O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador João Pedro, Senador Mão Santa, que ora assume a presidência dos trabalhos, quero rapidamente fazer aqui três registros.

            O primeiro registro, Sr. Presidente, é sobre um convite que recebi para estar presente hoje, lá no Estado do Rio Grande do Sul, a um evento em Novo Hamburgo, que dará premiação aos vencedores da competição “O Rio dos Sinos é Nosso”. É uma promoção do Grupo Editorial Sinos, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, do Instituto Martim Pescador e várias empresas da região.

            Infelizmente, não poderei estar lá, porque o evento será às 17 horas, e hoje, pela manhã, eu tive uma audiência pública, Senador Mão Santa, Senador João Ribeiro, Senador César Borges, para discutirmos, com cerca de 300 líderes de todo o Brasil, o Estatuto do Motorista. Estatuto este que estamos articulando, estamos formulando e que - tenho certeza - vai trazer benefícios para os motoristas de caminhão, os taxistas, os motoristas de ônibus, os motoristas de vans, enfim, todos aqueles que se dedicam ao volante na vida, ou seja, os profissionais do volante. Como eu tinha esse compromisso, que se iniciou às 9 horas e terminou às 14 horas, eu não pude ir ao Rio Grande do Sul. Por isso, faço questão de cumprimentar o Grupo Editorial Sinos pela iniciativa, assim como outros setores da sociedade organizada.

            Senador Mão Santa, essa competição foi implantada no ano de 2007, com objetivo de incentivar os jovens gaúchos não somente a cuidarem do Rio dos Sinos, mas também a servirem de apoio à multiplicação dessa idéia, ou seja, a defesa do meio ambiente, neste caso, principalmente a questão das águas.

            Foram 91 turmas da 7ª série do Ensino Fundamental, representando 32 Municípios dessa região, que lá participaram dessa disputa. Foi uma bela disputa, uma competição salutar na linha do meio ambiente. A comissão organizadora premiou 13 turmas. A cerimônia de entrega será hoje, às 17 horas, no Centro de Eventos da Fenac - Feira Nacional do Calçado.

            Sr. Presidente, já em 2007, o Rio dos Sinos passou a ser notícia internacional, quando ocorreu, por uma extensão de 15 Km, uma das maiores mortandades de peixe de que se ouviu falar no Rio Grande. Isso levou a sociedade civil a se organizar e a se mobilizar, para salvar o nosso querido Rio dos Sinos, o que está acontecendo com a implantação de várias medidas em parcerias com o Ibama, com a Agência das Águas, com o Governo Federal, com o poder municipal e com o poder estadual.

            Utilizando das ferramentas de que dispomos, eu fiz minha parte. Eu tinha direito a uma emenda e apresentei uma emenda de R$200 milhões para salvar o rio dos Sinos. Não foram liberados os R$200 milhões, mas partes foram liberadas pelo Governo, que ajudou na recuperação do rio dos Sinos.

            Hoje, na bacia do rio dos Sinos, vivem mais de dois milhões de habitantes, que estão sempre, agora, em estado de alerta. O rio não pode continuar sendo o depósito de tanta sujeira, de tanto lixo. Para isso é preciso que cada um assuma a sua parte no sentido da recuperação.

            Para isso é preciso, Sr. Presidente, o que eu chamo de uma peleia permanente pela recuperação do rio. Devem ser utilizados instrumentos possíveis para fazer com que a população esteja, de forma permanente, com o mais alto nível de consciência para a defesa do meio ambiente. Também é fundamental cobrar e apoiar as forças dos Poderes instituídos - Executivo, Legislativo, Judiciário -, para que a mobilização seja de todos. Nós mesmos fizemos contato com as igrejas, escolas, empresários, clubes esportivos, clubes sociais, além de sindicatos de empregados e de trabalhadores no sentido de conseguir dar a atenção devida à limpeza e à qualidade das águas do rio dos Sinos.

            Sr. Presidente, cumprimento toda a sociedade organizada do Vale dos Sinos por essa campanha magnífica que leva o nome “O Rio dos Sinos é nosso”.

