O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Augusto Botelho, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, vivemos tempos interessantes. Novos valores e novas consciências se sucedem numa velocidade assombrosa. Isso determina novas atitudes não apenas das pessoas, mas das comunidades, das cidades, dos Estados, das nações.

Os países que formam o que hoje chamamos de “primeiro mundo” pavimentaram seu desenvolvimento e construíram seus parques industriais num período em que a preocupação com o meio ambiente ainda não existia em sua forma atual.

Pouco se estudavam os efeitos causados pela ação do homem sobre seu meio.

A filosofia que embasava essa postura exploratória era a de que ser humano e natureza eram entidades separadas; a natureza seria uma espécie de despensa inesgotável à qual o ser humano recorreria sempre que necessitasse de matéria-prima para suas realizações.

A nova consciência ecológica, que hoje é compartilhada por praticamente todo o mundo, impõe-se como a alternativa moderna à atitude predatória e ambientalmente irresponsável a partir da qual se construiu grande parte da riqueza dos países desenvolvidos. Aprendemos que somos parte indissociável da natureza, sofremos com os ataques de que ela é vítima e nos demos conta de que os recursos naturais não são inesgotáveis, mas finitos e limitados.

Essa é a nova ordem ecológica mundial, a base sobre a qual se devem desenvolver as nações a partir de agora. Crescer e, ao mesmo tempo, respeitar o meio ambiente: o desenvolvimento sustentável, esse é o desafio dos países emergentes neste início de século XXI.

O Brasil, na qualidade de um dos líderes do grupo de países em desenvolvimento, o chamado Bric, já teria, apenas por essa posição de liderança, um grande papel a desempenhar nesse particular.

Com nossas esplêndidas riquezas ambientais, com nossa abundância de recursos naturais e de ecossistemas, com nossa imensidão territorial e com nossas vastas extensões de terras agricultáveis, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aumentam ainda mais nossa responsabilidade e nossos desafios de crescer, mas sem deixar de preservar.

Dos diversos setores de nossa economia, a agropecuária talvez seja o setor em que esses desafios sejam sentidos com mais intensidade.

Como aumentar a produção agrícola sem agredir o meio ambiente? Como conciliar crescimento econômico e preservação ambiental? Qual é o ponto ótimo na relação entre ecologia e economia?

Essas são as questões com as quais se debatem agropecuaristas, ecologistas, secretários de agricultura, Governadores, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais, enfim, todos os que, de alguma forma, estão envolvidos com os limites que a preservação ambiental impõe, nos dias de hoje, ao crescimento da produção agrícola.

Exemplos desse tipo de debate são abundantes atualmente. De passagem, menciono dois, de grande relevância: a questão dos biocombustíveis e a questão do desmatamento, sobretudo na Amazônia.

No caso dos biocombustíveis, é comum ouvirmos a acusação de que o crescimento da cultura de cana-de-açúcar estimulará o desmatamento e tomará terras utilizadas para as culturas de outros produtos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa é uma grande falácia. Já tive oportunidade, em outros pronunciamentos, de trazer dados mostrando que, entre outras coisas, apenas 2% do nosso solo é utilizado para plantar cana, sendo que metade dessa cana é usada para produzir açúcar. Não há absolutamente nada que aponte para um quadro calamitoso de monocultura da cana-de-açúcar, como muitos parecem apregoar.

Falácias também são abundantes na questão do desmatamento, seja na Amazônia, seja na Mata Atlântica, seja em qualquer ecossistema brasileiro.

Também já tive oportunidade de dizer em outras ocasiões, e o repito agora, que é muito fácil, para os países desenvolvidos e para as ONGs estrangeiras, exigirem do Brasil que preservemos nossas florestas.

Depois de devastarem completamente seus ambientes naturais, os países ricos agora pretendem que o Brasil e outros países em desenvolvimento sejam grandes e intocáveis parques ecológicos.

É claro que não estou pleiteando o direito de desmatar indiscriminadamente. É preciso crescer com responsabilidade, com sustentabilidade e com respeito pelo meio ambiente. O que não podemos admitir são desafios e ameaças à nossa soberania e ao nosso direito de encontrar nossas próprias soluções de desenvolvimento.

Sr. Presidente, temos acompanhado, em Santa Catarina, os esforços do Governador Luiz Henrique e do Secretário de Agricultura do Estado, Antônio Ceron, na busca de consenso entre os interesses de agropecuaristas e de preservacionistas. Preservar o meio ambiente sem afetar a produção agrícola do Estado é um dos princípios que norteiam a administração do Governador do meu Estado, Santa Catarina, Luiz Henrique, a quem parabenizo.

