

Para se ter uma idéia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, fui Relator de uma medida provisória que era inócua, ineficaz, tinha perdido a razão de ser, o objeto. Mas, mesmo assim, foi editada e, como tal, digamos assim, manteve o costume do atual Governo de exercitar o direito e o procedimento de realizar medidas provisórias em abundância.

Mesmo assim, com todas essas dificuldades, estamos conseguindo avançar na discussão das questões que realmente afetam o dia-a-dia dos brasileiros e determinam os rumos do desenvolvimento nacional.

E é nesse sentido que quero destacar a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Agricultura, em edição terminativa, de proposta da maior importância tanto para a agropecuária brasileira quanto para a preservação do nosso meio ambiente, particularmente da Amazônia.

Trata-se do substitutivo do Senador Osmar Dias a dois projetos de lei - um de autoria do meu caro colega nordestino Antonio Carlos Valadares, incentivando a produção orgânica; e outro de minha autoria, criando estímulos para a substituição da pecuária extensiva pela intensiva, um sistema muito mais eficiente, muito mais produtivo. Uma proposta simples, é verdade, mas pode representar um ganho considerável para nossa agropecuária e um avanço expressivo na solução do atual dilema levantado pela crise mundial de alimentos.

Foi essa crise, aliás, que inspirou a apresentação do meu projeto. Afinal, as críticas infundadas à produção de biocombustíveis como grande causa dessa questão dos preços dos alimentos não resistiram muito tempo a uma análise mais criteriosa sobre o atual desequilíbrio entre oferta e demanda de alimentos e sobre os efeitos perversos do protecionismo agrícola.

Não vou aqui estender-me nessa questão. Mas o certo é que a solução para a atual crise passa necessariamente pela ampliação da produção agrícola. Foi o que ficou claro na Conferência da FAO, em Roma, da qual tive a oportunidade de participar.

Pois bem, se já somos um dos maiores celeiros do mundo, podemos aumentar ainda mais nossa participação na produção mundial de alimentos, e isso não apenas com uma política agrícola eficiente, mas também com o aumento efetivo de nossa área de produção.

Temos terra de sobra no Brasil, é verdade, para alimentos e para biocombustíveis. Mas podemos ter mais. Basta dizer que usamos apenas 60 milhões de hectares de terra para plantio de grãos e 180 milhões para criação de gado.

Se nossa pecuária, exageradamente extensiva, fosse substituída por uma pecuária não digo nem intensiva, mas semi-intensiva, poderíamos liberar nada mais nada menos que 42,5 milhões de hectares de terra para a produção agrícola. Quarenta e dois milhões e meio de hectares, senhoras e senhores, seriam suficientes para produzir 100 milhões de toneladas de grãos. Ou seja, seriam suficientes para praticamente dobrar nossa produção de grãos.

Em 42,5 milhões de hectares, seria possível produzir cerca de 250 bilhões de litros de etanol, o equivalente, vejam bem, Srªs e Srs. Senadores, a 12,5% do consumo mundial de gasolina. Ou seja, seria possível, utilizando esse excedente de terra oriundo da melhor utilização da nossa área de pecuária para a produção de animais, substituir, sem nenhuma dificuldade, sem derrubar uma árvore, o equivalente a 12,5 bilhões do total de gasolina consumida no mundo.

Poderíamos também, se fosse o caso, aumentar nosso rebanho em 64 milhões de cabeça. Nós temos um rebanho, hoje, brasileiro que beira os 180 milhões e poderíamos aumentar 64 milhões de cabeças, pura e simplesmente, digamos assim, induzindo, de uma maneira eficiente, a migração e uma atividade excessivamente extensiva, como é nossa pecuária, para uma pecuária pelo menos semi-intensiva, como é possível sem grandes esforços tecnológicos.

O mais interessante, é claro, seria utilizarmos toda essa área extra para incrementar, de forma equilibrada, agricultura, pecuária e produção de bioenergia.

