Pronunciamento de Mário Couto em 27/08/2008
Discurso durante a 155ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Em nome da minoria pede ao Presidente Garibaldi Alves Filho que tome uma posição definitiva em relação às medidas provisórias.
- Autor
- Mário Couto (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
- Nome completo: Mário Couto Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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MEDIDA PROVISORIA (MPV).
SENADO.:
- Em nome da minoria pede ao Presidente Garibaldi Alves Filho que tome uma posição definitiva em relação às medidas provisórias.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/08/2008 - Página 35380
- Assunto
- Outros > MEDIDA PROVISORIA (MPV). SENADO.
- Indexação
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- JUSTIFICAÇÃO, DISCURSO, ARTHUR VIRGILIO, TASSO JEREISSATI, SENADOR, COBRANÇA, PROVIDENCIA, PRESIDENTE, SENADO, AUTONOMIA, LEGISLATIVO, REFERENCIA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CUMPRIMENTO, PROMESSA, POSSE.
- PEDIDO, PRESIDENTE, SENADO, DEVOLUÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), COMBATE, INCONSTITUCIONALIDADE, DEMONSTRAÇÃO, INDEPENDENCIA, LEGISLATIVO.
O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Garibaldi, V. Exa costuma ouvir todos os Senadores com muita atenção. Quero conversar com V. Exa. Ontem, Senador Garibaldi, V. Exa assistiu ao meu discurso com toda a atenção, e, na metade do pronunciamento, pedi a V. Exa que, definitivamente, nós batêssemos o martelo em relação às medidas provisórias.
Quero que V. Exa perceba que todos nós temos carinho por V. Exa. Quero que V. Exa perceba isso. Então, quando um Arthur Virgílio e um Tasso Jereissati fazem os pronunciamentos que fizeram hoje, é porque a paciência já chegou ao seu limite; é porque eles querem, na verdade, defender a independência deste Poder, como V. Exª quer, tenho certeza absoluta, e como quero também, Presidente! A democracia neste País, Sr. Presidente, é fundamental para todos nós.
Íamos chegar ao momento em que isso tinha de acontecer. Foi V. Exª quem puxou o cordão; foi V. Exª quem começou. Eu, naquele momento, Senador Presidente, sinceramente, fui para minha casa e, na minha oração da noite, disse: “Agora temos um Presidente que vai resolver o problema dessas malditas medidas provisórias, que ficam emperrando os trabalhos do nosso Senado Federal”. Vi o pronunciamento de V. Exª em outras reuniões, até ao lado do Presidente, ao lado do Presidente do Supremo. Em várias entrevistas, V. Exª criticou o excesso de medidas provisórias. Por que agora, Presidente, não tomar uma posição definitiva em relação a isso?
Os Senadores perderam a paciência! Os Senadores lhe querem bem, Presidente, mas nós perdemos a paciência. Em nome da Minoria, Presidente, convoco todos os Senadores que primam pela democracia neste País, que querem a independência e o respeito desta Casa, porque não deixam mais nenhum Senador trabalhar, nenhum Senador fazer o bem à sociedade e defender a sociedade através das leis.
Sr. Presidente, mais uma vez, peço a V. Exª, como Líder da Minoria, que tome, a partir de hoje, uma posição definitiva em relação a isso, como bem questionou o nosso Senador Tasso Jereissati.
Ou agora se toma posição definitiva em relação a isso, ou é dizer ao senhor rei, que quer desmoralizar este Parlamento, que nós não conseguimos deter a sua vaidade pessoal, que é desmoralizar o Senado Federal.
É muito sério, Sr. Presidente, o momento por que passamos nesta Casa. Devolva agora, Sr. Presidente, devolva essas medidas provisórias! Mostre a sua independência, mostre o seu poder! Mostre que nós estamos ao lado de V. Exª. Devolva agora qualquer medida provisória inconstitucional que venha a esta Casa.
É o que desejo e espero de V. Exª.
Muito obrigado.