O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Augusto Botelho, que preside esta reunião de quinta-feira, 11 de setembro, Parlamentares na Casa, brasileiros e brasileiras aqui presentes e os que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado, Televisão, Rádio AM e FM, todo o sistema de comunicação que leva ao povo brasileiro a atuação do Senado da República: o Jornal do Senado, a Agência de Notícias do Senado.

Senador Augusto Botelho, sem dúvida nenhuma, o Senado da República é uma instituição que para nós funciona como uma pós-graduação, um mestrado, uma vez que, apesar de aqui haver luminosos líderes, a gente aprende muito com os problemas do mundo e do nosso País.

Sem dúvida nenhuma, esta Casa é a ressonância do País. É como Ulysses Guimarães dizia: “Ouça a voz rouca das ruas”. Então, nós Senadores, abertos nos nossos gabinetes aqui na Capital e nos nossos Estados, aproximamo-nos daquilo que é mais importante na democracia: o povo.

Senador Augusto Botelho, no meu entendimento, a maior conquista da humanidade foi a democracia. E nós estamos 2008 anos pós-Cristo. O mundo é muito, muito mais velho do que isso. E já antes de Cristo, lá na Grécia, eles buscavam a participação do povo. Um deles, da terceira geração dos sábios - Sócrates, Platão e Aristóteles -, disse que o homem é um animal político, é um animal social - e ninguém contestou esse filósofo -, e esse animal político busca cada vez uma forma melhor de governo.

O que temos a dizer é que, no mundo lá, eles já tinham uma participação popular, o respeito ao povo, e faziam - vamos dizer - uma democracia direta. Mas acontece que, cada vez, o animal político povo queria participar e se tornava confuso, porque os governantes chamavam o povo à praça, em Atenas, capital onde nasceu essa democracia, e começava na madrugada, e, à noite, o povo ainda discutia e falava.

Então, as coisas foram melhorando. A Itália, em sua sabedoria, a Itália do Renascimento, fez e avançou para essa democracia representativa. E o Senado era isto: era o representante do povo. E, quando eles falavam lá, o melhor deles, Cícero, dizia: “O Senado e o povo de Roma”. “O Senado e o povo de Roma” elegiam os césares, tiravam os calígulas, os neros. Mas casados: Senado e o povo de Roma. Foi um grande avanço do Direito Romano na representatividade.

Mas o mundo optava por um governo absolutista. No Velhíssimo Mundo, lá no Egito, os faraós - e que aqui nós chamamos de reis -, no fim, eram absolutos; eram como deus na terra, e Deus eles imaginavam ser o rei no céu. Essa era a concepção.

Mas o povo, que começava a despertar lá na praça de Atenas, viu que não era bom esse modelo. Era bom para quem estava no palácio do rei, para quem era da família do rei. O povo sofrido, esquecido, empobrecido, enquanto os reis combinavam com o poder. Simbolizando talvez o de maior grandeza, um deles disse: “L’État cest moi” - O Estado sou eu. Construiu Versailles. Depois, os que lhe sucederam não conseguiram deslumbrar os seus súditos, e o povo, insatisfeito, foi às ruas e gritou “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Com esse grito, caíram todos os reis. Cem anos para cair o nosso! As coisas são retardatárias.

Mas em nosso País, Augusto Botelho, com apenas 508 anos, um país-criança, tivemos muitos modelos. Durante as capitanias hereditárias, os donatários eram mandados para cá para serem governantes. Mas eles mesmo perceberam o que o povo diz: “Em panela em que muito se mexe, salgado ou insosso”. Eles tiveram a inspiração que hoje, depois de Henri Fayol, o pai da administração, todo o mundo administrativo tem - unidade de comando e unidade de direção -, e botaram os governadores-gerais: Tomé de Sousa, Mem de Sá e Duarte da Costa.

