O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Antes de subir à tribuna, quero também parabenizar o nobre Senador Marco Maciel.

Quero dizer a V. Exª, Sr. Presidente, que Marco Maciel, cada vez que vai à Tribuna, nos dá uma aula, e hoje foi mais uma aula proferida por esse grande mestre, como vice-Presidente da República, Presidente da República, Senador e, com certeza, nosso professor.

Esta Casa está de parabéns por ter um grande Senador como Marco Maciel.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E eu lanço, desde já, que o PMDB deve conquistar a Presidência desta Casa. Se abrirmos, é na hierarquia. Seria para o Democratas, a segunda bancada, e V. Exª engrandeceria esta Casa e a política do Brasil e faria nascer a esperança da decência neste País.

Está com a palavra V. Exª. Apenas peço permissão a V. Exª para ler um documento que chega.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução nº 55, de 2008, de autoria do Senador Expedito Júnior, que altera a redação dos arts. 122 e 355 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), para determinar a divulgação, nos avulsos da Ordem do Dia, de proposta de emenda à Constituição apresentada ao Senado.

Ao Projeto não foram oferecidas emendas.

A matéria vai à Comissão Temporária para a reforma do Regimento Interno, conforme fala da Presidência de 2 de abril de 2008.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª poderá usar da Tribuna pelo tempo que achar conveniente.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado, Presidente.

Srs. Senadores, a última vez que vim a esta tribuna falei que traria como tema desta tarde, parte principal do meu pronunciamento, o sofrimento dos adolescentes e das crianças do meu Estado do Pará.

Mas, antes, quero abrir um parêntese para parabenizar o nosso Presidente, Senador Garibaldi, pelo pronunciamento que fez ontem no Palácio do Planalto por ocasião da comemoração do aniversário da nossa Constituição.

Contundente, o Presidente, ao lado do Presidente da República, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, de outras autoridades, Ministros, externou o sentimento de preocupação com a democracia deste País, dizendo que esta Casa estava simplesmente amarrada por causa das medidas provisórias. Comparou até com a época da ditadura militar. E eu, ao ver a atitude do Presidente, fiquei sinceramente honrado de ter um Presidente da qualidade do Presidente Garibaldi. O Presidente Garibaldi está de parabéns pela coragem, pela postura e pelo dever dele cumprido de naquele momento, um momento singular, um momento raro, ter aproveitado para dizer que esta Casa precisa legislar, precisa de liberdade para legislar, precisa da sua autonomia para legislar. Nós não podemos ficar submissos ao Poder Executivo. Ontem, o nosso Presidente externou o sentimento, com toda a coragem que lhe é peculiar, de que esta Casa estava perdendo a sua autonomia. E fez bem quando comparou com a época da ditadura militar. Fez muito bem em ter comparado.

Eu espero que o Presidente Lula seja sensível e que, a partir dessas colocações do Presidente, ele possa diminuir a emissão de medidas provisórias, que só fazem atrapalhar esta Casa. Aquelas medidas que são realmente de emergência, que sejam encaminhadas. Mas crédito extraordinário sendo encaminhado por medidas provisórias é um absurdo, uma estupidez! Isso é dizer que está mandando nesta Casa, é dizer que tem autoridade sobre esta Casa, é dizer que esta Casa está perdendo sua autonomia.

Parabéns, Presidente Garibaldi, pela sua postura. Continue assim, firme. Eu acredito em V. Exª. Eu acredito que V. Exª, até o fim do vosso mandato, irá mostrar que esta Casa é uma casa independente e que não se submete à vontade, absolutamente, de nenhum chefe de poder.

Mas, meu Pará querido, eu sei que pode haver pessoas paraenses que devem estar dizendo: “Mas o Mário Couto, todas as vezes em que sobe à tribuna, haja a falar na segurança do seu Estado e haja a criticar a segurança do seu Estado”.

Entendam-me: a segurança do meu Estado está tão crítica que não posso deixar de falar sobre isso desta tribuna. Por isso, peço aos paraenses que me entendam. Aqueles que queiram fazer críticas em relação à minha postura que o façam. Não tem problema, podem fazer. Mas eu vou - perdoem-me - continuar falando do momento por que passa o meu Estado, do momento por que passam os meus irmãos paraenses, sofredores pelo abandono, pelo desprezo público, por não dar segurança a cada lar, a cada cidadão paraense.

