O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Renan Calheiros concluiu o seu discurso dizendo que, dependendo disso, escolheremos o País que queremos. Eu vim falar desse assunto, apesar de por outro caminho. Eu vim falar, Sr. Presidente, dessa discussão que se tem levantado, desses argumentos que têm sido comentados, dessas notícias que têm saído relacionadas com o uso dos recursos do petróleo, Senador Praia. Dependendo do uso desses recursos do petróleo e do etanol, nós vamos definir o Brasil que nós queremos.

Ao longo da história, nós já tivemos outras fontes importantes de renda. Nós já tivemos a cana, Senador Mão Santa, em Pernambuco, em Alagoas, que deixou o País com uma riqueza das maiores do mundo. E o que ficou depois? Pobres descendentes dos camponeses passando fome igual a 500 anos atrás. Cidades sem nenhuma consistência de sobrevivência. Uma região pobre, hoje, mais do que era antes. Não soubemos aproveitar a riqueza do açúcar. Tivemos o ouro em Minas Gerais. Ouro Preto foi uma cidade que simbolizava a riqueza no mais alto grau. O que ficou além de belas cidades históricas? Nós tivemos a borracha, na sua região, Senador Jefferson Praia. E o que ficou? Nada. Ou pouca coisa ficou. Porque nós não soubemos racionalizar o uso desses recursos para o futuro. Nós não soubemos transformar uma riqueza provisória, momentânea, em uma riqueza permanente.

Por isso, o tema de que vou falar tem a ver com o discurso do Senador Renan Calheiros, em que ele disse que depende de nós escolher o futuro que vamos ter.

Nós temos, hoje, circulando nesta Casa diversos projetos que tentam aproveitar a riqueza existente e transformá-la em riqueza permanente. Cito quatro projetos, Sr. Presidente. O primeiro projeto, que eu apresentei, não toca em nada do que existe da Lei dos Royalties, continua dirigido aos Municípios, continua dirigido aos Estados, continua no mesmo valor. Mas o dinheiro todo seria aplicado na educação. Simples. Faríamos o que hoje países do Oriente Médio estão fazendo, produtores de petróleo: transformando - nem combustível é - uma lama chamada petróleo, que um dia vai acabar, em uma riqueza permanente, que é a inteligência dos seus habitantes.

A gente vê, para citar um país como o Catar, as universidades saindo de dentro das areias do deserto, construídas com o dinheiro do petróleo, para educar as pessoas que ali estão. Essa riqueza vai ser permanente. Quando o petróleo acabar, é aí que vai estar a inteligência que vai inventar novas formas de energia. Porque as pessoas pensam que a energia vem do petróleo. Petróleo não tem energia. A energia está na engenharia de perfurar e arrancar o petróleo das entranhas da terra. A energia está em conduzir esse petróleo ao longo de quilômetros até uma refinaria. 

A energia está na refinaria, produto da inteligência humana, que transforma lama em combustível. É a inteligência que gera energia, embora a gente pense que é o petróleo o gerador da energia.

Então, o primeiro projeto está na Comissão da Educação. Houve uma resistência de representantes do Estado do Rio de Janeiro contra esse projeto, porque se diz que o dinheiro desse royalty já está comprometido e não pode ser dirigido para a educação. Ele está comprometido pela irresponsabilidade do passado para pagar agora os nossos aposentados. É claro que a gente tem de pagar os aposentados. É claro! Agora, não podemos pagar os aposentados sacrificando a educação das crianças, porque, depois, velhas, essas crianças não vão ter dinheiro para se aposentar também. Esse é um projeto.

O segundo projeto, que eu também dei entrada, cria um royalty sobre o etanol onde ele for produzido. Se a gente tivesse feito isso em Pernambuco, no século XVI, um royalty sobre o açúcar exportado para a Europa, hoje, a situação de Pernambuco e do Nordeste não seria a que é hoje. Se, naquela época, tivéssemos investido em universidades, que já existiam no mundo inteiro menos no Brasil, tivéssemos colocado todos os filhos dos camponeses na escola, tivéssemos feito com que as escolas dos usineiros fossem iguais às escolas dos camponeses, hoje, aquela região seria outra. Porém, não criamos o royalty e o dinheiro todo daquela cana-de-açúcar foi gasto no luxo. As escolas ficaram inexistentes até recentemente e a riqueza foi embora, não deixando nada no lugar.

Por isso, o projeto é criar, sim, um royalty sobre as exportações do etanol, e também esse royalty ser aplicado na educação do nosso povo.

Um terceiro projeto diz respeito ao que ainda vem por aí, esse chamado pré-sal. Esse é um projeto que eu fiz junto com o Senador Tasso Jereissati. Eu e ele assinamos o projeto. Devo muito a ele na concepção do projeto. É um projeto que prevê que toda essa riqueza, Senador Marconi, que virá dessas reservas - se elas, de fato, existirem e tiverem esse tamanho - gere um royalty para o Brasil inteiro. Para o Brasil inteiro!

