Discurso durante a 189ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a dívida do País com os aposentados, a educação, a saúde e a segurança. Comentários sobre a matéria publicada no Correio Braziliense de hoje, intitulada "Crise alimenta reajuste de produtos típicos da mesa do brasileiro".

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Considerações sobre a dívida do País com os aposentados, a educação, a saúde e a segurança. Comentários sobre a matéria publicada no Correio Braziliense de hoje, intitulada "Crise alimenta reajuste de produtos típicos da mesa do brasileiro".
Publicação
Publicação no DSF de 15/10/2008 - Página 39549
Assunto
Outros > POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, ANTERIORIDADE, PERIODO, ORADOR, PREFEITO, GOVERNADOR, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, INFLAÇÃO, ELOGIO, CONDUTA, PEDRO MALAN, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), ESCLARECIMENTOS, DIVIDA INTERNA, DIVIDA EXTERNA, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, RESPONSABILIDADE, NATUREZA FISCAL.
  • CRITICA, CONDUTA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, INSUFICIENCIA, ATENÇÃO, CRISE, ECONOMIA INTERNACIONAL, NECESSIDADE, ESCLARECIMENTOS, POPULAÇÃO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, COMPARAÇÃO, COMPORTAMENTO, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, PERIODO, RACIONAMENTO, ENERGIA ELETRICA.
  • COMENTARIO, EXCESSO, DIVULGAÇÃO, GOVERNO, PAGAMENTO, DIVIDA EXTERNA, BRASIL, ADVERTENCIA, SUPERIORIDADE, DIVIDA INTERNA, ESPECIFICAÇÃO, APOSENTADO, EDUCAÇÃO, SAUDE, SEGURANÇA PUBLICA.
  • COMENTARIO, LEITURA, TRECHO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL (DF), REGISTRO, REAJUSTE, PREÇO, PRODUTO ALIMENTAR BASICO, APRESENTAÇÃO, DADOS, MOTIVO, REDUÇÃO, PRODUÇÃO, AUMENTO, VALOR, MERCADO EXTERNO.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Romeu Tuma, Parlamentares presentes, brasileiros e brasileiras aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, como hoje nós contamos com a presença do Líder Mercadante, ansiosamente, eu e o País aguardamos a sua fala, e mais como economista, como brasileiro, do que partidariamente do Partido dos Trabalhadores.

Mas, Senador Mercadante, Deus escreve certo por linhas tortas, sei que V. Exª é o nosso Adam Smith, acreditamos na honestidade e nos fundamentos do estudo econômico que V. Exª traduz. Mas eu queria dar uma vivência minha para este Brasil. Fui “prefeitinho” e, justamente, na inflação. Era uma “zorra”, 80% ao mês. Isso em 1989/90, ao mês. Todo mês, eu enfrentava as caladas da madrugada para fazer uma folha de pagamento. Todo mês, aumentava até 80%. Este País vivia na “zorra”.

Depois Deus me permitiu governar o Piauí e era mais ou menos a mesma coisa. Quem acabou com essa “zorra” da economia, a inflação, foi justamente - não vou buscar o DNA, se foi Itamar, se foi Fernando Henrique Cardoso - mas eu acho que este País tem que prestar uma homenagem, que foi esquecida, a Pedro Malan. Não sabíamos o que devíamos! Numa época dessas, Mercadante, todo prefeitinho estava correndo os bancos, aliás eles chamavam. Tinha um tal de ARO (Antecipação da Receita Orçamentária). O prefeitinho que estava saindo já tirava isso, e os bancos davam, os banqueiros sempre deram, e o outro ia pagar. Ele hipotecava as receitas que iam entrar. Isso era uma zorra! Ninguém sabia quanto devia. Eu não sabia a minha prefeitura e nem o meu Estado.

Quem impôs a transparência da economia, a responsabilidade fiscal, - Arthur! - foi o Pedro Malan. Eu fui chamado a negociar como os outros governadores. Uns pagavam 13%, outros 11%. Eu me lembro que o Piauí ia pagar 13% e eu não assinei porque vi que São Paulo era 11%. Aí eu levei para a Psicologia: como é que fazem isso com um filho mais fraco? O pai e a mãe, que era o Governo Federal? No fim, ele cedeu em razão de sua sensibilidade política, e o Piauí renegociou a 11%, Augusto Botelho, o que era muito, como São Paulo. Isso porque eu não concebia como nós íamos nos sacrificar mais do que o poderoso São Paulo, viu, Mercadante?

Mas aí entrou essa responsabilidade fiscal, e o que ocorre?

