O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero lembrar a importância desta tarde, porque nela já houve a oportunidade de que V. Exª fizesse um brilhante pronunciamento - e esses pronunciamentos são ouvidos atentamente pela população.

É um tema bastante importante, necessário, urgente, que faz com que, cada vez mais, V. Exª - tenha certeza disso - passe a ser admirado. Poderia falar por todos nós, mas vou falar por mim: tudo isso é a garantia de que as suas atitudes servem de exemplo para pessoas que estão iniciando uma vida pública, que estão iniciando os seus passos no Parlamento. Isso, confesso, para mim serviu muito, porque é a primeira vez que participo de um Parlamento. Já fui Prefeito, mas não tinha tido a oportunidade de participar do Poder Legislativo, seja no âmbito municipal, seja no estadual ou no federal.

Isso faz reforçar a minha crença de que, se todos nós usarmos esta Casa, usarmos as nossas palavras e as nossas sérias atitudes, poderemos, sim, mudar, e muito, os rumos do País, ou, melhor dizendo, poderemos colaborar, e muito, para a evolução da nossa sociedade, por meio de uma evolução econômica e social do País.

Agradeço a V. Exª. E seu povo, tenho certeza, tem orgulho de tê-lo representando o Estado do Rio Grande do Sul nesta Casa. E ficamos satisfeitos com a sua assiduidade, com o seu interesse, com a sua presença. Muitas vezes, eu chego e V. Exª já está aqui, dez, quinze minutos antes do horário da abertura da sessão. Isso nos engrandece e engrandece a Casa.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o crescente aumento da circulação de bens e, principalmente, de pessoas em regiões até bem pouco tempo quase inexploradas tem colocado o problema do recrudescimento de endemias e epidemias nos centros urbanos mais desenvolvidos. O exemplo mais contundente desse fenômeno são as cíclicas e cada vez mais dramáticas epidemias de dengue no verão brasileiro.

Sr. Presidente, mesmo com as advertências feitas, principalmente nesta Casa, o Governo só agora torna público um programa de combate à dengue para o verão 2008/2009. Parece-me um pouco tarde para mobilizar pessoas, equipamentos e vontade para um combate em escala nacional, como deve ser. Mesmo assim, Sr. Presidente, não podemos desprezar a iniciativa, já que melhor isso do que nada.

Nada pode ser melhor do que esta atitude diante do nada que temos hoje.

Infelizmente, esta é uma característica do Estado brasileiro - só se mexe quando o perigo é eminente e quando a crise já se instalou. As medidas de última hora são as mais comuns no Brasil, em vez da ação preventiva continuada e educativa.

Sr. Presidente, fizemos, no ano passado e neste ano, duas audiências públicas sobre a dengue no Brasil e especificamente no Rio de Janeiro. Ficou claro, em ambas as reuniões, que o problema vem se agravando nos últimos anos, seja pelo aumento do número de casos (sobretudo casos graves), seja pela expansão da área de incidência do mal, atingindo regiões anteriormente não afetadas. Todos os especialistas e gestores públicos estavam de acordo sobre a necessidade de programas contínuos de combate à endemia.

Já está mais do que sabido que a dengue se espalha por mais de cem países ao redor do mundo, neles incluída a maior parte da América do Sul tropical. Como o Brasil se estende da região tropical até a temperada, somos alvos certos dessa verdadeira praga.

Aí se pergunta, Sr. Presidente: o que fazer, então?

As respostas já estão dadas do ponto de vista do conhecimento de especialistas - nossas audiências públicas mostraram isso claramente. Faltam as respostas no campo, ou seja, junto à população, principalmente a localizada nas áreas de maior risco.

E quais são elas? As mais pobres, aquelas onde faltam saneamento básico, coleta de lixo, educação e informação das pessoas. Essas são as áreas e pessoas que disseminam a doença e se tornam as suas primeiras vítimas.

Sr. Presidente, em qualquer país do mundo, a educação e a informação representam os principais veículos de mudanças sociais relevantes. Assim se fez na Europa dos séculos XVIII e XIX, assim se fez nos Estados Unidos. Assim a Ásia mudou sua face no século XX.

Só assim o Brasil poderá mudar sua estrutura interna de deficiências e mazelas sociais. Com a dengue não será diferente. Campanhas nas escolas, maciças ações de abordagem nos meios de comunicação; intensas campanhas dos agentes de saúde nas áreas de riscos máximos; todas essas, Srªs e Srs. Senadores, são ações urgentes, de curtíssimo prazo, que podemos e devemos adotar para combater eficazmente esse mal.

São receitas óbvias, mas, como dizia o saudoso Nelson Rodrigues, nem todos enxergam o óbvio. Ou seja, sem continuidade e intensidade não se conseguirá reverter o quadro endêmico e epidêmico da doença no Brasil.

O exemplo de Oswaldo Cruz, com a febre amarela, coincidentemente, também no Rio de Janeiro, deveria ser emblemático para todas as ações abrangentes na área da saúde pública neste País.

Se as condições hoje são piores, devido ao aumento da população, em contraposição, os recursos técnicos e humanos são infinitamente superiores aos tempos pioneiros de Oswaldo Cruz. Se ele conseguiu há um século, nós também podemos conseguir, um século depois dele.

Não bastam dinheiro e propaganda, Sr. Presidente. Há que haver convencimento e educação permanente para a responsabilidade pessoal e coletiva da população de um lado; do outro lado, o Estado precisa estar preparado e equipado para atender ao aumento de demanda por cuidados médicos e ambulatoriais nos períodos críticos do verão brasileiro.