Uma das questões que tem ocupado a agenda do Governador é a desapropriação de terras produtivas. Em um Estado como Santa Catarina, fortemente baseado na agricultura familiar e na pequena propriedade rural, a desapropriação indiscriminada, sem a atenção para os efeitos desse tipo de ato na vida das famílias, tem efeitos catastróficos sobre a população e sobre a economia catarinense.

Precisamos, Srªs e Srs. Senadores, buscar soluções alternativas que evitem o desmatamento e a desapropriação de pequenas propriedades rurais produtivas, e que explorem o enorme potencial de nosso País.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Neuto de Conto.

O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC) - Recuperar áreas de pastagens e de cultivo degradadas, por exemplo, é um caminho viável e ainda pouco explorado. Dos 200 milhões de hectares de pastagens do Brasil, 50 milhões são considerados degradados ou de baixo rendimento. É uma área imensa que pode ser muito bem aproveitada para a expansão do plantio e da criação de animais.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Neuto de Conto, assim que der, eu gostaria de fazer um aparte a V. Exª.

O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC) - Com muito prazer, cedo um aparte ao eminente Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Neuto, V. Exª falou que realmente os países ricos, depois de devastarem, começam a colocar dificuldades para nós. Eles utilizaram toda a floresta para enriquecer o país. Eles enriqueceram de uma forma que nós não queremos fazer aqui no Brasil. Não podemos concordar que essa onda de conservadorismo, de ecologia impeça que se explorem riquezas. Temos que explorar com racionalidade. Essas desapropriações que ocorrem no Estado de V. Exª são conseqüências de quê? De criações de áreas de reservas? De áreas indígenas? De que é?

O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC) - Eminente Senador, Santa Catarina é um Estado pequeno, que trabalha a agricultura, principalmente, da pequena propriedade da família. E se criam corredores ecológicos, parques ecológicos, áreas indígenas sem ter índios e áreas de quilombolas... Hoje temos, na legislação, as culturas de altitudes. Ou seja, sempre que se cria um fato novo, desapropria-se, dispensa-se o homem, que é o nosso maior patrimônio.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - O meu Estado tem 35 áreas indígenas e não sei mais quantas áreas de conservação. E nós passamos por tudo isso. Pior é que desapropriam, pagam uma indenização que não é justa pelas benfeitorias e não pagam pela terra. Lá em Roraima não pagam pela terra, não. E as leis de desapropriação sempre sugerem que vão reassentar as pessoas. Então, nós temos que tomar uma posição para evitar que essas coisas continuem acontecendo. O Estado de V. Exª não tem problema de latifúndio. Então, acho que querem fazer bagunça mesmo e atrapalhar a produção agrícola. E, se não houver agricultura, não pode haver cidade nem país. O discurso de V. Exª é muito oportuno. Precisamos dar atenção para isso. E chamo a atenção para essa questão de criação de áreas indígenas, de quilombolas e tudo mais. Vocês devem se espertar. Nós já perdemos 47% da superfície do Estado para áreas indígenas. Em Roraima, nós todos - a população, os Parlamentares, os indígenas - somos favoráveis a que os indígenas tenham suas terras. Mas, com essa história de fazer área única... Lá, o nome é outro, é área única. Estão fazendo corredor. Começa a juntar uma ponta com a outra e cria uma instabilidade geral social com as pessoas que vivem lá, quatro ou cinco gerações. Para quê? Tem que desenvolver uma política que o próprio colono, o proprietário refloreste. Se é para reflorestar, então ele que refloreste e continue dono da terra dele. Nós temos que repensar essa história. Temos que realmente refazer nossas florestas e tudo, mas respeitar a propriedade das pessoas. Muito obrigado, Senador.

O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC) - Sem dúvida, eminente Senador.

O maior patrimônio que nós possuímos é o ser humano e a ele é que devemos direcionar todas as riquezas deste País.

Também não podemos desprezar o impacto que uma política séria de ecoturismo poderia ter na preservação dos ecossistemas e na criação de uma fonte de renda alternativa para as comunidades que vivem nas áreas de conservação. O Brasil é um dos países em que essa atividade tem um potencial efetivamente relevante.

Em suma, Srªs e Srs. Senadores, vivemos em uma época em que o crescimento econômico deve andar de mãos dadas com a preservação do meio ambiente.

Assim como não devemos adotar uma postura flagrantemente predatória, como os países ricos fizeram no passado, também não podemos arcar com o preservacionismo radical, defendido, muitas vezes, por instituições dos mesmos países que devastaram suas florestas no passado.

Nossa missão é encontrar soluções que nos permitam aumentar a produção agrícola sem prejudicar o meio ambiente. Recuperar terras improdutivas é um dos caminhos que apontam na direção de um Brasil que explore suas potencialidades, sim, mas com base em práticas ecologicamente sustentáveis.

Era o que tinha a dizer, e peço minhas escusas por ter excedido o tempo que me foi concedido.

Muito obrigado a V. Exª.