Mas o que eu quero lhe dizer, Senador Mercadante, é que para onde se vai se leva a nossa formação profissional, V. Exª trouxe a de economista. A História nos ensina que este País, Aloizio Mercadante, teve grandes governantes. Pedro II foi uma beleza de estadista; Getúlio Vargas, embora ditador, o homem é o homem e sua circunstância, enfrentou uma guerra para chegar à Presidência, porque ele se revoltou contra a corrupção eleitoral da República Velha. Os paulistas quiseram derrubá-lo dois anos depois - outra guerra. E, no fim, veio a Segunda Guerra Mundial. Os países totalitários - Alemanha, com Hitler; Itália, com Mussolini, e o Japão - quiseram acabar com a democracia. Então, ele teve essas circunstâncias.

Mas, Jefferson Praia, que ele foi um estadista foi! Tudo que há de sério, as conquistas dos trabalhadores, a previdência, o organograma, o Dasp, tudo foi Getúlio Vargas quem fez.

Senador Expedito Júnior, temos Getúlio. Mas quero dizer o seguinte: olha, o Fernando Henrique Cardoso deu um ensinamento, ouviu Mercadante? V. Exª, como economista, e eu digo, como médico, que enfrentei muitos casos de câncer. É duro mas temos que enfrentar, chamar a família e dizer que o paciente está com câncer mesmo, há a cirurgia, a cobaltoterapia, a radioterapia e o prognóstico é duvidoso. É duro! Eu sofri muito ao ter que dizer isso.

Mas o Fernando Henrique Cardoso foi um grande estadista, Senador Arthur Virgílio, pela sua coragem. Lembro-me, Expedito Júnior, de que ele chamou todos os Governadores para dizer que haveria um tal de apagão: apagariam as luzes das avenidas, das praças, das praias. Eu ainda quis estrebuchar, dizer que o Piauí não tinha nada com aquilo, mas tivemos que obedecer e enfrentarmos o apagão.

Aí ele apresentou um jovem, puro, sábio, competente, cujo pai era piauiense: Pedro Parente. “Este aqui é o superministro, é uma câmara de gestão, todo mundo tem que obedecer a ele”.

E ele enfrentou o apagão. Tudo passou, e nós estamos com o Brasil iluminado, mas houve dificuldades. Ô Expedito Júnior, eu apaguei todas as luzes das avenidas, das praças. Enfrentamos. Passamos a obedecer disciplinadamente o superministro, o chefe da câmara. José Jorge era Ministro, mas quem mandava era Pedro Parente.

Então, está na hora de o Presidente Luiz Inácio fazer isto: “Vamos botar uma câmara de gestão, levar o Mercadante”. Ô Mercadante, que o negócio é sério, é; não vão enganar ninguém, porque tem a dívida externa e a dívida interna. Sei que V. Exª fez Economia, mas quero dizer que já estou há quase seis anos na CAE; seis anos é mais do que uma faculdade de Medicina. Eu li o Adam Smith todinho e fico atento, participando dos debates qualificados que o Mercadante traz. Então, a dívida externa está certo; vangloriou-se que pagou ao Bird, ao Banco Mundial. Eu disse: “Ô Luiz Inácio, olhe a dívida interna”. Pagou aquela, botou nas manchetes. E aí? E a dívida interna?

A primeira é com os velhinhos aposentados, Mercadante. Este País tem uma dívida muito grande com os nossos aposentados. Ele garfou, ele tirou, ele roubou mesmo dos velhinhos aposentados. Há contratos que eles pagaram uma vida, e o Governo fez contrato para terem direito a dez salários mínimos e estão recebendo cinco. Ô João Pedro, quem assinou cinco está recebendo dois. Os velhinhos, isso é uma dívida interna.

A dívida com a educação. Está uma lástima!

A educação brasileira, a universidade estão uma lástima! A dívida com a saúde! Ô Efraim, a saúde só está boa para quem tem dinheiro e tem plano de saúde. Para nós, Senadores, não oferecem. Mas uma diária de uma UTI hoje, Senador Arthur Virgílio, é R$3,5 mil. O SUS não recebe, sou médico.

A dengue está aí! O Ministro é excepcional, é extraordinário, é sanitarista, mas a dengue aumentou. Isso é a dívida interna. Na dívida interna é como você estar morando na sua casa, Expedito Júnior, e não estar devendo a nenhum banco, a nenhuma bodega, a nenhum comércio, e não comprou nenhum carro fiado, mas a sua casa está com a água cortada, não tem luz, está com goteira, o esgoto não funciona, porque você não tem dinheiro. É o que tem no Brasil. O Brasil está cheio dessa dívida interna. Ô Mercadante, ela é grande. A dívida interna com a educação, com a saúde, com a segurança.

