O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pela Liderança do PDT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, obrigado pelo espaço.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, volto aqui para falar de um assunto que eu não canso de repetir nos últimos dias, que é a resistência de diversos Governadores e Prefeitos em relação ao piso salarial.

            Senador Jefferson, eu lembrei aqui já uma vez, sem querer cansar de repetir, que, 120 anos atrás, depois da Lei da Abolição da Escravatura, Senadora Marina, houve manifestações - sei que a senhora é muito sensível a esse assunto -, e tentativas diversas no sentido de rever a Lei da Abolição. Foi graças inclusive ou provocado por isso que Rui Barbosa mandou queimar os documentos da escravidão. Ficou mal para os historiadores, mas ficou bem na História. Temia Rui Barbosa que os donos de escravos entrassem na Justiça pedindo indenização, já que eles não conseguiram aprovar uma lei depois de 13 de maio de 1888, que dava indenização com dinheiro público para aqueles que perderam os seus escravos. Houve tentativas. Agora, 120 anos depois, a tentativa é no sentido de não deixar ser aplicada a Lei do Piso Salarial, um piso de R$950,00.

            Acaba de ser publicado documento com estatísticas no sentido de que a classe média aumentou; a classe média de R$1.050,00. O professor não chega lá com o seu piso salarial de R$950,00. E olha que eu estou falando de uma classe média de R$1.050,00. Basta ver a cesta que se compra com isso para que se perceba que classe média é essa.

            Pois bem, nós não podemos deixar que haja esse retrocesso de o piso salarial não ser respeitado. Tanto o piso do ponto de vista do valor do salário como o piso do ponto de vista da carga horária de aula que os professores são obrigados a dar.

            Mas eu não vim aqui apenas para falar disso. Eu vim para dizer que está na hora de darmos um passo adiante, da mesma maneira que eu briguei pelo piso salarial e consegui que fosse aprovado. E não me canso de repetir, em grande parte graças ao apoio do Ministro Fernando Haddad e do Presidente Lula; sem o apoio deles dois não teríamos tido o piso salarial aprovado. Eles ajudaram, e bastante, não apenas na sanção do Presidente Lula, mas durante o processo.

            Quero aqui dizer que eu dei entrada em mais um projeto - e vou reconhecer a origem do projeto, em que me inspirei - no sentido de pagar o 14º salário para os professores. Eu me inspirei no Governo de Pernambuco. O Governador Eduardo Campos criou o 14º salário do professor daquele Estado, mas não para todos os professores. É um 14º salário que ele paga para os professores e também para os servidores da escola que conseguiu, naquele ano, subir na posição do chamado Ideb. É um incentivo para que os professores e os funcionários se mobilizem no sentido de conseguir melhorar a qualidade da escola.

            Eu acho que a gente deve levar isso para o Brasil inteiro. Conversei aqui com o Governador José Roberto Arruda, que já me disse que, aqui no Distrito Federal, ele vai levar adiante esse projeto.

            As boas idéias existem para serem copiadas. E vou tentar levar essa idéia do Governador Eduardo Campos, com esse projeto de lei, Sr. Presidente Virgínio, para o Brasil inteiro.

            Imagino como devem ficar aqueles Governadores e Prefeitos que não querem pagar nem o piso, quando me ouvem aqui falar da necessidade de pagar um 14º salário. Eu volto a insistir: não para todos, mas um 14º salário como um incentivo, Senador Paim, aos professores, aos funcionários, aos servidores administrativos das escolas que, naquele ano, conseguiram, por esforço deles, elevar a classificação da escola na lista do Ideb. Podemos, com isso, melhorar o salário dos professores, mas sobretudo - este é o objetivo - melhorar a qualidade da escola, com o que melhoramos o futuro das crianças, com o que melhoramos o futuro da sociedade brasileira.

            Hoje de manhã, aqui, tivemos uma sessão de homenagem ao grande Josué de Castro. A Senadora Marina Silva foi uma que fez um belo discurso. Josué de Castro lutou contra a fome no Brasil. Eu não tenho dúvida de que hoje a luta dele seria pela educação no Brasil como caminho para resolver a fome. Obviamente, não dá para esperar educar as pessoas para então resolver a fome. Daí a importância do programa Bolsa Família, um programa que consegue, de imediato, sem esperar a educação, diminuir o quadro da fome. Eu ainda continuo insistindo que o grande caminho seria unir a fome e a educação como fazia o programa Bolsa Escola, vinculando, de uma maneira amarrada, a idéia de freqüentar as aulas com a idéia de receber um dinheiro que tirasse as pessoas da fome, podendo comprar no mercado a comida de que precisam.

            É a educação que vai libertar, que vai emancipar da fome e também do desemprego e da falta de participação, de cidadania, etc. Não há uma boa educação se não houver professor bem remunerado, e bem dedicado, e produzindo resultados. Porque aumentar o salário do professor que não consegue melhorar a qualidade da escola não é o caminho certo. O caminho certo é melhorar o salário vinculado à formação, vinculado à dedicação, vinculado aos resultados que se consegue. E é isso que o Governo do Estado de Pernambuco inspirou. Eu peguei a idéia, respeitando o dono dela, reconhecendo isso na justificativa, e estou tentando levar para o Brasil inteiro.

            A maior maneira de evitar o retrocesso na idéia do piso sancionado pelo Presidente Lula é dar um passo adiante. Não nos contentamos apenas com esse piso, queremos algo mais. Uma dessas coisas algo mais é essa idéia do 14º salário, até que a gente possa - como também está quase pronta - dar idéia, Senadora Marina, para a carreira nacional do magistério, como há a carreira nacional dos funcionários da Polícia Federal, da Infraero, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do Ibama. Por que não há uma carreira nacional do professor também?

            É claro que não dá para implantar isso de um dia para o outro. Calculo que levaríamos vinte anos para chegar a todo o Brasil, mas podemos começar já em algumas cidades. É isso que vim falar aqui. Ao mesmo tempo que eu insisto, convoco os professores deste País, convoco os pais deste País a não deixarem que essa lei seja derrubada, a não aceitarem a idéia de inconstitucionalidade, porque, se, em algum momento, for inconstitucional pagar o piso salário ao professor, mudemos a Constituição, mas não retrocedamos aos tempos de antes em que os professores do Brasil não tinham o seu piso.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Cristovam, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Sr. Presidente, peço licença para conceder um aparte ao Senador Jefferson Praia.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Serei breve, Senador Cristovam. Em qualquer discussão, quando se fala o que deveremos fazer para termos um País desenvolvido, o primeiro ponto, a primeira palavra que dizem é educação. V. Exª tem sido uma referência de luta neste País e, certamente, sempre será reconhecido como um grande lutador pela educação. Chamo a atenção apenas daqueles que nos ouvem e nos vêem neste momento para que, nesse momento de eleição, votem em candidatos, em prefeitos comprometidos com a educação, porque essa é uma questão de sensibilidade, uma questão de saberem o que querem para o Município e o que querem para o País. Muito obrigado por conceder-me um aparte.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador, eu que devo agradecer essa sua lembrança e também a clareza com que o senhor falou. Nós somos do mesmo Partido, mas o senhor não disse: “Votem nos candidatos do nosso Partido”. O senhor disse: “Votem nos candidatos da educação.”

            É isto que eu gostaria de deixar como mensagem final: o fundamental não é a sigla. O fundamental é a causa. Votem nos Vereadores e Prefeitos comprometidos com educação, porque você está construindo o futuro da sua cidade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.