Discurso durante a 140ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Homenagem ao médico e geólogo Josué de Castro, homenageado hoje em sessão especial do Senado. Reflexão sobre trabalho divulgado pelo Ipea e FGV, sobre a redução da pobreza no País. Destaque para a necessidade de se resolver a situação dos aposentados e pensionistas e o fim do fator previdenciário. Cumprimentos ao Ministério da Saúde pela Campanha Nacional de Vacinação Contra a Rubéola.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS. HOMENAGEM. POLITICA SOCIAL. PREVIDENCIA SOCIAL. SAUDE.:
  • Homenagem ao médico e geólogo Josué de Castro, homenageado hoje em sessão especial do Senado. Reflexão sobre trabalho divulgado pelo Ipea e FGV, sobre a redução da pobreza no País. Destaque para a necessidade de se resolver a situação dos aposentados e pensionistas e o fim do fator previdenciário. Cumprimentos ao Ministério da Saúde pela Campanha Nacional de Vacinação Contra a Rubéola.
Aparteantes
Casildo Maldaner.
Publicação
Publicação no DSF de 08/08/2008 - Página 29721
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS. HOMENAGEM. POLITICA SOCIAL. PREVIDENCIA SOCIAL. SAUDE.
Indexação
  • JUSTIFICAÇÃO, AUSENCIA, ORADOR, SESSÃO ESPECIAL, MOTIVO, PARTICIPAÇÃO, QUALIDADE, PRESIDENTE, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, DEBATE, INICIATIVA, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), CONSTRUÇÃO, BAIRRO, AREA, RESERVA INDIGENA, DEFESA, MELHORIA, SITUAÇÃO, GRUPO INDIGENA, CRITICA, ESPECULAÇÃO IMOBILIARIA, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL (DF).
  • HOMENAGEM, CENTENARIO, ANIVERSARIO, JOSUE DE CASTRO, MEDICO, SOCIOLOGO, ESCRITOR, GEOGRAFO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), ELOGIO, ATUAÇÃO, COMBATE, DESIGUALDADE SOCIAL, IMPORTANCIA, UNIÃO, NATUREZA SOCIAL, NATUREZA ECONOMICA, NATUREZA POLITICA, LUTA, EXTINÇÃO, FOME, MISERIA, BRASIL.
  • COMENTARIO, PESQUISA, INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA), FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), DEMONSTRAÇÃO, REDUÇÃO, POBREZA, AMPLIAÇÃO, CLASSE MEDIA, REGISTRO, ESFORÇO, ORADOR, AUMENTO, SALARIO MINIMO, IMPORTANCIA, COMBATE, MISERIA.
  • ELOGIO, GOVERNO FEDERAL, COMBATE, POBREZA, IMPORTANCIA, AMPLIAÇÃO, OFERTA, EMPREGO, AUMENTO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
  • DEFESA, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, NECESSIDADE, REAJUSTE, APOSENTADO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, REGISTRO, AMPLIAÇÃO, NUMERO, IDOSO, COMENTARIO, PESQUISA, FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA), DEMONSTRAÇÃO, SUPERIORIDADE, ONUS, INFLAÇÃO, VELHICE.
  • SAUDAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), CAMPANHA, VACINAÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, PROVOCAÇÃO, MORTE, RECEM NASCIDO, CEGUEIRA, DEFESA, DIVULGAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o tema que me traz hoje à tribuna, Senador José Nery, em relação ao que V. Exª expôs, nós já havíamos comentado em outras duas oportunidades. E, hoje, vamos acabar falando de um tema que já foi instrumento de pronunciamento, hoje, de inúmeros Senadores.

