O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem eu estive aqui, nesta tribuna, Senador Heráclito Fortes, e falei da situação grave por que passa o meu Estado, situação de insegurança. Aliás, não é a primeira vez que uso esta tribuna para aqui mostrar às autoridades brasileiras, principalmente ao Presidente da República, a necessidade de intervir imediatamente no Estado do Pará, procurando solucionar a crise de insegurança que vive o Estado.

            Ontem, mostrei o caso de crianças, da última, que foi violentada em uma cidade a poucos quilômetros da cidade de Belém e teve as suas vísceras colocadas para fora do seu organismo, Sr. Senador. A violência foi tão grande, que a população daquela cidade foi às ruas, queimou delegacia, queimou fórum, enfim, mostrou a sua revolta.

            A cidade de São Caetano de Odivelas ainda vive momentos que trouxeram e trazem a insegurança a quase todas as cidades do Estado do Pará, Sr. Presidente.

            Hoje e ontem, enquanto eu falava, Presidente, outros fatos graves aconteciam em meu Estado. Por isso resolvi, na tarde de hoje, dar prosseguimento a este assunto, por sentir que é um fato muito sério.

            Não acredito, de forma alguma, que exista um Estado, nesta Federação, mais violento que o Estado do Pará hoje. Ninguém tira da minha cabeça isto: o Estado do Pará, indubitavelmente, certamente, é o Estado mais violento da Federação hoje.

            Olhem, senhores; olhe, Brasil, o que aconteceu enquanto eu falava, ontem, sobre a violência no meu Estado, às 17h30min! Olhe, Presidente, o que aconteceu, os jornais de hoje! É o quinto caso de violência e de morte de candidatos no Estado do Pará. A política passou, mas continuam matando. O vereador eleito, o mais votado da cidade de Tomé-Açu, uma cidade próspera, uma cidade grande, o maior produtor de pimenta-do-reino do Estado - quiçá do Brasil! -, esse vereador chegou a quase 2,5 mil votos na sua cidade, e ontem, quando andava nas ruas, foi violentamente assassinado. Sete tiros, mais dois no seu motorista.

            Só ele foi assassinado? Não. Não foi só ele. Só que me lembro, só que escrevi ali na minha mesa antes de vir à tribuna: o candidato a Prefeito de Rio Maria foi executado à bala durante as eleições; o candidato à reeleição Gandor Hage levou três tiros durante as eleições; o Vereador Bruno Spinasse, do mesmo Município de Tomé-Açu, em plena capital, dentro do seu carro levou um tiro, que era para atingir o coração e atingiu o braço. José Barbosa, candidato a Vereador no Município de Santa Bárbara, também levou tiro. E por aí vai.

            Não são só as crianças que estão sendo barbarizadas no meu Estado. Olhem aqui: a capital do Estado do Pará. Olhem, Brasil! Vejam se o Senador Mário Couto está exagerando: “Violência banha Belém em sangue.” Dez mortos. Há mais. Olhem, Brasil, vejam se estou exagerando. Este é um dos jornais de maior circulação no Estado do Pará, Jornal O Liberal: “Penúria domina polícia do interior.”

            Presidente Lula, estou cansado de vir a esta tribuna mostrar o estado em que se encontra o Pará! O paraense não agüenta mais. A violência tomou conta do meu Estado. Os policiais vivem num abandono total.

            Colocaram agora, Senador Mão Santa, os policiais para fazerem o trabalho das eleições. Prometeram diárias para esses policiais. Desde o mês de maio, os policiais não recebem as diárias. E, se mostrarmos à população brasileira como estão as delegacias nos Municípios do interior do Estado do Pará, é constrangedor! Mostra, TV Senado, mostra ao País como estão as delegacias de polícia no Estado do Pará, no interior do Estado do Pará! Como é que um delegado de polícia e um escrivão podem trabalhar numa delegacia que não tem telhado, quando todos sabem que, em Belém, chove todos os dias?

            Vejam a situação em que vivem os paraenses, Senador Suplicy! Ainda há pouco, eu escutava V. Exª aqui fazer referência aos números relativos ao crescimento deste País. Diga ao Presidente da República, com todo o crescimento que o Brasil tem hoje, Senador, que olhe esses números, Senador, que veja a calamidade que estou mostrando a V. Exª e ao País! Isso dói, Senador; isso revolta, Senador!

