O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Alvaro Dias, uso a tribuna nesta tarde de quarta-feira para fazer alguns registros que entendo importantes.

Primeiro, gostaria de cumprimentar a Comissão de Assuntos Sociais, a Comissão de Meio Ambiente e, agora, a CCJ pela aprovação de um projeto de nossa autoria que determina que o Poder Público deve priorizar o uso de papel reciclado nas suas atividades.

Esse projeto, Sr. Presidente, no meu entendimento, tem um alcance social, tem uma visão no campo da educação em matéria de defesa do meio ambiente e, claro, protege as nossas florestas. E, por outro lado ainda, Sr. Presidente, o papel reciclado é uma fonte geradora de emprego para, principalmente, os mais pobres. Por isso, Sr. Presidente, espero que, uma vez aprovado na última Comissão e pelo apoio que tem recebido da sociedade organizada, esse projeto seja aprovado com rapidez também na Câmara dos Deputados.

Quero, Sr. Presidente, neste momento, cumprimentar também a diretoria do Jornal do Senado que, uma vez aprovado o projeto, de imediato, passou a adotar o sistema de papel reciclado para o jornal semanal do Senado. O jornal semanal do Senado, que é distribuído para todo o País, circula há quatro anos. No próximo dia 26 de agosto, nós teremos a edição nº186, que já será produzida em papel reciclado. A versão diária do jornal reflete mais diretamente o nosso trabalho aqui no Congresso, e o semanal, que tem uma tiragem de aproximadamente 80 mil exemplares, tem uma visão do trabalho em conjunto desta Casa durante toda semana.

Eu não poderia deixar de cumprimentar toda a Diretoria da Casa que trabalha nos veículos de comunicação pela decisão assumida a partir do momento em que o projeto foi aprovado.

Sr. Presidente, termino este informe, mais uma vez, cumprimentando por essa visão do Senado que eu chamo de olhar para o horizonte, dar um passo à frente. O Senado está dando um exemplo importante com o Jornal do Senado sendo impresso em papel reciclado. E que possa ser copiado por outros órgãos.

Conforme o projeto, Câmara de Vereadores, Prefeituras, qualquer órgão do Executivo, do Legislativo e do Judiciário terão de trabalhar com o papel reciclado. Quero, então, na pessoa da Coordenadora Mariângela Cascão, cumprimentar a todos os profissionais que atuam nessa área.

Quero, também, Sr. Presidente, aproveitar esta oportunidade para, primeiro, cumprimentar os alunos da UnB que entraram pelo sistema de cota. Havia sempre a história de que o sistema de cotas iria diminuir a qualidade dos formandos. Pois bem, Sr. Presidente, dos 44 formandos da UnB muitos são de famílias pobres e ficaram com as melhores notas, demonstrando que precisavam somente de oportunidade para mostrar toda a sua capacidade. Isso comprova que não é por ser negro, branco, índio, asiático, dando alguns exemplos, que se tem um potencial maior ou menor. Ou seja, os alunos que entraram pelo sistema de cotas, que já é adotado em 73 instituições do Brasil, estão se destacando entre os melhores. Não estou dizendo que eles são os melhores dos melhores, mas que estão entre os melhores. É a prova de que brancos, negros, índios, todos têm o mesmo potencial, desde que a eles seja dada oportunidade.

Por fim, Sr. Presidente, quero cumprimentar a CCJ. Essa outra notícia nos alegrou muito. A aprovação do nome do Desembargador Benedito Gonçalves, indicado pelo Presidente Lula, para Ministro do Superior Tribunal de Justiça, é uma notícia que nos causa grande alegria. A nosso ver, uma grande indicação.

Benedito Gonçalves foi sabatinado hoje, pela manhã, na CCJ e seu nome foi aprovado por unanimidade. Ele será, então, Ministro do STJ.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Aliás, merecidamente.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma. V. Exª estava presente. Eu não sou membro da CCJ, mas dei todo o meu apoio conversando com Senadores. Percebi que meu apoio era dispensável, porque todos os Senadores tinham consciência da importância da aprovação do nome do Desembargador Benedito Gonçalves.

Só para lembrar, rapidamente, o Desembargador Benedito entrou para a magistratura em 1988. Dez anos depois, passou a ocupar o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal e assume, agora, o Superior Tribunal de Justiça. Será o primeiro negro que vai atuar nessa área.

Eu não poderia deixar de lembrar da importância, no Supremo Tribunal Federal, do Ministro Joaquim Barbosa.