Houve, sessenta anos atrás, uma campanha chamada “O petróleo é nosso!” e, no fim, o petróleo é de alguns. O petróleo não é nosso no Brasil; o petróleo é de alguns. Está na hora de ser de todos. Mas, quando digo de todos, eu quero dizer de todos que moram no território brasileiro hoje e dos que vão viver neste País no futuro, nas próximas décadas e séculos, porque tirar dos Estados e gastar no País inteiro também não vai fazer uma mudança no futuro do País.

Por que a gente não faz com que os recursos do petróleo, dessas novas reservas, sirvam ao Brasil inteiro? Vejam que, nas reservas tradicionais, eu não propus tirar os royalties dos Estados. E aqui eu vejo Senadores preocupados com isso. Hoje as reservas dos Estados ficarão com seus royalties nos Estados, mas para a educação. Agora, as novas reservas serão para o Brasil inteiro e para a educação.

Os royalties do etanol irão para a educação. Nesse caso, a gente está transformando energia provisória em energia permanente: a energia da inteligência, que gera a engenharia, que produz a energia.

Finalmente, o último projeto, Senador, que eu também apresentei voltado para royalty, significaria um aumento dos royalties de hoje. Os royalties estão em 10%, ficando 5% para os Estados e Municípios, 5% para a Marinha e para centros de pesquisas, totalizando 10%. O que estou propondo é que se aumente para 15%, indo esses 5% diferenciados para a sua Amazônia, Senador Jefferson. Veja até a beleza estética disto: a gente cobra um pouco mais do petróleo que será queimado para não queimar as florestas da Amazônia. É o royalty verde que eu defendi durante a campanha presidencial de 2006. Passada aquela campanha, dei entrada no Senado.

Temos de proteger a Amazônia e reduzir o consumo de petróleo, que vai acabar. Juntemos os dois. Aumentemos um pouquinho o royalty, e esse dinheiro iria para financiar a proteção das florestas da Amazônia, com bolsas-florestas se fosse o caso, como o Governador defende. Simplesmente, a cada ano, os satélites indicariam quanto foi queimado e, então, a gente deixaria de repassar dinheiro proporcionalmente às queimadas. Os satélites mostrariam novas florestas sendo formadas, e a gente aumentaria o dinheiro desses royalties para pagar aos Estados, aos Municípios e aos moradores proporcionalmente ao que eles tivessem reflorestado.

São quatro projetos, Senador Tuma, que têm a ver com o que o Senador Renan Calheiros falou poucos minutos atrás - e eu não sabia que ele ia falar. Ele falou de outra coisa, mas concluiu com a mesma preocupação, Senador Mão Santa, de que o que a gente fizer hoje depende o futuro do Brasil.

Pena que, lá atrás, há cinco séculos, quando tínhamos açúcar, tínhamos álcool, não havia um Senado capaz de se debruçar sobre o que fazer para transformar em permanente a riqueza que ali existia.

Temos que perdoar, porque não havia o Senado. A nós não vão perdoar, a nós não perdoarão se nós queimarmos toda essa riqueza que temos sem distribuí-la para o Brasil inteiro e para os brasileiros de todos os momentos, inclusive aqueles que virão depois de nós.

Era isso, Sr. Presidente, que eu queria falar, e agradeço a sua generosidade, com um minuto a mais.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador Cristovam, eu queria cumprimentar V. Exª, porque há uma profunda angústia em nós, Senadores - o senhor se referiu à Amazônia e a tantos outros -, com o problema dos royalties.

Eu tenho defendido aqui os royalties para a Marinha. Eles têm um saldo favorável de mais de dois bilhões, que não é repassado.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - É verdade. Já está previsto. Para a Marinha, já é previsto, e ela não recebe.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Não recebe. O Governo não repassa. Então, deve estar acontecendo com outros setores. Nós temos que fazer projeto que puna o Governo que deixar de cumprir a decisão do Congresso. Se não, ficará no vazio.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Até porque, Senador, se não fizermos isso, quem vai nos punir é a Quarta Frota, a Quinta Frota, a Sexta Frota do exterior, que vai chegar ali e não vai precisar enfrentar ninguém para tomar nosso petróleo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - V. Exª vê que a Marinha ficou dez anos construindo esse destroyer. Como é que ela vai conseguir vencer toda a necessidade já apresentada das dificuldades de patrulhamentos das riquezas brasileiras nas costas do nosso mar territorial? Obrigado e desculpe-me por interromper V. Exª.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Totalmente de acordo! Agradeço.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Mas a educação vai servir para todo mundo.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas a Marinha é fundamental!

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Mas a Marinha precisa do aluno que tenha uma boa formação, para, quando for para lá, tenha boa qualidade e melhore sempre.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Com todo o respeito às outras profissões, tenho insistido muito no fato de que uma nação se faz de soldados e professores: estes, porque constroem o país; soldados, porque o mantêm para que ele sobreviva.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Obrigado.