O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Garibaldi, que preside está sessão de 19 de agosto, terça-feira, com vários Parlamentares presentes; brasileiras e brasileiros que estão aqui e que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado.

            Sr. Presidente, quero cumprimentá-lo pela postura que V. Exª tem tido, sem dúvida nenhuma valorizando o nosso Parlamento. O nosso Senado da República, posso afirmar à Nação, é a última resistência do aperfeiçoamento da democracia em nosso País.

            Este Senado conseguiu atravessar turbulências. Hoje mesmo V. Exª foi submetido a uma questão de ordem pelo Senador Tião Viana: se seria lícito cobrar a presença dos Senadores da República. E eu, ao lado de V. Exª, estava aí e disse que este Senado tem que representar essa chama viva da democracia.

            Este País foi salvo por este Senado. Os incautos, muitos da Câmara Baixa, pregavam um terceiro mandato para o nosso Presidente Luiz Inácio da Silva. Não tenho nada contra o Presidente Luiz Inácio da Silva, votei nele em 1994, não votei em 1998, mas foi aqui que salvamos a democracia, nesta Casa. Todas as instituições foram atraídas pelo desequilíbrio da democracia, e essa reação se deveu ao Senado.

            O homem com sua inteligência, como é definida por Aristóteles, Garibaldi, disse ser um animal político. E esse animal político saiu buscando modelos de governo. Governos, ao longo da história da humanidade, sempre houve, mas foi aqui que aprendemos a aperfeiçoar a democracia. Esse homem buscava formas de governo, e o mundo aceitava os governos totalitários, absolutistas, simbolizados pelos reis e pelos faraós. Um dos reis, simbolizando o totalitarismo, como aprendemos nas aulas de História universal, dizia l’etat c’est moi. O Rei Sol dizia o estado sou eu; e o povo, não satisfeito com esse absolutismo, esquecido, maltratado, violentado - aqueles regimes eram bons para quem estava no palácio -, sofrido, foi às ruas e deu o grito de liberdade, igualdade e fraternidade. E, com esse povo na rua, gritando mundo afora, caíram todos os reis. No Brasil, mostrando que somos uma civilização retardatária, levaram-se cem anos para que houvesse a queda do rei.

            Mas nós aperfeiçoamos isso. E uma das riquezas foi a divisão do poder. Mas estamos aqui, Leomar Quintanilha, para ensinar mesmo. Essa é a vocação, a razão do Senado da República.

            E sobre a tripartição desse poder, ainda acho que temos que aperfeiçoar e ser humildes ao pensamento de Montesquieu. Entendo vaidade chamar Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Entendo eu que poder é o povo, que paga a conta. Temos que nos recolher na humildade - que une os homens, enquanto o orgulho divide os homens -, entendendo que somos apenas instrumentos da democracia. Poder é o povo. É o povo que nos paga. Essa é a verdade.

            Mas, nessa tripartição, imaginaram os estadistas liderados por Montesquieu que justamente esses poderes tinham que ser eqüipotentes, harmônicos, iguais e um controlando o outro. Esse equilíbrio é que faz perdurar a democracia. E o que vemos hoje, Senador Jarbas Vasconcelos, é um Poder Executivo hipertrofiado, hiperplasiado, enriquecido e fortalecido.

            Nós sabemos o valor do dinheiro no mundo materialista em que vivemos. E quem tem dinheiro é o Executivo. Ele que é o dono do BNDES, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, do Ministério da Fazenda. E esse dinheiro está corrompendo toda a Nação.

            Então, aqui, vendo isso, nós denunciamos aqueles que defendiam a candidatura do nosso Presidente ao terceiro mandato. Não sou contra o Presidente Luiz Inácio, mas sou contra qualquer um que busque esse terceiro mandato. E fomos nós que denunciamos. Ali a casa da subserviência: a Câmara, onde o próprio Presidente Luiz Inácio, que passou por lá, disse que tinha trezentos picaretas. Está na hora de nós mandarmos contar se aumentou ou diminuiu, Garibaldi, porque isso foi uma denúncia do Presidente da República.

            Lá iniciaram-se os projetos que abortaram e não passaram por aqui, porque, nesta Casa, eu denunciei ao País a ignomínia a que estavam nos submetendo.