            Quero também, Sr. Presidente, dar um outro destaque aqui para o Vale do Taquari. Fiz questão de vir, Sr. Presidente, para fazer este registro, para falar sobre o trabalho dedicado e de extrema relevância da Liga Feminina de Combate ao Câncer da cidade de Estrela, no Rio Grande do Sul. Essa Liga foi criada, em Estrela, em 3 de setembro de 1980, procurando dar alento, carinho e suporte às pessoas que têm câncer. Um grupo de mulheres voluntárias se uniu e está fazendo um trabalho magnífico. Elas realizam campanhas, palestras, distribuem folhetos explicativos, buscam aumentar o nível de consciência e educação da comunidade, objetivando prevenir o câncer, fazendo o diagnóstico precoce das mais variadas formas, para evitar a manifestação da doença. Elas captam recursos, fazendo promoções, como o tradicional café colonial da Liga, por exemplo. Recebem também auxílio de entidades como o Lions Clube, de empresas e de toda a comunidade organizada.

            Esses valores servem para ajudar a custear a despesa dos pacientes carentes, que têm necessidades das mais variadas, como alimentação específica, fraldas descartáveis, remédios, exames e outros medicamentos que não se encontram, infelizmente, no SUS. Essas voluntárias, seres humanos dotados de uma luz intensa, de uma generosidade ímpar, de um coração generoso, vão às casas dos pacientes, levando-lhes o conforto da palavra positiva, a solidariedade, o carinho e o auxílio.

            O jornal Folha de Estrela, que, a cada ano, promove projetos sociais, fez este ano um calendário com fotografias lindas de pacientes portadores de câncer que estão se recuperando. As mulheres e as crianças fotografadas posaram para fotos com sorrisos contagiantes e mostram ali toda a sua coragem no enfrentamento da doença.

            Meus parabéns ao jornal pela iniciativa desse projeto e minha especial admiração e cumprimento à Liga Feminina de Combate ao Câncer da cidade de Estrela. Sr. Presidente, não é todo dia que encontramos pessoas dispostas a estenderem a mão, a empenharem apoio e deixarem de lado o egoísmo e olhar para o outro com carinho e atenção.

            Quero deixar meu afetuoso e solidário abraço aos pacientes com câncer, dizendo a eles que um dia bem vivido é sempre composto de lutas, de pequenas ou grandes alegrias e tristezas, mas também de gestos como esse que essa Liga está fazendo, que é muito, muito bonito. Sr. Presidente, são palavras de carinho e de amor que podem fazer a diferença, e isso é o melhor que podemos fazer por nosso povo e por toda a nossa gente. Devemos viver com intensidade, com fé, com ânimo e com muito carinho, com a certeza de que nós somos criaturas magníficas geradas por um Ser maior que tudo sabe e que tudo pode. Nunca percam a esperança!

            Quero ainda, Sr. Presidente, registrar aqui o pleito do grupo de profissionais de Psicologia, Serviço Social e Pedagogia da área sociojurídica do Tribunal de Justiça do Paraná, que me manda um belo documento relatando o seu trabalho. Posso aqui adiantar que darei todo apoio ao movimento que eles estão fazendo, para que eles possam ter mais força no dia-a-dia para implementar todo seu trabalho.

            Por fim, Sr. Presidente, quero deixar registrado um assunto que tem a ver com a luta que tocamos juntos aqui, que é a dos aposentados e pensionistas.

            Sr. Presidente, recebi do Sr. Cláudio Eli, jornalista aposentado, de 69 anos, um texto escrito de forma poética, feito com todo carinho, em que ele demonstra que deseja participar dessa jornada em favor da extinção do fator previdenciário e da vinculação dos proventos dos aposentados e pensionistas.

            Ele me pediu, Senador Mão Santa, que eu lesse o texto que ele escreveu da tribuna do Senado, em homenagem a todos os heróis anônimos que estão a andar por este País, peleando, repito, pelo fim do fator e pelo reajuste dos aposentados.

