A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mão Santa. V. Exª sempre, com muita competência, conduz os trabalhos, preside esta sessão.

            Quero aqui cumprimentar o nobre Senador Jefferson Praia e o nobre Senador Pedro Simon, a quem agradeço a deferência em me conceder a vez, já que cheguei aqui depois.

            Sr. Presidente, na realidade, gostaríamos aqui de fazer uma reflexão, uma avaliação do pleito eleitoral, que ainda está acontecendo, porque, em muitas cidades, haverá o segundo turno.

            No nosso Estado, na cidade de Natal - onde, pelo número de eleitores, poderia haver segundo turno -, o povo, livremente, decidiu logo a parada no primeiro turno. Venceu a candidata que apoiamos, Micarla de Sousa. Foi uma campanha bonita, ética, de propostas. Enfrentamos a estrutura municipal, estadual e federal, inclusive com a presença do Presidente - acho que foram poucas as cidades em que o Presidente compareceu à campanha, e Natal foi uma delas; Sua Excelência foi lá, participou de comício, e houve presença de muitos Ministros. E, na cidade de Mossoró, minha cidade, a candidata Fafá Rosado foi reeleita Prefeita, tendo como Vice-Prefeita a ex-Deputada Ruth Ciarlini, que é minha irmã.

            Nessa campanha, caminhei por todo o Rio Grande do Norte. Estivemos em mais de 100 Municípios, visitando-os, participando de comícios. A alguns desses Municípios, voltamos com mais freqüência. Posso dizer que a avaliação que trazemos é muito positiva. O povo, cada vez mais, com a força do seu voto, com sua participação, fortalece a democracia e sabe entender que uma eleição municipal é a mais importante. Por quê? Porque a eleição municipal fala da sua vida nos próximos quatro anos. A vida é um fato local. O cidadão quer saber como vai ser a saúde e a educação, como sua cidade vai se desenvolver, para gerar mais oportunidades. São questões locais que são debatidas.

            O que sentimos, de maneira geral - é claro que, aqui e acolá, houve algum excesso; em determinados momentos, os ânimos estavam muito exaltados -, foi que a população estava analisando os candidatos, sua vida e suas propostas, fazendo valer seu direito sublime e maior de decidir pela sua vontade.

            Na verdade, quero também dar uma palavra de elogio à conduta da Justiça Eleitoral, que, a cada ano, vem desempenhando papel importantíssimo na consolidação da tranqüilidade das eleições e no respeito aos direitos dos cidadãos.

            Retorno a esta tribuna gratificada com o resultado do nosso trabalho, com o apoio que levamos a vários candidatos e candidatas no nosso Estado.

            Houve um fato interessante: tanto para nosso Partido quanto para as cidades em que participei diretamente da campanha, notadamente aquelas de maior representatividade eleitoral, os resultados foram de êxito, foram muito positivos.

            Eu gostaria aqui de aproveitar para parabenizar todos os eleitos e as eleitas das cidades do Rio Grande do Norte, Vereadores e Vereadoras, e também para dizer àqueles que não tiveram êxito que, com certeza, seu empenho e sua luta foram muito importantes para o fortalecimento da nossa democracia, foram muito importantes para que, realmente, acreditássemos que esse era o caminho.

            Queremos avançar, de forma que, com reformas políticas, cada vez mais, o cidadão possa exercer seu direito de escolher sem interferências outras. Que o poder econômico e a força política dos detentores de mandato não sejam instrumentos que venham tirar do cidadão o direito de escolher, pelas propostas do candidato, pela sua história de vida e pelo muito que pode fazer por uma cidade!

            Meu entusiasmo se deve ao fato de que sempre tive perfil municipalista e de que tenho defendido isso em todos os recantos. Acredito em um Brasil forte, com Municípios fortes; acredito em um Brasil desenvolvido, com mais justiça social, e isso ocorrerá quando os Municípios, realmente, puderem resolver suas questões. Hoje, no Brasil, infelizmente, há uma concentração de recursos muito grande no Poder federal. De tudo o que é arrecadado, menos de 20% - em torno de 14% a 16% - são repassados aos Municípios; aos governos, o percentual não chega a 30%; e o restante fica com o Poder federal, com o Governo federal, e não deveria ser assim.