Desculpem-me, podem fazer crítica, mas eu não vou parar de falar, eu não posso parar de falar diante dos dados, diante dos acontecimentos, diante do que está posto no Estado do Pará, tanto no interior como na capital do meu Estado. Hoje vou dar alguns exemplos da condição de penúria em que vivem as crianças do meu Estado, adolescentes do meu Estado.

Vejam como aqui não existe nenhuma crítica destrutiva. Aqui são críticas construtivas que fazemos. É o alerta às autoridades do Estado do Pará. Acordem, pelo amor de Deus! O paraense está inseguro.

Eu não sei como está, Senador Marco Maciel, a cabeça de cada paraense. Tenho eu a impressão de que os paraenses estão meio neuróticos de tanto ver acontecimentos brutais. Passam por algo semelhante àquela fase de quem sai de uma guerra. Quantas pessoas estão assim? Quantos paraenses estão assim?

O Bispo de Soure, Presidente, Dom José Luiz Azcona, exatamente, meu nobre Senador, no dia 15/04/2008, saiu do Marajó, foi à Capital e disse à imprensa: “Não agüento mais! Tenho que externar o meu sentimento para as autoridades paraenses e nacionais”. E deu a seguinte declaração nos jornais.

O que ele falou nos jornais, Senador Mão Santa, V. Exª ouviu de mim. Eu falei aqui. Alguns meses antes dessa declaração, este Senador veio aqui a esta tribuna e falou exatamente o que o Bispo disse. Os mesmos dados que o Bispo forneceu.

Olhem, foi em 15/04/2008. Fazem seis meses, exatamente seis meses que o Bispo deu essa declaração. E pasme, Senador: nenhuma, absolutamente nada, nenhuma providência foi tomada! E é exatamente isso que eu não aceito, Senador Mão Santa, que eu não posso aceitar. Diante disso, eu não posso calar.

A violência continua, e o Bispo foi ao Estado do Pará, às autoridades do Estado do Pará, dizer: “Socorro! Olhem as crianças do Marajó que estão sendo vendidas a troco de um litro de óleo!” O próprio pai, a própria mãe - acreditem se quiserem - mandam as meninas de onze anos de idade procurar um barco, uma lancha, uma balsa que passa no rio, no Município de Breves, no Município de Melgaço, que vai para Macapá. E lá dizem assim: Eu dou o meu sexo para você! Mata minha fome! Me dá uma lata de óleo, para eu levar para casa!

A própria mãe manda, o próprio pai manda, Presidente. Aí, o Mário Couto tem que ficar calado? Não dá. Olha aqui. O Bispo dizia: “Estado [do Pará] está ingovernável”. E dizia por quê: “Bispo acusa os poderes públicos de se omitirem no combate a crimes”.

Um Estado em situação de ingovernabilidade [dizia o Bispo], omisso diante da exploração sexual infantil e com forte presença do narcotráfico. O quadro descrito ontem pelo bispo do Marajó, Dom José Luiz Azcona, em entrevista em Belém, estende-se a todo o Pará, a condição crítica observada no arquipélago [do Marajó].

O bispo, de 68 anos, que no próximo dia 4 de maio vai completar 21 anos à frente daquela prelazia, é autor da tese de doutorado “O Povo Marajoara na Ótica da Igreja Católica”, publicada no Brasil e na Itália. Estudioso e profundo conhecedor da vida na região, é um dos maiores defensores do povo do Marajó.

         É verdade. Esse bispo tem um amor tão grande pela Ilha do Marajó que, todo dia, todo dia, ele está à frente das comunidades, trabalhando, preocupado com a pobreza, preocupado com o desleixo dos Executivos. É um padre digno de dizermos: nós nos orgulhamos de ter no Marajó um bispo como José Luiz.

Em tom de indignação, Dom Azcona, que está ameaçado de morte, fez pesadas críticas às diversas esferas do Poder Público, a quem considerou omissas com a região, apesar das freqüentes denúncias encaminhadas por entidades como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Criticou o sucateamentos dos conselhos tutelares e destacou que os casos mais graves têm acontecido em Portel e afirmou que Breves “é um antro de perversão” e de “difícil convivência, por causa de crimes e falta de respeito com a mulher e o menor”.

Nesses locais, diz o bispo, crianças de 12 anos se prostituem em troca de comida ou de alguns trocados, muitas delas estimuladas pelos próprios pais.

         Vou repetir: muitas delas estimuladas pelos próprios pais, Nação brasileira! O pai da menina, a mãe da menina manda que se prostitua para não passar fome!