            Ontem, mostrei as crianças sendo barbarizadas no meu Estado. Hoje, estou mostrando os políticos que se candidatam, que se elegem e que morrem por vingança. Não se pode mais nem ser candidato no Estado do Pará. Homem direito, homem honesto, e morreu ontem, porque foi o Vereador mais votado, Senador.

            Peça ao Presidente da República, Senador, que socorra e que recorra aos fundos que tenham condição de fazer delegacias, de pagar melhor.

            Senador, esta é a delegacia - era a delegacia da cidade de Tomé-Açu, que ontem foi queimada pela revolta. Mostre, TV Senado, mostre ao País! Esta é a delegacia de Tomé-Açu, que ontem foi queimada com a morte do Vereador.

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - O que mais chateia, o que mais revolta é que estou falando aqui, agora, e pode estar morrendo mais gente no meu Estado. Ontem, enquanto eu falava aqui, morria mais gente.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já lhe darei um aparte.

            Senador Jayme, li o depoimento de uma senhora no jornal. Perguntava o repórter a ela: “Por que a senhora chora?” E ela respondeu: “Estou chorando, porque sei que vai morrer mais gente; e já estou rezando pelos que vão morrer amanhã.”

            Vejam a situação do Estado do Pará!

            Vou citar aqui as cidades que já foram saqueadas. É uma guerra, e os bandidos ganharam. Tomaram conta do Estado do Pará, fazem o que querem, abusam tanto na capital quanto no interior. Estas cidades: Salinas, Goianésia, Ponta de Pedras, Santo Antônio do Tauá, Tomé-Açu, Acará, Viseu e Tailândia já tiveram delegacias queimadas, prefeituras queimadas, fóruns queimados. Todas essas cidades que citei. E sabem quem pode protegê-las, para não acontecer isso? Sabem o que tem de aparato policial numa cidade dessas? Brasil, é sério, Brasil! Três policiais, um delegado, um escrivão e um investigador. É isso o que tem cada cidade do meu Estado, com raríssimas exceções. O que podem fazer esses homens para impedir que saqueiem essas cidades?

            Sei que a insegurança no meu País é grande. Eu sei. Eu sei que não é só no meu Estado, mas, no meu Estado, a situação passou dos limites! Não posso mais deixar de falar em outra coisa senão nisso.

            No meu Estado, não se tem mais condição de andar na rua.

            No meu Estado...

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...a pergunta é: quem ainda não foi assaltado? No meu Estado, é constrangedor abrir um jornal e ver, e se ter certeza de que o tema da matéria de capa - trouxe três jornais para cá - de amanhã será a mesma: morte, seqüestro, assalto a banco, crianças de dez anos mortas, bandidos tomam conta da rua, bandidos tomam conta do Estado.

            Pois não, Senador, concedo-lhe um aparte.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Mário Couto, quero solidarizar-me com seu pesar e preocupação com o assassinato do Vereador em Tomé-Açu e também com a necessidade de maior grau de segurança no Pará. Infelizmente, em diversas regiões do Brasil, temos visto problemas de segurança muito sérios. Ainda hoje, pela manhã, V. Exª talvez já saiba que, por exemplo, o diretor de um estabelecimento penitenciário do Rio de Janeiro foi morto com mais de 30 balas desferidas sobre seu automóvel em plena Avenida Brasil. Isso é algo que, obviamente, denota o grau de criminalidade, de violência em muitos lugares do Brasil. É muito importante que nós tomemos as medidas para melhorar o grau de segurança, como também para resolver os problemas de tamanha...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... desigualdade, os problemas de intensa desigualdade e de pobreza no País, que muitas vezes levam a tais situações. Avalio que o Governo do Presidente Lula e o da Governadora Ana Júlia têm tido propósitos nessa direção. Permita-me, Senador Mário Couto, dizer algo que aconteceu há poucos instantes no Senado Federal. Peço ao Senador Mão Santa, que preside os trabalhos, para informar o episódio a que o Senador Mário Couto, que estava presente, assistiu. Ao final da minha oração, Presidente Mão Santa, um grupo de pessoas, que são bancárias - eu até perguntei se o eram - e que estavam assistindo à sessão da galeria do Senado, bateu palmas, como muitas vezes acontece. Esses representantes de trabalhadores bancários, por estarem com camisetas que faziam alusão à greve dos bancários no Brasil, foram seriamente admoestados - fisicamente, inclusive - pela Segurança das galerias do Senado e foram chamados de vagabundos.

