A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada a V. Exª.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar a minha fala de hoje, eu queria registrar aqui, com muito pesar, o falecimento do nosso Vereador César Lima, do Partido dos Trabalhadores do Município de Campo Verde, no meu Mato Grosso, que faleceu esta manhã em um acidente de trabalho. Queremos registrar o nosso pesar profundo e a nossa solidariedade aos familiares do companheiro César Lima, Vereador do Partido dos Trabalhadores no Município de Campo Verde, em nosso Estado de Mato Grosso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo hoje a tribuna do nosso Senado Federal para falar de uma questão que, no meu ponto de vista, está sendo um orgulho nacional e modelo para diversos países, que é o Programa Bolsa-Família, que vem alcançando reconhecimento internacional, por instituições de cooperação multilateral - várias delas são de nível internacional.

Muitas pessoas falam que o Bolsa-Família é uma política compensatória. E é. Sabemos todos nós que política compensatória não é o ideal; não é melhor, mas é o que se faz necessário neste momento no Brasil. E eu diria que, com gigantesco acerto, o Presidente Lula vem fortalecendo cada vez mais essa questão. Por quê? Porque, enquanto não tivermos um País com potencial de gerar empregos e dar condições dignas de vida para toda a sua população, fazem-se necessárias, sim, políticas compensatórias. Daí estarmos realmente elogiando esse Programa mais uma vez.

Estudo do Banco Mundial e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), considera que o Bolsa-Família tem a melhor focalização em relação aos seus similares em execução na América Latina. O êxito da experiência brasileira se traduz em pedidos de cooperação técnica por mais de 40 países que pretendem implantar seus programas de transferência de renda.

Conforme previsto na época da criação do Bolsa-Família, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) passou a desenvolver estratégias diferenciadas para identificar e cadastrar os segmentos sociais mais vulneráveis, como povos indígenas e comunidades quilombolas. Após várias ações do MDS, dos governos estaduais e dos Municípios com esse objetivo, a transferência condicionada de renda chegou a famílias indígenas e a famílias de comunidades quilombolas.

Anteontem, dia 11 de agosto de 2008, tive o prazer de ler, na manchete do jornal O Estado de S. Paulo, o seguinte título, Srs. Senadores: “Beneficiários que melhoram de vida pedem para sair do Bolsa Família”. Que coisa fantástica! Que povo bom, que povo consciente, que povo solidário o povo brasileiro. “Beneficiários que melhoram de vida pedem para sair do Bolsa Família.”

O MDS, na competência do ilustre Ministro Patrus Ananias, tem muito a comemorar, segundo informou a reportagem jornalística. O Bolsa-Família, que é um dos programas criados pelo Governo Lula e atende 11,2 milhões de famílias em todo o Brasil, está contabilizando desistências voluntárias, Srs. Senadores.

Isso quer dizer que cada família, à medida que vai melhorando sua situação financeira, desiste voluntariamente de receber o benefício, Senador Collor. Segundo estatísticas, desde a criação do Programa, em 2004, um total de 60.165 famílias pediram voluntariamente seu desligamento do Programa, Sr. Presidente.

Mais da metade dos pedidos - 34,185 mil - veio das regiões Sul e Sudeste do País. E, na maior parte das vezes, a justificativa foi o aumento na renda das famílias. O campeão de devoluções é o Estado de Minas Gerais, com 9.627 desistências do Bolsa-Família, seguido do Paraná, com 8.289 desistências. O meu Estado, Mato Grosso, está em 15º lugar, com 1.320 desistências voluntárias do Bolsa Família.

Isso é um grande avanço, Srs. Senadores, Sr. Presidente. Isso é um grande avanço para o nosso País. O maior programa social do Governo tem porta de entrada, mas também tem porta de saída - e saídas voluntárias, isso é que é importante. São cidadãos e cidadãs cuja renda mensal cresce; conseguem emprego com carteira assinada e melhoram de vida.