Nesses locais, diz o bispo, crianças de 12 anos [estou repetindo] se prostituem em troca de comida ou de alguns trocados, muitas delas estimuladas pelos próprios pais. “Tenho que comunicar que não é uma problemática exclusiva da região do Marajó. Lá, está agravado”, afirmou. “Todo o Estado está tomado por essa execração que é a exploração sexual de menores”.

         Vou dar alguns exemplos aqui à Nação brasileira. Vou mostrar ao meu Estado do Pará alguns exemplos. Não consegui catalogar todos, mas vou mostrar alguns exemplos, meu querido Pará, para mostrar a todo o povo paraense como está o Estado do Pará. E, quando eu digo aqui, Senador, que o Estado do Pará é um dos mais violentos, é o mais violento do Brasil, as pessoas, os próprios Senadores amigos dizem que eu estou exagerando. Não é absolutamente exagero nenhum.

A adolescente Bruna Leite, de 15 anos de idade, foi encontrada morta. Isso ocorreu agora; não foi há oito anos, há seis anos, há dois anos, há um ano; isso ocorreu há pouco tempo, há oito meses. A adolescente, de 15 anos de idade, foi encontrada morta, Sr. Presidente, estrangulada, amarrada, colocada pelo assassino dentro de um saco de farinha. Farinha é aquele produto que o paraense gosta muito de comer. O produto fica em sacos de 60 quilos. O assassino colocou essa menina, depois de estrangulá-la, num saco de farinha vazio, que jogou no lixo do supermercado. Jogou no lixo do supermercado!

Taynifim Carolina, de cinco anos. Olhem este caso. Cinco anos de idade, Brasil! Se esses casos todos fossem no Rio de Janeiro, em São Paulo, com certeza a Nação toda teria tomado conhecimento, toda a Nação teria tomado conhecimento. Mas, como é em Belém do Pará, no norte do Brasil, poucas pessoas sabem. Cinco anos de idade. Surda e muda. Essa menina, de cinco anos de idade, surda e muda, da cidade de Goianésia, foi violentada, morta e, depois de dois dias, jogada no quintal de uma casa. Cinco anos de idade! Olhem a situação em que se encontra o meu Estado.

Jéssica Progênio, de oito anos, foi violentada sexualmente até a morte. Violentaram a menina até a morte. Oito anos de idade! Se fosse em São Paulo ou no Rio de Janeiro, o Brasil inteiro saberia, as televisões não parariam de falar. Mas, no meu Estado, é assim. No caso dessa de quatro anos, de Goianésia, queimaram a casa do Prefeito, a Prefeitura, a Delegacia, o Fórum, como se o Juizado tivesse problema e fosse o culpado, como se o Prefeito fosse o culpado. Depois, pára tudo, silencia-se, e não acontece nada.

Há mais: Jaqueline Barros da Silva, de dez anos, foi violentada e morta brutalmente, violentada até a morte. Dez anos de idade!

Menina de 15 anos, aquela que foi notícia nacional em Abaetetuba, foi colocada numa cela, violentada, queimada e usada pelos bandidos que estavam dentro da sala.

Menina de 12 anos, na minha terra natal, em Soure, foi estuprada por um médico, esse médico safado, bandido. Não é o primeiro caso de violência com menores que ele comete, Presidente. Não é o primeiro caso! O nome dele é Sinval. E vou dar o nome para ele ficar conhecido nacionalmente, para terem cuidado, para o povo do Marajó, o povo do Pará e o povo do Brasil terem cuidado com essa fera safada. Na minha terra, a revolta é geral contra esse médico. É a segunda vez que ele faz isso. O safado, porque tem dinheiro, usa das meninas pobres. Senador Heráclito, esse médico pegou a amante dele, fez a amante buscar essa menina e foi violentar a menina junto com a amante. Passa quinze, vinte dias, um mês preso. O safado tem dinheiro, sai e vai violentar outra. E nada, nenhuma providência se toma!

Só no mês passado, Sr. Presidente, só no mês passado - continuo falando da brutalidade com as crianças no meu Estado -, só no mês passado, três crianças foram atingidas à bala. Três crianças foram atingidas, só no mês passado, só no mês passado, só no mês de setembro! Isso não acontece no Brasil em Estado nenhum. Isso não acontece em nenhum Estado do País. Só lá no Pará! Só lá no Pará!

