Discurso durante a 198ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Retrospectiva histórica da interferência de governantes nos processos eleitorais no Brasil e a importância do Poder Legislativo.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES. POLITICA PARTIDARIA.:
  • Retrospectiva histórica da interferência de governantes nos processos eleitorais no Brasil e a importância do Poder Legislativo.
Publicação
Publicação no DSF de 25/10/2008 - Página 41365
Assunto
Outros > ELEIÇÕES. POLITICA PARTIDARIA.
Indexação
  • REGISTRO, RETROCESSÃO, PROCESSO ELEITORAL, DENUNCIA, INTERFERENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, MANIPULAÇÃO, ELEIÇÃO MUNICIPAL, COMENTARIO, EXPERIENCIA, MUNICIPIO, SÃO RAIMUNDO NONATO (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), FORMAÇÃO, COLIGAÇÃO, CANDIDATO, EX PREFEITO, ACUSADO, IRREGULARIDADE, OBJETIVO, VITORIA, ELEIÇÕES.
  • ANALISE, COMPORTAMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROCESSO ELEITORAL, HISTORIA, PAIS.
  • NECESSIDADE, APERFEIÇOAMENTO, DEMOCRACIA, IMPORTANCIA, SENADO, ESTABILIDADE, PODER, REGISTRO, COMPROMISSO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), POPULAÇÃO, EMPENHO, ORADOR, LANÇAMENTO, CANDIDATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

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O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Adelmir Santana, que preside esta sessão de sexta-feira, Parlamentares na Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado, Drª Cláudia Lyra, o Senado é uma instituição muito bem organizada - tem 183 anos - mas precisa de uns aperfeiçoamentos.

Eu estou diante da mídia. Isso é muito importante. Ela instrumentaliza a nós Parlamentares a ter conhecimento de toda a problemática política. Mas eu queria fazer uma correção aqui e peço à senhora para levá-la, em meu nome, para melhorar. Quem não se aprimora, não se atualiza e é superado.

Indubitavelmente, quer queiramos ou não - pode ter um motivo de antipatia - talvez o mais aceito jornalista político hoje seja Cláudio Humberto. Primeiro, porque ele tem um livro político que é consagrado. Isso tem que ter história. Sebastião Nery tem o dele: fabuloso, porque Collor se elegeu. E Cláudio Humberto tem: Poder sem Pudor. É sobre a história política democrática.

Ele também é um jornalista que foi Ministro da Comunicações. Extraordinário Ministro das Comunicações do Presidente Collor. Acho que o Presidente Collor caiu e um dos motivos foi este: porque resolveu trocar seus amigos pelo notáveis, em detrimento dos que levavam o barco com ele. E o Cláudio Humberto, no meu interpretar, teria sido muito valioso para defender o Presidente.

O interessante é que o Cláudio Humberto, que é corajoso, que é autêntico, que é bem informado, não saia aqui. Não sei por quê. E está aqui o diretor do serviço: José Roberto Garcez. É a crônica. E vou dizer porque me veio isso.

Eleições são o banquete dessa democracia, Adelmir Santana. A história dela é cheia de sacrifícios e luta. Rolaram cabeças lá na França, aqui tivemos dois períodos ditatoriais: um civil e outro militar.

Essas eleições foram um retrocesso. Digo, Dr. Aires Brito, atentai bem! Sua Excelência o Presidente da República, Luiz Inácio da Silva, e a Srª Ministra Dilma Roussef, como eles cometeram crimes eleitorais! É uma barbaridade! Eu digo porque participei. Era visto o que se dizia: se não votar no candidato a prefeito não chega dinheiro nenhum. Não vem. O que é isso? - O Espírito da Lei. Atentai bem!

Mas o jogo foi jogado e temos que aperfeiçoar a democracia. Sabemos que a justiça foi uma inspiração divina. Deus, quando entregou as leis a Moisés... O Cristo quando disse: bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça. Mas é feita por homens. Essa eleição foi cheia... E aumentaram-se - não sou contra, se no momento devido - essas ajudas sociais do Governo.