Pois para liberar 42,5 milhões de hectares de terra, não seria necessário nenhum salto tecnológico excessivamente intenso. Não precisaríamos chegar a índices europeus de três a quatro animais por hectare. Bastaria um ligeiro salto de produtividade - em vez de 1,13 boi por hectare, como é hoje, para 1,5 boi por hectare, o que poderia ser conseguido graças a essa evolução tecnológica aplicada à nossa agropecuária. Isso seria possível com o uso de técnicas simples, sem excesso de tecnologia, como é o caso de mineralização, melhor manejo, correção de solo e tratamento do pasto com lavoura.

Mas por que nunca houve essa preocupação? No Brasil, a prática generalizada da pecuária extensiva, menos produtiva, mas muito mais barata, sempre se baseou em fundamentos: muita terra, pouco capital e uma preocupação com o meio ambiente apenas relativa. Essa era a realidade que, na época, influenciou o caminho que foi usado para fixar o padrão, repito, excessivamente extensivo da nossa pecuária.

Um cenário que vem mudando a olhos vistos. Se ainda temos terra de sobra no Brasil, o que é verdade, a carência de área agricultável é um problema que vem assustando cada vez mais o mundo e que ganha uma dimensão ainda maior com a atual crise dos alimentos.

Ainda o equilíbrio ambiental, por sua vez, é uma preocupação a cada dia mais urgente, que exige esforços de todos os países, pobres e ricos.

No momento em que foi dado o primeiro grande salto para a fundação da agropecuária brasileira, a preocupação com o meio ambiente era apenas uma questão de relevância singular. Não se tinha a dimensão, não havia a preocupação, não havia a cobrança que representa a pecuária à questão ambiental hoje em dia.

A pecuária intensiva é um caminho natural nesse novo cenário. Ao abrigar maior número de cabeças de gado por hectare, o sistema intensivo abre espaço para a produção agrícola e programas de recuperação de áreas degradadas. Também permite o incremento da atividade pecuária sem necessidade de desmatamento de novas áreas.

É importante frisar, Sr. Presidente, que, pelos cálculos do Ibama, a pecuária extensiva responde por mais de 70% da degradação da Amazônia. Este índice mostra quão importante é direcionar as atividades agropecuárias para um modelo de maior intensidade no modo de produzir.

Todos nós estamos cientes do peso da política de crédito rural para...

(Interrupção do som.)

O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Um pouco mais tempo.

...orientar o futuro do agronegócio brasileiro. Assim, saber usar esse instrumento pode ser um caminho estratégico para garantir o equilíbrio cada vez mais delicado entre oferta e demanda de alimentos. Pode ser também o caminho mais curto para preservar a Amazônia, uma região tão preciosa para o Brasil e para o mundo.

Cabe a nós, Parlamentares, ajudar a apontar esse caminho. Um caminho que passa também - não posso deixar de citar - pela busca de uma solução para a questão dos fertilizantes.

Temos, urgentemente, que encontrar uma alternativa, em face da absurda escalada dos preços dos fertilizantes, que, obviamente, se refletem nos preços dos alimentos. Temos que romper a excessiva dependência externa - cerca de 80% - que nos mantém atados a um mercado mais e mais abusivo.

Ainda, estimular a difusão das tecnologias necessárias à implementação desse novo modelo. E, para isso, o Brasil dispõe de inegável capacidade de fazê-lo, sobretudo pela utilização da indiscutível competência da Embrapa.

Srªs e Srs. Senadores, encerro minha palavra registrando mais uma vez a necessidade de construção por parte do Senado de uma agenda positiva de debates e de votações.

O estímulo à substituição da pecuária extensiva pela intensiva, utilizando algumas ferramentas disponíveis, tais como políticas adequadas de crédito rural e extensão do suporte tecnológico e outros, é, tenho certeza, uma contribuição importante para essa agenda positiva.

Muito obrigado, Sr. Presidente.