            Atentai bem, entendam bem: nós vivemos sob uma Constituição. E foi Deus, Garibaldi, que chamou o seu discípulo, eleito por ele, escolhido por ele, Moisés, e lhe entregou as leis, mostrando ao mundo que temos que ser obedientes às leis. E o livro das leis é a nossa Constituição. Está ali o nosso homem de Deus: o Pastor Carvalho, lá do Sergipe, trazendo Deus a esta Casa. Não tendo a televisão, não tendo a rádio AM e FM, de que eu disponho nesta tribuna, o Filho de Deus subiu as montanhas e disse: “bem aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão saciados”. Ele está acima de V. Exª. Garibaldi, bem aí acima de V. Exª. Ó Garibaldi, por que Rui está aí? São cento e oitenta e três anos nesta Casa. Quantos passaram aqui! E só Rui está ali, porque ele disse que só há um caminho, uma salvação: a lei e a justiça.

            E nós fizemos, a civilização brasileira fez a Constituição! O País viu Ulysses Guimarães beijá-la em 5 de outubro de 1988. Uma Constituição sábia, feita por homens de vergonha, dignos e honrados. Ulysses Guimarães a escreveu. Ele disse: “ouça a voz rouca das ruas”. Encantado ele está no fundo do mar!.

            Quem não se lembra de Mário Covas? Quem não se lembra do estadista Fernando Henrique? E esses homens escreveram a Constituição. Eu vi Ulysses Guimarães beijar a Constituição e dizer que desobedecer a Constituição é o mesmo que rasgar a Bandeira do Brasil.

            E eu já vi isso não dar certo.

            Eles fizeram aquilo, mas fizeram na sua inteligência e deram ao Presidente da República um mandato, um mandato apenas, no presidencialismo. E nós, na pressão dos interesses, já passamos para dois. Senador Carvalho, atentai bem: a largueza, a generosidade dos constitucionalistas, apoiando a República presidencialista, outorgou o direito de escolher os membros da Corte Suprema, do STF.

            Olha, o Presidente Luiz Inácio já escolheu quase oito. Alguns deles com carteirinha do PT assinada. Atentai bem para o perigo: se der outro mandato para ele, ele escolhe todos os onze. Então, ele, o Presidente, que é o dono do dinheiro, seria o dono do Judiciário, pois ele nomeou todos. Acabou a democracia!

            Então, nós não somos contra o Luiz Inácio. Nós somos a favor de aperfeiçoar, de aprimorar e de defender...

            Quis Deus que adentrasse este plenário um dos homens de maior integridade neste País, símbolo que revive a moral e a dignidade do nosso Rui Barbosa: Marco Maciel. Sozinho, ele dá grandeza a esta Casa; sozinho, ele torna esta Casa uma das melhores dos seus 183 anos. Fomos nós que não deixamos o Brasil ser como Cuba, como a Venezuela, como o Equador, como a Bolívia, como o Paraguai, como a Nicarágua.

            Fomos nós.

            O Presidente, então, escolheria os onze, e escolheu mal. Quantas vezes votei a favor das leis de Luiz Inácio? Mas quando ele está errado, é nosso dever adverti-lo. Nós somos os pais da Pátria.

            O Garibaldi está aí, ungido por Deus, porque ele já atravessou muito Mar Vermelho. Agora mesmo, Deus o iluminou em um gesto... É a grandeza, porque Deus não ia abandonar o Brasil. Deus sabe escolher o homem certo no momento certo. Foi assim que ele pegou quando tinha um gigante, um monstro, o Golias: “Menino, pegue umas pedras e acerte a cabeça desse monstro!” Foi assim quando o seu povo, escravo, Garibaldi, ele foi buscar Moisés com o seu irmão Aarão, para levar esse povo de Deus a uma terra prometida. Foi assim que este Senado, num dos momentos históricos de maiores dificuldades, foi buscar o pacato, o tranqüilo, esse garotão de Natal, do Rio Grande do Norte, que, com tranqüilidade, tem mostrado, tem atendido à eqüipotência dos Poderes. O poder não é o dinheiro do BNDES, não é o dinheiro da Caixa Econômica, não é o dinheiro do Banco do Brasil; o poder é moral, e a moral está conosco. Essa é a verdade.

            Então, no instante em que mostrei ao País que quando houve a maior hecatombe - e o próprio Luiz Inácio recuou, não era ele, não, ele não é maldoso -, foram os aloprados que estão aí. Tem quarenta ministros, mais de trinta aloprados que não servem para nada. Este País funcionou e, ao longo de 508 anos, nunca teve mais de dezesseis ministros.