Mas o jogo foi jogado, vamos aprimorar. Ainda está em tempo de ser salvo. São Paulo vai reagir a esse domínio, mas o que houve de crimes eleitorais praticados por Sua Excelência o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e da Ministra Dilma Roussef está fora da história.

Leia a história e veja o comportamento de todos os Presidentes. São 29; aliás, Getúlio adentrou uma revolução pela corrupção eleitoral que Washington Luís tinha feito em favor do governante, e ele perdeu de São Paulo.

Essa é a verdade. Atentai bem. Faça uma retrospectiva de todos os Presidentes da República. Olhai os comportamentos. Não vamos longe, não. Fernando Henrique Cardoso, um estadista. E vamos chorar. Todo o País hoje chora a santa Ruth Cardoso. Todo. Todo. Todo. A mulher foi engrandecida pela vida dela de mulher. E nós homens? Eu nunca votei em Fernando Henrique Cardoso. Dona Ruth Cardoso deu exemplo da participação da mulher. Não tem coisa mais linda do que o Programa Solidariedade. Foi ela quem fez.

Eu sei que ela ajudou muito o marido dela, mas ela ajudou mais o País, os pobres e a democracia. Mas Fernando Henrique Cardoso... E eu vou dizer porquê: eu disputei, e está ali Ferro Costa, jornalista brilhante, psicólogo, trabalha no Senado há muito tempo; foi do gabinete do Dr. Hugo Napoleão, enfim, é psicólogo, jornalista, mas vou analisar o fato. Olha aí, olha o dever que este País tem de respeitar Fernando Henrique Cardoso. Nunca votei nele, não. Votei em Quércia em 1994, porque sou do PMDB, e o PMDB não tinha candidato. Eu votei para o meu vizinho, Ciro Gomes, porque eu sou de Parnaíba e Sobral é cidade vizinha. Eu acreditava nele e em uma amizade. Nunca votei.

Olha o comportamento de Juscelino Kubitschek. Eu não vou cansá-los. Entregou a chapa a seu opositor. A faixa, a Jânio Quadros. Pediram-lhe reeleição e ele não quis. Entregou! Juscelino foi cassado, humilhado, exilado daqui! Sofreu. Bastaria uma frase para ver o sofrimento de Juscelino, que saiu aí, país afora. Adelmir Santana, ele disse que, em Portugal, vive o último povo bom do mundo, porque ele era um filho brasileiro que não tinha pátria. Teve um calor humano ali em Portugal. Olhe o exemplo de Juscelino.

Olhe o exemplo - vamos dizer - do Presidente Sarney. Entregou ao seu adversário, Fernando Collor. Atentai, Fernando Henrique Cardoso!

Ô, Adelmir Santana, eu faço história. Eu sou a história. Eu represento o Piauí, que nesta Casa teve o melhor Presidente de sua história: Petrônio Portella, que reagiu aos militares que fecharam o Congresso com uma frase. Eu estava do seu lado; e a imprensa, quando ele fez votar as reformas do Judiciário, que eram necessárias.

Petrônio Portela só disse uma frase: “Este é o dia mais triste da minha vida”. Eu aprendi que o poder, e este poder é moral, foram refletir, e Geisel mandou reabrir, pelo amor de Deus, este Congresso.

Então... Olha o comportamento de Fernando Henrique de Cardoso: eu fui eleito em 94, pelo PMDB do Piauí, numa eleição, e a Justiça era tão correta, que eu só tinha quatro Prefeitos, três do PMDB, de pequenas cidades - Sigefredo Pacheco, Avelino Lopes e Canavieira e uma, a capital, Wall Ferraz, e ganhamos, de 141 Prefeitos. Na reeleição, disputavam vários candidatos, um, extraordinário homem público, Francisco Gerardo, ex-Prefeito de Teresina, um dos homens mais probos, mais dinâmicos, candidato do PSDB, candidato do partido de Fernando Henrique Cardoso, e eu do PMDB e eu não vi ação nenhuma de Fernando Henrique Cardoso. Teria eleito o candidato dele. O Piauí ia resistir à máquina federal? Jamais. O candidato dele era bom, qualificações, ex-Prefeito, aí vamos para o segundo turno, eu e Senador Hugo Napoleão, que fora três vezes Ministros, que era do PFL, ligado com o PSDB. Nós vencemos as eleições. Atentai bem, porque Fernando Henrique Cardoso foi um estadista, foi um democrata, foi um juiz.

