Discurso durante a 194ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Preocupação com a segurança pública no Estado do Pará e em todo o País. Defesa da mobilização dos senadores em prol da aprovação de medidas favoráveis aos aposentados, a partir próxima semana.

Autor
Mário Couto (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
Nome completo: Mário Couto Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA. ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO ESTADUAL. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Preocupação com a segurança pública no Estado do Pará e em todo o País. Defesa da mobilização dos senadores em prol da aprovação de medidas favoráveis aos aposentados, a partir próxima semana.
Aparteantes
Heráclito Fortes, Jefferson Praia.
Publicação
Publicação no DSF de 21/10/2008 - Página 40872
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA. ESTADO DO PARA (PA), GOVERNO ESTADUAL. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • JUSTIFICAÇÃO, INFERIORIDADE, ESFORÇO, SENADO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CRITICA, DIFICULDADE, TRAMITAÇÃO, PROJETO, INTERESSE, POPULAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, AUTORIA, SENADOR, MOTIVO, SUPERIORIDADE, NUMERO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).
  • COMENTARIO, AMPLIAÇÃO, VIOLENCIA, ESTADO DO PARA (PA), REGISTRO, DENUNCIA, JORNAL, O LIBERAL, COBRANÇA, CRIMINOSO, CARTEIRO, PEDAGIO, DIFICULDADE, ENTREGA, CORRESPONDENCIA, ENCAMINHAMENTO, ORADOR, TELEGRAMA, PREFEITO, VITORIA, ELEIÇÕES, MUNICIPIO, ACARA (PA), RETORNO, MENSAGEM (MSG), JUSTIFICAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), AUSENCIA, GARANTIA, SEGURANÇA.
  • CRITICA, OMISSÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO PARA (PA), COMBATE, VIOLENCIA, SOLICITAÇÃO, PROVIDENCIA, DEFESA, UNIÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR, SENADOR, BUSCA, SOLUÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, MELHORIA, QUALIDADE, EDUCAÇÃO.
  • EXPECTATIVA, APOIO, PARTIDO POLITICO, DEMOCRATAS (DEM), PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), PROJETO, AUTORIA, PAULO PAIM, SENADOR, BENEFICIO, APOSENTADO, NECESSIDADE, ADVERTENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DIFICULDADE, VIDA, PENSIONISTA, INFERIORIDADE, REMUNERAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA.
  • REPUDIO, CONDUTA, GOVERNO FEDERAL, QUESTIONAMENTO, RECURSO JUDICIAL, APOSENTADO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu volto a esta tribuna para falar, novamente, de dois temas que acho que devem ser bem batidos aqui, neste Senado, pois água mole em pedra dura tanto bate até que fura: o problema da segurança, não só no meu Estado, mas no Brasil, e a triste situação dos aposentados, aposentadas e pensionistas deste País, que terão, na próxima semana, uma iniciativa nossa, aqui neste Senado, chefiada por V. Exª, Paim e outros grandes Senadores. Nós, com certeza, teremos êxito nessa nossa decisão de não deixar mais que os aposentados brasileiros vivam numa situação deprimente.

            Sr. Presidente, o País passa, novamente, por uma fase de constrangimento com a perda da jovem Eloá. Já nesses últimos tempos, é a terceira vítima a que a imprensa do Brasil dá ênfase, pela forma do acontecimento: brutal. Primeiro, o João Hélio, lembra, Presidente? Depois, a Isabella; agora, a Eloá.

            Eu vinha, hoje, da minha residência, Senador Jefferson Praia, e alguém me cobrava, dizia assim para mim: “Vocês, políticos, são responsáveis por esses crimes bárbaros. Por que, então, não mudam o Código Civil? Por que, então, não fazem leis para proteção do cidadão?”

            Eu, Senador Wellington Salgado, disse a ele: “Nós temos, no Senado Federal, mais de 100 projetos sobre segurança.”.

            Eu fiz um levantamento e eles passam de 100. O Senador Antonio Carlos Magalhães, antes de falecer - só ele -, deixou uns 10 projetos sobre segurança, exatamente na época do João Hélio. Exatamente nessa época.