            Foram 25 mil aloprados, nomeados ao bel-prazer que, como está no Livro de Deus, entraram pelas portas largas do descaramento, da sem-vergonhice, sem concurso, muitos deles ganhando R$10.544,00, de entrada. Quantos brasileiros vão atingir isso?!

            Um quadro não vale por dez mil palavras. Foi longa e sinuosa a minha estrada para chegar aqui. Sou cirurgião, médico, formado há 42 anos, aposentado. Sabe de quanto é essa aposentadoria? Uns dois mil e poucos reais. Deus me ajudou e me botou com o povo neste Senado.

            Mas é isso. Somos contra quando denunciamos aqui que o Governo ufana-se, usando uma mídia fabulosa para dizer que é o maior Governo do mundo, que pagou a todos os banqueiros, os daqui e os do mundo afora, o BID, o Bird, o Banco Mundial.

            Eu digo: Presidente Luiz Inácio, eu, no lugar de Vossa Excelência, ficaria devendo aos banqueiros e pagaria aos velhinhos aposentados que estão aí se suicidando, porque foram enganados e traídos.

            Assinaram um contrato com a Nação para se aposentarem com dez salários mínimos, mas estão recebendo quatro. Assinaram para receber cinco, mas estão recebendo dois. Se o Governo não cumpre os seus contratos, não cumpre as suas leis...

            Padre Antônio Vieira - o Virgínio é evangélico, não é católico - andou nas minhas bandas. Ele ia a pé de Fortaleza a São Luís do Maranhão, passando pelo norte do Piauí. Ele fundou uma igreja em Cocal, que era povoado de Parnaíba, em Frexeira. Ele disse: “Palavras sem exemplos são um tiro sem bala”. É isso.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - O exemplo arrasta.

            O Governo canta que tem uma previdência privada. Não entrem nessa, não, pois é enganação! É mentira, Luiz Inácio! Os aloprados o estão enganando. Agora, eles não vão me enganar, porque eu sei das coisas, eu vivi.

            Presidente, atentai para essa denúncia.

            O Governo não paga, mas estimula que se faça a previdência privada. Se o Governo não paga e não obedece às regras, aos contratos, à lei, os privados vão? Eu paguei à Aplub, lá do Rio Grande do Sul. Cadê essa Polícia Federal? Por que não vão algemar a Aplub? Eu fiz - eu, que sou Senador da República... Sr. Presidente, por que a Polícia Federal não vai algemar os diretores da Aplub?

(Interrupção do som.)

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Carvalho, muito jovem, eu quis fazer uma previdência privada. Existem uns planos em que você morre e deixa para a viúva. A mulher morre e o dinheiro fica com a gente? Não. Eu fui escolher que eu podia ficar com a minha mulher Adalgisinha e gozar. Foram 25 anos! Paguei. E nas letras dizia o seguinte: naquele tempo havia dois salários, o do sul, que era maior, e o do norte era menor. E ele dizia que iam pagar o maior salário do País. Paguei 25 anos! Cinco salários mínimos!

            Olha a pilantragem deste Brasil, Luiz Inácio. Que esperança vão ter os velhos aposentados? Carvalho, sabe quanto estou recebendo da Aplub? Recebo R$116,00. Eram cinco salários. Eu, que sou Senador! Este País não tem Estado de direito. A democracia é os três Poderes igualitários e fortes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Essa é a verdade. São R$116,00! Ó Deus, ó Deus, quanto foste bom para mim, mas e os outros aposentados? Se eu precisasse, se eu fosse doente, dava para comprar ao menos remédio? Esta é a realidade do Brasil: os aposentados estão muito mal. E nós fizemos uma lei boa e justa aqui. A lei partiu do PT, do Partido dos Trabalhadores, que tem gente boa. O Paim. Acabou com esse redutor previdenciário, que não existe no mundo, Leomar. Não existe. E nós votamos na CAE, na Comissão de Justiça. Eu fui o relator, aprovaram e está preso na Câmara, naquela Casa em que Luiz Inácio disse que há trezentos picaretas. Vamos recontar. Está lá.