Muita confusão, muita insegurança, este País grandioso, invasão de outros povos, de franceses, de holandeses... Mas este País, administrativamente, começou mesmo, vamos dizer, há bem pouco tempo, há duzentos anos. Foi quando os portugueses temeram a invasão de Napoleão Bonaparte, e Dom João VI, com a experiência administrativa da Europa e já amparado pela Inglaterra, veio para cá. Foi aí que este País teve...

Então, se estudarmos, veremos que, nesses trezentos anos, desde essas capitanias-gerais, esses governos-gerais, só tivemos um herói: Tiradentes, um mineiro. Já se tinha dado lá o grito de liberdade, igualdade e fraternidade. Os americanos já tinham conseguido se libertar da Inglaterra.

Feita a independência dos Estados Unidos, feita a sua constituição - que ainda hoje é a mesma, muito respeitada, que passou a ser o ícone desse tipo de governo que foi criado pelo povo -, Abraham Lincoln definiu, com muita grandeza, que o governo é do povo, pelo povo e para o povo. Assim tem sido, mas não foi fácil aqui.

Aqui, Dom João VI é que trouxe os maiores avanços, de 1808 a 1821: trouxe as maiores faculdades, as primeiras ferrovias, a primeira imprensa. A burocracia foi trazida de Portugal. Retornando a Portugal, deixou aqui seu filho menor, de menor idade, que acabou fazendo a nossa independência política e retornando para conquistar o seu trono. Tem-se outro herói, pois é um fato raro na história do mundo alguém ter reinado em um país e conquistado outro. Lá, ele é conhecido como Pedro IV. A estrada dele, em frente ao Teatro de Lisboa, Pedro IV. É muito raro, na história da humanidade, um homem ser rei em dois países. Ele foi, Pedro IV, um jovem ousado... Nós temos a imagem de um grande conquistador, de alguém que era atraído pela beleza das mulheres, mas ele tem que ser visto como um homem raro na história da humanidade, porque foi rei em dois países e deixou aqui o seu filho, que foi um grande estadista.

Nesse período entre um e outro, tivemos aqueles regentes. Padre Feijó foi um deles. E, nesse período regencial, houve várias instabilidades políticas neste País. Houve a Cabanagem, no Pará; a Balaiada, no Maranhão; a Sabinada, na Bahia; e a maior de todas, a Farroupilha, de Bento Gonçalves, dos heróicos gaúchos. Levou dez anos do fim da Regência para o começo de governo de Pedro II, e eles já queriam a República, inspirados pelas colônias espanholas que Simón Bolívar libertara.

Augusto Botelho, a história conta que Dom João VI chegou e disse algo como: “Filho, antes que algum aventureiro ponha a coroa, coloque-a você”. Esse aventureiro era Simón Bolívar, que andava libertando todas as colônias espanholas. Ele era venezuelano, mas aí esses países de língua espanhola... Dom João VI temia que ele invadisse o Brasil, e ele ia mesmo libertar este País. Era um aventureiro. “Antes que algum aventureiro ponha a coroa, coloque-a tu, filho”. Mas foi um grande estadista, e governou este país por 49 anos. Um grande estadista.

Esses reis eram preparados para governar. Foi um grande governante.

Ele ia assistir aula - o Presidente Luiz Inácio tem que fazer o mesmo - nesses colégios que eram o padrão, como o Colégio Pedro II. Nós estudamos em muitos livros, até há pouco tempo, básicos, que saíam do Colégio Pedro II, padrão.

Augusto Botelho, você se lembra do Waldemiro Potsch, professor de Biologia Geral, de Botânica e de Zoologia? Então, os livros saíam do Pedro II para educar o povo brasileiro.

Nasceram as primeiras faculdades. Quando ele passou na Bahia, criou a primeira de Medicina, de Direito e tal. Então, é um País muito jovem.

Há duzentos anos, os poucos privilegiados que podiam ter estudo tinham que ir para a metrópole, para Lisboa, Coimbra ou Porto, para buscar a ciência, ou tinham que se integrar à Igreja, que tinha alguns formadores intelectuais, ou tinham que se integrar ao Exército. Esses eram os caminhos da educação.

