O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Lá no Ceará, nós fazemos a medida é pelo Piauí e pelo Rio Grande do Norte; o Ceará fica no meio.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estudantes que nos visitam no estágio feito pela Câmara dos Deputados, estágio visita. Um dia, o Senado vai propiciar - espero o mais rápido possível - esse estágio que tem grande significado para a formação de estudantes dos cursos de Direito, Economia, Administração e outros cursos que estão se agregando a essa importante visita ao Congresso Nacional e ao centro dos Poderes da República no nosso País. Aqui temos a Presidência da República, a Justiça (Supremo Tribunal Federal, tribunais superiores) e o Congresso Nacional, com suas duas Casas: a Câmara e o Senado. Espero que nós possamos propor, Senador Mão Santa, que o Senado da República realize esse estágio com estudantes que são oriundos do Brasil inteiro, que são indicados pelo Deputados, que são indicados pelas suas escolas, pelos Senadores, e vêm aqui fazer um estágio que tem muito significado para suas carreiras futuras.

Segundo, Sr. Presidente, queria cumprimentar todos os servidores públicos do Brasil: servidores públicos municipais, estaduais e servidores públicos federais. Especialmente os servidores do Congresso Nacional, os servidores, digamos assim, estatutários. Mas, ao seu lado também, um corpo significativo de servidores que também são servidores públicos e que estão, muitas vezes, em funções comissionadas nos gabinetes dos Senadores, do Deputados Federais e que, com suas contribuições, com suas consultorias (gente muito qualificada), nos ajudam a conduzir os mandatos que nos foram conferidos pelo povo.

Em todas as comissões, os temas são abordados, debatidos e discutidos com as assessorias técnicas do Senado Federal. Na Câmara, também nós temos um corpo de consultores muito qualificado, um pessoal muito preparado, que nos ajuda na ação interna e externa do Congresso Nacional. Eu mesmo posso registrar isso porque, há poucos dias, tivemos que nos valer da Consultoria do Senado Federal para acompanhar a missão brasileira no Parlamento do Mercosul. É nessa hora que você vê a qualidade dos técnicos que nós temos nas consultorias, tanto da Câmara como do Senado. Devemos reforçar o nosso apoio aos servidores públicos nessas três instâncias, sobretudo apreciando as matérias de seu interesse.

Eu sei que, recentemente, tivemos uma medida provisória do Presidente Lula que já foi apreciada na Câmara dos Deputados e está vindo para o Senado. Peço a todos os Senadores não só a celeridade, mas sobretudo a atenção com o aprimoramento dessas matérias aqui no Senado. Já tivemos - digamos assim - uma espécie de pré-acordo entre Governo e Deputados na Câmara. Agora é a vez de o Senado examinar inclusive se acolhe algumas emendas que ainda não tiveram a oportunidade de serem examinadas profundamente no Congresso Nacional, no caso da sua primeira passagem pela Câmara dos Deputados.

Terceiro, Sr. Presidente, uma reflexão rápida sobre os resultados das eleições de 2008 no Brasil, com um avanço significativo das forças políticas que apóiam o Presidente Lula.

É sabido que há uma crise profunda no mundo inteiro. Ela não começou neste ano. Desde 2007, ela vem se aprofundando, com gravidade. No ano de 2008, é como se se tivesse chegado ao fundo do poço, embora pareça que o poço não tem fundo. A crise econômica continua se agravando, no centro do sistema capitalista. Desta vez, não se pode responsabilizar nenhum país em desenvolvimento, nenhum país periférico; não é na Coréia do Sul, não é na China, não é no Brasil, não é na Argentina, não é no México, não é na Rússia. Não. É no centro do sistema capitalista; é nos Estados Unidos da América que se tem o epicentro da crise econômica. É no país que, nos últimos anos, mais tem produzido bombas, mais tem produzido armas, mais tem atacado outras nações que estamos tendo a crise econômica sendo aprofundada.

