O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Marco Maciel, não poderia deixar de me pronunciar ainda, na tarde de hoje, sobre a importância do ato - de que infelizmente não pude participar - comemorativo dos 20 anos da Fundação Cultural Palmares. Fui constituinte à época, ajudei na construção daquele momento histórico.

            A Fundação Cultural Palmares realizou, no Teatro Nacional de Brasília, um grande evento na semana passada. Eu estava convidado, junto com o Presidente José Sarney e outras autoridades. Nessa noite de gala, fomos lá homenageados - eu era um dos homenageados, mas não pude estar presente - pela cantora Margareth Menezes, que deu um brilho especial àquela noite. Estiveram presentes também a Zezé Mota, a Mãe Stella de Oxóssi e o Ministro interino da Cultura Jucá Ferreira.

            Também, Sr. Presidente, naquela noite foi lembrada a figura de Clóvis Moura, um dos mentores da Fundação Palmares, ainda na época da Assembléia Nacional Constituinte. Sei que eu, Benedita da Silva - na época, Deputada Federal Constituinte, depois, Senadora e Ministra -, Carlos Alberto Caó, Edmilson Valentim, todos participaram daquele momento.

            A Fundação Palmares, Sr. Presidente, é uma entidade que busca o resgate do patrimônio histórico cultural da diáspora africana. Sua finalidade está definida no art. 1º da lei que a instituiu, que diz: “promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”.

            Por fim, o art. 215 da Constituição Federal de 1988 assegura:

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º O Estado protegerá as manifestação das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

            Termino, dizendo que a Fundação Cultural Palmares formula e implanta políticas públicas que têm o objetivo de ampliar a participação da população negra brasileira no processo de desenvolvimento, a partir de sua história e cultura.

            Sr. Presidente, é só esse registro que faço, porque, naquela noite, junto com o Presidente José Sarney e outros convidados, eu seria homenageado. Infelizmente, não me fiz presente, não pude estar presente, mas faço aqui minha homenagem à Fundação Cultural Palmares e ao Presidente José Sarney, que foi o fundador da Fundação.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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         O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico). - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o povo brasileiro está em festa! Neste final de semana ocorreu no Teatro Nacional de Brasília, um evento memorável, as comemorações dos 20 anos da Fundação Cultural Palmares.

Em uma noite de gala, a cantora Margareth Menezes deu o brilho especial aos homenageados da noite: a atriz Zezé Mota, a ialorixá Mãe Stella de Oxóssi e o ministro interino da Cultura Jucá Ferreira.

Também foram homenageadas personalidades que não puderam estar presentes, mas foram decisivas para a criação e história da Fundação Cultural Palmares como: Carlos Moura, Benedita da Silva, Edimilson Valentim, Carlos Alberto Cão, e o nosso querido Senador Jose Sarney.

Como Deputado Constituinte participei ativamente dos debates e da luta para a criação da Fundação Palmares, entidade que busca o resgate do patrimônio histórico e cultural da diáspora africana.

            Sua finalidade está definida no artigo 1º, da Lei 7.668 de 22.08.1988, que diz: "promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira".

            O artigo 215 da Constituição Federal de 1998 assegura que o "Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional".

            A Fundação Cultural Palmares formula e implanta políticas públicas que têm o objetivo de potencializar a participação da população negra brasileira no processo de desenvolvimento, a partir de sua história e cultura.

            Por fim, quero parabenizar o Presidente da Fundação Cultural Palmares Zulu Araujo e todos os outros ex-Presidentes que trabalharam em prol da Fundação Cultural Palmares.

            Era o que tinha a dizer.