Mas aí instalou-se esta República e este Senado, que é grandioso, porque está ali aquele que foi fundamental para continuar aquele sonho dos gaúchos que se sacrificaram na Revolução Farroupilha, que tinham duas exigências: uma, era vir a República; a outra, libertar os negros. Ele foi um dos que fizeram as leis e uma mulher, uma mulher governou este País por pouco tempo. Naquele tempo, o pai dela, o governante, não tinha um avião, como o nosso querido Presidente Luiz Inácio que, de repente, está lá na China e, num piscar de olhos, já está de volta. Não. D. Pedro II só viajou duas vezes. Foi à Europa, e a viagem demorava meses. E uma mulher, com a coragem de mulher - só uma mulher governou este País por pouco tempo -, escreveu a página mais bonita. É lógico que nasceram aqui no Senado todas aquelas leis que a antecederam: a do Sexagenário, a do Ventre Livre e a Lei Áurea, ocasião em que o povo jogou flores nos Senadores, e Rui Barbosa era um. Aí, isso gerou insatisfação. E Rui Barbosa continuou com a firmeza de que tudo que nasceu neste País saiu desta Casa. E eles fizeram a República. Ele foi o primeiro Ministro da Fazenda. E este País deve-lhe muito.

Todos ricos, latifundiários, o poder econômico é perverso, exigiram indenização dos escravos. Estava começando a República de Deodoro, Floriano, e ele foi sabido: deu um fim em todos os documentos, porque senão este País ainda estaria pagando para os herdeiros dos latifundiários, os escravos. Então, Rui foi o primeiro Ministro da fazenda, e serviu a Deodoro e Floriano. Foi quando ele se apercebeu - Rui Barbosa - que os militares gostaram e queriam se suceder na Presidência da República.

Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho, foi quando ele disse: “Tô fora!” Aí, foram atrás dele no Senado e lhe disseram: “Nós lhe damos o Ministério da Fazenda, a chave do cofre”. Que ensinamento para esses aí que andam vendendo os partidos em troca de cargos! Rui disse: “Tô fora! Não troco a trouxa de minhas convicções por um ministério”. E saiu candidato, sem a mínima chance, mas deu ensinamento na campanha civilista, de que nós é que temos a responsabilidade de governar. Sou orgulhoso de ser do Piauí. Ele perdeu as eleições, o esquema, o governo. Se hoje há corrupção, naquele tempo havia a fraude no regime eleitoral, o diabo, mas ele ganhou em Teresina, no Piauí. Por isso, somos a gente mais brava e pura deste País! É! Só ganhou em poucas cidades.

Nós votamos em Rui Barbosa. Por isso, estamos aqui. Nós podemos falar e fazer nossas as palavras dele pelos votos que nós demos a Rui Barbosa - e ele tem muitos ensinamentos. Isso, hoje, é oportuno, porque ele disse para a Pátria, para a Suprema Corte, para os que se aproveitam - por que há de se ter o entendimento de que a justiça é Divina. Foi Deus quem entregou as leis ao seu líder, Moisés. Elas são de Deus. A justiça é Divina quando aquele outro, o Filho de Deus, não tendo uma televisão, um sonho ou uma rádio, bradava nas montanhas: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Mas essa justiça é feita de homens, portanto, cheia de erros, cheia de ambição, cheia de corrupção. É por isso que existe esta Casa: para um frear o outro.

Há um exemplo recente, Senador Augusto Botelho, que os senhores estão vendo, que vem lá da Bahia: um menino, neto de Antonio Carlos. Por quê? Porque o entendimento de Antonio Carlos Magalhães é de que aqui é para frear ali. Está certo que eles não freiam - os Poderes Judiciário e o Executivo -, mas a essência da democracia foi isso. O poder absoluto era uno; mas na democracia este poder foi dividido, um igual ao outro: harmônico, equipotente; um para frear o outro. Antonio Carlos Magalhães, foi na Bahia que ele pode ter feito tudo, mas foi aqui que ele - ô velho macho! -, podem não gostar, mas estou fazendo história - a ignorância é audaciosa -, mas foi aqui ele fez uma CPI contra o Judiciário. Ô exemplo! E também baiano como Rui. É por isso que o neto dele está lá. Olha, todo mundo com rabo preso, e quanta corrupção foi mostrada ao País!

