O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos dias, Senador Eduardo Azeredo, o Brasil tem visto uma quantidade imensa de boas notícias. Descobriu-se petróleo numa quantidade inimaginável, o PIB vem crescendo quase ao nível de um começo de milagre, o Brasil demonstra tranqüilidade apesar de todo tsunami que há no planeta inteiro do ponto de vista financeiro. Temos notícias boas, mas quem olhar o Correio Braziliense - o grande jornal da nossa cidade, o Distrito Federal -, hoje, vai ver a página inteira tomada por uma notícia: crianças de nove e dez anos se prostituindo na Rodoviária do Distrito Federal todas as noites. Ou seja, há dois Brasis: há um Brasil do tal do pré-sal e há um Brasil da prostituição infantil.

Não podemos deixar que este País se iluda apenas com as boas notícias. Não podemos, não devemos esconder as notícias boas, mas não podemos deixar que elas, ao aparecerem, ofusquem, escondam, matem as notícias ruins deste País.

Por isso quero, em primeiro lugar, cumprimentar o Correio Braziliense por ter tido a sensibilidade de mostrar a tragédia que acontece a não mais de três, quatro, cinco quilômetros do Palácio do Planalto: crianças se prostituindo no centro do Distrito Federal, na capital do Brasil, com nove, onze anos. Isso depois de dezesseis anos de Presidentes que, podemos dizer, vêm do bloco chamado de esquerda neste País; vinte anos depois da democracia, dezesseis anos do Itamar, Fernando Henrique e Lula. E a gente ainda tem esse flagelo, essa vergonha, essa tragédia neste País!

O Brasil precisa refletir, e não venham me dizer que o dinheiro do pré-sal vai ser usado para isso, como eu próprio defendo que seja para a educação, mas sem esperar que ele apareça. A gente sabe que vão levar algumas décadas para que apareça o dinheiro do pré-sal, e se o barril do petróleo chegar a US$200.00, porque senão não se justifica extrair petróleo de uma profundidade como aquela.

Não podemos deixar que o problema da prostituição infantil continue sendo um assunto, uma realidade, uma verdade neste País. E sabemos como fazê-lo. O Brasil sabe como fazer, o Brasil tem os recursos para fazer isso. Isso é uma das coisas que menos custaria do ponto de vista financeiro, se a gente quisesse resolvê-la.

Liguei para o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, até porque meu Partido faz parte da base de apoio dele. E, se eu não tivesse escutado dele o compromisso de que já deu ordem para começar a resolver o assunto, estaria comentando a possibilidade de afastar-me. Não é possível, eu não me sentiria à vontade de ficar em um Governo que não fizesse um esforço desmesurado para erradicar o problema da prostituição no Distrito Federal.

Posso falar porque fui Governador e resolvemos esse problema durante aqueles quatro anos, fechando boates e enfrentando a Justiça, já que os donos das boates diziam que não tínhamos o direito de agir assim, punindo taxistas, donos de hotéis e colocando não apenas a polícia na rua, mas criando uma Secretaria da Criança.

Mais do que isso, fizemos um levantamento de quais as crianças que estavam na rua naquela época. Foram lançados no meu computador de Governador o nome de todas aquelas crianças. Acompanhamos uma a uma. O meu secretário naquela época, Osvaldo Russo, vinha prestar contas para mim uma vez a cada semana, talvez um pouco mais. Ele dizia: “Desta aqui conseguimos encontrar o pai. Demos uma bolsa escola e ele comprometeu-se a tirar aquela criança da rua. Estas aqui não poderiam voltar para os pais, porque lá eram ameaçadas de violência; procuramos uma tia. Desta aqui nem tia encontramos; procuramos uma família que a adotou”. Pouco a pouco, pelo menos as que tinham menos de 16 anos, conseguimos tirar das ruas. Com mais de 16 anos não dava para tirar, porque não havia quem quisesse adotar e não tínhamos o poder de retirá-las da rua, obrigatoriamente, e colocá-las em uma casa.

Lembro-me de que chamei um Juiz de Menores para conversar. Quando eu disse a ele que estava disposto a retirar essas crianças, colocá-las numa casa bem cuidada e queria que ele fosse lá ver as condições, ele disse: “Se o senhor fizer isso pode ser preso, porque o senhor não tem o direito de tirar criança de onde ela está porque não é o pai delas”. E eu me lembro de que eu disse para ele: “Juiz, se o senhor me prendesse, porque eu sou Governador há dois anos e ainda há essas crianças na rua, eu garanto como, no Brasil inteiro, resolvia-se o problema”. Mas ele disse que não havia o que acho que se chamava pater poder, uma expressão do Direito. Então, não foi possível ajudar as meninas de 16 anos; as outras, nós conseguimos.