Pois bem, a crise vem se alastrando pelo mundo inteiro. E o Brasil vai ficar imune à crise? Muitos levantam a tese da imunidade do Brasil. Ora, nossa economia está interligada à da América do Sul e à do mundo inteiro. O Presidente Lula viaja pelo mundo inteiro, oferecendo os produtos brasileiros e ampliando a capacidade de comercialização do Brasil, das indústrias brasileiras. Todos sabemos que está reunida, aqui em Brasília, a Confederação Nacional das Indústrias com os empresários brasileiros. Se não houvesse esse reconhecimento dos empresários, seria por má-fé, por má vontade com o Presidente Lula, que buscou soerguer a economia nacional, que abriu a oportunidade para todos os setores da atividade econômica e, durante o período de crise, tomou medidas preventivas, que têm ajudado o Brasil a sustentar a sua posição econômica frente ao mundo. Quer dizer, se não tivessem sido adotadas essas medidas pelo Presidente da República, nós estaríamos numa situação mais difícil.

Mas há imunidade? Não, não há imunidade para ninguém, porque é no centro do sistema que está ocorrendo a crise. Então, o efeito dominó, digamos assim, é quase inevitável. Mas estamos em condições mais favoráveis hoje - a nossa economia, a economia brasileira - do que estávamos no passado, quando a crise não era no epicentro do sistema, ou o epicentro da crise não ocorria no país capitalista mais desenvolvido do mundo moderno; era na periferia do sistema. Quando a crise era na periferia do sistema, éramos atingidos brutalmente, com muita força. Agora, há uma situação mais favorável para o Brasil. Além disso, o Governo brasileiro examinou uma possibilidade de desenvolvimento que antes se enxergava, se olhava, se examinava, mas na qual não se acreditava. Tratava-se exatamente da possibilidade de atuar no mercado brasileiro, pensar no Brasil, pensar no povo brasileiro e desenvolver a economia brasileira olhando para o povo brasileiro, olhando para as regiões, olhando para os Estados que ainda não têm sequer a sua infra-estrutura montada. Muitos ainda não têm portos, muitos ainda não têm estrada de ferro, muitos ainda não têm as rodovias preparadas.

Cito muitas vezes o Ceará, assim como V. Exª, Presidente, sempre cita aqui o seu Estado do Piauí - e faz isso muito corretamente; acho que são justas as posições que V. Exª defende aqui.

Vejam que o Ceará era o maior produtor de algodão do Brasil, já foi o maior produto de algodão do Brasil e montou ali uma indústria têxtil vasta, transformando-se no segundo parque têxtil do Brasil, até hoje. Mas para manter aquele parque têxtil, o Ceará tem de buscar algodão em Rondônia, Mato Grosso, Goiás e Barreiras e transportá-lo em estradas que não poderíamos sequer chamar de estradas para alcançar o Estado e beneficiar esse algodão.

           Então, a infra-estrutura do nosso País ainda é muito débil. Podemos investir na infra-estrutura. Podemos investir mais com reais na infra-estrutura de transporte de massa do Brasil. Estão aí os gargalos das principais capitais brasileiras - Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Porto Alegre, Recife. Nessas maiores cidades brasileiras, a situação do transporte público, do transporte de massa, é dramática.

           As eleições se deram nesse quadro, que permitiu uma situação favorável - digamos assim - para a base do Governo, fortalecendo Partidos da nossa base. Então, o PCdoB se fortaleceu e elegeu dez Prefeitos em 2004 e, agora, elegemos quarenta. Passamos de dez para quarenta. Um Partido menor, como o PC doB, tem esta vantagem: quando sai de dez e pula para quarenta, o crescimento é extraordinário - feita a proporção.

           O Partido de V. Exª cresceu. Não só aumentou o número de Prefeituras, mas também cresceu em cidades importantíssimas do Brasil - Porto Alegre, Rio de Janeiro, manteve a Cidade de Salvador, dirigida pelo PMDB. Esses Partidos estão na base do Governo do Presidente Lula. O próprio Partido dos Trabalhadores teve um crescimento substancial, porque passou a dirigir seis capitais no Brasil, o que não é pouca coisa - nenhum analista político vai examinar e dizer que é pouca coisa. Além de terem sido eleitos prefeitos em várias cidades do Estado de São Paulo, do Rio de Janeiro, cidades grandes, que têm segundo turno e que têm um desenvolvimento econômico muito forte.