E aqui é isto: a democracia. Por isso que eu estou aqui.

Ô, Luiz Inácio, eu votei em V. Exª. Em 1994, Mitterrand, morrendo, Mitterrand, lá onde nasceu a democracia, moribundo, com câncer, ele escreveu em seu último livro - um amigo o ajudou, porque ele estava moribundo, com câncer -, intitulado Mensagem aos Governantes - Presidente Luiz Inácio, eu lhe ofereço; eu sou melhor para V. Exª do que todos esses aloprados que lhe servem e lhe bajulam, eu vou lhe dar -. Mitterrand, operário, como V. Exª, perdeu várias vezes e ganhou... E ele disse em Mensagem aos Governantes - busque este livro, pelo menos esta frase: “Fortalecer os contrapoderes”. É dever do governante do Executivo, do nosso Presidente, fortalecer aqui, fortalecer o Judiciário.

Aí, sim, há o equilíbrio, o tripé. Se ficarem duas pernas somente, pode cair. Se ficar uma só, o Executivo, com o dinheirão, com a derrama, não equilibra, cai a democracia, e a democracia é do povo.

Mas isso tudo, Augusto Botelho - atentai bem! -, é para valorizarmos esse momento que vamos viver, que estamos vivendo: momento de muita luta. Fomos até melhores do que os franceses. Os franceses, logo no início, fizeram rolar cabeças na guilhotina; nós, não. Nós resolvemos as coisas de acordo com o temperamento e a inteligência brasileira. Tivemos alterações, dois períodos de exceção, um civil, um ditador bondoso, generoso, honrado e honesto, mas foi uma ditadura. Graciliano Ramos escreveu em Memórias de um cárcere, que “ditadura não é bom”, embora o ditador civil fosse muito bom: Getúlio Vargas, que era honesto, honrado, fez leis boas. Mas ele teve de fazer uma guerra para entrar. Depois quiseram lhe derrubar, e ele fez outra contra os paulistas; depois veio a Segunda Guerra Mundial. “O homem é o homem e suas circunstâncias”, mas ele foi um bom homem, um estadista honesto e honrado. Quinze anos, e, ao deixar o Governo, ele não tinha uma geladeira; na sua fazenda não havia luz, então ele tinha essa visão de estadista. Repito: Graciliano Ramos em seu livro Memórias de um cárcere, disse: “Ditadura não é bom”.

Depois a militar, que nós vivemos. Nós vivemos, eu a vivi, mas os estudantes eram altivos. Eu me lembro do ano de 1967, quando eu fazia pós-graduação no Rio e nós víamos um jovem cantar:

Vem, vamos embora

Que esperar não é saber

Quem sabe faz a hora

Não espera acontecer...

Vandré embalou a mocidade libertária a fazer renascer, com a coragem dos jovens, a democracia. E ela está aí; cada um com suas contribuições.

O sacrifício do líder maior do meu Partido, que está encantado no fundo do mar, o Dr. Ulysses, e ninguém pode esquecer Teotônio Vilela, moribundo com câncer, que aqui dizia: resistir falando e falando para resistir. Fez renascer. Ninguém pode esquecer Tancredo que se imolou; o Presidente Sarney, com sua paciência, para fazer uma transição pacífica; Juscelino, aqui, humilhado e cassado; Mário Covas; Ramez Tebet, e o nosso sonho e ideal de jovens que nós éramos.

V. Exª estava no Rio? Eu estava, Augusto Botelho, e vi a mocidade... Mas voltou, e agora nós estamos neste período.

Vem o dia 11 de setembro; vence o terrorismo e a democracia não é a liberdade.