            E os velhinhos? Ó Garibaldi, estou fazendo um trabalho. Nunca se suicidou tanto velho como hoje. Os velhos são honrados, os velhos são decentes, os velhos tinham vergonha. Eles planejaram suas vidas com esses valores de cinco salários e estão ganhando dois. Conheço um, padrinho meu, Garibaldi, que foi o melhor homem que conheci. Olhe, Garibaldi, empatava com você. O homem mais decente e se suicidou. Por quê? Senador Carvalho, sinto que ele vai para o Céu, se houver, pois foi o melhor homem que vi. A mulher dele internou-se num hospital e ele não podia pagar a conta. Um homem de bem, que planejou tudo.

            Esse sistema de saúde está bom para nós do Senado. Está bom para quem tem um plano de saúde, para quem tem dinheiro. E quem está aposentado? Na minha cidade, chegou um picareta médico, que reuniu outros e fez uma sociedade proibindo dar anestesia pelo SUS, porque é pouco. E isso se passa. O que é da Polícia Federal? O povo não pode... fui médico de Santa Casa.

            Então, este País está cheio dessas distorções. E convidamos o Presidente da República a meditar sobre uns ensinamentos do homem que viveu a democracia: Mitterrand, líder como o Presidente Luiz Inácio, trabalhador, perdeu várias vezes a presidência, e ganhou numa quarta vez. Ganhou de Giscard d’Estaing - que, fisicamente, até parece com Marco Maciel. Educado, estadista, sete anos presidente da França, líder de Charles de Gaulle. Ganhou no primeiro turno. Então, um estadista. No segundo turno, o Mitterrand conseguiu unir. Tinha desemprego, ele fez uma matemática, diminuiu as horas de trabalho de oito para cinco, o que daria um montão de empregos, e ganhou.

            Mitterrand governou duas vezes. No fim da vida - aprenda isso, Presidente Luiz Inácio -, catorze anos, com câncer, moribundo, Mitterrand escreveu um livro. Ele não podia mais escrever, estava morrendo de câncer. Pediu a um companheiro prêmio Nobel. E eu só vou dar um ensinamento. Quer dizer, eu sou o maior amigo do Luiz Inácio; estou presenteando ele com o pensamento do estadista Mitterrand. Ele fez uma mensagem aos governantes: que os governantes fortaleçam os contrapoderes. Quer dizer, o Presidente da República tem que fortalecer isto aqui. Tem que fortalecer, essa é a verdade, e não é o que nós vemos. V. Exª, Sr. Presidente, está sendo acachapado ainda pelas medidas provisórias. Então, essa é a verdade.

            Tem que ter a eqüipotência, a igualdade. Por isso, esta Casa é necessária. Apesar das dificuldades, nós estamos aqui, de atalaia. Estamos aqui defendendo a democracia, que foi, a meu ver, a criação mais bela da civilização, do mundo.

            Então, Garibaldi, V. Exª foi ungido por Deus. V. Exª tem contribuído. Pegou esta Casa nos momentos mais difíceis. Era tão difícil que fui receber um prêmio lá em São Paulo, na Fundação Ulysses Guimarães, representando o Senado - havia outros Deputados, homens de valores - e tive que usar da palavra. Os Deputados - gente boa, foram premiados, advogados brilhantes - me disseram: “Mão Santa, não dá para gente falar, não; fale por todos nós”. Esse era o momento que vivia o Congresso.

            Assim, V. Exª, pela sua postura, pela reputação que tem - e quero crer que aquela sabedoria que Ele deu ao Rei Salomão, Ele tem dado ao nosso Garibaldi -, hoje, tem reconhecimento em qualquer lugar. Ô Garibaldi, isso é tão verdade que, em minha cidade, minha mulher é candidata, estamos enfrentando tudo que é governo, e o povo perguntou se eu podia levar o Garibaldi.

            Está vendo, Garibaldi, como V. Exª está importante, está acreditado?

            Então, nossas palavras são de agradecimento à luta de V. Exª, que tem dignificado este Senado e, sem dúvida nenhuma, tem aperfeiçoado a democracia, a maior riqueza do nosso País, principalmente neste momento. Se o grito foi de liberdade e igualdade, chega o dia da igualdade: o dia da eleição, que o povo do Brasil - Deus o ilumine - saiba nesse dia fazer a sua parte: diferir o joio do trigo. Aí, sim, nós todos estaremos contribuindo para a democracia, aquela para a qual Rui Barbosa disse que só existe um caminho, uma salvação: a obediência à lei e à Justiça.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.