            Mas eu começaria, Sr. Presidente, falando da importante sessão que o Senado realizou hoje, pela manhã, a que, infelizmente, não pude estar presente, porque estava cumprindo o meu dever como Presidente da Comissão de Direitos Humanos. O Senador José Nery esteve lá e fizemos um belo debate, numa audiência pública, sobre a situação do povo indígena do Bananal, aqui em Brasília, mediante o movimento de uma iniciativa do Governo do DF em relação à construção de um complexo de apartamentos naquela região. É um tema delicado, emblemático, devido à existência ali de reservas ambientais e também porque lá se encontram povos indígenas, no caso, a Reserva do Bananal. Achamos que temos de aprofundar o debate, e nossa posição é muito clara na linha da defesa dos direitos humanos. Acatei o pedido de audiência pública - e o Senador José Nery acompanhou com muito cuidado e fez uma intervenção com o brilhantismo de sempre - na linha de que não podemos nos preocupar somente com a questão da especulação imobiliária, esquecendo a realidade de um povo que, como V. Exª falou muito bem, está sendo dizimado no País. Está acontecendo um genocídio em relação aos povos indígenas. Sempre digo que, se há um povo discriminado - e existem diversos setores da sociedade que são discriminados -, sem sombra de dúvida, os mais discriminados são os indígenas. Por isso, eu não estava aqui, mas quero cumprimentar a iniciativa do Senador Cristovam Buarque e do Senador Jarbas Vasconcelos, que foram aqueles que pediram uma sessão especial de homenagem ao grande Josué de Castro.

            Josué de Castro, Sr. Presidente, foi daqueles homens que deram a sua vida ao combate à fome, não somente à fome alimentar e nutricional. Ele deu sua vida, pela sua história, pela sua caminhada e pela demonstração de fome, sim, ao combate à fome de justiça, fome de democracia, fome de liberdade, fome de igualdade, fome de investimento na saúde - porque era também médico -, fome de avanços do saneamento básico - e sabemos nós o quanto é importante o saneamento básico na busca da saúde do nosso povo -, fome de solidariedade e fome de mais investimentos na educação.

            Josué de Castro era um humanista. A luta em defesa da vida não tinha limite para ele. No campo social, atuava com muita convicção e com muita firmeza, no campo político, no campo econômico e também no campo ambiental.

            Por isso, rendo homenagens aqui, somando-me à fala de tantos Senadores, ao centenário da morte do grande e inesquecível Josué de Castro.

            Acredito eu, Sr. Presidente, que uma forma de homenageá-lo é falar um pouco do trabalho divulgado recentemente, como o fizeram diversos Senadores, do Ipea e também da Fundação Getúlio Vargas, duas conceituadas instituições de pesquisa no País. Tanto o Ipea quanto a Fundação Getúlio Vargas demonstraram que nós estamos avançando numa luta que é um compromisso de todos nós, como era do grande Josué de Castro, que é o combate à fome.

            Nada mais lindo no meu entendimento, nada mais bonito, nada mais grandioso do que nos preocuparmos com a qualidade de vida do nosso semelhante. E pegando o eixo do que mais mexe com nossas emoções, que é saber que pessoas ainda morrem de fome neste País e no mundo, digo, Sr. Presidente, que me sinto confortado com o resultado da pesquisa feita. Estou há praticamente 25 anos no Congresso Nacional. Bradei durante anos, quase numa posição, como até foi descrita em jornais e em artigos, de Dom Quixote ou, com uns diziam, último dos moicanos: “Esse cara inventa agora que pode bancar o Dom Quixote, lutar contra moinhos, porque acha que o salário mínimo vai salvar a pátria”. Diziam que, se era tão fácil, qualquer um que assumisse o Governo baixaria um decreto e resolveria o problema do mundo, elevando o valor do salário mínimo.

