O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, parece que hoje, enfim, tivemos um dia bom para os aposentados e pensionistas deste País.

Depois de muitos anos de luta, depois de dois anos aqui nesta Casa lutando para que, pelo menos, o Governo desse algum sinal de que se preocupa com a situação em que vivem os aposentados deste País, Senador Jefferson Praia, até que enfim tivemos um dia feliz. Nós pretendíamos obstruir a pauta a começar de ontem. Havia a consciência por parte da maioria dos Senadores de que haveria, a partir de ontem, a obstrução da pauta. Não seria bom para o Senado; não seria bom para a Nação; não seria bom para o Governo num momento de crise como o que vivemos. Nós sabemos disso. Não somos irresponsáveis.

Fomos, então, até o Presidente deste Poder comunicar a nossa preocupação com os aposentados e pensionistas deste País, que não teriam mais condições, de forma alguma, de verem as suas vidas ficarem cada vez pior. Acredite, Senador Papaléo Paes, nos últimos quatro anos, a perda foi de 40%. Mais seis anos e eles receberiam apenas o salário mínimo ou o papel com zero, zero, zero, zero, zero de salário.

O Presidente desta Casa está, mais uma vez, de parabéns, Senador Alvaro Dias, pois teve a consciência de que também deveria participar das negociações - peça fundamental para que tudo pudesse dar certo. Foi, então, solicitada a presença do Ministro da Previdência, Deputado José Pimentel, pessoa simpática. E aqui não quero produzir nenhum sentimento de aborrecimento contra o Governo, Senador Mão Santa, Senador Papaléo Paes, mas quando há a necessidade de se falar bem de alguém aqui, Senador Alvaro Dias, devemos também ter a consciência de fazê-lo. E o Ministro foi sensível. Parece-me que o Ministro está com vontade de resolver o problema dos aposentados deste País.

Depois de uma negociação ampla em que estiveram presentes vários Senadores, Senador Paulo Paim, Senador Alvaro Dias, V. Exª - preocupado com a situação do Aeros, e já vou falar também sobre esse assunto e parabenizá-lo pela sua postura e pela maneira como V. Exª está encarando a realidade desses funcionários. Parabéns, Senador! -, os Senadores Romeu Tuma, Expedito Júnior, Flexa Ribeiro, Cícero Lucena, Geraldo Mesquita Júnior, enfim, uma série de Senadores presentes, o Ministro então nos concedeu, Senador Papaléo Paes, a seguinte informação: “Senadores, não queremos mais sentir o prejuízo dos aposentados deste País”.

Senador Jarbas Vasconcelos, o Ministro se prontificou, na próxima terça-feira, a sentar com o Presidente desta Casa, com a Frente Parlamentar de Proteção aos Aposentados, com a Comissão de Orçamento e com o Relator do Orçamento, para colocar dinheiro para no início do ano de 2009, já termos implantados alguns desses projetos do Senador Paulo Paim. Quando há aumento do salário mínimo em 10%, o aposentado só recebe 4%. É o fator previdenciário. Quando o cidadão se aposenta com dez salários mínimos, só recebe cinco salários mínimos. Assim, que pelo menos alguns desses projetos tenham solução no ano de 2009.

A luz vem. Tomara que ela seja real! Nós, então, paralisamos as nossas ações. Vamos dar crédito ao Governo. Por enquanto, as nossas ações estão paralisadas, tais quais: obstrução da pauta, a vigília que íamos fazer, a caminhada em direção ao Planalto; tudo isso vamos interromper por algum tempo.

Senador Jarbas Vasconcelos, tomara que tudo o que conversamos hoje neste dia feliz para os aposentados, Senador Mão Santa - V. Exª que faz parte deste grupo -, dê certo. Se tudo for real, se tudo for sério - e acredito que seja sério... Gostei da postura do Ministro: não criou dificuldades. Parece que o Ministro realmente está a par da condição miserável em que vivem os aposentados e pensionistas deste País, e ele me deixou com a sensação de que vai nos ajudar a resolver esse problema do Estado brasileiro, já que não é de partido nenhum, não pertence a qualquer partido. Lá estiveram vários partidos: Senadores que fazem oposição, como eu, e também Senadores que defendem o Governo nesta Casa, porque comungam com o mesmo sentimento de dar apoio a essa causa justa dos aposentados deste País.

Vou para a minha casa hoje com a sensação de que parte do meu dever foi cumprido. Quase todos os dias eu estou aqui nesta tribuna mostrando a situação do aposentado brasileiro, da aposentada brasileira e de cada pensionista deste País, que, às vezes, não têm a mínima condição. Há poucos dias, vi, pela televisão brasileira, Senador Papaléo Paes, a dura realidade de um aposentado brasileiro que buscava produtos podres na Ceasa para se alimentar e acabou morrendo miseravelmente. Essa é a situação dos aposentados brasileiros. Quem sabe a partir de hoje tenhamos uma solução definitiva para os aposentados brasileiros! Não acredito, em hipótese alguma, Presidente, que haja situação pior, neste mundo chamado Terra, do que aqui neste País chamado Brasil, Senador Jarbas Vasconcelos.