Nesta manhã, com certeza, todos ficaram felizes, brancos, negros, enfim, de todas as etnias, de todas as raças, de todas as origens, quando o Desembargador Benedito Gonçalves, sabatinado, mostrou que é tão capaz quanto todos os outros.

Está de parabéns a Casa e está de parabéns, principalmente e naturalmente, o Desembargador Benedito e todos os seus familiares, amigos, todos aqueles que lutam para uma sociedade de inclusão, onde todos tenham direitos iguais.

Por fim, Sr. Presidente, eu, que falo tanto em liberdade e que sei da importância da imprensa como um dos pilares da democracia, quero ainda registrar a minha satisfação pela criação, na região Sul, de uma nova agência de comunicação. Esse veículo, Sr. Presidente, se chamará Agência de Notícias Sul. Esse órgão de imprensa, Senador Arthur Virgílio, vem se juntar a tantos outros que tão bem informam diariamente o povo do Rio Grande, de Santa Catarina e do Paraná.

A Agência de Notícias Sul estará a divulgar, com certeza absoluta, todo o trabalho do Congresso Nacional, não só o dos parlamentares sulistas, mas tudo aquilo que for de interesse do País e, naturalmente, da região Sul. Essa Agência terá parceria com emissoras de TV, rádios e jornais dos três Estados.

Cumprimento o jornalista Luiz Azevedo Compiani Júnior, que vai coordenar essa Agência, pelo seu trabalho, pela sua disposição e pelo trabalho correto que sei fará na linha de dar espaço a todos.

Por fim mesmo, Sr. Presidente, já concluindo o meu tempo, quero também registrar, com satisfação, o convite que recebi hoje do Deputado Federal Constituinte João Paulo, da Federação Nacional dos Médicos, para participar da posse da nova diretoria.

A Fenam foi fundada em 30 de novembro de 1973 e é a entidade representativa dos médicos. Fazem parte dela 330 mil profissionais, reunidos em 49 sindicatos.

Para mim, eles realizam um belo trabalho, com foco no resgate da imagem e da auto-estima dos médicos, na adoção de políticas claras e posicionamentos enérgicos na cobrança de investimento principalmente no sistema de saúde, no trabalho incansável na reforma do sistema de ensino médico, visando enfrentar e reverter a formação quando ela não for qualificada, na priorização do desenvolvimento de campanhas e projetos destinados à recuperação da qualidade e dos vencimentos corretos dos médicos, como também dos planos de saúde.

Digo isto, Sr. Presidente, porque todos nós... Eu diria que eu sou o maior questionador dos planos de saúde. Quanto mais o plano de saúde avança - infelizmente, o sistema de saúde gratuito só vai decaindo - mais os planos de saúde, que já estão com milhões de associados, vão diminuindo a sua qualidade.

Eu mesmo tive duas experiências, Sr. Presidente, muito tristes. Acho que o Senado acompanhou quando um filho meu teve que fazer onze operações. Estou me incomodando até hoje, não com o hospital, que tratou corretamente, mas com o plano de saúde, que não quer pagar ao hospital. Simplesmente, um plano de saúde do tempo em que eu ainda era Deputado, pago em dia por mais de 25 anos, criou um problema enorme porque quer pagar só parcialmente o direito dos médicos e do hospital.

Essa questão dos planos de saúde nós vamos ter que enfrentar com a responsabilidade que o momento exige. Ainda não estou citando aqui o nome do plano de saúde que pago há mais de vinte anos e que, neste momento, infelizmente, alegando problemas financeiros, simplesmente não quer pagar ao hospital e aos médicos que operaram o menino por mais de dez vezes, por mais de uma dezena de vezes. Eles ainda fizeram somente um pagamento parcial ao hospital. É uma apropriação indébita, um verdadeiro assalto. Mas estou tratando dessa questão com a seriedade que ela merece.

Não quero, Senador Romeu Tuma, dar a impressão de que estou usando a tribuna para tratar do meu caso, mas se isso acontece comigo, que sou Senador, que sempre mantive o pagamento em dia, se ainda assim eles não querem pagar, imaginem o que não fazem com o cidadão comum. Imaginem o tanto de golpe que, claro, não todos... No momento adequado, vou dar o nome, aqui, desse plano de saúde. Se fazem isso conosco, calculem o que fazem com o cidadão que não têm a tribuna para reclamar como estou reclamando.

Estou esperando um pouco mais. Se não pagarem ao hospital e aos médicos, claro que vou ter que mover uma ação na Justiça exigindo o pagamento devido, porque o plano está em dia.