Igor, de quatro anos de idade, baleado. Quatro anos de idade! Assustador o que vou falar agora. É assustador! De janeiro a outubro, Sr. Presidente, oito crianças com menos de doze anos foram baleadas na Capital. Não é no Pará; é em Belém, na capital do Estado do Pará. De janeiro a outubro, Brasil, oito crianças foram baleadas na capital do Estado do Pará. Crianças, ressalte-se, crianças com menos de doze anos de idade, Brasil.

Aí, meu Pará, eu não posso ficar calado! Aí, não posso ficar calado. E quais são as condições da polícia do Estado do Pará? Quais as condições? Estou falando aqui, e tem gente que diz: “Ah, a culpada é a Polícia Militar, a culpada é a Polícia Civil”. Não é, não é. Qual é a condição hoje da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado do Pará? Qual é a condição? Olha, eu recebi e vou falar da condição da polícia não só do meu Estado, mas do Brasil. E vou falar por que as autoridades não investem em segurança pública. Eu vou dizer aqui no meu pensamento. Doa a quem doer, mas vou dizer aqui por que as autoridades deste País e do meu Estado do Pará não investem em segurança pública, estando assim esse caos.

Estou falando só de crianças e de adolescentes. A maioria delas - vocês ouviram na Rádio e na TV Senado - tem menos de 12 anos de idade. Pasmem, senhoras e senhores! Crianças com menos de 12 anos de idade! Se formos falar de adultos, recebi um e-mail de uma moradora de Piçarra, que pede para que eu o leia, e vou fazê-lo.

Excelentíssimo Sr. Senador da República Federativa do Brasil,

Ser brasileiro nos enche de orgulho e de vergonha ao mesmo tempo, bem como o fato de sermos paraenses, no quesito Segurança Pública.

O pouco tempo que me resta da tarde me coloco diante da TV Senado para ouvir suas propostas e projetos. Desde a semana passada, ouvi V. Exª e o Senador Casagrande, falando da violência do “Nosso Querido Pará”, quando o País está desolado com o caso da menina Eloá. Por meio deste, venho solicitar de V. Exª que mencione mais, quando assim fizer uso dessa tribuna, e peço isso em nome de todos os professores do País, pois, no último dia 12 de outubro, entre as 15 e 16 horas, foi assassinada uma professora no município de Piçarra, sudeste do Pará, professora Erileide, que para os seus familiares chegou a dizer que esses quase dois anos era o tempo mais feliz de sua vida, vida esta que foi retirada aos 36 anos por um tiro à queima-roupa. Estamos de luto, assim como a cidade de Conceição do Araguaia, sua terra natal. Pedimos a todos vocês que lutem por nós para que casos como este e de Eloá ou do menino João Hélio não fiquem impunes, pois só nos resta apelar para os “Senhores Senadores”. E nós piçarrenses temos muito apreço por V. Exª. Dê por nós mais este grito de SOCORROOOOOOOOOOOOOOOO! Pois, como o senhor gosta de dizer, há tempo o nosso Querido Pará está com o grito de “SOS”. Desculpe por usar o codinome WWF_PA, mas, enfim, estamos no Pará, lindo, mas é o Pará...

Obrigado pela vossa atenção e continue lutando pelo nosso Pará.

Se nós formos falar, Presidente, de pessoas adultas que morrem na cidade de Belém, de janeiro a outubro, já passam de 500 pessoas mortas a bala.

É ou não é uma guerra, Presidente? É ou não é para se falar, Presidente? É ou não é assustador, Presidente? É ou não é o Estado mais violento deste País, Presidente?

Como é que eu posso me calar, Presidente? Como é que eu posso ficar calado, Presidente, se vim para cá para defender meu Estado, Presidente?

Eu não vou me calar enquanto providências não forem tomadas, Presidente.

É triste a situação do meu Estado. Os negros, as mulheres, as crianças estão sofrendo demais. O povo em geral está sofrendo demais.

Presidente, é muito triste a violência contra idosos, a violência contra jovens, a violência contra as mulheres, a violência contra os negros, a violência estampada nas ruas, assaltos a bancos. Esse agora que inventaram, o novo, que agora é novo, o tal de seqüestro-relâmpago, está minado em Belém do Pará, tomou conta do nosso Estado. A barbárie é tão grande, Presidente - e mostrei aqui - que os Correios não conseguem mais levar o telegrama e as cartas. É a neurose de ser assaltado, é o medo, é a neurose que está tomando conta da cabeça dos paraenses. O carteiro está assustado. Ele escreveu no rodapé do meu telegrama: “Risco de assalto. Eu não vou, eu vou ser assaltado”.