Pois não, Senador Papaléo Paes.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Mário Couto, quero parabenizá-lo, porque V. Exª foi exatamente um dos primeiros aqui a levantar a voz a favor dos aposentados. É claro que temos um grupo de abnegados por essa causa, mas V. Exª foi até o extremo, com um posicionamento firme e determinado em prol dos aposentados. E hoje vemos que V. Exª está satisfeito pelo andamento dessa articulação que vem atender às necessidades dos aposentados, ou parte delas. Por isso, quero parabenizá-lo e aos demais Senadores. Refiro-me a V. Exª, porque é V. Exª que está na tribuna - é lógico que há outros Senadores participando dessa luta. Mas queremos relembrar que, há 30 ou 40 anos, os contribuintes pagavam até mais do que recebiam - maior percentual, maior proporcionalidade - para se aposentar com dez salários. Lamentavelmente, essa foi uma frustração na vida desses aposentados. Como diz V. Exª, hoje, dos dez salários, para alguns restam quatro ou três. Se, no futuro, não tomarmos uma providência, poderá até ser menor do que isso. Então, parabéns a V. Exª e ao Senado Federal pela iniciativa do processo dos aposentados.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado a V. Exª e ao Senador Mão Santa, que sempre estiveram presente nessa Frente Parlamentar.

Finalmente, Sr. Presidente, ao descer desta tribuna, quero dizer aos aposentados do Aeros que V. Exª está atento e já conseguiu, junto ao Ministro e ao Presidente desta Casa, trazer a Procuradoria-Geral da União para discutir esse fato.

Tenho certeza absoluta de que nós - V. Exª juntamente com todos os Senadores que compõem a Frente - iremos começar uma ação e, certamente, com a direção de V. Exª, os aposentados do Aeros poderão ter a certeza de que seus problemas serão solucionados.

Pois não, Senador.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Antes de V. Exª terminar o seu pronunciamento, eu gostaria de dizer que essa questão do Aeros realmente não é possível. Já existe uma decisão judicial; o Governo deve cumpri-la! São centenas de pessoas que têm direito a essa pensão e que estão sofrendo porque essa decisão não é cumprida. Então, tem que se cumprir a decisão judicial. O Senador Alvaro Dias fez um pronunciamento muito importante na semana passada. As reuniões que aconteceram ontem mostram a certeza desse caso. Então, era especificamente sobre a questão do Aeros que eu queria me pronunciar neste aparte a V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - A solução desse problema, Senador Eduardo Azeredo, deve começar pela Procuradoria-Geral da União. Por isso é que estamos chamando aqui, no Senado, a Procuradoria-Geral da União para sentar com a Frente Parlamentar de Proteção aos Aposentados - sendo essa parte do Aeros comandada pelo Senador Alvaro Dias -, com o Ministro, com o Presidente deste Poder e com Senadores.

Tenho certeza de que haveremos de resolver esse problema.

Ouço o Senador Mão Santa, para encerrar.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto, eu queria cumprimentá-lo e dizer que continuamos sendo liderados por V. Exª e pelo Senador Paulo Paim. E, em homenagem ao Senador Azeredo, que é mineiro, faço minhas as palavras de Juscelino Kubitschek, que disse que a velhice é triste, mas que ela desamparada é uma desgraça. Então, não podemos levar os nossos velhinhos aposentados a esse estado de desgraça, porque eles estão aí, agüentaram tudo. Nunca dantes - “nunca dantes” está na moda - os velhinhos se suicidaram tanto. Estou fazendo essa pesquisa e constato isso, porque eles são honrados, são honestos, e não dá.

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O País, que somos nós, fez um contrato com eles, que pagaram a vida toda com a esperança e com o sonho de receberem dez salários mínimos e estão recebendo cinco; os de cinco estão recebendo dois salários mínimos e ainda caíram naquela mazela do empréstimo consignado, que o mundo está a chorar. Então, V. Exª tem que levantar essa bandeira. Acho que os nossos velhinhos estão sofrendo muito.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Desço desta tribuna, então, Sr. Presidente, parabenizando o Senador Paulo Paim. Tenho certeza de que o Senador, assim como eu, está satisfeito com o dia de hoje, quando suspendemos as nossas ações. Esperamos, Senador Mão Santa, que, na próxima semana, possamos vir a esta tribuna dizer, definitivamente, que o problema dos aposentados deste País está resolvido.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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