Então, quero fazer o registro da posse da diretoria do Sindicato dos Médicos, que se realiza no dia de hoje. Meu forte abraço, especial, ao Dr. Argollo, que é gaúcho, e os votos de muito sucesso na gestão que vai iniciar.

Faço um pequeno histórico de todo o seu trabalho. Ele tem um trabalho que merece os nossos elogios, como merecem outros profissionais que, com certeza absoluta, não concordam com alguns planos de saúde que cobram mensalidades - vou dar um exemplo aqui - que vão de R$250 a R$700 mensais e que, no momento em que o cidadão mais precisa, não o atende, fazendo com que ele acabe indo para a fila da emergência, como denúncias que venho recebendo.

Concluo, Sr. Presidente, desejando felicidades ao Dr. Paulo de Argollo Mendes, que assume, neste momento, a Presidência do Sindicato, cargo que sei que exercerá com muita competência.

O Dr. Paulo de Argollo formou-se pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1974. É médico clínico especializado em gastroenterologia, tem mestrado na área, preside o Sindicado dos Médicos do Rio Grande do Sul - Simers, e por algum tempo foi Conselheiro da Unimed do Rio Grande do Sul, Conselheiro também do Conselho Regional de Medicina do Estado e Diretor Clínico do Hospital Nossa Senhora da Conceição. É um profissional dedicado e, tenho certeza, fará uma grande gestão na Presidência da Federação Nacional dos Médicos.

Peço a V. Exª que considere, na íntegra, os registros que aqui fiz neste momento.

Obrigado, Sr. Presidente. 
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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar, com grata satisfação, o convite que recebi da Federação Nacional dos Médicos para participar da posse de sua nova diretoria que acontece hoje, às 20hs.

           A FENAM foi fundada em 30 de novembro de 1973. Ela é a entidade representativa dos médicos e fazem parte dela 330 mil profissionais, reunidos em 49 Sindicatos.

           Ela realiza um grande trabalho focado em alguns eixos de atuação prioritários, como:

           1) Resgate da imagem e da auto-estima do médico: processo este associado a recuperação do espaço de trabalho, colocando o médico novamente no centro do sistema de saúde, garantindo status de profissional único e insubstituível;

           2) Adoção de políticas claras e posicionamento enérgico na cobrança de investimentos capazes de garantir um sistema de saúde digno para médicos e usuários e a figura do usuário neste contexto é muito importante). Deixando claro que trata-se do sistema público de saúde de forma individualizada por se tratar do maior mercado de trabalho médico do país;

           3) Trabalhar incansavelmente na reforma do sistema de ensino médico, visando enfrentar e reverter a formação desenfreada de mão-de-obra;

           4) Priorizar o desenvolvimento de campanhas e projetos destinados a recuperação dos honorários médicos, buscando articulações políticas e institucionais;

           5) Dar continuidade ao processo de fortalecimento do movimento médico sindical brasileiro, através de um trabalho integrado e solidário com as bases sindicais;

           É com muita alegria que lembro, neste pronunciamento, que o Dr. Paulo de Argollo Mendes está assumindo a Presidência da FENAM e que se trata do primeiro gaúcho a assumir o cargo de Presidente.

           O Dr. Paulo Argollo formou-se pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1974. É médico clínico especializado em gastroenterologia. Tem mestrado na área, preside o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS - há algum tempo, foi conselheiro da UNIMED do Rio Grande do Sul, conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado e diretor clínico do Hospital Nossa Senhora da Conceição.

           Ele é um profissional dedicado, que tem um olhar voltado tanto para a importância da atividade que os médicos exercem quanto para os usuários que necessitam dos cuidados médicos e colocam suas esperanças nas mãos desses profissionais.

           Além de excelente profissional é uma pessoa cujo caráter é admirado por todos. Nossa capital gaúcha deu a ele o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre.

           Sua caminhada é reconhecida no Estado. Ele revitalizou uma entidade que hoje reúne mais de 13 mil profissionais, o segundo maior sindicato em número de associados no País.

           Na pauta de lutas nestes dez anos, pode-se destacar o fim da precarização nas relações de trabalho, o combate à proliferação de escolas médicas, exigência de recursos para a saúde e o cumprimento do papel dos gestores nas três esferas de poder, a urgente revisão da reforma psiquiátrica e o combate aos danos causados pelas bebidas alcoólicas. E não podemos esquecer o resgate da trajetória médica, com a criação do Museu de História de Medicina (Muhm).