            Hoje, ao ver que instituições tão renomadas do Brasil reconhecem que o principal instrumento em defesa do combate à pobreza é o salário mínimo, claro que eu lavo a alma e sinto-me com o coração muito mais palpitante, eu diria, com muito mais força. Nós que lutávamos àquela época, em que o salário mínimo era US$60,00 - e lembro-me como se fosse hoje -, quando eu falava em US$100,00, só faltavam me xingar. Faltavam me xingar, não; xingavam-me! Era editorial de jornal, era rádio. E, muitos com quem hoje falo que sou contra o fator previdenciário... Os mesmos! Vão se enganar de novo! Porque nós vamos acabar derrubando esse fator previdenciário!

            Mesmo aqueles com quem eu falo, Senador José Nery, que um dia nós vamos acabar com o voto secreto dentro do Congresso, dizem: “Ah, a proposta é confusa, não é nem bem documentada, como é que fica um senador, um deputado com a votação aberta? Como ele fica com o Executivo? Não pode! Não pode!”

            Li um comentário em um jornal nesta semana. Vi que todos os argumentos dela me surpreendiam, mas este, para mim, foi de machucar a alma: dizer que deputado e senador têm medo do Executivo e não votam em aberto, porque, aí, não terão emenda mais liberada. Olha, ela defendia com convicção isso! Eu não vou nem citar o nome para não me criar mais problema. Mas eu acho que esses vão ter um dia de... São os mesmos que criticavam assim: “o demagogo do salário mínimo quer que o salário mínimo ultrapasse US$100,00, que absurdo!”. O salário mínimo, hoje, está chegando próximo a US$300,00. E eu usava a comparação com o dólar, porque era uma referência internacional usada pela OIT, para ter uma visão mundial.

            Mas o importante são os dados que estão aqui, divulgados pelas instituições, de que está diminuindo a pobreza. E nós estamos avançando no patamar de mais brasileiros na classe média. Isso é positivo. Isso tem de ser falado!

            Eu, que tantas vezes venho aqui fazer ponderações, críticas sobre um ou outro tema, não posso deixar de comentar um dado como este, publicado pelo Ipea e pela Fundação Getúlio Vargas.

            As duas instituições divulgaram, nesta semana, pesquisas dizendo que existem mais brasileiros fazendo parte da classe média. Isso é bom de ouvir! E não é um político de Situação ou de Oposição dizendo. Isso indica que mais pessoas estão saindo da pobreza.

            O estudo “A Nova Classe Média”, da Fundação Getúlio Vargas, nos mostra que, de 2002 até abril deste ano, a parcela de pessoas que têm renda domiciliar entre R$1.064,00 e R$4.591,00 passou de 44,19% para 51,89%. Ou seja, pouco mais da metade dos brasileiros avançaram para um novo patamar. Algo parecido nos mostra outro estudo: “Pobreza e Riqueza no Brasil Metropolitano” - este do Ipea: “De acordo com recente levantamento, a taxa de pobreza nas seis maiores regiões metropolitanas do País caiu 10,9% de 2003 até este ano. Em 2003, a taxa de pobreza, registrada nas regiões, era de 35%. Hoje, o número baixou para 24,1%. O número de pobres, por sua vez, diminuiu 26,5% (...)”

            Como é que eu não vou elogiar isso? Eu que briguei tanto para que o salário mínimo fosse alavancado. Lembro-me até de uma frase que eu usava que era de Henry Ford, uma frase centenária. Henry Ford, que é um dos pais do capitalismo, dizia: "O empresário inteligente é aquele que paga bem seus trabalhadores". Por quê? Se paga bem seus trabalhadores, está fortalecendo o mercado interno; se fortalece o mercado interno, teremos mais pessoas trabalhando, produzindo, recebendo, consumindo. Com isso, ele mesmo vai ganhar, porque se vai comprar de quem produz. Quando eu dizia isso, respondiam que não era bem assim. É sim! Está provado agora que nós tínhamos razão. Como é que não vou festejar isso?

            Em 2003, tínhamos 15,4 milhões de pessoas vivendo em situação de pobreza. Esse número, hoje, é de 11,3 milhões. Ora, se quase 4 milhões de pessoas vivem em uma situação melhor, só posso dizer que é bom. Vou dizer que é ruim? Seria uma incoerência. Na faixa de indigentes, registrou-se queda de 43%, de 2003 para 2008.

