A SRª ROSALBA CIALIRNI (PMDB - DEM. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

Eu gostaria, desde já, de pedir a V. Exª que tenha comigo a tolerância que tem tido com os nossos colegas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu retorno a esta tribuna para tratar mais uma vez de um problema que eu tenho aqui denunciado e para o qual tenho cobrado soluções desde o mês de março, quando o meu Estado e vários outros da Região Nordeste foram atingidos pelas enchentes. Infelizmente, em função das forças das águas, houve muita destruição, com prejuízos materiais para as estradas, para a infra-estrutura e prejuízos econômicos referentes às condições de trabalho.

Sr. Presidente, no período do recesso, eu tive oportunidade de caminhar praticamente por todo o meu Estado e fiquei estarrecida ao ver que as estradas que foram atingidas pelas cheias, as pontes que foram destruídas, os pontilhões, as crateras imensas causadas pela força das chuvas continuam do mesmo jeito.

Senador Mão Santa, V. Exª acredita que até hoje os 65 municípios que decretaram estado de emergência não receberam nada, nenhum centavo do Governo Federal, nenhum apoio necessário do Governo Estadual para recuperar a sua infra-estrutura?

Os prefeitos, com muita dificuldade, com barro, com areia e entulho, fizeram alguns desvios nas RNs que foram atingidas. É o caso da RN-117, que liga Riacho da Cruz à cidade de Itaú; da RN-233, entre Caraúbas e Apodi; da RN que liga Santana do Mato até a Cidade de Triunfo. Na BR-405, que vai de Mossoró a Pau dos Ferros, a situação em alguns trechos é realmente preocupante.

E, apesar desse esforço que os Prefeitos fizeram para tentar viabilizar o direito do cidadão de ir e vir, o que está acontecendo? Esses trechos que estão com essas dificuldades passaram a ser de alta insegurança. Até as crianças da zona rural estão evitando ir à escola para não ter de trafegar por trechos tão perigosos. Os prejuízos para o comércio são grandes. Os feirantes, os comerciantes, muitas vezes, não recebem suas mercadorias; e, quando chegam, chegam com atraso; ou, muitas vezes, não chegam porque foram roubadas.

Então, ficam aqui, mais uma vez, a minha indignação e o pedido para que o Governo Federal tenha sensibilidade e dê prioridade. Não é possível, pois 65 cidades decretaram estado de emergência, e, dessas 65, apenas 26 tiveram seus pedidos aprovados pela Comissão Nacional de Defesa Civil até agora. Mesmo assim, os recursos ainda não chegaram. Procurei informações e disseram que, nesta semana, provavelmente serão liberados. Mas há quanto tempo se tem esperado por essa resposta?

Então, faço esse pedido, mais uma vez, em nome do povo do Rio Grande do Norte, das cidades que sofreram com a força das chuvas e que tiveram as suas atividades econômicas altamente prejudicadas. Vejam que, na carcinicultura e também na atividade salineira, na região do Vale do Açu, são os Prefeitos que estão se cotizando com empresários da região, para fazer uma passagem molhada sobre o rio Açu, para que a atividade da carcinicultura possa ser retomada, para que os prejuízos com a atividade salineira também não venham a ser ampliados, porque isso é necessário também no rio Mossoró. Enfim, são muitas obras que precisam ser refeitas.

Portanto, o Governo tem que dar prioridade a essa questão. Não é possível que, infelizmente, essas cidades fiquem, de certa forma, abandonadas; os pequenos agricultores, até agora, sem nenhuma solução; e os fruticultores também sem verem as suas reivindicações atendidas. Chegaram a interditar a BR-304 para que o Governo do Estado pudesse recebê-los. Mesmo assim, suas reivindicações ainda não foram resolvidas, tanto na esfera estadual quanto na federal.

Então, fica aqui, mais uma vez, o meu apelo, a minha reivindicação, como também a nossa indignação, porque não vou me calar enquanto os que estão sofrendo esses efeitos, as cidades do meu Estado, não forem atendidas, não forem tratadas com o respeito que merecem.

O meu Estado é pequeno, sim, um dos menores Estados do nosso Brasil, mas ele tem uma força que contribui para a grandeza deste País, seja pelo sal - produzimos 96% do sal usado no nosso País-, seja pela fruticultura irrigada, seja pelo petróleo, de que também somos produtores. Enfim, várias atividades mostram a capacidade de um Estado pequeno, mas um Estado com um povo forte, um povo que, realmente, sempre tem dado demonstrações de grandeza.

Então, quero aqui, em nome do povo potiguar, em nome das cidades que ainda estão sofrendo o efeito de uma cheia, pedir essas atenções, para recuperar a infra-estrutura e para, assim, tudo poder voltar à normalidade.

Senador Garibaldi, Presidente do Senado, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de comunicar a V. Exªs que, hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, que tive a oportunidade de presidir, houve um momento que considero de avanço e de importância social: já que se está aproximando o Dia dos Pais, aprovou-se, por unanimidade, o projeto de lei da Senadora Patrícia Saboya, relatado pelo Senador Flávio Arns. Houve algo interessante. Eu estava presidindo a reunião, e, no plenário, era alto o quórum, não somente em quantidade, mas em qualidade, com a predominância de Senadores. Aprovamos a ampliação da licença-paternidade de cinco dias para quinze dias, para atender a um direito maior das crianças de receberem o apoio de seus pais, de terem a segurança e a tranqüilidade de, pelo menos durante os quinze primeiros dias de sua vida, receber a assistência maior de seus pais, que ajudam as mães e trazem às crianças, com certeza, a garantia de que estão sendo recebidas com muito amor. Isso se reflete, com certeza, no futuro, para que haja homens e mulheres cada vez mais fortes, mais produtivos, mais tranqüilos e mais saudáveis neste Brasil.

Como uma simbologia para o Dia dos Pais, que ocorre no dia 10, no próximo domingo, nossa Comissão deu esse passo importante. Espero que, agora, sendo encaminhado o projeto à Câmara dos Deputados, também lá, por unanimidade, como foi feito no Senado, Senador Magno Malta, seja consolidado esse direito de o pai, por quinze dias, apoiar sua esposa, sua companheira e, principalmente, sua criança. Não existe bem maior para um pai do que seu filho.

Então, com essas palavras, quero, antecipadamente, parabenizar todos os pais brasileiros, para que eles possam, com paz e com a bênção de Deus, proteger bem seus filhos nos caminhos do futuro deste Brasil!

Muito obrigada, Sr. Presidente.