O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente quero pedir desculpas ao Senador Tasso Jereissati por haver me ausentado alguns instantes. Depois conversarei pessoalmente com S. Exª.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE. Fora do microfone.) - Será um prazer, Senador.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Sr. Presidente, o meu pronunciamento tem a ver com o processo eleitoral, do qual participaram mais de 128 milhões de eleitores em todo o País nesse último cinco de outubro - se V. Exª quiser marcar os cinco minutos, pode ficar à vontade - para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em nosso País. Em 29 cidades com mais de 200 mil eleitores do nosso País em que não houve um vencedor, teremos agora, no último domingo de outubro, o segundo turno das eleições.

O meu Partido, Sr. Presidente, o Partido Socialista Brasileiro, conseguiu resultados expressivos nessa eleição. Conseguimos eleger em torno de 310, 311 prefeitos - o número ainda será apurado. Mas na eleição de 2004, elegemos 174 e, nessa eleição, algo em torno de 310. Tivemos um crescimento de cerca de 80% na eleição de prefeitos. Conseguimos eleger em torno de 3 mil vereadores. São mil vereadores a mais do que da última eleição.

Então, o Partido conseguiu um desempenho muito importante. Tivemos quase seis milhões de votos para prefeito. O Partido, além disso, elegeu o prefeito de João Pessoa, na Paraíba, Ricardo Coutinho; o prefeito de Boa Vista, Iradilson; estamos presentes, na disputa, em mais três capitais, uma delas é Manaus, a cidade de V. Exª, que aliás apóia o nosso candidato a prefeito Serafim Corrêa. Estamos presentes na capital mineira, em Belo Horizonte, com Márcio Lacerda; estamos também em Macapá, com Camilo Capiberibe.

São prefeituras de capitais que o Partido disputa no segundo turno, podendo aumentar ainda mais a participação do nosso Partido. Ficamos alegres porque isso demonstra claramente que temos a possibilidade de cada vez mais nos consolidarmos como uma legenda partidária, uma instituição partidária que, além de participar do processo eleitoral, representa a vontade da população e leva mensagens de interesse da sociedade brasileira.

Acho que um partido precisa ser uma instituição, que não só tenha o direito, a obrigação, a possibilidade de lançar candidatos nos pleitos eleitorais, mas que também tenha a condição e a oportunidade de estarem presentes na vida da sociedade, no dia-a-dia da sociedade independentemente do processo eleitoral.

Acho que o nosso Partido tem tido essa possibilidade e essa oportunidade. E as nossas presenças no Parlamento, no Poder Executivo têm que ter o objetivo de catalisar a nossa participação na sociedade brasileira, como força e como instrumento de melhoria da qualidade de vida e de busca de uma igualdade maior ou de diminuição de desigualdade entre as pessoas, dando oportunidades iguais a todas as pessoas. Acho que esse é o objetivo nosso, não só do PSB, mas também de outros partidos que tratam a política com seriedade e que querem, de fato, que as nossas instituições possam representar a vontade da população.

Mas, Sr. Presidente, além de destacar a grandiosidade da eleição, a eleição no Brasil é um fenômeno magnífico, porque temos resultados, em quase todos os municípios, duas horas depois. O Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral estão de parabéns, as instituições brasileiras estão de parabéns, porque o nosso sistema eleitoral é um sistema moderno, eficiente, rápido, não deixa dúvida com relação ao seu resultado. Então, temos que destacar esse grandioso fenômeno que é o processo eleitoral brasileiro, num País da dimensão do Brasil, com a quantidade de municípios que temos, de vereadores, de prefeitos que temos, e o resultado ser publicado com tanta rapidez.

Temos que destacar o neodesempenho dos nossos Partidos,

Temos ainda um assunto que não podemos comemorar. Apesar de todo o feito, de todos os pontos positivos no processo eleitoral, nós ainda temos um desvio no nosso sistema partidário, político, eleitoral, que acaba fazendo com que nossos eleitos, em alguns casos, não representem de fato a vontade da população.