            Ressalto o trabalho do Ipea e quero aqui cumprimentar o trabalho do Presidente Márcio Pochmann. Tenho orgulho de dizer que S. Sª era ainda um jovem estudante quando me deu as primeiras aulas de Economia. Está fazendo um belíssimo trabalho à frente do Ipea, hoje reconhecido por toda a sociedade brasileira. O Ipea aponta como principal fator de crescimento do País os aumentos concedidos ao salário mínimo, bem como as transferências do Governo. São os responsáveis pela mudança. A própria Fundação Getúlio Vargas acredita que o aumento do número de contratações com carteira assinada é também responsável pela mudança. Claro. Se a renda aumenta, o consumo é maior, mais emprego, mais carteira assinada.

            De novo, eu pego como lastro - e terminando o meu raciocínio, vou conceder, com alegria, um aparte ao nobre Senador. Ora, é claro que, se o salário mínimo aumenta, as pessoas compram mais, e isso é uma fonte geradora de crescimento e emprego.

            Em resumo, meu Presidente, sinto-me com a alma lavada: provou-se que a tese que muitos diziam que era irreal foi uma tese vencedora.

            É inegável, e eu não poderia deixar de reconhecer, que agora não é apenas o salário mínimo que resolveu. Não. Eu não estou dizendo isso. Estou dizendo que ele foi um fator fundamental, mas outras políticas de Governo também contribuíram muito para a mudança. Além, claro, da vontade do Presidente Lula de fortalecer a política do salário mínimo, tão defendida por todos nós. Afinal, um País que cresce economicamente gera mais empregos. Ao gerar mais empregos e conceder aumentos salariais de uma forma mais razoável, melhora as condições de vida de todo o seu povo.

            É inegável o avanço. Sempre defendi que o mínimo era o maior distribuidor de renda do País. Além de distribuir renda, aumenta a dignidade de cada cidadão, porque é um salário que se ganha com a força do trabalho. É claro que nós gostaríamos que recebessem um, dois, três, quatro, cinco, dez salários mínimos, mas como força do seu trabalho e da sua competência. Seus aumentos beneficiam a todos - a todos! -, potencializam economicamente as regiões. O mínimo, repito, é uma das molas propulsoras capazes de romper o ciclo de miséria. E os dados mostram que estávamos certos.

            É preciso que reconheçamos que, ao lado do mínimo, importantes programas foram criados pelo Governo para melhorar a vida da nossa gente. Destaco, com a maior tranqüilidade, porque sempre dei força para essas políticas, mesmo em governos anteriores... Lembro-me aqui do Governo Sarney quando havia um programa de distribuição do leite. Na época, eu era sindicalista e me perguntavam se eu concordava, se isso não seria assistencialismo. Eu respondia: “Enquanto não se melhorar o salário mínimo, enquanto não houver emprego para todos, enquanto o cidadão não tiver uma renda melhor, se o governo puder dar leite que dê leite, que dê alimentação para esse povo! Como um povo com fome poderá procurar emprego de porta em porta? Não vai.” Então, eu nunca fui nem poderia ser contra um programa como esse como o Fome Zero, o Bolsa Família ou o Luz Para Todos.

            Quem pode ser contra o Luz para todos? Eu vi no interior deste País, nas viagens que fiz, a alegria de cada casa, onde só havia a luz das estrelas, a luz do lampião e a luz da vela, em receber em casa a luz e ter o seu lar todo iluminado.

            Para mim o ProUni é um programa de distribuição de renda, que permite que o filho do trabalhador chegue à universidade, prepare-se e, conseqüentemente, tenha um salário mais decente.