            As medidas provisórias, Sr. Presidente, não deixam que a gente vote esses projetos.

            Olhe o quanto se fala aqui, olhe o quanto eu falo aqui que este Senado está engessado, que este Senado, a cada dia que passa, tem seu direito de legislar menor e que nós Senadores precisamos ter a coragem de não deixar a democracia ser abalada neste País.

            Se nós tivéssemos a nossa liberdade de legislar neste Senado, com certeza, Presidente, esses projetos estariam beneficiando a sociedade, com certeza, Presidente, projetos de alto interesse para a população, não só na área de segurança, estariam sendo votados neste Senado. Infelizmente, as medidas provisórias são excessivas. Elas batem recorde de ano em ano.

            O próximo presidente desta Casa vai ter que dizer ao Senador Mário Couto que vai reduzir as medidas provisórias para ter o meu voto. Se nenhum presidente assumir o compromisso comigo de que vai diminuir as medidas provisórias, eu voto em branco, Presidente, eu voto em branco ou anulo meu voto, porque chega, Presidente, desse tipo de bloqueamento da nossa liberdade. Isso é uma ditadura política branca. Eu mando as medidas provisórias para lá e eles não legislam. Os projetos não vêm à discussão no Senado Federal.

            Que tamanho está a nossa pauta aguardando votação? Vejamos o que vamos votar neste mês de novembro. Vem de imediato a nossa ação, Presidente, que começa na próxima semana - e já vou falar daqui a pouco.

            Mas a segurança neste País é cada vez menor. No meu Estado do Pará, um Estado, Senador Jefferson Praia, de cidadãs, de pessoas carinhosas, decentes, trabalhadoras, a capital do meu Estado que ainda comemora Nossa Senhora de Nazaré. Acho que é a homenagem de fé maior do mundo, e ainda estamos comemorando. Nosso Estado é o sexto maior exportador do Brasil, um Estado que tem um potencial turístico imensurável, um Estado que até pouco crescia assustadoramente para o bem do nosso povo, hoje, infelizmente, temos de aceitar, aceitar que o Estado do Pará, indubitavelmente, é o Estado mais violento do Brasil.

            Temos, imediatamente, paraenses de todo o meu Estado querido, de tomar providências para que o Estado do Pará volte a ser acreditado, volte a ser um Estado onde as pessoas possam andar nas ruas tranqüilamente, onde o cidadão possa ser respeitado.

            Eu vou mostrar, Presidente, o que eu falei aqui, há vários meses, ao meu Estado. Eu vou mostrar agora, Presidente - está aqui na minha mão - a prova de que o que este Senador fala aqui tem consistência. Eu não venho aqui para inventar, Senador Wellington. Eu não venho aqui para criticar em vão. Eu não venho aqui torcer para que o meu Estado não dê certo, para que o meu Estado não cresça. Eu quero aqui torcer, colaborar para que meu Estado tenha dias melhores. Já mostrei aonde chegamos. Já mostrei que o Jornal O Liberal deu uma nota dizendo que não tinha mais condições de entregar os jornais nos bairros de Belém, porque os bandidos estavam cobrando impostos. Disse aqui, na semana passada, Senador Jefferson, que nós não temos mais condições de andar nas ruas de Belém. Disse aqui, Senador, que os bandidos ganharam a guerra, que o Estado do Pará tinha perdido a guerra para os bandidos. E está aqui a prova: uma simples mensagem dos Correios prova isso. Tenho certeza que o meu País vai perguntar:

            “Meu Deus, como se pode viver num Estado assim?!”