            Eu gostaria que a Presidência do Senado Federal dissesse que o fato de uma pessoa se manifestar, inclusive aplaudindo um Senador, e de estar exercendo o direito de greve, que é...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - (...) previsto na Constituição brasileira, não deveria autorizar funcionários do Senado a adverti-la da maneira como fizeram. Eu peço desculpas, Senador Mário Couto, mas se trata de algo que aconteceu há poucos instantes. Às vezes, V. Exª, aqui, fala com veemência e entusiasmo sobre algum assunto, o que leva alguns dos que vêm assistir à sessão a se manifestar. Obviamente, eles não prejudicaram os nossos trabalhos, pois foi uma breve manifestação de aplauso, como muitas vezes acontece, mas os servidores que cuidam da segurança resolveram admoestá-los, com palavras ofensivas aos bancários que, aqui, assistiam à sessão. Muito obrigado e desculpe-me, Senador Mário Couto.

            O Sr. Jayme campos (DEM - MT) - Senador Mário Couto, permite-me um aparte, por gentileza?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Eu quero dizer a V. Exª, Senador Mário Couto, que é chocante o que nós temos acompanhado em relação à segurança pública em nosso País. Há poucos dias aconteceu um fato, também no Estado do Pará: foi queimada uma delegacia de polícia, o juiz foi posto para correr, assim como o promotor. São poucos os policiais, enfim, como, naturalmente, na maioria das cidades brasileiras. Todavia - e V. Exª talvez não tenha assistido, ontem, ao jornal Bom Dia, Brasil -, o Estado do Espírito Santo também se encontra em estado de calamidade pública. Se o senhor andar pelos 27 Estados da Federação, encontrará a mesma coisa: falta de policiais, falta de delegacias de polícia, falta de presídios e, naturalmente, falta de uma boa qualificação e uma boa remuneração para os nossos policiais. Entretanto, quando V. Exª chama a atenção do Governo Federal, fico muito mais preocupado.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Está acontecendo uma greve dos agentes penitenciários federais no Estado do Mato Grosso do Sul. Pergunto a V. Exª e aos telespectadores da TV Senado: onde nós vamos parar? Estamos nos tornando reféns, naturalmente, da violência que ocorre neste imenso País. Dessa maneira, eu espero que o Governo Federal, Senador Mão Santa, Sr. Presidente, tome algumas providências. O Brasil tem, nesses últimos tempos, batido constantes recordes de arrecadação. Todavia, não sei para onde estão indo esses recursos. Quando se fala em saúde pública, é de péssima qualidade. Quando se fala em rodovias, é de péssima qualidade. Quando se fala em políticas sociais, neste País, praticamente não existem. Desta feita, é a questão da segurança pública. Imagino o quanto, hoje, é preocupante a situação do seu Estado do Pará, que é um Estado de dimensão continental, habitado por brasileiros de todos os Estados da Federação que para lá vão à procura, certamente, de uma nova perspectiva de vida e que, ao chegarem ao Estado, vêem a sua Governadora descompromissada. O básico de uma sociedade civil organizada é a segurança pública, e ali não estão sendo tomadas, como se constata todos os dias, as providências necessárias, Senador Mário Couto. Aqui, como sempre, a voz de V. Exª é ouvida, porque V. Exª é coerente e não vem jogar confete em quem quer que seja. V. Exª vem, de forma coerente, sensata e responsável, cobrar providências das autoridades competentes deste País, sobretudo do seu Estado. Dessa forma, quero me solidarizar com V. Exª neste momento em que chama a atenção da Nação brasileira para o que está acontecendo no seu Estado, o Pará. Rogo a Deus que alguma coisa seja feita...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - (...) pela segurança pública. Rogo a Deus que alguma coisa seja feita em defesa dos interesses de toda uma coletividade que se encontra à mercê de um sistema de segurança pública que não está à altura do que todos nós, brasileiros, merecemos. Parabéns, Senador Mário Couto!

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Senador Jayme Campos.

            Senador Mão Santa, já vou descer.

            Senador Jayme, é impressionante: a ex-Senadora Ana Júlia acha que, quando venho a esta tribuna defender o meu Estado, estou fazendo críticas ao Governo dela.

