O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Garibaldi, eu não poderia deixar de vir à tribuna no dia de hoje sem comentar a importância de autorização de crédito externo, com garantia do Governo Federal, para o Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, os recursos oriundos de bancos internacionais como o Bird, com certeza, têm alavancado projetos na área social e de infra-estrutura urbana em nossas cidades.

Lembro que esta Casa recentemente aprovou os empréstimos para os Municípios de Pelotas e de Canoas. Esses recursos estão sendo aplicados, já que os valores foram aprovados no ano passado, em projetos de infra-estrutura urbana, para, com certeza, melhorar a qualidade de vida da população do meu Rio Grande.

O Estado do Rio Grande do Sul obteve, Sr. Presidente, aprovação de um montante - repito e insisto - de US$1,1 bilhão para contratação junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Sr. Presidente, esse empréstimo será assinado no dia 1º, na próxima segunda-feira, no Palácio Piratini, com a presença da Ministra Dilma, do Ministro Mantega e, com certeza, dos três Senadores do Rio Grande do Sul.

Quero também registrar que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou crédito externo, com garantia do Governo Federal, dos Municípios gaúchos de Bagé, Cachoeirinha e Porto Alegre. Estiveram lá presentes o Prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi, o Prefeito de Cachoeirinha, José Luiz Stédile, e o Prefeito de Porto Alegre, o ex-Senador José Alberto Fogaça.

O Município de Bagé, com o programa “Bagé Rainha da Fronteira”, inicia uma inédita parceria entre cinco Municípios da metade sul do Rio Grande: Bagé, Rio Grande, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana, visando, naturalmente, ao desenvolvimento institucional, geração de trabalho e renda e qualificação territorial.

Trata-se de um recurso de suma importância para o desenvolvimento da nossa metade sul. Bagé já demonstrou a capacidade de endividamento, bem como a análise econômico-financeira e socioambiental das ações propostas. Temos o maior orgulho de falar da administração do Prefeito Mainardi.

Sr. Presidente, a região toda aguarda, com muita expectativa, a autorização definitiva aqui no Senado.

Claro que, para nós, foi muito bom ver hoje que o Senador Agripino, do DEM, José Nery, do PSOL, os Líderes do PMDB, do PSDB, do PT, do PSB, do PDT, o Líder Jucá, que foi fundamental, o Senador Garibaldi, que visitamos hoje à tarde, ajudaram a construir um acordo para que esses empréstimos possam ser votados amanhã.

Lembro aqui do empréstimo de Cachoeirinha - o Stédile, Sr. Presidente, é do PSB. Localizada na região metropolitana, pleiteia também quase US$9 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), para o Projeto de Melhoria e Aplicação da Infra-estrutura Urbana de Cachoeirinha.

A capital, Porto Alegre, cujo Prefeito é José Fogaça, do PMDB, implementará o Programa Integrado Socioambiental (Pisa), que tem por objetivo aumentar o índice de tratamento de esgotos, abastecimento de água e drenagem pluvial.

O projeto prevê a construção de 160km de rede de esgoto, 17km de tubulação, para levar os resíduos da foz do Arroio Dilúvio até uma estação de tratamento a ser construída no bairro Serraria, e duas estações de bombeamento.

Com isso, Sr. Presidente, Porto Alegra alcança a meta da Organização das Nações Unidas, que elegeu 2008 como ano internacional do saneamento.

Todas essas articulações, Sr. Presidente, tanto para a Prefeitura de Bagé, que é do Partido dos Trabalhadores, como da capital do Estado, que é do PMDB, de Cachoeirinha, que é do PSB, do Rio Grande e de Pelotas, foram fundamentais. Estamos num momento eleitoral de uma disputa acirrada, mas isso, em nenhum momento, fez com que os três Senadores do Rio Grande vacilassem em buscar e pedir o apoio de cada Senador para que esses projetos fossem aprovados, como foi o caso do empréstimo de US$1,1 bilhão para o Governo do Estado, ou seja, para o Governo do PSDB.

Sr. Presidente, a articulação realizada pelos Governadores gaúchos, Pedro Simon, Sergio Zambiasi e este Senador - claro que com o apoio de Senadores de todos os partidos, senão a CAE não teria aprovado a matéria hoje pela manhã e o Plenário não estaria disposto a aprová-la hoje à tarde - foi fundamental para a rápida tramitação dos projetos e a inclusão na pauta de votação.

Temos certeza, Sr. Presidente, de que esse trabalho conjunto só irá trazer mais alegria e expectativas positivas para toda a população do Rio Grande.

Ressalto que o trabalho conjunto da Bancada gaúcha nesta Casa tem sido fundamental em defesa dos interesses do povo gaúcho.

Finalmente, lembramos a importância de as contratações obedecerem à ótica da responsabilidade da gestão fiscal, com ações totalmente planejadas e executadas de forma transparente.