            Senador, eu fiz esta correspondência para parabenizar uma candidata que ganhou a eleição para Prefeito, na cidade de Acará. Trata-se de uma amiga, que ganhou a eleição. Eu, então, passei esse telegrama para ela. O telegrama dizia assim:

É com imensa alegria que parabenizo você pela vitória nas urnas do dia 5 de outubro. Foi uma vitória mais que justa e merecida, porque sei quanto você se dedicou e se dedica ao seu Município. Eu não tenho dúvidas de que você vai comandar, da melhor forma possível, a Prefeitura, porque é isso que a população irá esperar de você nos quatro anos de mandato. Não se esqueça de que, no Senado Federal, as portas do meu gabinete sempre estarão abertas para você. Conte comigo, minha amiga, na luta para o efetivo desenvolvimento da sua cidade em favor do bem-estar social. Sucesso ao seu mandato e um grande abraço, Senador Mário Couto.

            Ela não recebeu essa mensagem - talvez ela esteja escutando agora. Por que ela não recebeu essa mensagem? Por que os Correios não entregaram essa mensagem a essa senhora, minha amiga, que foi eleita Prefeita de Acará, Município próximo da capital? Ela mora numa avenida, Avenida Bernardo Sayão, Passagem Rui Barbosa. É uma avenida. Aqui, no canto deste telegrama, quando os Correios devolvem a mensagem, o carteiro tem que dizer por que ele está devolvendo a mensagem para o remetente. Tem assim, mais ou menos, quando a pessoa se muda: Mudou-se; está ausente; o endereço é desconhecido e aqui estão os quadrinhos: recusado, falecido, não existe mais o número indicado; lá embaixo tem: outros.

            E aqui nos outros vem assim: Área sem garantia.

            Olha o absurdo, aonde chegamos no Estado do Pará, o carteiro colocou: Área sem garantia, risco de assalto, veículo não conseguiu entrar no local.

            Já tinha falado disto aqui; já tinha dito que estavam cobrando pedágio para os Correios entregarem as correspondências. Já tinha falado isto aqui.

            Senador Wellington, isto aqui que está na minha mão é um telegrama que não foi entregue no local do destino, porque não deixaram o veículo dos Correios entrar para entregar o telegrama no local; os bandidos lhe cobraram pedágio. Olhem a situação em que está o meu Estado! Isso me chegou às mãos há poucos minutos, e eu trago ao conhecimento desta Nação e do meu querido Estado do Pará.

            Quando aqui venho, Senador, é porque amo o meu Estado. Quando aqui venho, Senador, é porque respeito o povo do meu Estado. Quando aqui venho, Senador, é para clamar por providências, e não criticar para que tudo aconteça pior. Quando aqui venho e peço que a Governadora nos procure neste Senado a fim de irmos até o Presidente da República com um S.O.S. Pará - Segurança, é porque temo pela vida de meus queridos irmãos paraenses. Quantos já se foram! Quantos ainda irão! E nenhuma providência se toma.

            Eu tenho aqui, Senadores, que “gastar” o tempo deste Senador - entre aspas “gastar” -, porque é meu dever, bater nesta tecla até que providências sejam tomadas, não só no Pará mas também em muitas capitais deste País, como Rio de Janeiro e outras grandes cidades que vivem inseguras, e muito inseguras.

            Está aqui a prova de um documento oficial. É uma prova pequena, é um telegrama, mas que bem mostra a situação do meu Estado.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou dar.

            Que bem mostra a situação do meu Estado.

            O Senador Mário Couto tem razão. O Senador Mário Couto tem razão quando vem a esta tribuna dizer que o seu Estado está passando por uma fase muito difícil, que os companheiros e irmãos que estão lá estão sendo assaltados a toda hora. O Senador Mário Couto tem razão. E a nossa Governadora acha que eu estou perseguindo, que eu estou criticando. Não é isso, Governadora. Eu quero o bem do meu Estado, sem demagogia, Governadora. Eu não estou usando de demagogia, Governadora.

            Precisamos tomar providências. E a providência inicial parte da senhora, que está na administração, que é a Governadora, que é a executiva. E parte de nós Senadores dar as mãos à senhora, mesmo não sendo do mesmo Partido. Não interessa o partido agora, interessa é resolver o problema de segurança no Estado do Pará, que é crítico. Que é crítico, e não se pode deixar para amanhã.