É simples explicar o Programa: “Um dos princípios dos programas de transferência de renda com condicionalidades, como o Bolsa-Família, está fundamentado no objetivo de interromper o ciclo da miséria em famílias afetadas por uma situação de desigualdade e exclusão”, e o Governo do Presidente Lula teve a sensibilidade de priorizar.

O sentimento de cidadania de muitos brasileiros e brasileiras é nobre, mas o que podemos afirmar é que, além disso, o que tem sido constatado é que o sistema de cruzamento de dados do Governo Federal tem se mostrado eficiente. É um cadastro único, no qual os dados são cruzados e são obtidos os índices necessários para contemplar ou retirar aquele brasileiro ou brasileira que conseguem sair da linha da pobreza.

Isso se chama, Sr. Presidente, transparência. Uma medida que o Governo Lula tem adotado para poder governar e obter dados sociais tão relevantes. No caso do Bolsa-Família, se uma criança beneficiada deixa de ir à escola, a direção comunica o fato ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Se não houver uma solução, a informação chega á assistência social, que controla o programa de transferência de renda, e a família pode ser desligada. Da mesma forma, empregos com registro em carteira acabam sendo detectados pelo cadastro. É o cruzamento de dados funcionando.

As famílias são honestas e sabem que devem se desligar voluntariamente quando melhoram de vida. Mas o que destaco aqui desta tribuna, Sr. Presidente, é que, mesmo se a família piorar sua situação financeira a posteriori, ela pode pedir a reinscrição no Programa e voltar a ser beneficiada.

Como se não bastasse essa noticia, destaco que o Governo Lula quer prolongar a permanência das pessoas no Programa Bolsa-Família. Isso poderá ocorrer após a regulamentação do Decreto nº 6.392, assinado em março deste ano pelo Presidente.

Hoje, quando alguma família melhora de renda e ultrapassa o patamar da pobreza, ela pode ser excluída automaticamente do Bolsa-Família. De acordo com o novo decreto, que se encontra na Casa Civil à espera da regulamentação, a melhoria não implicará a exclusão imediata. Cada família, mesmo tendo obtido a melhoria de vida financeira, poderá permanecer até dois anos a mais no Programa, mesmo com aumento na renda, desde que não omita informações e atenda, é óbvio, às condicionalidades ou contrapartidas exigidas oficialmente, tais como a permanência de crianças na escola e a carteira de vacinação em dia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a importância deste Programa não é nem o quanto, mas é ele exigir, Senador Botelho, Senador Geovani, realmente, que as famílias mantenham a criança na escola e a carteira de vacinação em dia. V. Exª, Senador Botelho, que é médico, sabe a importância de manter as vacinas de uma criança em dia. Então, são esses os ganhos maiores, eu diria, para a população - a educação e a vacinação -, que vão fazer com que essas crianças, quando jovens e adultos, superem o estado de pobreza em que vivem.

Isso está sendo proposto para que a situação de pobreza seja superada e para que muitas famílias, após o desligamento do Programa, possam ainda contar com a ajuda para conseguir mudar, definitivamente, a sua vida e sair do estágio de pobreza.

(Interrupção do som.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Eu pediria mais meio minuto, Sr. Presidente. Obrigada.

O desafio do nosso Governo, o desafio do Presidente Lula é criar estruturas para transformar a vida das pessoas atendidas, diminuindo a pobreza no Brasil e, finalmente, erradicando-a. Erradicação da pobreza tem que ser a chamada maior, e, para erradicar a pobreza, precisamos realmente erradicar determinadas doenças, precisamos erradicar o analfabetismo e precisamos dar um preparo cada vez maior a toda a nossa população, crianças e jovens, especialmente, porque não são eles o futuro do Brasil, Sr. Presidente. Costumo dizer que criança e jovem não são o futuro do Brasil, e sim o presente. Se forem bem cuidados, protegidos, acarinhados, com políticas públicas corretas, sim, eles terão um grande futuro e assegurarão também o nosso, com certeza.

Muito obrigada.