            Vou ler, Senador Mão Santa, pelo menos parte dessa bela obra que escreveu o Sr. Cláudio Eli. Diz ele:

Senador Paulo Paim,

Daqui da minha trincheira no sul do Brasil,

Nesta “mui leal e valerosa” cidade de Porto Alegre

sem que ninguém me mandasse, resolvi me engajar nessa luta. Não é possível permanecer parado e muito menos calado.

Não posso ficar como o personagem central do romance O Vermelho e Negro, de Stendhal, que esteve numa guerra, viu Napoleão Bonaparte e não soube identificá-lo.

Por isso, uso minhas armas.

Através das letras, dou-lhes a minha contribuição,

porque a causa de vocês também é minha. 

Estou entre os oito milhões de aposentados

(em um universo de quase vinte e seis milhões)

cujos reajustes salariais estão sendo achatados para baixo

a cada vez que aumenta o salário mínimo.

Então, como jornalista ou poeta,

tenho varado madrugadas, escrevendo sem parar, porque estou em ebulição e,

mesmo gastando dinheiro do meu próprio bolso,

junto meus cacos para me aliar a vocês.

Afinal de contas, temos de ser teimosos!

Precisamos sonhar

e aguardar que um dia nos restituam o que de nós foi tirado.

Porque, com o diz o adágio gauchesco, “não tá morto quem peleia”.

O nosso sonho pode ser tal qual o encantamento de Dom Quixote de La Mancha,

o Cavalheiro da Triste Figura...

Nosso sonho tem que ser maior que este mundo,

ultrapassar a estratosfera...

Tem que ter a dimensão da imagem construída por Mahatma Gandhi,

que, no silêncio, liderou pacificamente

milhões de pessoas até conseguir,

sem levantar uma só arma,

expulsar o dominador britânico e

libertar a sua grande e misteriosa Índia...

Nosso sonho tem que ter a precisão da verdade eterna

como consta na história bíblica,

em que o pequeno Davi conseguiu vencer o gigante Golias...

Nessa hora de luta,

lembrei-me de uma frase que ouvia há muitos anos:

“Trabalhadores do Brasil!!!”,

com que Getúlio Vargas iniciava seus discursos

transmitidos pela cadeia verde-e-amarela das emissoras de rádio

deste País continental.

E, em qualquer recanto de Norte a Sul, de Leste a Oeste

desta terra abençoada,

os mais pobres e desamparados paravam para ouvi-lo.

Eu era criança e nem entendia o que era uma luta social.

Sabia que morava numa vila chamada Corte, Distrito de Rosário do Sul,

na Campanha rio-grandense,

onde o vento minuano se infiltrava pelas frestas

da nossa casa de madeira muito simples.

Meu pai, Homero, era um modesto funcionário público,

e minha mãe, Leontina, atravessava as noites e madrugadas costurando para fora

para ajudá-lo...

para que eu e minha irmã pudéssemos estudar

em Alegrete e aqui, em Porto Alegre,

a fim de que chegássemos a uma faculdade e, depois,

termos uma vida melhor.

Então, durante os discursos do mestre,

todos ficávamos calados junto ao rádio.

Era de praxe,

assim como não havia casa que não tivesse

uma fotografia dele na parede.

Getúlio... que mais tarde cometeu o ato supremo em seu quarto

no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, naquele 24 de agosto de 1954.

Getúlio, pai dos pobres,

criador das leis trabalhistas e que,

horas antes de seu suicídio, nos deixou um legado imorredouro,

a Carta Testamento, parece que adivinhando o que tem acontecido hoje em dia com todos nós, aposentados massacrados.

Num pequeno trecho da carta, ele resumiu o que passa conosco,

quando escreveu:

“Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado”.

Recordo de outros líderes que surgiram depois,

também defendendo os desabonados da sorte...

Leonel Brizola, por exemplo,

fazendo um discurso histórico no subterrâneo do Palácio Piratini,

no centro desta Porto Alegre,

quando tentaram impedir a posse de Jango

como Presidente da República.