Sr. Carlos Britto, houve muitos crimes eleitorais vergonhosos. Eu ouvi o Presidente e a Ministra dizendo: se não for esse prefeito, não chegam as verbas, não chega o dinheiro, prometendo um apocalipse para os adversários. Mas chegou ao cúmulo, Aldemir Santana, de esse pessoal estar tão tonto, que querem ganhar no terceiro turno.

Lá em São Raimundo Nonato, uma cidade religiosa do Piauí, um candidato a prefeito, que é do Democratas e não é do meu Partido... Eu sou do PMDB, mas conheço a história do Piauí, o Piauí de vergonha, de Evandro Lins e Silva, de Petrônio Portella, o Piauí de Reis Velloso, de Carlos Castelo Branco, de Chagas Rodrigues, de Aldo Ferraz, de Alberto Silva, de Mão Santa, de Heráclito, e de João Vicente. Atentai bem! Tinha um monte de candidatos, aí viram que iam perder, se ajuntaram todos, em um que foi o ex-prefeito, um padre. Mas o padre tinha sido condenado em todos os tribunais por nunca ter prestado contas: Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Conatas da União. E aí ainda está para decidir, confiando ainda. Daí eu dizer a importância deste Senado. Ô Adelmir Santana, é o equilíbrio.

O Partido dos Trabalhadores é forte porque tem o Presidente. O Presidente é o que tem dinheiro. Dinheiro neste mundo materialista, capitalista, é forte. Ele tem o BNDS, ele tem o Banco do Brasil, ele tem a Caixa Econômica Federal, ele tem o dinheiro. O Poder Judiciário, com 8 anos, já nomeou o mundo. Mas está aí para ser julgado, e a defesa é que, em 8 anos, aos quais foi condenado pelos tribunais, nunca prestou conta, nunca se defendeu e disse que ele estava enclausurado num convento, por isso que não recebeu, não sabia que tinha sido condenado e que tinha que prestar contas. Cláudio Humberto - atentai bem! - foi o único jornalista brasileiro que seguiu a coragem de Carlos Castelo Branco, que denunciava na ditadura as mazelas do Governo. Cláudio Humberto, eu li, por isso eu estou defendendo. Ele analisando o ridículo disso. Oito anos, então... E eles querem ganhar a prefeitura assim. Calma, isso não é a democracia.

Então, Adelmir Santana, esta Casa - atentai bem! - aqui não há contrato do PMDB com ninguém não. Nós não somos de contrato não. O PMDB vai ter candidato aqui a Senador. Vai ter! Eu sou do PMDB, nós somos 21. O PMDB aqui tem Pedro Simon, tem Jarbas, tem Geraldo, tem Mão Santa, tem Sarney, tem não sei quem. Vai ter candidato! Ninguém fez acordo e o nosso acordo é com o povo. Aprendam, meninos, aprendam! Esta Casa tem mais votos do que o Luiz Inácio. Eu sei, eu sei contar, eu sou médico, cirurgião, tenho curso de Administração de Gestão Pública pela Fundação. Aqui tem mais votos que Luiz Inácio, eu já fiz essa pesquisa. Luiz Inácio tem 60 milhões, tem 60 milhões. Eu aprendi com Petrônio Portella a não agredir os fatos. Não vou agredi-los. Ele tem 60 milhões. Mas somem - eu já somei, Adelmir Santana - somem os votos daqui para ver se não dá mais. Somem, nós somos filhos do povo e da democracia. Aqui é o equilíbrio.

O Poder Executivo eu não chamo de Poder. Poder é o povo que trabalha, que paga imposto, que paga a conta. O instrumento da democracia é o Executivo, que tem o dinheiro.

