O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ficou com essa incumbência que julgamos relevantíssima, pela Bancada do PSDB, o Senador Tasso Jereissati, de fazer, em nome de todos nós, a manifestação da Bancada do PSDB.

            Mas nós temos problemas a resolver muito graves em relação à primeira Medida Provisória, a de nº 429.

            Estamos aguardando a presença do Presidente Garibaldi Alves, que eu imagino que não vai chegar aqui às quatro horas e um minuto. Ele vai chegar às quatro horas, porque quatro horas é a hora que deve começar a Ordem do Dia.

            Por outro lado, devo deixar bem claro que nós, se superarmos o impasse da Medida Provisória 429, poderemos ir nos acertando em relação às demais MPs, de modo a desobstruirmos a pauta e votarmos algumas matérias, entre as quais os empréstimos de interesse do Rio Grande do Sul, inclusive aquele que beneficiará Porto Alegre, dirigida pelo meu colega, chegou comigo ao Congresso, figura honrada - e V. Exª, nobre como sempre, Senador Paim, por Porto Alegre pediu também -, eu me refiro ao Prefeito, Senador, Deputado José Fogaça; e temos o substitutivo apresentado pelo Senador Tasso Jereissati estabelecendo regras decentes para a criação de novos Municípios. Esse é um pedido que me fez o Senador Flexa Ribeiro e estamos aqui, portanto, falando pelo Senador Flexa Ribeiro.

            E neste momento vou me permitir me subtrair um pouquinho do espaço do Líder e falar aqui como parlamentar do Estado do Amazonas.

            Há aqui dois empréstimos que chegaram pelas mensagens, uma, 173, de 2008, mensagem presidencial, que estabelece um crédito externo do Banco Interamericano do Desenvolvimento, BID, para o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, o chamado Prosamim 2, no valor de US$154 milhões.

            E tem a Mensagem nº174, de 2008, que estabelece US$75 milhões de empréstimo para o Município de Manaus, com recursos vindo da Corporação Andina de Fomentos.

            Muito bem, o Prefeito de Manaus é um homem de bem, não tenho nenhum cuidado em relação a ele. O Governador do Amazonas é um peralta, mexe muito mal e muito indecentemente com o dinheiro público. Mas aqui o Senado já resolveu essa questão. A partir de agora, tem a fiscalização também do Tribunal de Contas da União. Foi uma iniciativa que tomei e que foi aceita por meus pares todos. Chamo esse dispositivo de “Pega Ladrão”. Então, daqui para frente, qualquer empréstimo externo será crivado pela fiscalização também do Tribunal de Contas da União. E, por isso, não só aceito que se vote o empréstimo, como exijo que se vote o empréstimo hoje, se avançarmos na pauta, havendo, portanto, solução, que vai ser proposta pelo Senador Jereissati em torno da primeira medida provisória em pauta.

            E mais, temos duas alternativas para que esses empréstimos relativos ao meu Estado sejam votados, duas, e vou cobrar agora dos meus colegas a mesma solidariedade que estou disposto a emprestar, por exemplo, ao Rio Grande do Sul: uma, o Senador Aloizio Mercadante convoca a Comissão de Assuntos Econômicos, e aprova-se o empréstimo para o Amazonas, Senador Praia, e se aprova o empréstimo para Manaus, ou o Senador Mercadante assina, com mais quatorze Senadores, o envio dessa matérias para o Plenário, e eu me dou por satisfeito. Em outras palavras, para sermos bem francos e bem claros: resolvendo-se a questão das medidas provisórias ou esses empréstimos são votados ou não se vota nenhuma matéria na Casa. Vamos deixar tudo bem claro, bem nítido, bem pão-pão, queijo-queijo, sem nenhuma dúvida.

            Primeiro porque Manaus é dirigida por um homem de bem e o Amazonas, que, infelizmente, é dirigido por um peralta, uma figura que não trata com decência o dinheiro público, esse estará fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União. E esse projeto estará fiscalizado diariamente diretamente por mim. Estando em Manaus, visitarei o andamento das obras diariamente para ver, primeiro, desde a licitação, se são as empresas viciadas de sempre ou se são empresas vencedoras de licitações verdadeiras, e se as empresas escolhidas estão tocando a obra dentro do cronograma correto.

            Encerro, Sr. Presidente. Meu recado está dado e encerro porque imagino que estou aqui atrapalhando a chegada do Presidente Garibaldi porque ele deve estar chegando. Quatro horas são quatro horas, e S. Ex.ª tem que estar presente. Zela tanto pela imagem do Congresso e não tem como não estar presente aqui as dezesseis horas. A partir de agora, eu me sinto credor do Presidente Garibaldi e vou cobrar, a cada cinco minutos, a sua presença nessa Mesa porque o lugar dele não é mais em nenhum lugar. O lugar dele é aqui presidindo a Casa.

            Muito obrigado. Aqui estão meus dois minutos como colaboração ao inicio pontual da Ordem do Dia.