Os militares não queriam mas Brizola, destemido,

ao mesmo tempo em que dava o seu adeus ao povo

para quem sonhava com melhores dias,

conclamava o povo gaúcho a permanecer na última trincheira,

tendo a gloriosa Brigada Militar ao seu lado.

A tensão atingira o grau máximo, pois aviões da FAB,

pousados na Base Aérea de Canoas [cidade onde fiz a minha vida política]

a qualquer momento, poderiam decolar para

bombardear o palácio do governo

pondo fim àquela jornada heróica que foi a

Campanha da Legalidade.

Naquela época, o poeta Geir Campos escreveu uma poesia, compilada num livreto da coletânea Cadernos do Povo Brasileiro, editada pela UNE, em que dizia no início:

Não faz mal que amanheça devagar.

As flores e os frutos não têm pressa de chegar...

Também recordo [diz ele ainda] de seis anos atrás quando,

num palanque na capital paulista,

Luiz Inácio Lula da Silva, que acabava de

sair vitorioso na primeira eleição para chefiar este país, afirmou:

“A esperança venceu o medo”.

            O que ele quer dizer com isso? Que a esperança que os aposentados têm há de vencer o medo daqueles que criam terrorismo, sempre dizendo que a Previdência está falida.

Pois é esta esperança nossa que agora estamos semeando

como ele fez, após tantas vezes,

chegar vitorioso ao Palácio do Planalto.

Mas, longe de mim, querer me igualar

a esses ícones da humanidade.

 

O que quero realmente neste momento

é pedir a vocês que leiam com atenção [aí diz ele aqui]

o que diz o nosso novo líder,

o senador Paulo Paim [o senador Mão Santa; ele cita uma série de Senadores], defensor maior dos aposentados

como também dos negros, dos humildes, dos índios [dos sem-teto],

dos sem-terra...

de todos, enfim, que são discriminados e que

não têm direito a vez ou voto e que

não têm como se defender das injustiças.

Assim como ele, eu acho que chegou a hora de

lutarmos pelos nossos direitos.

Por isso essa poesia é uma conclamação.

Esta poesia-conclamação, repito, é válida para nós,

os oito milhões de aposentados

que há mais de uma década vêm recebendo reajustes que se

deterioram

a cada ano que passa e que, assim continuando

se tornarão totalmente miseráveis,

com esse sistema.

Vale ainda (isso que escrevo) para os trinta e cinco milhões

de trabalhadores da ativa, com carteira assinada.

Eles são a verdadeira força-motriz do trabalho

que azeita o presente deste país e que,

quando estiverem para se aposentar, 

também irão sofrer no bolso a perda dos 40%

do que recebem atualmente em seus salários.

Todos temos que nos unir nessa hora [para derrubar o fator previdenciário].

Temos de acompanhar os dirigentes da

Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas

e os que comandam as dezenas de federações e mais de oitocentas

associações

espalhadas pelo Brasil

que têm lutado de peito aberto.

Sr. Presidente, ele diz mais:

Como pretende Paim,

agora, em novembro, ou até antes mesmo,

temos de agir, ir para ruas, becos, estradas, protestar!

Precisamos lotar prédios das prefeituras e câmaras de vereadores...

quem sabe diante do Congresso Nacional [de uma vigília no Congresso Nacional]?

            Temos que gritar aos Deputados Federais para que votem o reajuste dos aposentados e também o fim do fator. Não podemos abrir mão de um direito que é nosso.

Os membros da colenda Câmara Federal [diz ele],

especialmente os líderes partidários,

precisam tomar uma pitada maior de amor e,

na Brasília do futuro,

idealizada por estes dois gênios

(Lúcio Costa e Oscar Niemeyer),

também podem entrar para a história se

nos ajudarem a resgatar o que é nosso,

como sonharam nossos antepassados,

vendo um futuro melhor para o povo brasileiro.