Há pouco, o Governador se comprometeu comigo a tomar as medidas necessárias, além das que ele fez do ponto de vista da Polícia. Mas não basta a Polícia. A Polícia não resolve isso. A Polícia só consegue mudar de lugar as meninas. Ele se comprometeu a, juntos, buscarmos uma saída. O meu Partido não teria condições de fazer parte de um Governo que fechasse os olhos a esse problema.

E a maneira de resolver, em primeiro lugar, está em ter a vontade de resolver e marcar um prazo. O Governo nunca quis fazer isso; nenhum do Brasil, ultimamente. Fui Ministro do Presidente Lula e, nos primeiros meses, houve uma reunião no Palácio da Justiça para discutir o assunto. E eu disse: “A primeira coisa é saber quem é o responsável por isso”. Nós temos Ministros de cada área e não temos Ministros da Criança. Não há ninguém que cuide da criança no Governo Federal. Não é o Ministério da Educação. O Ministério da Educação cuida de escola para os que estão na escola. Nem pelas que estão fora da escola, o Ministério da Educação tem responsabilidade e obrigação. São quatro os Ministérios que cuidam do assunto: Justiça, Trabalho, Educação e Assistência Social. Então, nenhum cuida. É preciso ter uma espécie de coordenador desse assunto, que o Presidente demita quando não conseguir cumprir as metas de redução do problema da prostituição infantil.

Não estou nem falando agora do problema da criança abandonada. Estou falando dessa coisa mais vergonhosa, mais brutal de todas. Que moral este País tem de falar contra os pedófilos, quando a gente deixa crianças na rua, na prostituição? Nós, aqueles que estão na vida pública, os líderes deste País, somos talvez iguais aos pedófilos; nós somos pedófobos, os que não gostam de crianças, senão a gente já teria feito o necessário.

A primeira coisa é ter um coordenador, um responsável. Ou criar, dentro do Ministério da Educação, ou dentro de outro Ministério, uma área específica de atuação sobre a criança, ou aprovarmos o meu projeto, que está há cinco anos rodando, que cria a Agência de Proteção da Criança e do Adolescente, para ter alguém responsável.

Por que se mata criança, por que criança fica abandonada, por que tem prostituição infantil? Porque, neste País, não tem ninguém responsável no poder público para cuidar das crianças.

Faz algum tempo, morreram algumas crianças por inanição. O Governo Federal teve uma preocupação, porque eram indígenas, porque a Funai cuida disso. Se não fossem crianças indígenas, não haveria nenhum gesto, porque não há ninguém responsável por esse assunto.

A primeira coisa, portanto, é termos clareza de criar um órgão, uma pessoa que gerencie, que seja responsável, que, se não der conta, seja execrada pela opinião pública porque não está conseguindo resolver o problema. Hoje não tem quem jogue pedra pelo fato de o Brasil ter prostituição infantil. Não tem ninguém responsável. A gente tem que ter um responsável. Quando os aviões se atrasaram neste País, todo mundo sabia quem eram os responsáveis: o diretor da Anac e o Ministro da Defesa. Caiu o Ministro da Defesa e caiu o Diretor da Anac! Eu duvido que alguém caia, neste período, por ter se descoberto meninos e meninas se prostituindo no centro da Capital da República! Duvido! Duvido que alguém seja demitido por haver prostituição infantil neste País, seis anos depois de termos o atual Governo, dezesseis anos depois de termos Governos progressistas, como foi o do Presidente Itamar, como foi o do Presidente Fernando Henrique Cardoso, como é o do Presidente Lula! A primeira coisa é ter um responsável.

A segunda coisa é ter as políticas, e já está claro quais são. Uma é acompanhar cada uma dessas crianças. Outra é dar uma bolsa suficiente, para que nenhuma mãe e nenhum pai deste País precisem fechar os olhos para não verem seus filhos se prostituindo, para trazerem pão para casa. Não vai ser com o Bolsa Família de R$80,00, de R$90,00 ou de R$100,00. Por que não pagar um salário mínimo? São tão poucas. São muitas do ponto de vista de nos dar vergonha, mas são poucas quando a gente considera o total de crianças deste País.

É perfeitamente possível um programa que trate as famílias dessas crianças com o cuidado necessário, para que não precisem disso e também para que não lhes permitamos que façam isso, se quiserem.

Nesse sentido, é talvez preciso cuidar da lei, para dizer que não podem ter direito a ficar com seus filhos aqueles que os jogam na prostituição, se têm dinheiro para sobreviver. Se não têm dinheiro para sobreviver, que culpa a gente vai dar a pais como esses? Mas, se eles têm, temos de ter a responsabilidade.

Precisamos fazer com que este País tenha não apenas a mãe do PAC, mas também o tio das crianças deste País. Por que o PAC tem mãe?

Por que é que o PAC tem mãe? Porque na economia a criança não tem um tio que cuide deles. No Poder Público não há uma pessoa para isso.