Sr. Presidente, o Ministro Temporão é, evidentemente, qualificado para comandar uma ação eficaz no combate à dengue, não só por ser médico, mas por ser originário do Rio de Janeiro, onde a situação é das mais críticas.

Não lhe basta, todavia, competência pessoal, é necessário que a estrutura de Estado que ele comanda atue com eficiência e agilidade para responder ao grande desafio de erradicar essa praga que vem assolando o País.

Boas experiências de alguns Municípios podem servir de balizamento para as ações a empreender neste segundo semestre de 2008, com vistas a reduzir drasticamente a incidência de dengue no verão de 2009.

O programa do Governo ataca os pontos nevrálgicos e óbvios da questão: assistência aos pacientes atendidos pela dengue; combate ao vetor transmissor do vírus; detecção dos surtos para bloquear a expansão da doença, seja em territórios já infectados, seja para impedir que se alastre ainda mais.

Srªs e Srs. Senadores, serão R$128 milhões, segundo o Ministro da Saúde. Serão priorizados treze aglomerados urbanos em doze Estados, por serem considerados aqueles em situação crítica. Haverá aumento de verba para combate à endemia em 633 Municípios com população acima de 50 mil habitantes.

São todas medidas positivas e que devem ser executadas com atenção e cuidado. Pena que tenham vindo tão perto do verão, com riscos de que não atinjam a eficácia desejada pelos especialistas na matéria.

A crítica maior que fazem é que programas de ação desse tipo devem ser anualizados, ou seja, devem existir ao longo do ano todo, e de modo permanente, para que possam reduzir os surtos, como se deseja.

Então, Sr. Presidente, senhoras e senhores que nos assistem, a nossa grande preocupação é aquela de que falei anteriormente: às vezes, as medidas são tomadas depois de acontecerem os acidentes ou os incidentes. A prevenção dessas doenças, ou de quase todas as doenças, tem de ser feita por meio de medidas que não devem sofrer solução de continuidade. No caso da dengue, a situação é muito grave, porque essa é uma doença muito difícil de ser combatida, pois a prevenção dela tem de ser executada todos os dias e não depende única e exclusivamente de ações do Governo ou de governo; depende, sim, de um percentual significativo de ações das pessoas, do cidadão. São necessárias ações mecânicas, ações materializadas e ações de conscientização, além de programas de esclarecimentos feitos na imprensa, por meio de propagandas.

Quero louvar a ação do Presidente da República e do Ministro da Saúde e lembrar ao Senhor Presidente e ao Ministro que essas ações são importantes, mas não devemos jamais deixar esse tema esfriar, porque, de repente, temas que não têm a ver com a grande massa da população - que são importantes, claro, porque se perdem vidas - ocupam espaço na imprensa durante vários dias. Enquanto está dando audiência, aquilo está sendo informado. A imprensa precisa ser observada, precisa ser assistida. Agora, estão dando muita atenção ao caso da moça que foi assassinada pelo namorado. Há mais ou menos quinze dias isso está na imprensa, e, de repente, se esquece de falar sobre a dengue. Aquele caso é importante, porque se perdeu uma vida, mas a dengue deve ser olhada com carinho e atenção para que não percamos centenas ou milhares de vidas por causa dela.

Em função deste meu pronunciamento e da forma séria como fazemos saúde pública, nós que nesta Casa estamos preocupados com este País, quero fazer um registro. Aproveitando esta oportunidade, levo ao conhecimento de V. Exª e das Srªs e dos Srs. Senadores que recebi um convite do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Walton Alencar Rodrigues, para o seminário “Combate à Dengue: descentralização, responsabilidade e controle”. O evento será realizado amanhã, dia 4 de novembro, com abertura às 9h30, no auditório Ministro Pereira Lira, no edifício sede daquela Corte.

         Estarei lá, com muita honra, para fazer parte desse evento, com certeza absoluta. Antecipamos os parabéns ao Tribunal de Contas da União.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Papaléo Paes, permita-me cumprimentá-lo pelo convite. Tenho certeza de que V. Exª estará lá não só em seu nome, mas também representando o Senado da República e não só por ser médico, mas principalmente por ser um homem com visão ampla da questão da saúde, da questão social, enfim, dos direitos do nosso povo e de toda a nossa gente. Nossos cumprimentos! Sei que V. Exª estará no Tribunal de Contas representando o Senado da República.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Digo às Srªs e aos Srs. Senadores que nós seremos coerentes e olharemos a política de saúde. Neste momento, sabemos distinguir muito bem a política partidária e somar, politicamente, na área da saúde, porque precisamos, todos, estar coesos e unidos em prol da saúde pública brasileira.

Assim sendo, Sr. Presidente, quero agradecer suas palavras.

Como médico e como parlamentar, só posso desejar que as propostas do Ministério da Saúde consigam, pelo menos, o resultado mínimo de frear os surtos no próximo verão, reduzindo, com isso, o sofrimento das famílias das áreas de risco. Também como médico e, sobretudo, como cidadão brasileiro, desejo que, a partir de 2009, as ações do Governo se estendam por todo o ano, prevenindo novos surtos de dengue e fazendo recuar as áreas endêmicas do País.

Esse, Sr. Presidente, é o meu voto, que, tenho certeza, reflete o anseio de toda a Nação brasileira.

Muito obrigado.

Modelo1 7/17/242:12