            Repare, Senador, que a Governadora do meu Estado pertence e é filiada ao Partido dos Trabalhadores, exatamente o Partido do Presidente Lula. Ela, ao fazer a sua campanha no Estado do Pará, logicamente confiando, Senador Mão Santa, em que tinha um Presidente da República amigo e à disposição dela, disse, em todos os palanques, que daria segurança aos paraenses. Não deu! Não vi, Senador Suplicy, ainda, nenhuma atitude que possa trazer segurança aos paraenses.

            Eu participei do Círio de Nazaré, Senador Mão Santa - algo indescritível, uma concentração de fé indescritível, não tenho dúvida de que uma das maiores concentrações humanas de fé do mundo. Eu pedi a Nossa Senhora, Senador Mão Santa, que pudesse olhar, que pudesse iluminar a nossa...

(Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - (...) Governadora, que pudesse dar coragem à nossa Governadora para vir ao Presidente da República e dizer a ele que ela perdeu as rédeas do Estado, que ela não tem condições de dar segurança aos paraenses, que os bandidos tomaram conta do Estado e venceram a guerra.

            Mata-se com a maior tranqüilidade no meu Estado. Sabe-se o preço de tabela dos pistoleiros. Há tabela para matar, Senador Mão Santa, no meu Estado. Ontem, foi usada a tabela.

            Agora, eu queria saber, Senador Mão Santa, o que vai acontecer com os que mandaram matar o vereador ontem. Nada! Absolutamente nada! Os mandantes são ricos; eles têm dinheiro para comprar quem quiser. Não acontece nada, como nunca aconteceu nada! Quantos já se foram, mandados por pessoas que têm dinheiro?

            Olhe para mim, Presidente. Olhe para mim. Quando se pergunta numa cidade, quem são, todo mundo sabe, Senador Mão Santa. É assim que está o meu Estado do Pará.

            Já vou descer.

            Eu virei aqui quantas vezes forem necessárias. Eu vejo o meu povo oprimido, eu ouço reclamações na rua, eu vejo o medo, eu vejo o temor. Eu não posso ficar calado, mesmo que a Governadora ache que isso é crítica. Eu já me coloquei, Senador Eduardo, à disposição da Governadora. Já disse a ela que todos os Senadores do Estado do Pará estão à disposição dela para irem ao Presidente da República pedir socorro.

            Desço dessa tribuna, Senador Mão Santa, repetindo o que eu disse quando subi: o Estado do Pará é hoje, entre todos os Estados da Federação, o mais violento. Não se tem condição de aturar mais o que se passa no Estado do Pará.

            Pior, Senador, é quando se abre o jornal, Senador Eduardo Azeredo, e se vê que o Brasil... Isso dá revolta. Porque todo esse dinheiro de corrupção, todo esse montão de dinheiro de corrupção, octogésimo país de maior corrupção do mundo. Recorde em todos os tempos, Senador. Recorde em todos os tempos. Esse dinheiro roubado poderia estar sendo aplicado na segurança do meu Estado, onde não há policiais, as viaturas quebradas, não se tem armas, a polícia civil é mal paga, a polícia militar é mal paga. O policial trabalha de mau humor, porque deixou o seu filho sem comida em casa, e a população sofre a barbaridade diária dos crimes.

            Ao descer da tribuna deste Senado, deixo, aqui, mais uma vez, a minha revolta, Senador Paulo Duque, a minha revolta com os políticos que sobem em palanque, que prometem ao povo e não cumprem aquilo que prometeram.

            Não tenho mágoas, não tenho rancor no meu coração, Presidente. Sou um homem simples e humilde, mas que vim para cá para defender o meu Estado, doa a quem doer. Vim para cá para defender o meu Estado e vou defender. Não me calo, não vou me calar. Enquanto não melhorar a segurança no meu Estado, vou denunciar todos os crimes que acontecerem, todas as barbaridades que acontecerem e todas as negligências daqueles que deveriam estar fazendo e não fazem; a negligência dos que seriam, em tese, os responsáveis; a negligência dos que prometeram. E eu quero aqui dizer a V. Exª que por várias e várias vezes já me coloquei à disposição da Governadora, e ela não dá nem sinal para que possa ir ao Presidente pedir providências para a segurança do meu Estado.

            Muito obrigado, Presidente Mão Santa.