           Então, eu queria registrar esse momento especial. Nós conseguimos êxito. É muito significativo para nós, do PCdoB, Partido Comunista, que nas cidades que dirigimos, que comandamos, conseguir êxito. Nós dirigimos duas prefeituras que têm eleitorado para ter segundo turno, e, nas duas, o PCdoB elegeu os seus candidatos a Prefeito no primeiro turno.

           Elegeu, em Aracaju, o Prefeito Edvaldo Nogueira, no primeiro turno, numa votação consagradora, extraordinária, e muito significativa para o projeto político que nós desenvolvemos no Estado de Sergipe, aliados com o Partido dos Trabalhadores e muitas outras agremiações partidárias, que se chegaram a Edvaldo Nogueira e o reconduziram no primeiro turno.

           Em Olinda, também um feito muito significativo: a Prefeita Luciana Santos, em duas extraordinárias gestões, conseguiu mudar a face de Olinda, que é uma cidade com muitos problemas, é uma cidade muito pobre, é uma cidade que não tem uma receita própria suficiente para manter sequer as suas despesas, manter o custeio das escolas, dos hospitais, pagar o salário dos servidores públicos do Município de Olinda. Então, é uma situação sempre muito difícil, é uma cidade muito difícil de governar. E nessa cidade a Luciana foi eleita, no segundo turno, em 2000, foi reconduzida, reeleita, em 2004, e, agora, fez o seu sucessor, que é o Deputado Renildo Calheiros, uma figura extraordinária, uma grande liderança do Partido Comunista do Brasil, vice-presidente do nosso Partido nacionalmente, foi eleito no primeiro turno nas eleições da cidade de Olinda. Quer dizer, uma recondução também muito especial para nós. Podemos dizer que onde nós governamos o povo reconheceu o nosso trabalho, o nosso esforço, o esforço do PCdoB.

           No Estado do Ceará, Sr. Presidente, elegemos cinco Prefeitos. Tínhamos um Prefeito, que foi eleito em 2004; agora, elegemos cinco. Isso para nós tem muita importância, tem muito significado. Uma cidade como a de Crateús, vizinha, mais do que vizinha do nosso Estado do Piauí, cidade-irmã...

           O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB/PI) - Foi Piauí!

           O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Foi Piauí, e nós buscando ser generosos com o Piauí, que foi generoso ao entregar-nos a cidade de Crateús, ofertamos a ele a cidade da Parnaíba, para garantir que o Piauí tivesse um mar logo num delta esplendoroso como é o Delta do Parnaíba. Foi uma troca justa para os piauienses, e agradecemos ter recebido Crateús, que, hoje, vai ser dirigida pelo PCdoB, por um médico, Carlos Felipe, assim como V. Exª, um humanista, uma pessoa muito equilibrada, muito tranqüila e, sobretudo, uma pessoa que foi conduzida pelo povo. Em Crateús, foram montados todos os sistemas possíveis para impedir a vitória de Carlos Felipe, mas todos ruíram, todos desmontaram, diante da força que o povo estava desenvolvendo nas ruas da cidade para finalmente, eleger esse Prefeito do nosso partido para administrar aquela cidade, que não é fácil de governar, pela situação econômica do nosso Estado e daquela Município, cuja arrecadação é pequena e não cobre metade das suas despesas.

           Por isso é necessário buscar muitos meios para administrar o Município.

           Queremos desejar todo o êxito do mundo à administração do Dr. Carlos Felipe. Tenho certeza de que vamos poder ajudá-lo, embora pouco, mas vamos fazer o maior esforço possível para ajudar aquela cidade.

           Elegemos o Prefeito de Maranguape, um jovem do PCdoB, administrador de empresas e que participava da administração do Prefeito Eduardo Gurgel, que o fez seu sucessor. George Valentim foi eleito Prefeito dessa cidade grande, a cidade do Chico Anysio. Então, digamos assim, pelo menos no ofício de fazer rir o povo brasileiro, já somos vitoriosos em Maranguape. Depois, é a terra de Capistrano de Abreu, um dos maiores historiadores de todos os tempos, e de tantas figuras ilustres que trabalham no Senado da República, como o assessor Fernando César Mesquita, maranguapense. São personalidades da história do nosso Estado que nós destacamos. Temos certeza de que George Valentim saberá conduzir muito bem os destinos daquela importante cidade da região metropolitana do Ceará.