Então, nós estamos a 24 dias das eleições. É o dia maior dessa conquista e dessa história. Por isso eu vim aqui com a responsabilidade de Senador, sucessor dos Ruis que por aqui passaram, dos Senadores que fizeram história, advertir o povo do Brasil.

Augusto Botelho, eu acho a minha cidade de uma inteligência rara. Parnaíba, quero lhe levar lá, Augusto Botelho. Quando eu entro no cemitério o nome é Igualdade. Toda vez eu paro, olho, mas que povo inteligente. Cemitério da Igualdade. Aí, eu fico a pensar: será que só há o dia igualdade na morte? Não. Há o dia da igualdade, o dia da eleição: pobre, rico, governador, deputado, só valem um voto. E isto é a maior obra da civilização, é o dia da igualdade. Então, saibam usar esse dia da igualdade, o dia da eleição. Escolham os melhores.

Estou orgulhoso aqui porque eu sou Senador do PMDB. Antes de Ulysses, liderando um processo em 1972. Contra as baionetas e os canhões com um grupo nós tomávamos da ditadura a Prefeitura de nossa cidade, Parnaíba.

É longa e sinuosa a história do nosso povo. Então, agora está aí o País.

Eu posso, eu posso, eu tenho entendimento, eu represento a grandeza do Piauí. O Piauí que expulsou os portugueses para garantir a unidade, o Piauí que mandou para cá o mais ilustre Presidente desta Casa, no período mais difícil, o Senador Petrônio Portella; o Piauí que mandou para a Suprema Corte, para o STF, o mais legítimo amante da justiça, igual a Rui, Evandro Lins e Silva.

Vocês da Corte não precisam buscar exemplos em outros países, em outra história. Buscai em Evandro Lins e Silva, Presidente do STF na época da ditadura. Que coragem! Que bravura! Viveu aquilo que Aristóteles disse: “Que a coroa da justiça prende mais do que a coroa do rei, está mais alta do que a do sangue”.

Então, o que queremos dizer neste momento é que ao Presidente Luís Inácio rendemos as homenagens. Ninguém pode negar a estabilidade da economia. Ele seguiu os passos do seu antecessor, muito firme, que teve - e a Lúcia Vânia está aí - um dos mais honrados brasileiros.

Acho que o maior Ministro da Fazenda foi Rui Barbosa ou Malan. Rui Barbosa, nas suas dificuldades, na transição do Império para a República; e Malan, na transição da anarquia econômica. Todo mundo devia a todo mundo.

Eu fui Prefeito e Governador de Estado. Isso era uma zorra antes de Malan. Era todo mundo! Prefeito, antes de sair... Tinha um tal de ARO, Antecipação de Receita Orçamentária. Funcionava assim: os prefeitinhos das cidades sem dinheiro, no preto, e os bancos emprestavam por uma antecipação de uma receita. Isso era uma zorra. Viu, Lúcia Vânia? Foi o Malan.

Vocês, os tucanos, estão errando. Vocês têm que botar uma estátua a Pedro Malan. Não sei nem onde ele está, nunca mais o vi, mas vi a seriedade, a honestidade e a competência. Eu acho que ele teve a dificuldade de Rui Barbosa, que fez a transição da escravatura para a liberdade, do Império para a República. Na época de Malan estava uma zorra! Era uma zorra! Era uma zorra! Ninguém acreditava que isso dava certo. Todo mundo devia a todo mundo. Eram os prefeitos saindo, e os bancos oferecendo. Eles, que são perversos, endividavam as prefeituras e os Estados. Aí Malan botou um freio nisso...

Olha, eu acho que não sou nem José Serra nem o Aecinho. Sou muito mais o Malan. É o melhor candidato que vocês têm para oferecer a este País. Não tenho nada com isso, não é do meu Partido, mas tenho o entendimento da história. Pedro Malan é o melhor homem que vocês têm para apresentar a esta Pátria. Eu digo porque eu sofri, eu vi, eu acompanhei aquele sofrimento.

