O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. Tentarei ser o mais rápido e preciso possível, para que outros possam ocupar a tribuna.

Sr. Presidente, tenho dito que 2008 é um ano diferente. É um ano especial, e não somente devido à crise econômico-financeira que abala o mundo.

Prefiro lembrar, Sr. Presidente, que em 2008 recordamos os 20 anos da Assembléia Nacional Constituinte, de que fiz parte. Prefiro lembrar, ainda, como forma de avançarmos, que em 2008 completamos os 120 anos da abolição não concluída. Prefiro lembrar de Machado de Assis; em 2008, os cem anos da morte daquele que foi um dos maiores escritores do mundo. Prefiro lembrar de João Guimarães Rosa, dos cem anos de nascimento do grande escritor mineiro. Prefiro lembrar também dos cem anos de nascimento do médico, professor e humanista Josué de Castro. Também nesta data temos os cem anos de nascimento do grande escritor e médico psicanalista gaúcho, Ciro Martins. E por que não lembrar que em 2008 completam-se duzentos anos da vinda da família real para o Brasil?

E o mais importante de tudo para mim, Sr. Presidente: os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a que rendemos aqui nossas homenagens.

Também é este o ano, Sr. Presidente, em que lembramos que o Banco do Brasil completa 200 anos. O Banco do Brasil foi fundado por iniciativa do Príncipe Regente D. João, em 1808. O Banco do Brasil tem marcado presença em todos os momentos decisivos da trajetória do nosso País.

Na Independência, por exemplo, o Banco do Brasil foi a principal parceira no custeio de escolas e hospitais. No fim dos anos 1880, destacou-se, ao destinar as primeiras linhas de crédito para a agricultura. Este é um papel inquestionável que o banco mantém até os dias de hoje: o de impulsionar, principalmente, o setor agrícola.

O Banco do Brasil, ao lado da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), incentiva e pratica o processo de alavancar o progresso de toda a economia de nosso País. É importante lembrar também que a Caixa Econômica Federal tem uma atuação de destaque principalmente no custeio habitacional e que o BNDES é um dos principais financiadores de pequenos e médios empresários.

Sr. Presidente, ressalto aqui o fato de todos esses bancos serem estatais - fato que se reveste da maior importância, diante do cenário econômico que se apresenta.

Ora, como é bom ver aqueles que, num passado recente, questionavam o Banco do Brasil, o BNDES, a Caixa Econômica Federal, e hoje estamos vendo, na economia global, um movimento forte, nos países europeus, como também da América do Norte, pela estatização de instituições financeiras bancárias. Sr. Presidente, eles estão fazendo isso, para tentar diminuir os impactos da crise financeira.

Como é bom dizer: “Que bom que o Banco do Brasil é um órgão estatal!” Que bom poder dizer que a Caixa Econômica Federal tem também o controle do Estado, assim como o BNDES.

Sabemos que, de uma forma ou de outra, todos os países estão sendo atingidos em maior ou menor escala. Todos os indicadores apontam que o Brasil, entre todos os emergentes, será o que terá o menor prejuízo, diante da crise.

Sr. Presidente, mais uma vez quero destacar aqui que os bancos estatais é que sofrerão menos com crise financeira, porque têm um controle mais rígido...

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Grande Senador Mão Santa! Porque eles têm...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Com os cinco que V. Exª tinha, deram dez minutos. Mas quero dar é a nota para V. Exª como parlamentar do Brasil.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, muito obrigado a V. Exª. Mais uma vez, parabéns pelo seu aniversário no dia de ontem.

Com certeza, os bancos estatais, Sr. Presidente, têm um controle mais rígido da especulação financeira, a qual, muitas vezes, na minha avaliação, é a razão para que ajam de forma irresponsável.

Que bom que os bancos estatais têm um controle firme do Estado brasileiro!

Por fim, Sr. Presidente, muitos já quiseram privatizar o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa Econômica Federal. Não conseguiram. Sempre formos contrários, assim como insistimos em que outras estatais, como, por exemplo, a Petrobras, que já foi alvo também dessa mesma visão, não fossem privatizadas.

Fortalecer o Estado é fortalecer, cada vez mais, a vida dos brasileiros.

Neste bicentenário do Banco do Brasil, desejamos aqui, da tribuna do Senado, que essa instituição seja cada vez mais forte, juntamente com o nosso País e com toda a nossa gente.

Parabéns Banco do Brasil pelo seu aniversário de dois séculos de existência. Que os incentivos sociais, culturais, esportivos, econômicos, assim como o papel fundamental no incremento da agricultura continuem contribuindo, para que o País cresça de forma sustentável.

Parabéns Banco do Brasil!

Para concluir, Sr. Presidente, quero só dizer - e falei com V. Exª, Senador Osmar Dias, quando V. Exª chegava à Casa - que tivemos ontem um grande debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre a regulamentação definitiva da profissão de motorista - o de caminhão, de ônibus, de van, de táxi, o motoboy, enfim, todos os profissionais de volante.

Nessa audiência pública, caminhamos, com a presença de representantes tanto dos trabalhadores, como dos empresários, dos empreendedores, para um grande entendimento sobre a redação final daquilo que pretendemos chamar de “estatuto” do profissional que dedica sua vida às atividades rodoviárias, à atividade de motorista de caminhão, ônibus, microônibus, táxi e motocicleta. Enfim, foram todos ali unânimes em que essa questão tem de ser regulamentada de uma vez por todas.

Lembro aqui as palavras do Senador João Pedro. Disse o Senador João Pedro, resumindo a visão de todos os presentes, cerca de 400 líderes do setor, de todo o País, de empresários e trabalhadores: “[...] a regulamentação da atividade profissional dos motoristas se faz necessária por se tratar de uma categoria importante [...] para o desenvolvimento econômico e social do País”. Ele disse que se deve levar em conta o aspecto humano da atividade, que envolve hoje cerca de dois milhões de trabalhadores apenas no setor relacionado a caminhões.

Temos certeza de que ainda há um longo caminho pela frente, para que o estatuto se torne realidade, mas creio que, com a ajuda de todos os setores, com ajuda dos Senadores, dos Deputados, com a nossa maturidade, vamos enfrentar o assunto, estabelecendo, assim, uma política de conciliação, para aprovarmos uma lei que represente a média de pensamento da sociedade brasileira. 

Por fim, quero aqui dizer, de público, Senador Osmar Dias - disse lá e repito aqui -, que V. Exª tem um projeto nesse sentido. Eu disse a todos os Líderes que o Senador Osmar Dias não é problema: com ele nós vamos dialogar e construir um substitutivo que contemple a todos. Repito o que disse lá e aqui da tribuna: que V. Exª sempre vota a favor das questões sociais e que, se todos chegarem a um entendimento quanto a essa redação que daremos para a construção desse projeto que vai contemplar todos aqueles que atuam na área do transporte, nos mais variados setores, poderemos contar com o apoio integral de V. Exª, Senador Osmar Dias.

Era isso. Obrigado, Sr. Presidente. Agradeço, inclusive, o tempo que me concedeu. Eram cinco minutos, e V. Exª me concedeu dez minutos.

Feliz aniversário, Senador Mão Santa!