A SRª FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero, antes de falar sobre o que me traz a esta tribuna, dizer do meu apoio aos produtores de leite do meu Estado, Rondônia, que estão paralisados em função da tentativa de negociar com os laticínios do Estado um preço justo para o seu produto.

Participei, na semana passada, de duas grandes assembléias da Federação de Trabalhadores na Agricultura, que contaram com a presença dos Deputados Federais Moreira Mendes e Anselmo de Jesus, dos Deputados Estaduais Jesualdo e Ribamar Araújo, e também do Secretário de Estado da Agricultura em meu Estado. Todas as autoridades presentes ouviram as queixas, as reclamações dos nossos produtores de leite e acompanharam também a sua decisão pela paralisação.

Desta tribuna, Sr. Presidente, reafirmo a orientação que tenho dado aos produtores do Estado de Rondônia para que procurem diversificar a sua produção e não fiquem reféns do monopólio de um único produto.

Mas, Sr. Presidente, quero nesta tarde, desta tribuna, manifestar a minha alegria e também o meu agradecimento à Comissão de Educação do Senado Federal, também repartida com mais de um milhão de funcionários de escolas do País. Desejo, Sr. Presidente, comemorar a aprovação da Emenda da Câmara dos Deputados nº 507 ao PLS nº 507, de 2003, de minha autoria, que reconhece os funcionários de escola da educação básica como profissionais da educação.

O reconhecimento profissional e a capacitação dos servidores de escolas são fundamentais para a qualidade da educação básica em nosso País.

As mudanças em nossa sociedade, acompanhadas do desenvolvimento na ciência e na tecnologia, exigem uma escola que assuma cada vez mais novas funções e tenha uma estrutura mais complexa, que se realiza pelo trabalho de profissionais nas secretarias, nas bibliotecas, nos laboratórios, nos pátios das escolas, no horário da recreação, nas cantinas, com relação à manutenção física dos prédios e equipamentos e também no transporte dos educandos, segurança, entre outros.

Esta semana mesmo, Sr. Presidente, os noticiários repercutiram o ato de violência que resultou na morte de um estudante. E eu fiquei pensando: se nós tivéssemos os nossos profissionais da educação devidamente capacitados para agir como educadores também com relação ao que acontece no pátio da escola, se os nossos seguranças não se limitassem apenas a receber as crianças e cuidarem do prédio da escola, talvez aquela situação não tivesse tido o resultado que teve, e milhares de outras, Sr. Presidente, não acontecessem nas nossas escolas, mas infelizmente são situações que se repetem a cada dia.

A votação de hoje, Sr. Presidente, na Comissão de Educação desta Casa, vai ao encontro da luta histórica dos trabalhadores em educação, e é parte fundamental do compromisso com uma educação de qualidade para todos, contribuindo para a construção de uma gestão escolar democrática e cidadã.

Com isso, os trabalhadores em educação que ainda não são reconhecidos como profissionais serão futuramente, após serem capacitados em cursos técnicos, enquadrados em planos de carreira que atendam às especificidades de suas atividades. Claro que deverão receber capacitação técnica e educação continuada indicadas para suas atividades.

Além disso, Sr. Presidente, eu espero que esta Casa e este plenário possam, ainda hoje, acatar o requerimento de urgência aprovado na Comissão de Educação e apreciar esse projeto. Espero, sinceramente, que essa decisão, que será sancionada pelo Presidente Lula, possa apressar também o programa, que já existe no Governo Federal, de formação e capacitação, que é o Pró-Funcionário, que, infelizmente, neste ano de 2008, teve um declínio em sua atuação.

Quando apresentei o PL nº 507/2003, tinha em mente o reconhecimento e a legalização desse grupo de trabalhadores, ao qual, orgulhosamente, pertenço, Sr. Presidente.

Hoje, com as modificações havidas na Câmara, com o esforço do Governo Federal e particularmente do Ministério da Educação, da Secretaria de Educação Básica e também do Conselho Nacional de Educação, nós já temos o reconhecimento de quatro novas profissões na área da educação. E, a partir da existência dessa resolução do Conselho Nacional de educação e de todo o esforço do Ministério da Educação, a Câmara dos Deputados entendeu que os nossos centros de ensino tecnológicos podem também ofertar essas profissões para a nossa juventude.

Portanto, Sr. Presidente, são quatro novas profissões que se abrem para a educação e que estão chegando para oferecer novas oportunidades de geração de emprego e renda e, sobretudo, contribuir com a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem em nossas escolas em todo o País.

Hoje, estamos estabelecendo os marcos legais necessários ao fortalecimento da política de valorização dos trabalhadores da educação.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, o próximo e definitivo passo no âmbito do Poder Legislativo é a aprovação neste plenário, quando conto com o voto e o apoio de todos os Senadores e Senadoras que atuam, cotidianamente, em defesa da educação em nosso País.

Estamos, a cada momento, passo a passo, construindo as condições estruturais para um grande salto de qualidade da educação nacional.

Os avanços econômicos e o acesso a riquezas, como o petróleo e o pré-sal, somente serão efetivamente conquistados por nosso povo se transformados em investimentos na educação, consolidando um novo País, um Brasil, de fato, para todos e todas.

Nunca o País do futuro esteve tão próximo ao presente.

Para finalizar, eu gostaria de agradecer o empenho e o esforço da nossa companheira, Senadora Ideli Salvatti, que foi guerreira na relatoria desse processo, e também ao Deputado Carlos Abicalil e à Deputada Fátima Bezerra.

Muito obrigada, Sr. Presidente.