O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu já disse, na Comissão de Assuntos Econômicos, que não há momento mais revelador do caráter, da conduta das pessoas do que o período da campanha eleitoral. Esse período revela se o sujeito é bom, é mau-caráter ou se não tem caráter. Eu não sei o que é pior: ser mau-caráter ou não ter caráter. Na campanha, as pessoas se revelam mesmo.

Eu quero falar, Senador Arthur Virgílio, do projeto de lei dos sacoleiros, como denominamos aqui, que institui uma taxa -- um imposto, um tributo -- para sete mil famílias que compram produtos no Paraguai para revender no Brasil e que hoje não pagam nada, que hoje operam clandestinamente e, na clandestinidade, são punidas e vivem na insegurança. São trabalhadores que precisam ter essa situação regularizada.

Eu defendi, desde o primeiro dia, esse projeto de lei pela importância que ele tem, mas, como o meu candidato em Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald, estava disputando a Prefeitura e estava lá na frente nas pesquisas, e hoje virou moda as pessoas usarem aqueles blogs da Internet e aqueles jornais que não vendem mas só se vendem - eles não vendem, existe jornal que não vende, Senador Camata, mas se vende, principalmente durante a eleição, e é usado para achincalhar, é usado para caluniar, para fazer as intrigas -, um desses jornalecos foi usado por alguém que levou informação para Foz do Iguaçu de que eu tinha trabalhado aqui para adiar a votação do projeto dos sacoleiros.

Só pode ter sido obra de um canalha - Presidente, essa palavra está no dicionário, pode-se falar. Repito: só pode ter sido obra de um canalha ter espalhado, em Foz do Iguaçu, que eu estava trabalhando para adiar a votação do projeto de lei dos sacoleiros.

O Senador Arthur Virgílio é líder e, como defende a sua Região, ele foi um dos autores do requerimento que adiou a votação daquela oportunidade para agora - e eu não tive nada com o adiamento. Muito pelo contrário, nobre Senador Gilvam Borges, lutei para que a votação ocorresse, porque eu quero ver sete mil famílias com suas atividades regularizadas, pessoas que têm filhos, família e que precisam trabalhar oficialmente, recolher impostos. Isso é ruim ou é bom para o Brasil? Claro que é bom!

Hoje eles trabalham na clandestinidade, hoje eles não recolhem impostos, as mercadorias são importadas clandestinamente, entram no País da mesma forma. Agora, com essa lei, eles vão ser colocados na legalidade, vão recolher impostos, tributos para o País, e Foz do Iguaçu, que é uma cidade que recebe milhares de turistas - 1,5 milhão de turistas por ano - vai ganhar, e ela precisa, porque precisa resolver problemas de segurança, de desemprego.

O Prefeito Paulo Mac Donald ganhou as eleições disparado. Não deu nem para o começo para os adversários. A calúnia não adiantou, porque diziam: “O Senador Osmar, que apóia o Prefeito Paulo Mac Donald, está prejudicando os sacoleiros”. Essa é uma prática política nojenta. É uma prática política que causa náusea e que deve ser banida da política brasileira. Vamos debater propostas, vamos ver quem tem a melhor, quem não tem que não se apresente. Vamos debater projetos, quem tem que se apresente, quem não tem, não se apresente. Agora, mentir, inventar histórias...

Senador Camata, sei que tenho apenas mais dois minutos e que V. Exª é rigoroso com o tempo, mas eu vou, nesses dois minutos, dizer por que eu vim à tribuna hoje. Antes conversei com o Senador Arthur Virgílio, que me disse que chegamos perto de um acordo e que o projeto está quase pronto para ser votado no plenário. Faltam alguns ajustes. E eu vou apresentar uma emenda, a pedido do Prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald, que teve a coragem de, no primeiro mandato, pegar um esqueleto de hospital, sem ajuda do Estado, sem ajuda da União, com o dinheiro, claro, dos contribuintes, do Município, do Tesouro municipal e concluiu uma parte do hospital municipal. Mas esse ato corajoso do Prefeito acarretou uma demanda imensa para aquele hospital e para os serviços de saúde de Foz do Iguaçu. Por quê? Porque os “brasiguaios” e os paraguaios começaram a atravessar a fronteira... Aí eu vou pedir a atenção mesmo do Senador Arthur Virgílio, que já está prestando atenção, para ver se não é justo o que eu vou propor, a pedido do Prefeito de Foz do Iguaçu. V. Exª, que é um Senador que defende a sua Região, entende quando defendemos a nossa também.

Pois bem: vai haver uma arrecadação. O serviço público de saúde de Foz do Iguaçu está sendo sacrificado. A demanda cresceu em função dos “brasiguaios” e paraguaios, que viram o serviço de qualidade sendo oferecido. Antes não havia serviço algum, a saúde pública era um caos em Foz do Iguaçu. Até por isso Paulo Mac Donald ganhou a primeira eleição, e é por ter arrumado a saúde e a educação que ele ganhou a segunda eleição. Agora, a demanda cresceu. Não são apenas os habitantes que procuram o hospital, os postos de saúde, os serviços da rede pública de saúde, não. São os “brasiguaios” e os paraguaios.

Então, estou apresentando uma emenda e gostaria do apoio de V. Exª. Dez por cento do que for arrecadado dessa lei dos sacoleiros devem ser destinados à saúde pública de Foz do Iguaçu. Se isso for constitucional - sei que V. Exª vai analisar -, eu gostaria de ter o apoio de um líder da expressão de V. Exª para que possamos aprovar uma medida justa, ou seja, aprovar duas coisas boas ao mesmo tempo: legalizar a vida de sete mil famílias de sacoleiros que estão hoje na clandestinidade e, com o dinheiro arrecadado, colocar 10% para atender melhor à saúde pública de quem vive em Foz do Iguaçu e de quem precisa atravessar a ponte para ser atendido no hospital ou em um dos postos de saúde de Foz do Iguaçu. Dez por cento desse dinheiro melhoraria muito as condições de atendimento da Prefeitura Municipal.

Essa emenda já está sendo elaborada a meu pedido. Peço aqui o apoio de V. Exª, do Senador Mão Santa, do Senador Gerson Camata, do Senador Jefferson Praia, para que possamos aprovar algo importante, que é legalizar a profissão dos sacoleiros e, ao mesmo tempo, dar vida digna às pessoas que procuram serviços públicos de saúde em Foz do Iguaçu, sejam as do lado de cá, sejam as do lado de lá.

Obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/19/2411:23