Por fim, quero agradecer ao Senador Aloizio Mercadante, porque, todas as vezes que liguei para ele, de pronto concordou - e falava eu em nome dos três Senadores - que os projetos fossem colocados na pauta e fossem votados hoje pela manhã.

Cumprimento aqui meu colega e amigo Senador Eduardo Suplicy, que hoje, quando soubemos que o avião do Líder Mercadante não chegaria em tempo, de pronto presidiu a reunião e inclusive indicou a Senadora Ideli como Relatora ad hoc, no caso de Cachoeirinha. Uma posição também de grandeza teve o Senador Wellington Salgado, que, com a maior presteza, disse que não estaria aqui no horário e que a Relatora poderia ser ad hoc do trabalho por ele realizado.

Agradeço aqui, de público, às Senadoras Ideli Salvatti e Serys Slhessarenko, Relatoras dos projetos, e ao Senador Suplicy, que presidiu a Comissão para que os projetos fossem aprovados com rapidez.

Desejo também agradecer, Sr. Presidente, o trabalho realizado pelas mais diversas áreas do Governo Federal, na apreciação e na rapidez da liberação, para que o projeto chegasse ao Senado, ao Ministério da Fazenda, à Secretaria do Tesouro Nacional e à Casa Civil; e, claro, agradecemos também ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Meu especial agradecimento a todos os Senadores, porque, hoje, pela manhã, nós, do meu gabinete, do gabinete do Senador Sérgio Zambiasi, do Senador Pedro Simon, ligamos para os gabinetes de todos os Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos que lá estiveram para que dessem apoio, a fim de que esses três projetos e mais o de São Luis, de fundamental importância, cujo Relator foi o Senador Osmar Dias, fossem também aprovados.

Agradeço aqui especialmente ao Senador Garibaldi, Presidente da Casa, que já encaminhou a votação em plenário e que tem ajudado, juntamente com todos os Senadores da Situação e da Oposição, para que possamos, no dia de amanhã, como pediu muito o Líder do PDT, Senador Osmar Dias, Senador Romeu Tuma, que também conversou conosco, votar a matéria, após, naturalmente, votarmos as medidas provisórias.

Em relação à matéria considerada mais polêmica, construímos um acordo com a participação dos Senadores Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, José Agripino, enfim, com todos os partidos - e com o Partido de V. Exª, naturalmente, o PTB, que colaborou. Estou convicto e dizia há pouco aos três Prefeitos que aqui estavam que, com certeza, não perderíamos o prazo, Senador Romeu Tuma, porque, se esses empréstimos não forem votados até amanhã, o prazo máximo é 1º setembro, próxima segunda-feira. Conseqüentemente, perderíamos aproximadamente US$ 200 milhões para o Rio Grande do Sul, considerando que a maior parte é para Porto Alegre, algo em torno de US$ 86 milhões, e a outra parte se soma a esse investimento, que seria aplicado no Rio Grande do Sul, no saneamento básico, no meio ambiente, para a distribuição de renda, enfim, em todas as áreas.

Termino, Sr. Presidente, agradecendo a todos os partidos, a todos os líderes, porque estou convicto de que, amanhã, esta Casa vai aprovar tanto o empréstimo de Porto Alegre quanto os de Cachoeirinha e de Bagé.

Enfim, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de falar, no dia de hoje, para agradecer essa articulação, que foi feita pelos partidos, na Casa, o que vai permitir que votemos seis medidas provisórias. Votamos uma hoje, temos mais cinco medidas provisórias para amanhã. Sei que em uma faremos algumas emendas, e ela voltará para a Câmara. Com isso, a pauta estará desobstruída, e os empréstimos serão, enfim, votados, atendendo ao interesse do Estado.

É só isso, Senador Romeu Tuma.

Agradeço muito a V. Exª, que foi parceiro também nesta caminhada.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Permita-me um minutinho.

Estarei aqui para votar por três motivos: primeiro, porque meu pai, quando veio do Oriente, com dez anos de idade, aportou em Porto Alegre. Lá, ele se criou e aprendeu uma profissão. É claro que o Rio Grande do Sul era sempre a voz ativa dentro da minha casa, pelo carinho que meu pai tinha e por tudo que recebeu na cidade de Pelotas. Houve uma coisa maravilhosa - pena que conversei com o nosso Senador Fogaça, hoje Prefeito e brilhante Prefeito: fiz minha viagem de núpcias a Porto Alegre e fui orar à beira do Guaíba, na Capela da Senhora dos Navegantes. E estou há 48 anos casado. Quer dizer, aquele rio me abençoou. Então, tenho que estar aqui para votar com V. Exª.

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Agradeço a V. Exª o aparte, que, na verdade, fortalece a vontade de votar amanhã.