            Telegrama devolvido porque o veículo dos Correios não pôde entrar numa rua para entregar uma correspondência, porque os bandidos tomaram conta da rua. Diz o carteiro aqui que manda devolver para mim porque não conseguiu entrar na rua para entregar a correspondência.

            Ô Brasil! Ô Brasil querido! Ô meu Pará de Nossa Senhora de Nazaré!

            Com a palavra o Senador Heráclito Fortes, depois o Senador Jefferson Praia.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Apenas um esclarecimento. Esse telegrama que V. Exª está passando é para a Prefeita eleita?

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Para a Prefeita eleita da cidade de Acará, no Estado do Pará.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Veja V. Exª a gravidade do fato. Imagine como essa Prefeita vai conseguir viver no local em que mora? A gravidade disso, Senador Wellington Salgado,... É preciso que providências sejam tomadas. Agora, tiremos de foco a figura da Prefeita. E a população que ali mora? Os Correios têm que tomar providências urgentes com relação a isso. Esse fato é muito grave. Os Correios brasileiros são exemplo e referência mundial por eficiência. Para esse fato é preciso um esclarecimento, porque não está fora de foco, além da fragilidade da segurança pública, ter sido um ato de malandragem de um carteiro por questão política local. Não quero lançar aqui...

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não é, porque não é a primeira vez.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Pois é. Senão, seria bem mais grave.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Não seria o mesmo carteiro.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Então, o fato é gravíssimo. E é preciso que uma providência seja tomada, até para preservar a Prefeita eleita. V. Exª está de parabéns em trazer este assunto. É um assunto que tem que ter a preocupação dos Correios, até para preservar esses carteiros, que não podem ser submetidos a caprichos de bandidos que permitem o acesso à área desde que haja um pedágio cumprido nesse acordão. Eu sabia que nos grandes centros do País esses fatos aconteciam, mas acontecer no até então pacato Estado do Pará, para mim, é estarrecedor. Parabenizo V. Exª por trazê-lo à tribuna.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes.

            Senador Jefferson Praia.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Mário Couto, há algum tempo, quando discutíamos a questão das favelas no Rio de Janeiro, todos acreditavam que alguma solução apareceria. Hoje, V. Exª sabe o quanto é difícil o Estado viabilizar políticas públicas naquelas áreas que são as favelas do Rio. O crime tomou conta das favelas. Esse fenômeno começa a acontecer nas capitais da Amazônia. V. Exª, que aqui representa muito bem o Estado do Pará, toca nas questões de Belém. Eu, que sou um manauara, amazonense, hoje percebo na minha cidade alguns problemas já começando a tomar uma direção que não é a adequada, que é aquela em que alguns grupos começam a querer determinar as regras, como devem ser, de quem entra e de quem sai em algumas localidades das capitais. E eu me refiro às da nossa cidade. Eu estava aqui refletindo enquanto V. Exª falava. O que percebemos no Brasil? A falta de atenção maior, principalmente aos mais pobres. O Brasil é um país que continua pecando dentro do contexto da concentração elevada de renda. Se formos ver, hoje, que tratamento está sendo dado aos filhos dos mais pobres? Temos aí o Bolsa-Família, tudo bem. É um programa muito bom e muito amplo, a cada dia cresce. O Governo Federal tomou a decisão correta no sentido de viabilizar o Bolsa-Família. Vamos dar comida. Mas agora falta o quê? Falta educação, falta educação profissional e falta oportunidades de emprego. Porque, hoje, o jovem das grandes capitais - e a questão está se intensificando na Amazônia - não tem oportunidade de emprego. E o crime está muito próximo dele. O criminoso está ali, influenciando para que ele tome um caminho que não é o adequado. O traficante está próximo. A escola e o emprego estão distantes, mas o traficante está próximo. Portanto, essa responsabilidade V. Exª aborda muito bem, quando afirma que começa aqui no Congresso Nacional, por meio das nossas ações, mas também é importante onde as políticas públicas são implementadas, no Governo do Estado, nas Prefeituras. Os governantes devem estar atentos a essas questões. Temos que ter programas, políticas públicas a fim de diminuir a desigualdade, diminuir os problemas relacionados aos mais pobres do nosso País, proporcionando educação, saúde, capacitação e qualificação profissional, oportunidade de trabalho, emprego e renda e, acima de tudo, já que o problema está aí, maior segurança sim. Sou daqueles que querem mais escolas que presídios. Hoje, a questão está tão séria que há pessoas que querem mais presídios que escolas. O Brasil produziu isso, com políticas econômicas erradas, concentração elevadíssima de renda, um brasileiro está matando outro, por tudo o que sabemos. Portanto, chamo a atenção para este momento, que é o de discussão do Orçamento, que começa por aqui, para que possamos fazer o melhor, principalmente para os mais pobres do nosso País; e cobrarmos, como V. Exª faz aqui, daqueles que têm o poder de fazer o melhor para o povo que eles cumpram as suas obrigações. V. Exª aqui tem representado o Estado do Pará, respeitando o povo paraense, que é um povo trabalhador, maravilhoso. Na minha terra, há muitos paraenses; existe a colônia dos paraenses em Manaus e no Estado do Amazonas. São pessoas maravilhosas, que hoje contribuem com o desenvolvimento do meu Estado, o Estado do Amazonas. Mas essa atenção precisa ser de todos nós, da Amazônia e do Brasil - atenção aos mais pobres. Isso não significa dizer que o pobre é violento, mas sabemos que, por falta de oportunidades, alguns caminham para a violência, aqueles que, infelizmente... Já estou terminando, Senador Mário Couto, permita-me; sei que não posso tomar muito tempo no aparte...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Fique à vontade!