Aí o bispo vem lá do Marajó, denuncia tudo, e nada se faz, Presidente, nada, absolutamente nada!!! Onde estão as autoridades, Presidente?

Isso é falta de políticas públicas. Por que não se investe na segurança, Presidente? Por que não se investe na segurança neste País, Presidente? Por que os executivos não gostam de investir na segurança? Quanto o País investiu em segurança? Quanto o Pará recebeu do Governo Federal para investir em segurança? Quanto a Governadora do Pará investiu em segurança? Eu já mostrei aqui: é quase nada!

Por que não gostam de investir em segurança, Presidente? Sabe por quê, Presidente? Porque essa obra “segurança” não tem placa, Presidente! Porque essa obra “segurança”, Presidente, não tem palanque, Presidente! Porque essa obra “segurança”, Presidente, não tem efeito político como a inauguração de uma estrada ou de um hospital. Eu não estou dizendo que não é para fazer isso, mas essa é a pura verdade de nosso País e do meu Estado.

Investir em segurança? Segurança não dá voto! “Segurança, eu não apareço! Que se lixem os mais pobres! Eu quero é fazer alguma coisa que dê voto, que eu apareça, que eu esteja no palanque falando, que tenha placa, que, lá na placa, esteja meu nome, cravado para o resto da vida. Se eu gastar o dinheiro em segurança, nada disso vai acontecer! Deixem os pobres morrerem! Deixem os ladrões tomarem conta! Deixem as crianças serem barbarizadas! Deixem!”

Temos que dar um basta. Nós temos que dar um basta! Essa bandeira dos aposentados e essa bandeira da segurança devem ser levantadas por todos nós, por todos nós! A população brasileira tem que ter mais segurança. A querida população de meu Estado tem que ter mais segurança.

Olhem a barbaridade das crianças. Será que o bispo do Marajó vai resolver isso? Será que vai? Nem ligaram para o bispo.

Somos nós que temos que resolver, somos nós que temos que gritar, somos nós que temos que bater, somos nós que temos que procurar as autoridades, somos nós que temos que criticar mesmo, doa a quem doer, as autoridades. Lixem-se! Lixem-se aqueles que ficarem aborrecidos comigo. Lixem-se. Eu não quero nem saber. Eu vou bater, eu vou gritar. Vou alertar a Nação, vou alertar o meu povo, vou alertar o meu Estado. O meu Estado não agüenta mais tanta barbaridade. E, a cada dia, é pior.

Presidente, eu peço desculpa pelo tempo que tomei, mas este assunto me toca no coração, é um assunto que me dói, porque vejo o meu Marajó sendo sangrado. Um médico, Presidente, um médico safado já estuprou, Presidente, duas crianças de doze anos. O safado vai preso, e soltam. As crianças estão nas mãos de bandidos no meu Estado. Os bandidos tomaram conta, Presidente. Os bandidos ganharam a guerra, Presidente Mão Santa. É triste.

Eu ia num avião daqui para Belém. Uma mulher sentou-se ao meu lado e perguntou: “O senhor é o Senador Mário Couto”? Eu falei: “Sou”. “O senhor vai a Belém”? “Vou”. “Ah, eu estou com muito medo, Senador, de ser assaltada”. Olhem onde chegou.

         O turismo do meu Pará vai acabar. Vão acabar com meu Estado. Temos que alertar o povo, temos que chamar a população. O Pará está nessa situação, uma situação condenável, uma situação reversível, ingovernável, como diz o bispo.

Eu virei aqui, virei aqui muitas vezes. Pode ter certeza, Dom Luiz Azcona: eu virei aqui muitas vezes cobrar, virei aqui muitas vezes cobrar. Se providência nenhuma, meu querido Bispo do Marajó, for tomada, vamos imediatamente, se as autoridades que têm o dever de fazer isso não tomarem a frente, nós vamos tomar a frente. Nós vamos ao Ministro da Defesa, vamos ao Presidente da República. Tenho certeza de que o Presidente da República, como amigo da Governadora, não vai negar, não vai negar, mas nós temos que amenizar a situação do Estado do Pará, nós temos que dar um freio, nós temos que dar um basta. Se nós não fizermos isso, Presidente, só Deus sabe, só Nossa Senhora de Nazaré nos salva, só a nossa padroeira. E temos que fazer a nossa parte para que ela possa nos ajudar.

Muito obrigado, Presidente Mão Santa.

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