            Os recursos da Saúde, que defendemos por meio da Emenda nº 29, ainda não foram implementados. Apesar da aprovação unânime nesta Casa, a matéria ainda caminha a passos de tartaruga, para que haja realmente uma solução e para que sejam destinados mais recursos para a Saúde. Já que a Saúde está municipalizada, que os recursos sejam repassados diretamente para os Municípios, porque parte deles ainda fica na dependência dos Governos federal e estadual!

            Com relação à Educação, lutamos também pela sua municipalização. A educação de 1º grau e o ensino fundamental estão municipalizados, assim como a assistência à creche e a educação infantil, mas é necessário que mais recursos realmente cheguem aos Municípios. Cabe ao Poder Central fazer fiscalização mais rigorosa, acompanhar mais, mas as decisões devem ser realmente respeitadas, bem como as necessidades de cada Município e a forma de se atuar em cada Município. Os Municípios precisam, cada vez mais, dessa união, para que possamos avançar no sentido da melhoria e do fortalecimento das cidades, a fim de que, assim, as necessidades do cidadão sejam atendidas e de que haja expectativa de vida melhor.

            Só para concluir - eu já lhe concederei um aparte, Senador Jefferson Praia -, eu gostaria de dizer algo sobre as cidades em que os resultados foram positivos. Eu gostaria de lembrar que são cidades-pólo, que, no seu total, representam mais de 75% do eleitorado do Estado do Rio Grande do Norte.

            Partimos da Capital, que tem 40% do eleitorado, e de Mossoró, com 10% do eleitorado. Alexandria é cidade-pólo no Alto Oeste, e quero parabenizar o Prefeito eleito, Alberto, e sua Vice-Prefeita, de cuja campanha participei. A cidade de Areia Branca também é cidade-pólo na região salineira. Na cidade de Apodi, a Prefeita Goreti foi a primeira mulher a ser eleita. Em Assu, também houve uma campanha bonita do jovem Ivan Junior, da qual também participamos. Na cidade de Macaíba, que fica na Grande Natal, foi eleita Marília, uma profissional da área de saúde, e a ela e ao seu Vice-Prefeito, Auri, dou os parabéns. Outra cidade de porte médio, cidade-pólo, é João Câmara, onde Vavá foi Prefeito por três vezes e está retornando pela quarta vez. Na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal, também houve uma campanha muito bonita, em que Antonio Peixoto foi, pela terceira vez, candidato; agora, chegou a sua vez, pois ele foi eleito pelo povo. Em Currais Novos, Geraldo Gomes, um homem de conduta exemplar, foi Prefeito por três vezes e volta agora, mais uma vez, tendo ao seu lado uma grande mulher, Milena, como sua Vice-Prefeita; e por aí vai.

            Foram muitas as cidades, graças a Deus, chegando a esse número, que representa cerca de 75% do eleitorado, além das demais cidades, tão importantes como essas maiores, como Cerro-Corá; Encanto; Extremoz, também na Grande Natal, em que o jovem Klauss Torquato foi eleito; Florânia, no Seridó; Felipe Guerra; Francisco Dantas; Pendências; Portalegre. Em Pau dos Ferros, também uma cidade-pólo, o jovem Leonardo, ao lado de outro jovem, Fabrício, foi reeleito e, num trabalho sério - hoje, a cidade é outra, prova do seu trabalho, e é isso que a população quer -, está transformando e modificando sua cidade. Cito outras cidades: Pilões; Porto do Mangue; Senador Georgino Avelino; Serra do Mel; São José do Seridó, com Jackson Dantas; Sítio Novo, onde Wanira foi reeleita Prefeita.

            Em Taboleiro Grande, Maria Miriam foi candidata única e foi reeleita. Vejam a força dessa mulher! Quando fui candidata à Senadora, o povo de Taboleiro, com a liderança de Maria Miriam, deu-me 89% dos votos. Em Tibau do Sul, foi eleito Nilsinho Professor, simples, humilde, mas com muita disposição de luta; em Upanema, foi eleita Maria Stella, mais uma mulher na prefeitura.

            Foi no Rio Grande do Norte que uma mulher votou pela primeira vez, Senador. Não sei se V. Exª sabe disso. Isso se deu na minha cidade. Essa mulher foi Celina Viana dos Guimarães, uma professora de Arte. Já naquele tempo, ela estava além da sua época, porque também era juíza de futebol. Ela ajudava o marido, que gostava do esporte, fazendo o papel de juíza de futebol. Celina Viana dos Guimarães, uma professora, votou pela primeira vez em 1929, mas, na realidade, foi reconhecido esse direito no Brasil, com a mulher passando a ter esse direito por lei, somente em 1934, se não me engano, Senador Mão Santa - V. Exª é bom em datas.