            O Programa de Valorização das Escolas Técnicas é também um programa fundamental. Nós já aumentamos cinco vezes, no mínimo, o número de escolas técnicas que havia antes de 2002. E isso contribui para que mais jovens filhos de trabalhadores se preparem tecnicamente e recebam um salário bem acima inclusive e naturalmente do que um salário mínimo, que é fundamental.

            E há ainda o próprio Plano Agrícola e Pecuário, o Plano Nacional para a Agricultura Familiar, o Programa Brasil Exportador, a Farmácia Popular! Olho a alegria quando chego aos Municípios. O pessoal me diz: “Paim, aqui agora há farmácia popular! Estão bem mais baratos os remédios”. Isso, para mim, é distribuição de renda. Há também o Brasil Alfabetizado e o Programa de Habitação Popular.

            Sr. Presidente, elogio tudo isso, mas não deixo de resgatar um tema que me traz à tribuna quase diariamente. Nessa área, avançamos muito. Mas, há muito tempo, quando era ainda candidato a Deputado Federal - e já faz mais de 20 anos, naturalmente, se falo que estou há mais de 25 anos aqui -, eu dizia: por mais que fizermos, sempre teremos muito por fazer, considerando-se que vivemos em um país de terceiro mundo e levando-se em conta a realidade do nosso povo.

            Por isso, para continuarmos nessa linha e para que a nossa gente seja, dia após dia, beneficiada, insisto que, ao lado do mínimo, temos de pensar muito e resolver essa situação dos aposentados e pensionistas. Temos de resolver essa questão.

            Vejam os senhores que aqui me derramei em elogios ao Governo, mas há um lado que está errado, que não está certo, em que temos falhado e que temos de resolver. Vou citar um dado que não tenho mencionado diariamente. Se alguém pensa que o fim do fator previdenciário não está ajudando o Governo, saiba que está ajudando. Se eu tivesse com minha aposentadoria para entrar este ano e soubesse que o Senado da República acabou com o fator e que o Relator na Câmara, o Deputado Germano Bonow, que é do meu Estado e que é de outro Partido, disse que vai dar o parecer para acabar com o fator, o que eu faria? Eu não entraria com minha aposentadoria. Se não faço isso, significa que o Governo não está pagando, porque muita gente está na expectativa de terminar o fator. Então, só o projeto que aqui apresentamos - o Senado o aprovou por unanimidade - de acabar com o fator já está ajudando o Governo. O Governo está fazendo mais economia depois que o projeto foi aqui aprovado do que fez com o fator, no meu entendimento, porque as pessoas estão percebendo o quão perverso é o fator, o quão importante seria derrubar o fator, como queremos, e aposentar-se num novo momento sem o fator, num projeto que garanta o mesmo princípio, que é do servidor, que seriam, para mim, se não querem a média das últimas 36 contribuições, as 80 maiores contribuições de 1994 para cá.

            Nessa linha, Sr. Presidente...

