O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Geraldo Mesquita, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, quero iniciar meu pronunciamento fazendo uma referência às eleições do meu Estado, onde o PSDB teve uma participação bastante ativa. Foi um partido vitorioso.

Nós não tínhamos prefeitos nos Municípios do Estado do Amapá, e o PSDB fez dois prefeitos. Elegemos a Vice-Prefeita de Itaubal, a Vereadora Venina; o Prefeito de Vitória do Jari, Luiz Beirão; e o Prefeito do Município de Cutias, que é um colega nosso, médico, Dr. Paulo Albuquerque. Participamos, como coligados, da Prefeitura de Macapá, da de Mazagão, da do Amapá, da de Porto Grande e da de Pedra Grande, onde fomos vitoriosos também. Aumentamos o número de Vereadores no Estado todo em 50% - e aqui quero parabenizar o Vereador Rilton Amanajás e o Vereador Marcelo, eleitos no Município de Macapá. Mas, lá em Santana, o segundo maior Município, onde o PSDB se coligou com o PTB, infelizmente nossa campanha foi muito conturbada, porque tivemos problemas com a Justiça Eleitoral, mas não especificamente de uma maneira justa, porque o nosso candidato passou a ser legalizado como candidato oito dias antes da eleição. Mesmo assim, conseguimos uma votação expressiva, tendo como candidato o Deputado Rosemiro Rocha. Como há um só turno, o PT foi o vencedor no Município de Santana. Quero parabenizar a grande liderança do PSDB no Município de Santana, que é o Vereador Ratto, e também uma liderança que ajuda a comandar aquele partido, que realmente me impressionou bastante, Senador Mão Santa, pela determinação, que é o nosso querido Guru, um cidadão que não tem dia e não tem hora para trabalhar. É realmente dessas pessoas que nós precisamos para trabalhar.

Enfim, quero dizer que a Prefeitura de Macapá foi disputada por uma coligação, em que o candidato do PDT encabeçava e o candidato do Democratas era o vice. O PSDB participava dessa coligação, junto com o PPS.

O que aconteceu de novidade? De novidade, que nem o PSDB nem o Democratas fazem parte da base de apoio do Governo do Estado, do PDT. Eu não tenho participação nenhuma no Governo; os Democratas, também não. Mas o Governador Waldez Góes - a quem quero parabenizar -, Senador Geraldo Mesquita, ele e eu nos elegemos no mesmo palanque: ele, Governador; eu, Senador. Realmente, mantive minha conduta, qual seja, a de não forçar nenhum tipo de participação no Governo, porque o que é forçado não dá certo. Mas sempre mantivemos um relacionamento em alto nível de amizade, de bom comportamento parlamentar junto ao Governo; portanto, sempre de respeito.

A democracia que ele impôs no nosso Estado, diferente do que nós vivíamos lá, fez com que partidos da base do Governo, como o PT, lançasse candidato, contrariando o Governo. Como o PMDB, que lançou seu candidato, contrariando o Governo. Enfim, houve uma liberalização. Portanto, tivemos esse processo democrático transcorrido no primeiro turno.

No segundo turno, o PSB, com outros coligados, com o PSOL coligado, e o PDT, com PSDB, Democratas e PPS juntos. E faço questão de registrar aqui, Senador Mão Santa, que é exatamente essa democracia que vivemos no Estado do Amapá, em que a liberdade política é exercida sem qualquer temor, o que não tínhamos, e que, para mim, é novidade no Estado do Amapá. Como pode, Senador Mão Santa, o Governador, tendo, na sua base de apoio - vou citar dois partidos -, o PT e o PMDB, e esses dois partidos lançarem candidatos contra o candidato do Governador? Isso aí, só um Governo altamente democrático aceita. E foi aceito.

No segundo turno, o PT veio ao nosso palanque - aqui, queremos agradecer à Deputada Dalva Figueiredo, candidata pelo PT. Já a candidata do PMDB não veio ao nosso palanque. Mas o Presidente Sarney, que, no primeiro turno, dizendo-se amigo de todos os candidatos - como o é -, ficou alheio ao processo, no segundo turno, ele veio nos emprestar a sua experiência política. E isso pesou muito, Senador Mão Santa. O PMDB, representado pela grande liderança do Senador e Presidente Sarney, fez com que fizéssemos uma grande aliança para o segundo turno e vencêssemos essas eleições. A vitória foi consagradora. Muitos não acreditavam nela, pelo fato de o candidato do PSB, no primeiro turno, haver terminado com 54%, e o nosso candidato, com 37%. O trabalho foi de rua mesmo! Quero dizer que foi de rua! Com os nossos companheiros, eu participei das caminhadas, dos palanques, dos comícios, enfim, de todo o processo que, sabemos, fez muito bem ao Estado do Amapá, dele participamos, e conseguimos virar esse percentual e passamos 4% à frente.