           Quero parabenizar a nova Diretoria da Federação Nacional dos Médicos e enviar, junto com meu forte abraço a todos e em especial ao Dr. Argollo, votos de muito sucesso na gestão que irão iniciar.

           Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita alegria que ficamos sabendo há alguns dias sobre a primeira turma de alunos cotistas a se formarem pela Universidade de Brasília (UnB).

São jovens que estão concluindo o curso de graduação com notas médias iguais ou superiores aos dos alunos que entraram pelo sistema tradicional.

Dos 44 prováveis formandos da Unb, muitos são os primeiros da família a concluir o ensino superior.

O sistema de cotas contribuiu para mudar a trajetória de vida destes jovens e de seus familiares.

Seus relatos emocionam. O bom desempenho deles não nos surpreende, o que os nossos jovens clamam é por oportunidades.

São histórias de esforços, estudo, empenho e vitórias. Conforme seus depoimentos, mais do que acesso ao ensino superior, o sistema de cotas proporcionou a esses jovens o resgate das próprias raízes e afirmação de identidade.

Hoje no Brasil 73 instituições de ensino superior adotam algum modelo de ação afirmativa, seja para negros, indígenas ou pobres.

As iniciativas nestas universidades são diversificadas, o que é bom e respeitamos, mas cabe ao Congresso Nacional estabelecer uma legislação uniforme em relação às ações afirmativas nas instituições de ensino superior.

Na Comissão de Educação do Senado relatamos e aprovamos o Projeto 546/07 da senadora Ideli Salvatti, enquanto na Câmara dos Deputados aguardamos a votação do PL 73/99 da Deputada Nice Lobão.

Ambos os projetos são muito bons e tratam da reserva de vagas para alunos da rede pública, negros e indígenas. A questão agora é votar!

Outra notícia que nos alegrou foi a indicação feita pelo presidente Lula. Ele recomendou o desembargador Benedito Gonçalves para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A nosso ver uma ótima indicação, pois o desembargador é um homem humilde, de caráter e detentor de grande saber jurídico.

Em 1988 ele entrou para a magistratura, dez anos depois passou a ocupar o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal e agora, em 2008, está prestes a ser o primeiro ministro negro no Superior Tribunal de Justiça.

Ao presenciarmos a sabatina do Dr. Benedito Gonçalves, recordamo-nos que em 2003, quando chegamos a esta Casa, participamos da sabatina do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, primeiro negro a ocupar uma cadeira no STF.

Não dá para esquecer aquele momento. 

Nesta manhã sentimos o mesmo orgulho e vimos a mesma esperança nos olhos dos militantes do movimento negro, dos senadores e demais presentes ao verem um negro ocupar um cargo de enorme prestígio em nossa Nação. 

Que o Desembargador Benedito Gonçalves, ao assumir o cargo de ministro do STJ continue a ser um espelho para os milhares de jovens negros, branco, indígenas e ocidentais do Brasil.

Estamos chegando lá! Após 120 anos de abolição inconclusa o Brasil dá mais um passo na democratização de fato e direitos.

Nossos parabéns aos familiares do Desembargador Benedito Gonçalves. Aproveito ainda para parabenizar todas as famílias negras que sonham com que seus filhos desfrutem de oportunidades iguais, de fato e de direito.

            Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por diversas vezes, o tema meio ambiente e desenvolvimento sustentável me trouxe a esta Tribuna.

Sempre preocupado com as questões que envolvem a natureza, apresentei o PLS 112/08. Esse projeto objetiva determinar que o Poder Público priorize a compra de papel reciclado pois o modelo vigente que ainda inspira a maioria dos editais de licitação no País é absolutamente omisso em relação a uma premissa fundamental: ser sustentável ambientalmente.

A justificativa do projeto pondera que no momento em que a humanidade experimenta uma crise ambiental sem precedentes, com a destruição progressiva da biodiversidade, o crescimento geométrico do volume de resíduos, o aquecimento global e a escassez de água doce e limpa, as compras governamentais devem influenciar positivamente a ampliação de um mercado de produtos sustentáveis, promover menor impacto ambiental e, especialmente, dar o exemplo.

Fiquei imensamente satisfeito com a aprovação do projeto ontem, na Comissão do Meio Ambiente. É uma clara demonstração de que estamos percorrendo o caminho correto. O meio ambiente é a nossa casa, é a própria preservação da vida.

Muito feliz me deixou também, a notícia que recebi da Diretoria do Jornal do Senado informando que a partir do dia 25 deste mês o Jornal do Senado, versão semanal, que vai para todo o país por meio dos Correios, será produzido em papel reciclado.