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Paim, se me permitir... É que estou viajando a Santa Catarina. Já estou de saída para o aeroporto. O vôo sai daqui a pouco. Nesta época, Senador, queiramos ou não, as eleições municipais acontecem em todos os Municípios do Brasil, e, no fim de semana, todo mundo participa. Sei que é um compromisso que temos todos nós, V. Exª, nós todos, quem preside a Mesa, os Senadores, os Deputados. A gente passa lá sábado, domingo, até o Dia dos Pais, porque o debate político municipalista envolve todas as teses, inclusive essa que V. Exª está trazendo hoje, à noite, ao Senado. Eu estava até saindo, mas pensei: vou voltar ao plenário para cumprimentar V. Exª. Digo isto em Santa Catarina ou na Câmara dos Deputados ou no Senado: aonde vou, vejo que todo mundo sabe que V. Exª tem insistido na questão do salário mínimo. Quero dizer que nem mesmo eu acreditava nisso. Até eu bancava, de certo modo...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Cumprimento V. Exª pela sinceridade no pronunciamento. Isso é bonito.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Olha que até eu, às vezes, bancava o São Tomé e dizia: “O salário mínimo chegar a US$100? Isso é difícil. Ir a US$150?”. Eu digo isso com muita sinceridade. Quero dar a mão à palmatória. Minha postura sempre foi esta: sou um bom crítico, às vezes, mas, quando é para louvar, para reconhecer, dar a mão à palmatória, como nesse caso do mínimo... V. Exª é um arauto dessas lutas todas, Senador Paim. Então, como catarinense, eu tinha de dar esse testemunho. Há uma questão que ressalvo e que ouço muito. As pessoas, às vezes, Senador Paim, têm se aposentado com seus sete, oito, nove salários. Ouço isto: “Mas, Casildo Maldaner, como é que é? Eu me aposentei com dois, três, nove ou dez salários e diminuiu”. Não entendo bem disso. Eu ouço essa queixa às vezes. Quanto ao mínimo, Senador, quero cumprimentá-lo. Eu não podia viajar hoje, à noite, sem falar disso, pois sei que há pessoas que assistem a V. Exª e que estão participando disso. E eu tinha de trazer esse testemunho a V. Exª. Já são 20h, neste plenário, e estou indo para o aeroporto para viajar, mas tinha de trazer esse depoimento a V. Exª, Senador Paim, pelo Rio Grande do Sul, terra, aliás, onde nasci. Quando eu tinha dois anos de idade, meus pais se deslocaram para Chapecó, no oeste catarinense. Então, sou catarinense criado. De nascimento, sou gaúcho, mas, de criação, sou catarinense. Eu tinha de trazer esse testemunho a V. Exª nesta noite, aqui, no Senado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Casildo Maldaner, fico muito feliz com o aparte de V. Exª. Sempre digo - esta é uma frase que uso sempre - que os grandes homens são aqueles que não têm preocupação alguma em deixar de falar exatamente a verdade. Foi o que V. Exª fez agora. Por isso, meus cumprimentos! Boa viagem! Tenha a certeza de que esse crescimento V. Exª ajudou a construir, pela sua firmeza na defesa do seu ponto de vista e pela sinceridade com que, aqui e agora, fez esse pequeno aparte. Muito obrigado, Senador Casildo.

            Sr. Presidente, Senador Virgínio de Carvalho, concluo meu pronunciamento - o que espero fazer rapidamente -, dizendo que essa questão dos aposentados, como eu disse hoje a um Senador, está mesmo no meu sangue. Só se me tirarem o sangue para eu deixar de defender os aposentados e pensionistas. Aceito qualquer debate, com o Ministro da Previdência, com qualquer setor, sobre esse tema. Fraternal, respeitoso, entendo que o mundo todo caminhou para uma outra filosofia, que é a idade mínima.

            Apresentei a PEC 10, que trabalha com regras de transição equilibradíssimas e tem o apoio de todo o movimento sindical brasileiro.

            Não vejo nenhum motivo para não fazermos um debate qualificado, de alto nível, sobre o reajuste dos aposentados e pensionistas, para que eles acompanhem, pelo menos, o mesmo percentual do mínimo, e sobre o fim do fator previdenciário.

            Sr. Presidente, eu gostaria de lembrar ainda que, até por esses indicadores do Ipea e da Fundação Getúlio Vargas, nós caminhamos para ser um dos países do mundo com o maior número de idosos. Se isso é verdadeiro, nós temos que ter uma política para o aposentado e o pensionista que lhe permita envelhecer e viver com maior qualidade de vida.

            Por isso, mais uma vez, da tribuna, faço esta minha analise em cima do que a Fundação Getúlio Vargas e o Ipea publicaram, demonstrando que a inflação é mais alta para o idoso.