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Mas as igrejas - veja bem - católica e evangélica levam a principal arma nas suas mãos, que é a Bíblia, para as famílias mais pobres. Se não fosse esse trabalho das igrejas, nós hoje teríamos problemas maiores no nosso País, porque o crime está perto, o crime influencia, o crime leva a problemas tão sérios, como esses que estamos vendo na atualidade. Muito obrigado a V. Exª pelo aparte.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Seu aparte foi brilhante, Senador. Eu é que agradeço e insiro no meu pronunciamento o brilhante aparte de V. Exª. Senador, no Brasil é assim. É impressionante o momento de insegurança que se vive neste País, especialmente no meu Estado.

Senador Mão Santa, é assim: os traficantes assaltaram um carro, arrastaram o menino João Hélio, e o menino, arrastado, bateu a cabeça, o rosto. Todo o seu corpo foi muito batido, e ele acabou falecendo. h, o País inteiro falou. Quanto tempo passou para isso se acalmar, para não falarem mais? Trinta dias. No máximo, 30 dias. Que providências foram tomadas? Os traficantes pararam com as suas ações, pararam? Ao contrário, o crime no Rio de Janeiro e o tráfico de drogas no País aumentam todo ano, todo mês. A Isabella: a Isabella, mais um mês. O pai e a madrasta jogaram a menina. Mais um mês. A Polícia batendo, batendo... Chegaram já ao denominador, ao que se queria saber? Chegaram a saber? A Polícia chegou a saber quem, na verdade, matou a Isabella? Parou-se de comentar isso. Agora, a Eloá. A mesma coisa.

Eu quero providências. O País quer providências. O País quer uma formação para os seus filhos - como falou o Senador Jefferson Praia - melhor. Quer uma educação melhor. O País quer os seus jovens - esse, por exemplo, de 22 anos - com uma cabeça melhor, com uma cultura melhor, com uma educação melhor, para que não sejam capazes de realizar esse tipo de conduta. Senão, vão-se ver mais, e mais, e mais, e mais, e mais casos, Senador.

Também não sou contra o Bolsa-Família, tenho dito isso aqui, mas falta educação de qualidade neste País, Senador! Falta saúde neste País, Senador! Falta humildade para os nossos administradores!

