O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, o País levou meio século para conseguir a auto-suficiência de petróleo, com a ajuda da Petrobras. Foi uma longa e dura jornada...

O controle das reservas, bem como de sua exploração e distribuição, é condição crítica para a manutenção e ampliação da competitividade da economia.

Tal controle, Sr. Presidente, representa um fator de desequilíbrio entre as nações. Parte dos conflitos internacionais tem como pano de fundo as disputas por petróleo e fontes alternativas de energia.

A energia é essencial para o desenvolvimento, que vai gerar mais justiça social, aspiração fundamental de todos os países.

Uma das matrizes em que o Brasil se especializou ao longo dos anos é o etanol, uma fonte limpa, renovável e praticamente inesgotável.

            Depois de altos e baixos, o setor vive um de seus melhores momentos, com um plano de expandir a produção para exportá-la em nível global. E Alagoas, Sr. Presidente, como maior produtor de cana do Nordeste, terá, sem dúvida, lugar de destaque.

De acordo com uma pesquisa da Unicamp, o etanol brasileiro poderá substituir 10% da gasolina no mercado mundial em 20 anos.

Tal levantamento indicou que, para o Brasil chegar a essa posição, será necessário investir R$20 bilhões anuais em produção e logística. A estratégia pode ser a de exportar gasolina já misturada com etanol, em até 25%, como no mercado doméstico.

Nessa linha, Sr. Presidente, as novas descobertas do pré-sal ganham uma surpreendente dimensão estratégica para o Brasil.

Suas gigantescas reservas de petróleo leve serão exploradas e refinadas internamente, conduzindo o País a um grande crescimento da produção de etanol para exportação de ambos.

A primeira extração do pré-sal ocorreu nesta semana num poço, no Campo de Jubarte, que estará interligado à plataforma P-34.

Este poço está localizado a 70km da costa do Espírito Santo, com o óleo sendo extraído a 4.700 metros de profundidade. A previsão é de que o poço tenha vazão de até 18 mil barris de petróleo por dia.

De acordo com estimativas, o Brasil possui reservatórios que permitem supor reserva entre 70 bilhões e 90 bilhões de barris de óleo na camada de pré-sal.

Na hipótese mais realista, essas reservas elevariam o cacife brasileiro para 104 bilhões de barris, apenas 10% abaixo do Iraque, segunda maior potência do Planeta.

A produção diária brasileira, nesse caso, poderia evoluir dos atuais dois milhões para até dez milhões de barris, gerando exportações de até US$100 bilhões anuais a partir de 2020.

São números, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que atestam a relevância estratégica do debate sobre o controle de nossa matriz energética. Recentemente, os Estados Unidos anunciaram a reativação de uma de suas frotas justamente em nossa região.

Para se ter uma idéia, o banco de dados da ANP que armazena os números de sísmica e as informações relativas aos métodos usados nas prospecções são sigilosos. Muitas dessas informações só podem ser divulgadas após determinado prazo, que pode chegar a cinco anos, dependendo do dado.

A descoberta do pré-sal, Sr. Presidente, permite visualizarmos uma nova realidade para o País. A riqueza ali existente poderá reinserir o Brasil, de uma forma diferenciada, no mundo globalizado. Arrisco dizer que a história econômica e social do País poderá ser dividida em antes e depois do pré-sal.

Assim, dependendo das decisões que tomarmos hoje quanto ao tipo de desenvolvimento que queremos para o nosso País, teremos amplas condições de corrigir a difícil situação social do nosso povo.

A exploração dessa riqueza deve ser combinada com uma política industrial nacional, capaz de recuperar a capacidade da produção brasileira e, inclusive, impulsionar também o nosso desenvolvimento científico e tecnológico. A geração de empregos será uma conseqüência inevitável de um ótimo cenário para a economia.

Por tudo isso - volto a alertar -, temos de refletir bem e debater todas as questões relacionadas ao pré-sal.

Quem deverá explorar essas riquezas? Como isso deve acontecer? A quem deve pertencer e para quem os resultados devem ser direcionados? Esses e outros questionamentos são respondidos pela legislação que normatiza a atividade petrolífera no Brasil.

Por isso, Sr. Presidente, o aspecto central e estratégico desse debate está na definição do marco regulatório. É fundamental definirmos uma legislação atualizada para o petróleo. Será por meio do marco regulatório que poderemos garantir a posse e a exploração dessa riqueza, em nome dos interesses nacionais, atendendo às necessidades de desenvolvimento econômico e social do povo brasileiro.

Com esse instrumento, e com o amparo de nossas instituições, também poderemos evitar a dilapidação desse patrimônio. Por isso, Sr. Presidente, considero acertada a decisão do Governo de retirar essas reservas do processo das concessões sob a regra atual.

O desafio agora é garantirmos uma nova legislação, constituída a partir de premissas que dêem ao povo brasileiro segurança de que a sua descoberta energética será explorada. Fica evidente o papel que o Congresso Nacional, especialmente o Senado Federal, terá neste momento, assim como o dos órgãos governamentais que irão gerir esses recursos.

A Petrobras, na pessoa de seu Presidente Sérgio Gabrielli, é um exemplo de empresa moderna e eficiente.

O PMDB poderá contribuir enormemente, através de suas lideranças, de suas bancadas e de seus representantes na coalizão de Governo, como o Ministro Edison Lobão.

Aliás, o Ministro das Minas e Energia tem se mostrado um homem público consciente e antenado com as necessidades de nosso País e deverá, Srs. Senadores, ajudar a conduzir esse assunto com extremo bom senso - tenho absoluta certeza.

Nós podemos e devemos assumir um papel pró-ativo nas discussões do pré-sal, porque questões relativas ao tema, como a distribuição dos royalties da exploração petrolífera, no âmbito federativo, são de competência do Senado Federal, que, como se sabe, é a Casa da Federação.

Os aspectos sociais, econômicos e de segurança jurídica da exploração do pré-sal estão sendo avaliados pelo Governo, por instituições do setor privado e pela comunidade acadêmica também. É chegada a hora de nós, Senadores, participarmos ativamente desse debate.

Estou me associando, neste momento, ao Presidente Garibaldi Alves Filho e a outros Senadores, como Renato Casagrande, Delcídio Amaral e Francisco Dornelles, que já se manifestaram favoravelmente à inserção do Senado da República nas discussões do pré-sal.

Para isso, Srs. Senadores, gostaria de sugerir que, este ano, o Fórum Senado Debate Brasil, evento que já faz parte do calendário desta Casa, trouxesse como principal eixo o pré-sal. Acredito que essa iniciativa, além dos debates nas comissões, ajudarão a democratizar ainda mais essa discussão, que é, verdadeiramente, Senador Alvaro Dias, de interesse nacional.

O Brasil tem pressa. Sua desigualdade social e seu povo não podem esperar. Mas não é e não será por falta de riqueza que faltarão educação, saúde, segurança pública e qualidade de vida para a grande maioria do nosso povo. 

A dimensão das descobertas do pré-sal e a responsabilidade ética com as futuras gerações exigem decisões abertas, em conjunto com a sociedade. E é isso o que pretendemos continuar fazendo aqui no Senado Federal.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.