Srªs e Srs. Senadores, o nosso Jornal do Senado, edição semanal, circula há quatro anos e já alcançou sua edição de nº 185. No próximo dia 25 de agosto, a 186ª (centésima octogésima sexta) edição será produzida em papel reciclado.

A versão diária do Jornal reflete mais diretamente as sessões e reuniões diárias do Plenário e das comissões, enquanto o Jornal do Senado, edição semanal, é mais abrangente e dá uma perspectiva mais geral do temas, incluindo matérias especiais.

Na edição semanal alguns temas são amplamente abordados, são circulação especiais, que saem todos os meses. Assuntos muito importantes já constaram dessas edições Exemplos disso foram a abolição da escravatura, o diagnóstico da educação brasileira, a situação e propostas relacionadas à infraestrutura nacional e, mais recentemente, o MERCOSUL.

O semanal tem uma tiragem aproximada de 74 mil exemplares e cerca de seis mil é distribuída expressamente em Brasília (Aeroporto, universidades, esplanada, Congresso, hotéis etc) e o restante segue para os assinantes via Correios.

Ele chega a todos os estados brasileiros e a todos os municípios, onde recebem o jornal, pelo menos, o prefeito e o presidente da câmara de vereadores.

Segundo informou a equipe do Jornal, a demanda por assinaturas cresce muito, e neste sentido precisamos, tanto o Jornal, quanto o Senado, estar atentos a esta demanda crescente e abrirmos a discussão sobre novas políticas de distribuição, pois creio que seria muito importante que toda população tivesse acesso ao andamento dos trabalhos desta Casa.

Seria muito bom viabilizar aos brasileiros e brasileiros essa fonte de informações que todos nós sabemos, é de excelente qualidade.

Preciso, de fato, fazer aqui, um reconhecimento ao trabalho da equipe do Jornal do Senado pelo trabalho primoroso que fica evidenciado em cada texto, em cada escolha dos seus temas especiais, em sua linguagem que consegue ao mesmo tempo ser acessível, objetiva e bem escrita.

Há muito o Jornal do Senado trabalha para usar o papel reciclado, em consonância com movimentos e orientações que visam acelerar a reciclagem de papel no país.

O projeto ganhou força com a encampação da proposta pelo Senado Verde, movimento organizado pela Casa e sobre o qual já falei anteriormente nesta Tribuna.

O Senado Verde, que tem como coordenadora a servidora Mariângela Cascão, é motivo de orgulho para todos nós. Mariângela fez grandes esforços para que a idéia do papel reciclado seguisse em frente Somente agora em agosto, após licitação e checagem da qualidade do papel, é que a Gráfica conseguiu disponibilizar o produto, em forma de bobina.

Segundo informações, o jornal em papel reciclado, com média semanal de 16 páginas sairá com projeto gráfico renovado.

Sr. Presidente, quero mais uma vez cumprimentar a equipe do Jornal do Senado, na pessoa do diretor David Emerich, e também a equipe do Senado Verde, na pessoa da Coordenadora Mariângela Cascão, por esta brilhante iniciativa, este engajamento em uma luta que deve ser de todos, pelo bem desta gerações e das gerações futuras. Parabéns, vocês estão dando um magnífico exemplo de consciência coletiva.

Era o que tinha a dizer,

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com satisfação que saúdo a criação de um novo veículo de comunicação voltado especificamente para os três estados do sul do país. Falo da Agência de Notícias Sul.

Este novo órgão de imprensa vem se juntar a outros tantos que tão bem informam diariamente o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Dentre as finalidades da Agência de Notícias Sul está o de divulgar jornalisticamente as atividades dos parlamentares sulistas e também, as ações e atividades dos ministérios e órgãos do Poder Público que dizem respeito a Região Sul do nosso país.

Várias parcerias já foram firmadas com emissoras de tevê, rádios e jornais dos três estados.

A agência manterá uma página na internet atualizada diariamente com notícias, oferecendo a elaboração de boletins para as emissoras e clipping semanal das publicações editadas nos veículos de comunicação.

A Agência de Notícias Sul também distribuirá um boletim para as câmaras de vereadores,prefeituras municipais, governos e secretarias estaduais, assembléias legislativas, associações, sindicatos, federações, ONGs.

A Agência de Noticias Sul tem a coordenação do experiente jornalista Luiz de Azevedo Compiani Júnior, e pode ser acessada pela página www.agenciasul.com.br

Feito o registro, agradeço a atenção dos meus pares.

Era o que tinha a dizer.