            Está comprovado que a inflação para o idoso é maior que a inflação geral publicada no País. Se se considerar hoje a inflação para quem ganha de um a três salários mínimos, ela é mais alta; se se considerar especificamente o idoso, ela é mais alta ainda. Por isso, temos que buscar uma saída.

            Tenho certeza de que o Presidente Lula está estudando essa questão. Tenho certeza de que o Presidente Lula, pela sua sensibilidade, sabe que preocupa a todos a situação do nosso idoso, a situação do nosso aposentado, a situação do nosso pensionista, a situação desse famigerado fator previdenciário, que vem ainda de 1999. Nós, que mudamos tanto na política atual, temos de dar agora esse novo passo. Eu acho que as condições objetivas estão dadas para valorizarmos os benefícios dos aposentados e acabarmos também com o famigerado fator previdenciário.

            Senador Virgínio, tenho feito essas minhas considerações nos debates públicos que tenho participado em todo o País, inclusive nas eleições municipais. É uma herança? Claro que é uma herança. O fator previdenciário é uma herança do Governo anterior. A desvinculação é uma herança do Governo anterior. No entanto, chegou a hora, já que já botamos a casa... Não digo que esteja tudo pronto, mas, já que a casa melhorou a sua organização, a sua base, o seu lastro, é hora de darmos aquele salto de qualidade e de avançarmos de forma positiva na política de recuperação dos benefícios dos nossos aposentados e pensionistas.

            Sr. Presidente, não vou ler todo o discurso, mas quero apenas cumprimentar o Ministério da Saúde pela grande campanha que se inicia no próximo sábado, que é a Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola.

            Ela será lançada no dia 9 de agosto e efetivada nos meses de agosto e setembro. O Sistema Único de Saúde, em parceria com os governos das três esferas, tem a expectativa de vacinar 70 milhões de brasileiros, entre homens e mulheres com idade entre 20 e 39 anos.

            Em alguns Estados, como Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, também serão vacinados jovens entre 12 e 19 anos.

            Essa campanha será a maior operação de vacinação já realizada no mundo. Afinal, a rubéola é um grave problema de saúde pública da atualidade. Ela acarreta perda de vidas, gera muitos custos, naturalmente, para o Sistema, compromete seriamente a saúde da nossa gente, em especial as crianças nascidas de mães infectadas. Essas crianças podem ter seqüelas graves, como cegueira, surdez, retardo mental, má-formação congênita e muitas outras.

            Por isso o apelo que faço, de coração, a todos que estão assistindo neste momento para que se vacinem, para que não deixem, nesses dois meses, de participar desta Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola.

            Acredito, Sr. Presidente, que é uma responsabilidade de todos, pais, mães, avós, tios, vizinhos, sobrinhos. Lembro, ainda, que a rubéola e a síndrome da rubéola congênita é uma doença infecto-contagiosa causada por um vírus classificado como togavírus e transmitida pela via respiratória.

            O contágio ocorre, normalmente, pelas vias respiratórias com a aspiração de gotículas de saliva ou secreção nasal. É uma doença geralmente benigna, mas que pode causar má-formação no embrião em mulheres grávidas e, conseqüentemente, ocasionar a morte.

            A rubéola é um dos cinco exantemas - doenças com marcas vermelhas na pele - da infância. Os outros são o sarampo, a varicela, o eritema infeccioso e a roséola.

            O período de incubação do vírus é de cerca de 15 dias e os sintomas são parecidos com os da gripe: dor de cabeça, dor ao engolir; dores no corpo nas articulações e nos músculos, coriza, aparecimento de ínguas, febre, exantemas, que são manchas vermelhas, inicialmente no rosto e depois no corpo todo.

            Uma criança que nasce com rubéola pode transmitir o vírus por até um ano. Por isso, elas precisam ser mantidas afastadas de outras crianças e de gestantes.

            O Ministério da Saúde informa, ainda, em ofício encaminhado, que o Brasil, nos últimos dois anos, vem registrando surtos da doença de forma dispersa por todo o País e isso coloca a população ainda não vacinada em grande risco. Esse risco é maior entre as mulheres grávidas e para os filhos que elas esperam.

