O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paulo Paim, que preside esta sessão do Senado da República, parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros que aqui se encontram e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, nós vivemos intensamente a democracia neste País.

            Marco Maciel, não foi em vão a coragem do povo de gritar “liberdade, igualdade e fraternidade”, pois caíram todos os reis. Caíram. No nosso País, Senador Mozarildo, retardatário, essa queda ocorreu cem anos depois. Mas caíram os reis, caiu o absolutismo - “L’État c’est moi”, eu sou o Estado -, simbolizado pelo mais forte deles, o rei da França Luiz XIV, no seu Palácio de Versailles.

            Marco Maciel, homem da justiça, Aristóteles já dizia: “Que a coroa da justiça esteja mais alta do que a coroa dos santos e que ela brilhe mais do que a coroa dos reis”. Montaigne disse que a justiça é o pão de que a humanidade mais necessita. E nós entendemos que a justiça é uma inspiração de Deus, divina.

            Está ali o nosso representante de Sergipe, Senador Carvalho, que é pastor. Então, o próprio Deus chamou o seu líder, escolhido, Moisés e entregou-lhe as Tábuas da Lei. Era Deus nos ensinando que tem que haver leis para o mundo ser melhor. E, continuando o ensinamento de Deus, o seu líder, vendo que o povo não obedecia a essas leis, que o povo desviava-se atrás das riquezas, simbolizadas pelo bezerro de ouro, enfureceu-se e quebrou as Tábuas. O líder de Deus quis, então, desistir, e ele ouviu a voz de Deus: “Busque os mais velhos e os mais experientes e eles lhe ajudarão a carregar o fardo do povo”.

            Marco Maciel, foi aí que, também divinamente, nasceu o Senado, composto pelos mais velhos, para levar o fardo do povo, esse povo que construiu a democracia nas ruas. E essa história foi melhorando na Grécia, melhorando na Itália do Renascimento, e teve aquele esplendor de Senado em que eles falavam, Senador Carvalho, o Senado de Roma e o povo de Roma. O Senado casado com o povo. É isso que temos que entender.

            A Justiça comete erros. Os italianos já diziam: “Errare humanum est”. Ela é uma inspiração divina, mas é feita por homens: “Errare humanum est”. Mas ela tem que existir, tem que ser preservada, tem que ser aprimorada, tem que ser respeitada e tem que ser entendida. Essa é a verdade.

            A tripartição do poder foi o que acabou com o absolutismo do rei. O rei seria um deus na terra, Deus seria o rei do céu. Então, esses três poderes seriam equipotentes e harmônicos, um controlando o outro.

            Nós cremos em Deus, e Ele não abandona seu povo. Seu povo teve dificuldades. Conta a Sagrada Escritura que tinha um monstro, Paim. Ele pegou um menino e disse: “pegue uma pedra e acabe com o monstro Golias”. Seu povo, escravo, e Ele buscou seu líder, Moisés, acompanhado de seu irmão, Aarão. E nós estamos aqui com essa obra e queremos, neste momento - é nosso dever - esse equilíbrio. Nós somos povo e queremos dizer ao povo que Deus, neste momento difícil do Brasil, não iria nos abandonar, não. Ele colocou no Poder Judiciário esse jurista que é Gilmar Mendes, que não conheço pessoalmente, não tive esse privilégio, mas sei de muitas histórias. Acho que Deus não ia nos abandonar. Neste momento difícil, ele o colocou lá.

            Outro dia, assistimos à quebradura daquilo que é fundamental para qualquer organização: a disciplina e a hierarquia. Sou oficial da reserva, Wellington Salgado, e compreendo o que é disciplina e hierarquia. E ele, com firmeza... E eu o enalteço, comparando-o ao maior dos presidentes do STF, da nossa Corte Maior de Justiça, o piauiense Evandro Lins e Silva. Ele, igual a Rui Barbosa, no amor à lei e à justiça. Rui Barbosa disse: “Só tem uma salvação, é a lei e a justiça”. Evandro Lins e Silva comandou aquela Corte, Wellington Salgado, na ditadura, salvaguardando e libertando os presos políticos. Eu ouvi Miguel Arraes dizer que pensava que não voltava mais de Fernando de Noronha, ia ser engolido pelo jacaré. Evandro Lins e Silva o libertou, citando um. E, agora, com a mesma coragem, esse Gilmar Mendes. E temos de aprender isso.

            Está ali o Geraldo Mesquita, que é o reencarnado de Rui Barbosa.