É o caso de Belém do Pará, é o caso do meu Estado. Se a nossa Governadora - já vou descer, Presidente -, sinceramente, fosse um pouco mais humilde... Ela, que é amiga do Presidente Lula, que é do mesmo partido do Presidente Lula, que subiu nos palanques, dizendo que essa amizade iria trazer benefícios ao Estado do Pará, que prometeu, Senador Heráclito Fortes, que haveria no Estado do Pará mais segurança, tem de ter a humildade de fazer um relatório e de vir pessoalmente ao Presidente da República para dizer: “Olha, esta é a situação do meu Estado, é assim que está vivendo o povo do Estado do Pará, Presidente Lula. Ajude o Estado do Pará!”.

Eu ouvi o Presidente dizer ontem, Senador Wellington: “Nós temos 500 bilhões de reserva neste País, 500 bilhões de reserva neste País!” E ele duvidou, eu vi, que um prefeito que batesse à porta dele, com um projeto em torno de R$40 ou R$50 milhões, voltasse de lá sem o projeto ser aprovado. Ele duvidou: “Eu quero saber qual foi o prefeito que já veio ao Palácio com um projeto de R$40 ou R$50 milhões e que tenha voltado com a mão abanando!”.

Ô Presidente bom! Restam os prefeitos irem lá, com seus projetos.

Governadora do Pará, a senhora não ouviu isso? Vá lá, com o Presidente Lula. Ele disse ontem: “O País tem 500 bilhões de reserva!” Se um Prefeito leva um projeto de R$40 milhões ou de R$50 milhões, e ele aprova, o Governador pode levar um de R$400 milhões ou de R$500 milhões, para aplicar na segurança do seu Estado.

O Presidente está oferecendo, gente! Está oferecendo. E as empresas jornalísticas do Pará não têm condição de distribuir os seus jornais, o Correio não tem condição... Está aqui, mais uma vez mostro à Nação brasileira. Se a TV Senado puder mostrar o telegrama à Nação brasileira... Os telegramas não são entregues, porque os bandidos não deixam. Tomaram conta da capital do meu Estado. Tomaram conta da capital do meu Estado.

Os paraenses não merecem isso. Os paraenses que moram no interior - já disse isto aqui - não têm a menor segurança. Bancos assaltados! Já mostrei uma delegacia aqui. Se se for ver o que existe dentro de uma delegacia, não há carro, não há veículo: há um delegado, um investigador e o escrivão.

Presidente, ainda vou falar muito disso. Ainda vou falar muito de segurança no meu Estado. Tenho de falar, Presidente, tenho de falar. Não posso ficar omisso. O povo do meu Estado, mais tarde, vai me cobrar. Por isso sempre digo que prefiro que a Governadora esteja aborrecida comigo a ficar calado. Eu não vou me calar. Quando eu verificar, Presidente, que alguma providência foi tomada em prol do meu povo, aqui vou elogiar. Mas, enquanto sentir que existe o abandono e o desinteresse em combater a violência no meu Estado, virei a esta tribuna para falar. Vou falar sem cansar, Presidente.

Sr. Presidente, desço desta tribuna, depois de ter mostrado ao meu País um fato tão grave e a situação em que vivem os meus queridos irmãos paraenses.

Quero dizer, Presidente, que, na próxima semana, vamos começar, de fato e de direito, o que sempre dissemos aqui, neste Senado, em relação aos aposentados deste País. Espero que aquilo que foi combinado, que o apoio dado pelos líderes dos grandes partidos de oposição, DEM e PSDB, possa concretizar-se a partir da próxima semana. V. Exª sabe, V. Exª é um dos comandantes dessa ação. O Senador Paim, o Senador Geraldo Mesquita e inúmeros Senadores vamos nos unir, a partir da próxima semana, e fazer com que o Presidente da República entenda que os aposentados deste País não conseguem mais sobreviver.

Presidente Mão Santa, nos quatro últimos anos, os aposentados deste País já perderam 40% dos seus salários, 40% dos seus salários, o que significa dizer que, daqui a seis anos, eles vão ficar com o contracheque zerado, sem nada. Absolutamente sem nada!

Senador Wellington, espero que V. Exª esteja do nosso lado. O projeto não é meu, não é do Mão Santa. O projeto é de um Senador do Partido dos Trabalhadores, da bancada governista, e lá, Senador Wellington, muitos dos Senadores governistas estão dando a mão aos aposentados.