            No Rio Grande do Norte, foi eleita a primeira Prefeita do Brasil, na cidade de Lajes. Quando foram eleitas as primeiras Deputadas estaduais, entre elas estava Maria do Céu Fernandes, uma grande mulher também. Agora, o resultado mostra que, no Rio Grande do Norte, as duas mais importantes cidades serão administradas, mais uma vez, por mulheres: em Natal, já foi Prefeita, no passado, a hoje Governadora Wilma; em Mossoró, fui Prefeita por três vezes, e Fafá, que me sucedeu, agora foi reeleita, tendo ao seu lado a Vice-Prefeita Ruth Ciarlini - anteriormente, era Vice-Prefeita Cláudia Regina. Assim também será em vários outros Municípios, como Apodi e Martins, em que também a Prefeita Mazé ganhou a eleição. Isso me traz uma alegria muito grande, pois é prova da participação da mulher, que, cada vez mais, avança no sentido de trazer sua contribuição, com sua garra, com a sensibilidade feminina e com o conhecimento das questões maiores do dia-a-dia. Sempre digo que a mulher está presente em todos os momentos da vida e, quando tem a oportunidade de liderar, de administrar, de governar, leva esse sentimento unido à sua competência e à capacidade de administrar.

            Concedo o aparte ao Senador Jefferson Praia.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senadora Rosalba, vou ser breve. Chamou-me a atenção sua observação quanto à questão da educação no nosso País. Se observarmos, hoje, o percentual que é alocado para a educação e sua relação com o Produto Interno Bruto (PIB), perceberemos que o percentual hoje, no Brasil, não é tão baixo como alguns pensam. Hoje, há problemas quanto à alocação dos recursos. Para V. Exª ter uma idéia - com certeza, V. Exª sabe disso -, uma parcela expressiva de recursos vai para o ensino superior, quando poderia ir para o ensino fundamental e médio. Além disso, acredito que, hoje, temos de discutir a educação quanto ao aspecto relacionado ao orçamento, procurando maneiras de lhe dar melhor qualidade. Acredito que a questão, agora, não é só de quantidade. Não se pode pensar somente em muitos alunos na escola, mas, sim, em muitos alunos na escola com melhor qualidade na educação, para darmos o grande salto de que o Brasil precisa, para que o Brasil tenha a educação que merece, o que, conseqüentemente, fará com que o País se desenvolva. Só com essa ferramenta, avançaremos dentro do contexto do desenvolvimento econômico. Era essa minha contribuição.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Obrigada, Senador. V. Exª, realmente, está preocupado com essa questão, o que me deixa muito gratificada, porque nós, que somos da Comissão de Educação, temos essa preocupação maior. Entendemos que todo recurso para a educação não é gasto, é investimento, e é o maior investimento que esta Nação pode fazer. É importante, sim, lutarmos por mais universidades, para que haja mais oportunidades, porque sabemos que há vagas para apenas 20% dos jovens que terminam o ensino médio. Sabemos dessa importância. Quero reconhecer o esforço do Governo atual com relação às escolas técnicas.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Com sua paciência, Senador Mão Santa, vou já concluir.

            São várias as escolas técnicas. No meu Estado, particularmente, em que só existiam duas - em Natal e em Mossoró -, agora há mais sete. Algumas já estão em construção, algumas vão começar no próximo ano, outras já estão funcionando. Vamos continuar reivindicando mais, porque mais cidades necessitam delas.

            Estamos falando do ensino médio, do ensino técnico-profissionalizante e do ensino universitário. O que acontece, Senador - e é isso que venho defendendo, aqui, com muita determinação -, é que a qualidade do ensino começa desde os primeiros anos. Deve haver condições para que o ensino infantil, a educação infantil realmente prime pela qualidade, para que sejam transmitidos aos pequenininhos os ensinamentos e para que, ao mesmo tempo, juntamente com esses ensinamentos, com as primeiras letras, com os primeiros números, seja dado estímulo para crescerem cada vez mais no caminho da educação. Se não tivermos, lá na ponta, no início, um apoio maior, como vamos chegar na universidade com ensino de qualidade?