Com uma pessoa responsável, com a vontade de um governador, de um prefeito, de um presidente de dar um prazo para resolver esse assunto e com algumas políticas simples, é possível resolver esse problema, não de um dia para o outro, não por uma lei que diga que, a partir de amanhã, não haverá mais prostituição neste País. Não, seria uma lei falsa. Em um ano, em dois anos, no máximo em três, quatro anos é possível resolver isso.

Além dessa ação direta, é claro que, mais uma vez, caímos no velho problema - que todos chamam de uma nota só: o problema da melhoria da educação neste País.

Tivemos muitas notícias boas nesses dias. Mas está aí, nos jornais de hoje: temos 1,1 milhão de crianças analfabetas com mais de cinco anos na escola. Eu não estou falando mais 200 mil fora da escola, estou falando nas que estão dentro da escola e que não aprendem a ler no prazo certo, que é antes dos oito anos de idade. Isso é tão grave quanto a prostituição infantil, porque é uma espécie de degeneração intelectual que a gente está provocando neste País, nas nossas crianças e, através delas, nos futuros adultos.

Não é possível que este País não seja capaz de ter suas crianças sabendo ler antes dos sete anos de idade? Basta ter uma escola decente, professor bem remunerado, responsável, bem preparado, escolas bem equipadas que atraiam essas crianças e uma lei de responsabilidade educacional. Lei que, desde 2003, eu tento que exista e que, finalmente, fico feliz de ouvir o Ministro da Educação defendendo também.

Além disso, é preciso federalizar a educação de base.Não há como ter boas escolas neste País nas mãos dos prefeitos, que não têm dinheiro e que são desiguais. Desde 2003 luto por isso e, finalmente, li hoje um artigo da jornalista Rosângela Bittar em que diz que o Governo Federal está pensando, finalmente, em federalizar - mas o ensino médio. Será que não vão entender que não adianta melhorar o ensino médio se o ensino fundamental for ruim? Será que não conseguem entender que o esforço da gente tem que ser a partir dos quatro anos, ou mesmo desde que nasce a criança, para que, ao chegar no ensino médio, elas forcem o ensino médio a ficar bom? Será que não conseguem entender que não adianta, não se consegue, não é possível melhorar a universidade se não se tem um bom ensino médio; não é possível ter um bom ensino médio se não se tem um bom ensino fundamental?

O Presidente, ou por falta de aviso, ou, mais uma vez, por aquele idéia de mostrar serviço fazendo o mais fácil, está falando, finalmente, em federalizar; mas a partir do ensino médio. Não vai adiantar, porque as crianças já chegarão no ensino médio federal despreparadas, porque não tiveram um bom ensino fundamental.

Alguém precisa avisar ao Presidente da República: tem que federalizar sim, a partir, incialmente, do ensino fundamental e chegar até o ensino médio também.

Mas no Brasil é o contrário: primeiro, federalizamos as universidades. Agora, 40, 50 anos depois, vão federalizar o ensino médio. E daqui a 50 anos, federalizaremos o ensino fundamental e teremos perdido duas gerações inteiras, como estamos perdendo, sistematicamente, quando a gente observa o que acontece nas escolas de hoje.

Como vai adiantar federalizar o ensino médio se as crianças na escola não estão aprendendo a ler?

Não falo das que estão fora, Senador Adelmir; falo das que estão dentro. São 1,3 milhão de crianças nessa idade de 5 a 8 anos: 1,1 milhão estão na escola e não sabem ler, das 1,3 milhão que não sabem ler. Não é só isso. Sabem quanto diminuiu a taxa de analfabetismo no Brasil de 2006 para 2007? Zero vírgula três por cento, ou seja, 0,03. Não 0,3, mas 0,03. Eu fiz as contas: em 100 anos, terá baixado 3%, ou seja, teremos baixado de 10 para 7, estaremos no nível do Paraguai. Nessa velocidade, para baixar, vamos dizer, até 1%, vamos precisar de 300 anos.

Como podemos não ver que é possível erradicar o analfabetismo, se quisermos, em quatro anos? Erradicar não é zerar, é cair para 2%, 3%. Tem um nível aí que vai ser difícil chegar lá, porque são pessoas muito mais velhas, são pessoas que já não vão conseguir, são pessoas que não vão querer, de maneira alguma, fazer esse esforço dramático que é aprender a ler depois de uma certa idade. Mas para baixar para 3%, quatro anos seria possível, mas o Governo tenta fazer isso pela contramão.