E que não se fixem na tal de crise financeira mundial

porque isso só acontece com os ricaços de Wall Street [com os banqueiros]

e não com a plebe rude deste país de Terceiro Mundo.

Muito menos fomos nós que plantamos ventos

para colher tempestades.

Diz ele ainda:

Encerro meu desabafo parafraseando Karl Max, dizendo: “Aposentados e trabalhadores do Brasil, uni-vos!

            Sr. Presidente, eu fiz questão de ler, a pedido desse jovem aposentado de 69 anos, quase 70, porque ele está remetendo esta sua carta poética para todo o Brasil. Todos haverão de receber este documento que ele escreveu numa noite, refletindo sobre a situação dos aposentados e pensionistas.

            Eu falo, Sr. Presidente, que gestos como esse estão se repetindo. É claro que eu não vou ler todos aqui, Senador João Pedro, mas eu noto que há sempre um respeito muito grande com o Presidente Lula. Pode-se ver que aqui não havia nenhuma crítica ao Presidente Lula. Ele aqui faz uma comparação dos grandes ícones da história: fala de Getúlio, fala de Brizola, fala de Mahatma Gandhi e fala de Luiz Inácio Lula da Silva.

            Ao mesmo tempo, ele clama a todos os idosos e não-idosos - porque quem está trabalhando hoje vai ser o aposentado de amanhã, e, se pegar o fator, vai ter um redutor de quase 40% -, para que se mobilizem e pressionem a Câmara dos Deputados a fim de que, ainda este ano, os dois projetos sejam aprovados.

            Eu recebi, na última sexta-feira, Senador João Pedro, Senador César Borges, Senador Mão Santa, Senador Eurípedes, aqui do plenário, uma fala - eu estava presidindo os trabalhos - do Senador Romero Jucá. S. Exª disse que esteve com o Presidente Lula e que Sua Excelência está sensível a esses dois projetos. O Senador Romero Jucá disse que ia trabalhar, como Líder do Bloco de Apoio ao Governo, junto à Câmara, para que os projetos fossem aprovados, e para que a gente construa uma alternativa que efetivamente garanta o fim do fator e o reajuste dos aposentados e pensionistas.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Como havia me comprometido, quando visitei esses duzentos Municípios, eu falaria aqui, quando voltasse, todos os dias sobre a questão do fim do fator e para garantir o vínculo dos benefícios aos aposentados - o Senador César Borges é testemunha -; já fiz essa fala também na Comissão de Direitos Humanos, faço hoje aqui na expectativa de que a Câmara aprove os dois projetos que o Senado aprovou, por unanimidade. Não houve um Senador que votou contra os interesses dos que estão para se aposentar e daqueles que já estão aposentados, que são os idosos do nosso País.

            Eu queria pedir a V. Exª que considerasse, na íntegra, como se eu tivesse lido, pois, na verdade, eu resumi aqui, os meus pronunciamentos.

            E fica o apelo, mais uma vez, à Câmara dos Deputados, a todos os Líderes de todos os partidos, e ao Presidente Arlindo, para que coloquem a matéria em votação.

            Eu sou totalmente favorável. Espero ter companheiros para esta jornada. Se a matéria não for votada, que façamos como no Orçamento. Se o Orçamento não for votado, não temos recesso. Se a Câmara não o votar, que nós não entremos em recesso. Se tivermos de passar o Natal aqui, será um gesto nobre. Calculem os Senadores: em pleno Natal, aqui no plenário, exigindo que a Câmara vote os interesses dos idosos do nosso País.

            Tenho certeza de que se isso for feito, em muitas Câmaras de Vereadores deste País estarão também de plantão Vereadores e idosos também de plantão em plena noite de Natal.

            Espero que aconteça a votação antes do Natal.

            Obrigado, Sr. Presidente.

 

********************************************************************************

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM:

*********************************************************************************

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi do Sr. Claúdio Eli, jornalista aposentado, de 69 anos, um texto escrito de forma poética, feito com todo o carinho, onde ele demonstra que deseja participar dessa jornada em favor da extinção do fator previdenciário e da vinculação dos proventos de aposentados e pensionistas ao salário mínimo.