           Elegemos o Prefeito de Potengi, que é a cidade dos ferreiros. Ali se produz artesanalmente enxada, foice, martelo, facões, que são vendidos no Brasil inteiro. É uma das indústrias artesanais mais requisitadas pelos fazendeiros de Mato Grosso, de Goiás, do Maranhão, do Piauí, do Ceará. Todos vão comprar essas ferramentas em Potengi. Ali elegemos o nosso Prefeito, que também vai fazer uma boa administração naquela cidade dos ferreiros.

           Também elegemos, ou melhor, reelegemos, a Prefeita da cidade de Graça, Dr.ª Augusta. Essa foi uma vitória muito importante, muito significativa, para todos nós. Elegemos ainda o Prefeito de Jucás.

           Ou seja, elegemos cinco Prefeitos e temos que fazer o maior esforço para que eles se conduzam com êxito nas suas administrações, para o bem dessas populações, para ajudar o Governador Cid Gomes e para ajudar o Brasil. Acho que é esse o desejo de todos nós.

           Nacionalmente, Sr. Presidente, tivemos candidatos a Prefeito na cidade de Porto Alegre, na cidade de Florianópolis, na cidade do Rio de Janeiro, na cidade de Belo Horizonte, na cidade de Porto Velho e de São Luís. Em São Luís, fomos para o segundo turno, uma batalha política de grande envergadura. É a primeira vez que tivemos uma candidatura em São Luís, com apoio também do Partido dos Trabalhadores, uma grande frente no segundo turno. Não foi possível êxito eleitoral. Flávio Dino alcançou 44% dos votos, quase 45% dos votos. Foi eleito o Prefeito João Castelo, que desejamos que tenha êxito, que São Luís tenha sorte com sua administração. Mas queremos registrar o desempenho extraordinário de Flávio Dino, que renunciou a seu mandato de juiz federal para ser Deputado Federal do PCdoB. Elegeu-se com uma grande votação, é um Deputado Federal respeitadíssimo na Câmara, membro da Comissão de Justiça. É uma pessoa de grande capacidade, grande formação. Disputou uma eleição, digamos assim, uma eleição transparente, um esforço de um projeto muito bonito para São Luís. Acho que ele marcou uma posição muito boa e muito favorável na disputa eleitoral.

           Em Porto Alegre, tivemos a oportunidade de ter a candidatura de Manuela D’Ávila, uma jovem combatente do povo brasileiro, dirigente da União Nacional dos Estudantes, eleita Deputada Federal de forma muito expressiva, foi Vereadora da capital, disputou eleição para a Prefeitura e saiu-se muito bem. Não foi ao segundo turno. Teve 15% dos votos na cidade de Porto Alegre. Tem grande significado, muita importância para nós do PCdoB, fez com que o nosso Partido aparecesse na cena política naquela cidade, com alianças e aliados importantes.

           No Rio de Janeiro, tivemos a candidatura de Jandira Feghali, também uma eleição muito importante para o PCdoB. Apresentou o nosso Partido, representou muito bem as forças políticas que a apoiaram e o nosso Partido.

           Em Florianópolis, tivemos a candidatura de Ângela Albino, destacada com 13% dos votos no primeiro turno, teve um papel muito importante na disputa do segundo turno.

           Em Belo Horizonte, Jô Morais, que também participou como candidato, alcançando quase 10% dos votos na capital, numa cidade muito grande como é Belo Horizonte.

           Então, gostaria de destacar e registrar o desempenho do nosso Partido, que alcançou esse êxito de eleger 40 Prefeitos em cidades grandes, como é a capital de Sergipe, em cidades médias, como é a cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco, e importantes cidades pelo interior deste imenso País que é o Brasil.

           Portanto, quero deixar registrada essa participação ativa nossa diretamente com candidatos e em aliança com companheiros do PT, do PSB, do PMDB pelo Brasil afora, participando ativamente da vida política brasileira, no momento em que somos exigidos. Para enfrentar a crise que estamos vivendo, é preciso a presença dos comunistas ajudando a governar o nosso País.

           Essa foi a razão que levou o nosso Partido a enfrentar a disputa eleitoral majoritária nas capitais e nas cidades brasileiras.

           Muito obrigado Sr. Presidente.

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