            Hoje, fazem-se todas aquelas averiguações pelos mais diversos institutos, que mostram a qualidade do ensino no Brasil, de forma a nos envergonhar quando se compara o nosso País a outros países, que, muitas vezes, têm menos condições do que nós, mas que, ainda assim, estão avançando na educação.

            Portanto, sabemos que, se não começarmos a fazer isso, desde os primeiros anos, na educação infantil, ao mesmo tempo incentivando os ensinos médio e universitário, não conseguiremos, de forma alguma, melhorar. Infelizmente, cada minuto perdido no aprendizado de uma criança é uma geração a mais para ser recuperada.

            Perdemos muito tempo. Nosso ensino está com a qualidade muito comprometida, mas, nem por isso, vamos cruzar os braços e abaixar a cabeça. Pelo contrário, continuaremos soltando nosso grito a favor de um ensino de qualidade, aqui nos somando a todos, para cobrarmos mais investimentos. A educação tem de ser o investimento maior, essa é a prioridade. Educação, sim, para que tenhamos um grande futuro!

            Obrigada a V. Exª pelo aparte.

            Senador Mão Santa, para concluir - levarei apenas três minutos -, gostaria de lembrar que, no mês de julho, nossa Bancada esteve em audiência com o Ministro Alfredo Nascimento para tratar da construção da estrada do Cajueiro. Inclusive, a esse respeito, já me pronunciei, por se tratar de estrada importantíssima para o desenvolvimento da nossa região, já que ela ligará parte de nossa cidade, do Município de Baraúna, ao Estado do Ceará. É uma estrada que vai promover trabalho, desenvolvimento, renda. É uma estrada importante, sonhada há mais de 50 anos. É uma luta de muitos que já passaram pelo Congresso Nacional. Houve a informação, naquela época, de que esse projeto estava arquivado, quando existiam recursos e dotações que foram colocados por emendas coletivas dos parlamentares para a execução dessa obra. O Ministro disse-nos que não se tratava de arquivamento, que o projeto havia sido retirado para fazer algumas alterações, que a empresa responsável, a Maia Melo Construtora, já estava tomando providências, que, em agosto, estaria concluído o processo licitatório e que, em setembro, as obras iriam recomeçar.

            Portanto, aqui estou exatamente para fazer um apelo ao Sr. Ministro. Talvez, em função da movimentação eleitoral, das campanhas, tenha havido atraso no reinício da obra, da qual não podemos prescindir. O mês de agosto já passou; o de setembro terminou; já estamos chegando à metade do mês de outubro, e, portanto, espero que, realmente, possamos recuperar esse tempo perdido, já que a promessa do Sr. Ministro era a de que, em setembro, as obras seriam iniciadas. Espero que, o mais rapidamente possível, possamos ver essas obras iniciadas, porque, na realidade, o projeto e os recursos já estão prontos.

            Sr. Presidente, fica aqui a lembrança e nossa cobrança para uma obra tão importante para nosso Estado. Conheço de perto a região, e centenas de famílias, acrescidas aos assentamentos na região, quando acontecem as primeiras chuvas, ficam totalmente isoladas.

            Essa estrada propiciará, com certeza, grande desenvolvimento, porque, inclusive, na mesma região de Baraúna e Mossoró, será implantada, brevemente, mais uma fábrica de cimento.

            Então, fica aqui, mais uma vez, nossa cobrança, nosso apelo. Vamos aguardar que o Ministro tome as providências, para que a obra seja realmente iniciada. Caso contrário, novamente, convocarei toda a Bancada do Rio Grande do Norte, para sabermos os motivos de mais esse atraso, já que, em julho, a garantia era a de que, em setembro, as obras já estariam acontecendo.

            Agradeço ao Senador Mão Santa. Peço desculpas a V. Exª pelo tempo a mais que usei. Agradeço aos nobres Senadores Pedro Simon e Jefferson Praia a paciência.

            Senador Mão Santa, quero dizer a V. Exª que a luta continua. Lá no seu Piauí, tenha a certeza, pode até não ter dado certo agora, mas dará em breve, pois V. Exª, Senador Mão Santa, verá o resultado positivo da sua luta, do seu trabalho, da defesa do seu Piauí, da defesa do melhor para os brasileiros que nos assistem agora. Um abraço afetuoso à grande mulher Adalgisinha!