O Poder Judiciário, com essa toga de divinos, é feita por homens, falíveis, que nós conhecemos. Errare humanum est. É feita por homens. Ele já nomeou oito. Olha o equilíbrio se comprometendo! Ser dono daqui, o PT? Atentai bem! Que equilíbrio é esse? Que democracia é essa pela qual brigamos? A democracia que Ulysses, em 74, bravejava: ouça a voz rouca das ruas. O nosso Teotônio Vilela, moribundo: resistir falando. E falar resistindo, Juscelino, cassado, sacrificado, humilhado, daqui foi arrastado. Que sacrifício é esse? É a nossa democracia. E este Senado, este Brasil. Juscelino só tomou posse porque o Senado... O Presidente acabou um golpe, e Nereu Ramos foi ser Presidente da República. Por isso existiu Juscelino: pelo Senado.

Adelmir Santana, nós somos o equilíbrio. Quer dizer, o PT toma conta do Executivo, toma conta do Judiciário. Já nomeou oito. O Presidente da República. A Constituição de vinte anos é sábia. Ela só previu quatro anos, nunca oito. Se tiver mais... E agora, aqui, no Legislativo, ela volta do fascismo, do nazismo. Aqui é a Casa do equilíbrio.

E o PMDB nasceu do povo, representa o povo. Nós não temos acordo com a Câmara. Temos é com o povo. Aqui, vai haver candidato, porque é uma praxe, uma tradição. Infeliz do país que não tem história e, então, não tem tradição nem costume!

E se, por acaso, fôssemos abdicar da Presidência, respeitando o povo, que é o dono da democracia, que é soberano e que decide, chamaríamos o Democratas, que é a segunda bancada daqui. Chegou a ser até a primeira! Foi o jogo astuto da democracia, que belos nomes tem e que nos orgulhariam. Eu votaria no Democratas em vez do PT em obediência à tradição que é feita há 180 anos de homens como Rui Barbosa. Marco Maciel: que beleza. V. Exª está tão bem aí. Depois, haveria o PSDB, do estadista Fernando Henrique Cardoso. Então, viria o PT, se não quisessem. Não é assim, não. O PMDB tem candidato.

Falo em nome do renascer da democracia, de que participei desde 1972, antes de Ulysses, lutando pelo MDB na minha cidade, para conquistar uma Prefeitura. Falo em nome de Ulysses, que disse: “Ouça a voz rouca das ruas”. E o povo quer esse comportamento de Ulysses, que disse que a corrupção é o cupim que mais corrói a democracia.

Ulysses ainda disse: “A coragem é a melhor das virtudes”. E nós temos coragem para isso. O PMDB vai ter candidato aqui. Trabalharei para que tenha candidato a Presidente da República. Somos quantitativamente maiores, porque o povo quis, e qualitativamente também somos melhores: temos nome, história.

Então, essa é a verdade. Estamos aqui, querem o Brasil a democracia de todos nós. Cada um seja fiscal, cada um lute e cada um escolha o melhor! E a sabedoria dessa que foi a maior construção do povo derrubando os reis foi dividir o poder. Os reis eram absolutos, “l’état c’est moi”, e somos um deles, que não chamo poder, somos o instrumento da democracia. Poder é o povo, que, domingo, vai ser chamado no banquete da democracia.

E estão aí os exemplos, as reações do Brasil: São Paulo explodindo; explodindo São Paulo. Por que o fenômeno Kassab? Porque São Paulo tem nordestino, e nordestino quer trabalho, quer dignidade, não quer esmola.

Aqui, Brasília é grande por nós, nordestinos, principalmente os piauienses que somos.

Então, está lá, porque é o equilíbrio, tem equilíbrio.

O PMDB pode até não ser a melhor condição para o Presidente Luiz Inácio da Silva, que respeitamos e em quem votamos em 1994, mas ele é a melhor solução para presidir esta Casa, pelo equilíbrio, pela democracia e pelo povo a quem servimos.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/10/2008 - Página 41365