Norberto Bobbio é sábio como V. Exª, Mercadante. Ouvi Fernando Henrique falar em Norberto Bobbio e fui ler - já li um bocado dos livros dele. Ele disse que o mínimo que o governo tem que dar ao seu povo é a segurança. Então, esse governo nos deve a segurança. Ninguém vai analisar.

E queria dizer o seguinte: quem sabe é a mãe economia, Mercadante, com todo respeito a V. Exª, aos conhecimentos, aos fundamentos que aprendi muito, mas está aqui: “A crise no seu prato”. Ninguém sabe mais de economia do que a dona de casa, a mãe de família, essa que é economista e dos pobres, porque viver com um salário mínimo, esta é sábia, é honrada e é administradora.

Então, está aqui: “A crise no seu prato. Alta do dólar alimenta reajuste e produtos típicos da mesa do brasileiro. Supermercados preparam novas tabelas”.

Tudo aumentou. Uma reportagem muito bem feita, extraordinariamente bem feita no Correio Braziliense:

Crise alimenta reajustes de produtos típicos da mesa do brasileiro - Letícia Nobre e Luciana Navarro.

(...) A dupla arroz e feijão, a macarronada e a carne devem subir de preço por conta do estresse que abala a economia mundial e nacional. Por conta do câmbio, o feijão preto sofreu repasse de10%.

Olha, o feijão preto é importado da Argentina, da China e do Chile. Subiu ontem 10%. Para quem gostar da feijoada.

Aí continua:

O grão disparou 87,41% no último ano.

            Mais adiante:

Alteração. Do início da safra - entre março e abril - até agora” - março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro - “o preço da saca do arroz subiu 56,5%, chegando a R$36,00. E os especialistas dizem que ele ainda vai subir 10%. O preço médio atual do quilo do arroz é de R$2,00 a R$2,20. Além do arroz e do feijão, massas e carnes devem ser remarcadas”.

Senador Mercadante, atentai bem!

(...) Segundo a Associação Brasileira dos Exportadores de Carne, a baixa produção e a alta dos valores no mercado externo justificam as alterações de preços. O valor da tonelada de carne passou de US$2,6 mil (...) para US$3,8 mil (44,05%).

Então, é a globalização, e ela é velha. V. Exª, que é mais culto do que eu e teve uma formação acadêmica extraordinária, lembra-se de que isto é velho - a globalização não começou hoje, vem do Renascimento, quando descobriram a bússola, a pólvora, a imprensa. Desde aí tem-se a globalização, e não iria deixar de haver agora. É velha!

Compre aquele livro “1808 - A Viagem da Família Real”. Ô livro bom! Tem as versões adulto e juvenil. Ô Gilvam Borges, Expedito Júnior, quando Dom João VI veio para cá, quem pagou tudo foi a Inglaterra. Para aceitarem o nosso grito de independência, nós tivemos que assumir as dívidas que Dom João VI trouxe àquela Corte - aqueles 30 mil que viveram aqui. Foi uma defesa, ele estava com medo de Napoleão invadir Portugal.

E, desde aí, tem-se essa dívida. Essa dívida deixou de ser da Europa, com a Segunda Guerra Mundial, a que Getúlio Vargas tomou parte, a que Winston Churchill juntou a Rússia, os Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt e o próprio Getúlio. Então, passamos a dever para os Estados Unidos - um novo mercado.

Então, se os Estados Unidos tem um quarto, quer gostemos ou não de Bush, da riqueza mundial, é lógico que nós vamos sofrer.

Agora, Senador Aloizio Mercadante, Franklin Delano Roosevelt disse: Com toda pessoa que eu vejo, que é superior a mim em determinado particular, eu procuro aprender.

Então, Luiz Inácio tem que ter a coragem de Fernando Henrique Cardoso e colocar uma câmara, um projeto e dizer ao Brasil a realidade que temos de enfrentar e as dificuldades. E tem que ter uma coragem maior ainda: medidas concretas de redução dos gastos públicos. Austeridade. Austeridade, temos de diminuir os gastos públicos. A Pátria, a família, Rui Barbosa. Aquilo que fazemos na nossa família: se a economia está ruim, temos de ter coragem de diminuir os gastos.

Essas são as nossas palavras e a contribuição que a oposição dá ao nosso Presidente Luiz Inácio.

Democracia sem oposição é uma farsa, não é democracia, e este Senado não pode viver de farsa.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/10/2008 - Página 39549