            Temos que ter a Constituição e as leis, que devem ser obedecidas agora, nesse julgamento. Aí jogam para a platéia: não sei quê, é sujo. Não, ele é que está certo. O resto é demagogia, é malandragem, querendo simpatia. Diz a Constituição: transitado em julgado. Não foram os idiotas que fizeram a Constituição, foram os grandes brasileiros, foram luminares.

            Políticos, eu só daria quatro, para mostrar. A verdade é límpida, é clara. Olhem, o político mais honrado que eu conheço... E olhem que eu conheci políticos. Primeiro, eu gosto de estudar a história do mundo e do Brasil. Dos que eu conheci por estudo e dos que eu conheci cara a cara, Wellington Salgado, o mais honrado político que eu conheci, Paulo Paim, foi Mário Covas. Eu conheci, eu convivi com ele. Aliás, eu quero lhe dizer até: eu nunca pensei que ia ter um cliente tão importante, porque nós éramos governadores, e ele tinha aquele seu problema de oncologia, um câncer, e externava para mim. E eu dava-lhe ânimo, força, esperança. Convivi muito. Ô homem decente! Ô homem puro! Ô homem correto!

            Nós não chorávamos no ombro de Fernando Henrique, não, os governadores. Era no ombro de Mário Covas.

            Mozarildo, quando tinha reunião de governadores, se perguntava: o Mário Covas vai? Tem. Se ele não vai, não tem.

            Esse homem morreu. Santo Mário Covas!

            Quem não se lembra do discurso dele defendendo o Márcio Moreira Alves da truculência da ditadura? E deu grandeza a esta Casa. Vejam, ele, novinho. Ia cassar, a ditadura. Pois ele tem 64 processos. É vida suja? É uma ova! É o maior santo político que existe nesta Pátria.

            Ô Geraldo Mesquita, eu tenho um, para você ver como é uma palhaçada isso. Tem que ter o Gilmar Mendes. Ô João Pedro, aprendam, eu estou aqui para ensinar. Geraldo Mesquita, nas últimas eleições, meu título é de Parnaíba, mas minha mulher votava em Teresina; então, fiquei até às 15h na minha cidade, peguei um avião e cheguei. Uns seis carros - eu já fui tudo naquele Estado -, uns seis carros foram me buscar. Se eu, com essa carreira, 65 anos, nascido e casado lá, médico, fui tudo na política, não tivesse uns seis amigos que fossem me esperar e acompanhar minha esposa para votar, era um homem morto. Pois esses aloprados aí, querendo sujar, João Pedro... Eu respondo a um processo. E sabe quem está do meu lado, porque no dia da eleição “perturbamos”, “fizemos uma passeata” na hora da eleição? Ciro Nogueira, esse extraordinário Deputado Federal. Estava do nosso lado e foi nos buscar. Saíram seis carros, às 16h30. Então: “conturbou a eleição”, “fez passeata no dia da eleição”. E aí? Grande coisa! Isso é que tem que ver.

            Então, Gilmar Mendes estava todo certo. Eu acho que, da mesma maneira que Deus botou Davi nas dificuldades, que Deus botou Moisés, Deus botou esse Gilmar Mendes, senão tinham prevalecido essas palhaçadas e nos rendido.

            Olha, eu quero dizer o seguinte: eu acho os políticos notáveis. Assim, eu saía daqui. Olha, eles é que são julgados. Eles são julgados a toda hora pelo povo. E aqueles que estão aí e não são julgados? Julgados, julgados, julgados. E o povo é sábio e soberano. E a democracia é isso. O povo é que decide, é que é soberano. É o governo do povo, pelo povo e para o povo. Agora, lembrem-se: nós somos povo. Do jeito que o Presidente Luiz Inácio é povo, nós somos irmãos, somos filhos da democracia e do voto. Nós todos.

            Tenho em mão um lúcido pronunciamento do ex-Presidente da República Fernando Collor, um homem sofrido, vivido, que o povo julgou. Ele hipoteca toda solidariedade ao Supremo Tribunal Federal: “Manifesto o meu integral e irrestrito apoio a S. Exª o Sr. Ministro Gilmar Mendes”.

            Então, em respeito aos oradores, eu queria entregar à Casa o pronunciamento do nosso companheiro, Senador Fernando Collor, bem abalizado, apoiando todas essas ações. E fazer minhas as palavras dele, subscrevendo-as, na certeza de que nós estamos contribuindo para a democracia.