Está de parabéns a sociedade amapaense!

Quero parabenizar o Allan, presidente do PPS; parabenizo e reconheço a presença do Deputado Estadual Jorge Amanajás, Presidente do PSDB, que teve participação incansável nesse processo, exatamente por ele haver coordenado grande parte dessa campanha e por haver participado dela na linha de frente, pedindo votos para o nosso candidato e mostrando que seria melhor para o Município de Macapá.

Parabenizo o Deputado Davi Alcolumbre, Presidente do Democratas, partido com quem o PSDB, desde o início, se fortaleceu para uma futura coligação, e acabamos indo juntos para a coligação do PDT, que é o partido do Governador do Estado.

Enfim, para não ser injusto com as demais pessoas, quero aqui centralizar na figura do Sr. Governador os nossos agradecimentos pela participação da militância toda - fazemos política, no nosso Estado, com a militância nas ruas - e das lideranças políticas. Este é o reconhecimento de que o Amapá mostrou ao Brasil como se faz uma eleição democrática, em que o Governador participou como cabo eleitoral, como cidadão, e não, como fazem por aí, usando a máquina do Governo - tivemos muita dificuldade nesse sentido.

Parabéns ao povo macapaense! Saibam que o Sr. Prefeito, com certeza absoluta, irá honrar esse mandato para todos os amapaenses!

Parabenizo também o Deputado Camilo Capiberibe pela participação altiva nesse processo, porque, junto com Randolfe, uma outra liderança jovem do Estado do Amapá, uniram-se e conseguiram fazer esse processo democrático da eleição para Prefeito do Município de Macapá transcorrer de uma maneira muito bem disputada e brilhante.

Parabéns a todos!

Sr. Presidente, para encerrar o meu pronunciamento, ou o meu esclarecimento sobre as eleições do Estado do Amapá, quero dizer que, hoje, Dia do Funcionário Público - o Senador Mão Santa já falou sobre o assunto -, quero, aqui, reforçar a especificidade dos nossos ex-Territórios. Antigamente, tínhamos orgulho de dizer: “Sou funcionário público federal”, principalmente “federal”, porque os Estados têm, cada um, a sua peculiaridade, por isso não podemos traçar parâmetros, pois os Estados ricos pagam bem e pobres pagam mal.

Nós, servidores dos ex-Territórios, inclusive os do Amapá, tínhamos um salário digno para exercer nossas profissões nesses ex-Territórios; passamos a Estado; depois, com a política do Governo Federal em dar reajustes diferenciados, esqueceram-se dos ex-Territórios. Por isso, quero lembrar ao Senhor Presidente da República e a seus assessores que o fato de sermos ex-Territórios não significa que os funcionários, que são parte do quadro dos ex-Territórios, deixaram de ser funcionários públicos. Ali, temos profissionais de todas as categorias, e esse reajuste diferenciado dado pelo Governo Federal fez com que o salário dos servidores dos ex-Territórios realmente ficasse completamente defasado. Hoje, servidores que antes ganhavam quatro, cinco salários mínimos, recebem um único salário mínimo e, por conseguinte, mostrando essa defasagem e essa falta de reconhecimento a esses servidores. É um quadro em extinção, mas continuamos a ser servidores públicos federais e ajudando os Estados que eram ex-Territórios.

Acredito que a nossa participação como servidor público, junto aos ex-Territórios, atuais Estados, é uma participação importante e necessária. Por isso, o apelo que faço ao Presidente da República para que reconheça esses servidores e reconheça nesses servidores pessoas que realmente precisam de um reajuste digno.

Para encerrar, Sr. Presidente, a lembrança justa de todos nós é realmente aos aposentados. Os nossos aposentados são os grandes punidos deste País.

Os aposentados, como diz o Senador Mão Santa, não têm poder de se mobilizar para as greves e ficam ao deus-dará, mas aqui no Senado nós temos um movimento a favor do reajuste dos aposentados, encabeçado pelo Senador Mário Couto, pelo Senador Paulo Paim, pelo Senador Mão Santa e por outros Senadores, eu me incluo também, à disposição, junto com o Senador Geraldo Mesquita, que foi um dos precursores desse movimento e outros Senadores.

Nós nos colocamos sempre à disposição para, dê no que der, participarmos ativamente desse processo que é muito importante, porque se não formos nós, em busca do apoio aos aposentados, realmente é mais uma classe social deste País que fica completamente esquecida, no ostracismo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Parabéns aos servidores públicos!

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