            Sr. Presidente, sei que estamos avançando na hora, mas acho que é importante esse alerta. Estamos falando aqui da vida de todo o nosso povo.

            Os dados dão conta ainda de que a disseminação do vírus ocorreu por todo o ano de 2007, afetando 20 das 27 unidades federadas, totalizando 8.500 casos confirmados de rubéola e 17 recém-nascidos com rubéola congênita.

            É importante que a campanha seja amplamente divulgada e por essa razão venho à tribuna do nosso Senado da República para alertar o nosso povo a se somar ao Ministério da Saúde e aos três Poderes nessa campanha nacional de vacinação. Quem estiver me ouvindo neste momento, assistindo à TV Senado, por favor, preste atenção: se estiver na faixa de idade classificada para a vacinação, procure um posto de vacinação. Não deixe de fazê-lo.

            Sr. Presidente, pela importância do tema, embora eu houvesse me comprometido com V. Exª a não usar todo o tempo, acabei lendo-o na íntegra e o fiz porque entendo que é nossa responsabilidade aproveitar a audiência da TV Senado. Sei que milhões de brasileiros estão me vendo neste momento. Sei que o plenário está vazio. Estamos presentes só nós dois, Senador Virgínio, mas faço este alerta com muito carinho porque sei que a população está entendendo.

            Essa campanha do Ministério da Saúde é exemplar. Ela é em defesa da vida do nosso povo e dos nossos filhos. Eu tive uma irmã que era cega e morreu cega, Sr. Presidente, e sei o quanto ela sofreu com a rubéola. Nós podemos, infelizmente, fazer com que inúmeras doenças como essa possam acontecer.

            Sei que meu chefe de gabinete, o Santos Fagundes, do Rio Grande, que também é cego, está assistindo e dizendo: “Fale de todas. Lembre-se de que, embora cegos, nós somos muito eficientes e, por isso, sou seu chefe de gabinete lá no Rio Grande do Sul”.

            Falo isso como uma alerta. Naturalmente, sei que ele há de entender a nossa mensagem.

            Então, Sr. Presidente, meus cumprimentos ao Ministro Temporão e à cúpula dos Três Poderes por essa Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola, que começa no dia 9 e vai todo o mês de agosto e setembro. Tenho certeza de que o povo brasileiro vai cumprir a sua parte, fazendo a vacinação gratuitamente e defendendo, com isso, a sua vida e, naturalmente, a vida dos seus filhos.

            Muito obrigado, Senador, mais uma vez.

            O SR. PRESIDENTE (Virgínio de Carvalho. PSC - SE) - Muito obrigado, Senador Paim, creio que esse apelo veio no momento certo. Não são muitas as pessoas que estão atentas para isso neste momento, e isso é um grande serviço que o senhor presta à Nação neste momento.

            Também creio, penhoradamente, que todos os idosos, todos os aposentados devem estar muito gratos a Deus pelas suas afirmações, porque são muitos os que vivem rogando a Deus, todos os dias, para que haja alguma motivação, haja alguma diferença no seu sustento, porque não é fácil viver dessa forma.

            E, assim, creio que tanto o senhor como aqueles que têm se aliado - eu sou um dos seus aliados para que isso aconteça -, todos nós esperamos ser abençoados por Deus quando tivermos essa resposta.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Virgínio, V. Exª pode ter certeza de que, pelo seu trabalho, pelo que V. Exª está fazendo nesta Casa, e, lá na Comissão de Direitos Humanos, como um dos mais assíduos, me incentivou a fazer este pronunciamento com tanta força, fazendo apelo à população para que participe dessa campanha de vacina contra a rubéola.

            Meus cumprimentos a V. Exª, Senador Virgínio.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/08/2008 - Página 29721