Ele me pediu que eu lesse o texto na Tribuna do Senado e em homenagem a ele e a todos os aposentados do país que tem enviado inúmeras cartas, passo a ler na íntegra o documento que recebi.

Era o que tinha a dizer.

 

*************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

*************************************************************************

Matéria referida:

A Vertente do Sonho.

 

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiz questão de vir a esta tribuna para falar sobre o trabalho dedicado e de extrema relevância que a Liga Feminina de Combate ao Câncer, da cidade de Estrela no Rio Grande do Sul, realiza.

A Liga Feminina de Combate ao Câncer Estrela-RS foi criada em 03 de setembro de 1980.

Procurando dar alento, carinho e suporte às pessoas que tem câncer, um grupo de mulheres voluntárias se uniu e está fazendo um trabalho incrível.

Elas realizam campanhas, palestras, distribuem folhetos explicativos, buscam a conscientização e educação da comunidade, objetivando prevenir o câncer, fazendo o diagnóstico precoce das várias formas de manifestação da doença.

Elas captam recursos fazendo promoções, como o tradicional café colonial da Liga, por exemplo. Recém também auxílio de entidades como o Lions (laions) Clube, de empresas e a comunidade também ajuda bastante.

Esses valores servem para ajudar a custear as despesas dos pacientes carentes que tem necessidades das mais variadas como: alimentação específica, fraldas descartáveis, remédios, exames, perucas e assim por diante.

Essas voluntárias, seres humanos dotados de uma luz intensa, de uma generosidade ímpar, de um coração generoso, vão às casas dos pacientes levando a eles o conforto de uma palavra positiva, de solidariedade e carinho.

O Jornal Folha de Estrela que a cada ano promove projetos sociais fez, neste ano um calendário com fotografias lindas de pacientes portadores de câncer As mulheres e crianças fotografadas posaram para as fotos com sorrisos contagiantes que denotam coragem, excelente auto-estima e fé.

Meus parabéns ao Jornal pela iniciativa do projeto e minha especial admiração e cumprimentos à Liga Feminina de Combate ao Câncer, de Estrela, pois não é todo dia que encontramos pessoas dispostas a estenderem a mão, a empenhar apoio, a deixar seu egoísmo de lado e olhar para o outro com mais atenção.

E quero deixar meu afetuoso e solidário abraço aos pacientes com câncer, dizendo a eles que um dia bem vivido é sempre composto de lutas, de pequenas ou grandes alegrias e tristezas, de gestos cheios de significado, de palavras de amor que podem fazer toda a diferença e que isso é o melhor que podemos fazer por nós mesmos, viver com intensidade, com fé, com ânimo e com a certeza de que nós somos criaturas magníficas geradas por um Ser Maior, que tudo sabe e tudo pode.

            Era o que tinha a dizer.

 

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar aqui o pleito de um grupo de profissionais de Psicologia, Serviço Social e Pedagogia da área sócio-jurídica do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

São 84 funcionários os quais criaram uma Comissão que pretende conseguir apoio para a aprovação de suas emendas frente ao Anteprojeto de Lei (PL) 05/08, apresentado pelo Tribunal à Assembléia Legislativa.

De acordo com documento que foi enviado a mim, os profissionais dessas áreas começaram a trabalhar dentro do TJPR na década de 80. Período em que as contratações eram isoladas.

No fim dessa década foi realizado um teste de seleção e, após, em 1990, um concurso público para ocupação das vagas pela CLT. Momentos em que diversas pessoas passaram a fazer parte do quadro.

Com a Lei 10.219/92, esses cargos foram colocados em um quadro transitório. Ou seja, passar do regime da CLT para o regime estatutário. 

Assim, passaram de ‘Técnicos Superiores’ a “Técnicos Especializados. Com isso houve perda de direitos, sem a aquisição das vantagens da nova condição.

Em 1997, quando foram incluídos no Quadro da Secretaria do TJPR, os profissionais passaram a ‘Técnicos Judiciários’.