Então, nós vivemos esse estado, Senadores. Vamos aproveitar este momento da democracia. Vamos valorizar o voto, a estabilidade econômica. A grande vitória do Presidente foi a valorização em seguir Rui quando ele disse “a primazia do trabalho e do trabalhador”. Ele vem antes, ele faz as riquezas. O salário mínimo, quando chegamos aqui, Lúcia Vânia, era uma porcaria de US$70. Nós sonhávamos com Paim nos liderando a US$100. Hoje, ele está nos US$250. Essa é a valorização do trabalho e do trabalhador. Foram conquistas.

Presidente Luiz Inácio, votei em V. Exª em 1994. Em 1998, votei no grande estadista Alckmin. Mas quero dizer-lhe o seguinte: a nossa reforma política, cadê? Isso é uma zorra! É partido que não sei... Existem uns 30. Ô, Augusto Botelho, você sabe o nome de dez? Eu não sei. Eu sei, Lúcia Vânia, que eles chegam à porta da gente - e nós somos políticos, temos lideranças e candidatos - sabe como? “Eu tenho um partido e 30 vereadores. Dê R$4 mil a cada um que estamos com o senhor”. Isso é uma zorra! Isso tem de ter um fim, uma reforma partidária.

Eu não tenho mensalão. Nunca tive isso. Não sei nem... Mas há partido sem razão, sem filosofia. Partido em que o dono é maior do que o partido. O partido é que tem de ser maior do que os líderes. Se perguntar ao eleitor, ele não sabe em que partido votou: “Eu votei em tal pessoa”. Pessoa não pode ser maior do que partido. Pessoa passa.

Então, está uma zorra, está uma molecagem, Presidente Luiz Inácio. Vamos com coragem. Vamos fazer essa reforma partidária, essa reforma fiscal - são impostos demais, são 76. Vamos fazer uma reforma administrativa, é ministério demais, gente demais entrando pela porta larga, sem concurso, ganhando DAS-6: R$10.448,00.

Mas salvaguardou-se o mais importante da nossa história: a democracia. Então, esse é o dia da igualdade. Vamos. A democracia é do povo. Todos. Não é o Senador, também não é só o Presidente Luiz Inácio, não é só o STF o responsável. Aliás, é o povo.

E eu, Lúcia Vânia,... Nós vamos fazer aqui uma mudança. Eu sei que Montesquieu, gente boa, botou esse negócio de três Poderes. Mas, depois, ele foi meditar e viu que é complicado. E escreveu um livro O Espírito das Leis, vinte volumes, vinte anos. Mas eu acho que está errado. Vamos mudar esse negócio de poder. Vaidade. Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo. Eu entendo que o poder é o povo. O povo é que paga, o povo é que trabalha. Nós somos instrumentos da democracia. E o meu Presidente Luiz Inácio é o instrumento do Executivo.

A Corte, o STF, é instrumento da Justiça. Não é Poder Judiciário. A justiça divina e feita por homens, que têm falácias. E nós aqui, que poder? Nós somos o instrumento para fazer leis boas, para fazer e fiscalizar, frear os outros dois Poderes, como eles devem nos frear, para ter esse equilíbrio que faz nascer a democracia.

E quero dizer ao povo do Brasil: olha, eu sei das dificuldades. Aí estão as olimpíadas, aí está a economia, aí está a escolaridade, aí está a capacidade de pesquisa do País. Mas nós podemos ser a democracia mais aperfeiçoada do mundo. Aí nós seremos respeitados, seremos grandiosos e estaremos prestando uma homenagem, porque eu entendo, ô Lúcia Vânia - V. Exª muito nos ajudou quando eu governei o Piauí; e lá, a cada instante, eu dizia como uma reza, com muita crença: o povo é o poder -, que isto é a democracia: o povo é que é soberano, o povo é que decide, o povo bota e tira. Vamos tirar os malandros que estão aí e vamos botar os melhores. Aí o povo está colocando este País na vanguarda da riqueza democrática.

Então, Sr. Presidente, são essas as nossas palavras.