O Presidente Lula precisa se sensibilizar de que os aposentados deste País, que são 30 milhões hoje, também votam. Trabalharam por este País, deram tudo, deram seu sangue por este País, deram seu suor por este País e, hoje, estão à míngua, não têm dinheiro para comprar remédio!

V. Exª viu, Presidente, na TV Record o caso daquele aposentado que, por causa de uma simples burocracia, teve a pensão cortada? E aquele homem - a televisão mostrou o dia-a-dia dele - morreu à míngua, Presidente, à míngua! Quando a pensão dele foi cortada por uma simples burocracia, ele ia à Ceasa juntar frutas podres para poder se alimentar. É o aposentado brasileiro. Como esse que foi mostrado na televisão, há centenas e milhares de casos idênticos.

Onze mil passaram dos cem anos de idade. Ô Presidente Lula, onze mil brasileiros com mais de cem anos de idade!

Presidente Lula, quem está falando aqui é um Senador que está estudando isso aí a fundo, um Senador que conhece isso a fundo, Presidente Lula! Dizem que V. Exª vê a TV Senado, escuta a Rádio Senado. Escute-me, Presidente. Toque o seu coração, Presidente! São mais de onze mil brasileiros e brasileiras, com mais de cem anos de idade, passando miséria, morrendo à míngua, Presidente.

V. Exª, que é aposentado, foi favorecido pela Lei de Anistia. V. Exª nem é anistiado. Como está questionando isso, Presidente? Está questionando o direito dos aposentados.

O Governo entrou na Justiça para questionar o ganho de causa dos aposentados do Aerus. Até na Justiça, o Governo está entrando contra os aposentados, para não dar o direito dos aposentados!

Há coisas que eu não entendo neste País, Presidente. Esta é uma: um Presidente da República que tem 80% de popularidade, é querido no Brasil, e detesta, não gosta, não quer olhar para os velhinhos deste País!

Precisamos, agora, Presidente, ir para a “guerra” - entre aspas. Se nós, Presidente, guerreiros como V. Exª é, não conseguirmos, na próxima semana, fazer este Senado parar para que o Presidente da República pense nos aposentados, V. Exª pode chegar a sua casa e dizer assim: “Os aposentados deste País vão mesmo morrer à míngua, porque não se tem mais para onde apelar”. Ou nós mostramos ao Presidente da República o dever dele de proteger esses cidadãos que tanto trabalharam por este País e que estão morrendo à míngua, Presidente, ou então os aposentados vão dizer assim: “Morreu a nossa última esperança; a nossa última esperança eram os Senadores, a nossa última esperança eram alguns Senadores que ainda pensavam em nós”. Se nada fizermos, eles haverão de desistir da esperança, mas nós não podemos deixar esse plano falhar.

Conto com V. Exª, como homem guerreiro, como homem sensível; conto com os Senadores de sensibilidade, Senador Jefferson Praia, eu conto. O projeto não é meu; é do Senador do Paim, do PT, um Senador sensível, um Senador de coração aberto, um Senador que fala com o coração, um Senador que atua com o coração, um Senador que quer dar o seu sangue - já disse a mim - por essa causa dos aposentados.

A partir da próxima semana, nós temos de alertar o Governo, numa atitude deste plenário; temos que parar este Senado. Sei que não é bom, sei que não é um caminho, sei que não é uma boa atitude, mas não tem outra. Não tem outro meio. Estamos fazendo isso como uma boa ação, como uma proteção a uma classe que está morrendo à míngua. Temos que fazer isso. E nós vamos fazer.

Nossa Senhora de Nazaré, Senador, vai nos ajudar; a minha Santa Filomena vai estar presente dentro do meu coração na próxima semana para que tudo dê certo, Senador, para que os aposentados possam confiar no Senado Federal.

Conto com V. Exªs e com todos os Senadores que se prontificaram a defender os velhinhos sofridos do meu País.

Muito obrigado, Senador Mão Santa.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/10/2008 - Página 40872