A eleição para prefeitos e vereadores, mais uma vez, demonstrou esses equívocos do nosso sistema. Temos ainda uma presença muito forte do poder financeiro nas campanhas, um custo muito elevado. Até mesmo para um candidato que não quer usar o poder econômico, as despesas de uma campanha no dia-a-dia são caras, caras de forma excessiva. O sistema de financiamento das nossas campanhas tem que ser alterado, não podemos continuar com valores que acabam inibindo pessoas de participarem do processo eleitoral. Esse é um ponto que fica ainda marcado como de fragilidade do nosso sistema. O debate da reforma política é necessário e fundamental para nós neste momento.

Temos outras questões que precisam ser observadas. Uma pesquisa divulgada e publicada às vésperas de eleição...Temos muitos institutos sérios, mas temos às vezes institutos que não têm o mesmo nível de seriedade e que, por algum equívoco ou erro na coleta de dados - esta depende do ser humano, da coleta de cada entrevistador do instituto de pesquisa - apresenta resultados que, publicados dois dias ou um dia antes da eleição, anima muito um candidato ou desanima muito outro candidato. Sinceramente, fiquei refletindo e não sei se é uma posição conservadora, mas acho que 15 dias antes das eleições não deveria haver publicação de pesquisa para que o eleitor pudesse tomar a sua decisão pela sua consciência, sem ter que ser induzido por um debate ou um discurso de um candidato muito empolgado, ou pela falta de ênfase de um candidato desanimado com o resultado de uma pesquisa.

Acho que este é um outro tema, um outro ponto. Nós temos que avançar com relação, ainda, à representatividade dos eleitos. Hoje mesmo veio uma matéria da ex-Senadora Heloísa Helena, que se elegeu vereadora do município de Maceió, em Alagoas, em torno de 30 mil votos. Ela carregou com cerca de 400 ou 500 votos. Agora, com a fidelidade partidária este é um problema menor, porque a pessoa que se elegeu não pode sair do Partido pelo qual essa pessoa ou essa liderança se elegeu, mas ainda é uma distorção. Como é distorção, em alguns casos, a forma das alianças feitas pela eleição proporcional, ou seja, vota-se num candidato e se elege um outro candidato com um pensamento totalmente diferente, porque as alianças, em muitos casos, são feitas entre partidos que não têm necessariamente identidade ideológica e programática.

Eu, então, propus nesta Casa e na Casa ao lado, na Câmara dos Deputados, ao Presidente Garibaldi Alves Filho e ao Presidente Arlindo Chináglia, que nós pudéssemos aproveitar este momento e discutir a reforma política. Propus antes do pleito, antes da eleição e propus porque o Governo mandou a sugestão para cá. E, antes da sugestão, levantei o tema da reforma política. Não é possível que nós não avancemos em algumas coisas, no sistema político eleitoral e partidário nosso.

A questão da reeleição é outro problema. Enfrentar um candidato que vai para a disputa eleitoral no cargo é uma desigualdade extrema.

Então, não podemos ficar esperando que, pelas dificuldades, pela falta de consenso, a gente não avance em alguns desses pontos.

Nós estamos, mais uma vez, aproveitando este momento pós-eleições, de primeiro turno para dizer que esta Casa deveria dar início à discussão, novamente, sobre a reforma política. Poderíamos compor uma comissão das duas Casas para que a gente não faça uma discussão isolada, separada, segmentada. Vamos fazer uma discussão da Câmara junto com o Senado, numa comissão única, para que a gente tire, se não pudermos abranger todos os temas, alguns temas que sejam prioritários para que nós possamos, de fato, fortalecer a democracia e fortalecer os partidos na nossa sociedade.

Sr. Presidente, para contribuir com a condução de V. Exª, era este o meu pronunciamento.

Muito obrigado.