Isso é, esses trabalhadores foram incluídos no Grupo Operacional do Quadro de Pessoal do Tribunal. Porém, em razão de suas efetivas atividades profissionais, essas pessoas reivindicam que deveriam ter sido vinculadas ao Grupo Ocupacional Superior.

O que reclamam é que outros trabalhadores, em cargos de carreira, desempenham as mesmas funções, porém seus salários são três vezes mais altos.

Aí terem apresentado emendas ao PL.

Os profissionais que fazem parte dessa Comissão acreditam que o PL mantém os profissionais em posição que não condiz com as atividades exercidas (para as quais há requisito de formação universitária), assim como limita seus direitos em relação à possibilidade da progressão funcional destas categorias.

Segundo eles, o PL prevê, inclusive, a extinção desses cargos na medida em que as pessoas forem se aposentando.

Srªs e Srs. Senadores, atualmente esses profissionais atuam em Varas da Infância e Juventude, Varas de Família, Varas de Penas e Medidas Alternativas, Juizados Especiais Criminais e as recém criadas Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente e o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher.

As pessoas atendidas, em sua grande maioria, encontram-se em situação de vulnerabilidade social. São homens e mulheres que sem esses serviços oferecidos pelo Tribunal não teriam condições de ver seus direitos defendidos.

O TJPR é um dos pioneiros em oferecer serviços multiprofissionais na área sócio-jurídica. Assim, o importante é não regredir.

É preciso olhar a questão trabalhista desses profissionais, mas também pensar na sociedade que há anos usufrui desses trabalhos.

Era o que tinha a dizer.

 

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acontece hoje (13), na cidade de Novo Hamburgo (RS), a premiação dos vencedores da competição “O Rio dos Sinos é nosso”, uma promoção do Grupo Editorial Sinos, Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Instituto Martins Pescador, e várias empresas da região.

Esta competição foi implantada no ano 2007, com o objetivo de incentivar os jovens, não só a cuidar do Rio dos Sinos, mas, também, servir de apoio a multiplicação dessa idéia por meio de criar e executar ações em benefício das suas águas.

Foram 91 turmas das sétimas séries do ensino fundamental, representando 32 municípios da região, que enviaram trabalhos.

A comissão organizadora premiou 13 turmas. 

A cerimônia de entrega será às 17 horas, no Centro de Eventos da Fenac (Feira Nacional do Calçado).

Sr. Presidente, em 2007, o Rio dos Sinos passou a ser notícia internacional, quando ocorreu, por uma extensão de 15 quilômetros, uma das maiores mortandades de peixes naquela região.

Isso levou a sociedade civil organizada a se mobilizar para salvar o nosso querido Rio dos Sinos, o que está acontecendo com a implantação de várias medidas.

Utilizando das ferramentas que disponho, apresentei no ano passado, uma emenda ao orçamento da União no valor de R$ 200 milhões para revitalização do rio.

Srªs e Srs. Senadores, hoje, na bacia do Rio dos Sinos vivem mais de dois milhões de habitantes. Eles precisam estar sempre em estado de alerta. 

O rio não pode continuar sendo o depósito de tanta sujeira e tanto lixo. Para isso é preciso que cada um assuma a sua parte no sentido de não estragá-lo mais, passando a lutar pela sua recuperação.

Devem ser utilizados os instrumentos possíveis, para fazer com que esta população esteja permanentemente conscientizada.

Também é fundamental cobrar e apoiar as forças dos poderes instituídos, executivo, legislativo e judiciário, procurando mobilizar os moradores em suas igrejas, escolas, clubes esportivos, clubes sociais, empresas, seus sindicatos patronais e de trabalhadores, no sentido de conseguir ser dada atenção à limpeza e qualidade das águas do Rio dos Sinos.

Termino, Sr. Presidente, parabenizando a campanha “O Rio dos Sinos é nosso”, bem como todos os seus organizadores, e, é claro, aos alunos e alunas que serão premiados.

Era o que tinha a dizer.