Em 2003, foi criado pelo Governo Lula a Secretaria para Erradicação do Analfabetismo. Em 2004, ela foi fechada. Aliás, coisa raríssima neste País é fechar uma caixinha do organograma. Depois que se criam órgãos, ninguém consegue fechar. Acho que o único órgão que se conseguiu fechar nos últimos anos foi exatamente a Secretaria para Erradicação do Analfabetismo, com a idéia de que analfabetismo não se erradica, o analfabetismo vai, vai e um dia acaba pela educação de base. Claro que uma boa educação de base termina acabando com o analfabetismo de adultos quando as crianças de hoje crescerem. E até lá a gente abandona os adultos? Além disso, será que não se percebe que é muito difícil educar uma criança cujos pais são analfabetos? É difícil. Duas crianças na escola, na mesma escola, uma chega em casa e o pai tem livros; a outra, chega em casa e o pai é analfabeto. Essa segunda terá mais dificuldades na vida para aprender.

Erradicar o analfabetismo de adultos é melhorar a educação das crianças, filhas desses adultos. Mas a gente continua se negando a fazer esse esforço.

Critica-se o Presidente Chávez, mas ele conseguiu. Hoje, a Venezuela tem uma taxa de analfabetismo tal que é considerada pela Unesco como um país livre do analfabetismo.

Na Bolívia, Senador, um país que tem diversos idiomas, um país de montanhas, sem estradas, o Presidente Evo Morales, em dois anos, creio, de governo que ele tem, já conseguiu erradicar em diversos departamentos do seu país.

A gente continua insistindo nos gestos pequenos na área da educação, quando, na área da economia, fazemos gestos heróicos, geniais, como tirar petróleo do fundo do mar, embaixo de uma camada de sal. Um gesto heróico! Um país que é capaz de pensar em tirar petróleo sete ou cinco mil metros abaixo do nível do mar não tem direito de achar que é impossível erradicar o analfabetismo!

Tirar petróleo do pré-sal é tão difícil como mandar um homem à lua, e a gente vai conseguir. Erradicar o analfabetismo não é difícil, todo mundo sabe como fazer: basta ensinar o ABC às pessoas adultas, basta atraí-las para o ensino, pagando uma bolsa para que elas aprendam a ler - mas só pagando no dia em que ela terminar seu curso, senão tem muito esperto que vai ficar o tempo todo estudando, dizendo que não aprendeu a ler - e pagar para os que vão alfabetizar, mas pagar não por mês, pagar pelo número de alfabetizados que ele conseguir fazer. O Presidente Lula começou isso em 2003, ganhou um prêmio internacional, dado pela Unesco, pelo programa chamado Brasil Alfabetizado, mas um Brasil alfabetizado que tinha meta para concluir, que tinha estratégia para fazer. Em 2004, parou. Manteve-se o nome Brasil Alfabetizado. É engraçado que mantiveram o nome Brasil Alfabetizado, mas mudaram o nome do Bolsa Família. Não mudaram Brasil Alfabetizado, mas mudaram a concepção.

Eu quero dizer que, como Senador de Brasília - como o senhor também, Senador Adelmir - hoje, ao ver a primeira página do Correio Braziliense, fiquei indignado, sobretudo sabendo que já houve um tempo, entre 1995 e 1998, que a gente tinha conseguido resolver esse problema.

Mas, felizmente, na conversa com o Governador Arruda, ele se comprometeu comigo, como Presidente que sou de um partido que faz parte do Governo dele, no sentido de que isso será enfrentado com todo rigor. E eu vou cobrar dele todos os dias, o que foi feito, como anda, porque não tenho cara de continuar num Governo que não é capaz de fazer o esforço - nem digo de resolver, mas de fazer o esforço - e de demonstrar que está fazendo o esforço para resolver, não o problema, porque isso não é apenas um problema, para resolver essa vergonha, que não é só daqui, é nacional. Mas pelo menos aqui, onde já fui Governador, onde sou Senador, eu não posso, em nenhuma hipótese, admitir.

Senador, agradeço o tempo que V. Exª me deu, provavelmente por ser também do Distrito Federal, e digo-lhe que não escondo as boas notícias que o Brasil tem, mas não admito que usemos as boas notícias para esconder as notícias ruins, que o Brasil também tem, sobretudo aquelas que são ruins e solúveis; ruins, mas que podem ser resolvidas, porque outras são ruins e dificilmente a gente poderia resolver.

Vamos fazer um esforço, vamos despertar, vamos colocar como compromisso de todos nós resolver esses problemas, e eles serão resolvidos, porque este País já resolveu outros muito mais difíceis, porque quisemos. Esse não estamos resolvendo, porque estamos fechando os olhos para ele.

Por isso, concluo parabenizando o Correio Braziliense por ter aberto os nossos olhos com uma página inteira sobre o assunto - não foi a manchete, Senador Azeredo; foi a página inteira. Isso demonstra o compromisso deste jornal com esta cidade e com o Brasil.

Concluo, portanto, homenageando, no meio de tudo isso, o Correio Braziliense.