A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, Senador Mão Santa.

            Na realidade, estive, semana passada, em viagem a Genebra, representando nosso País, na Conferência Interparlamentar da ONU, na companhia dos Senadores Heráclito Fortes e Senador João Tenório, bem como do Deputado Federal Átila Lins.

            Entre os assuntos abordados, foram tratadas questões de interesse também do nosso País: biocombustíveis, etanol, mudanças climáticas. Um momento importante para as mulheres foi o seminário sobre a legislação que discrimina as mulheres. Isso em função da presença de mulheres parlamentares, representantes de todos os continentes do mundo. No seminário, o assunto abordado foi exatamente a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. Nós sabemos que, ainda hoje, muitos países não assinaram essa convenção. O Brasil, contudo, é um dos países que já assinaram a convenção, que já referendaram a legislação, e vem apresentando avanços exatamente na luta contra a discriminação das mulheres.

            Tive a oportunidade, nesse seminário, de, representando o nosso País, mostrar os nossos avanços na questão do trabalho, na luta por igualdade da presença da mulher na política e também na luta pela proteção à mulher contra a violência. Foi importante apresentar as mudanças que ocorreram exatamente na legislação brasileira, onde a Lei Maria da Penha é um marco na luta pela proteção da mulher e pela não aceitação do tratamento desigual ou violento contra a mulher. E isso tudo teve uma repercussão importante.

            Houve um debate bastante interessante sobre a legislação, e tivemos oportunidade, inclusive, de fazer chegar à mão de todas as Parlamentares que lá estavam a legislação brasileira, em especial a Lei Maria da Penha, mostrando esse avanço. E também mostramos que o Brasil, hoje, já avançou na questão do apoio à não discriminação das mulheres. Nós sabemos que há muito que avançar no Brasil, mas no mundo, em muitos dos recantos deste mundo, a discriminação ainda é muito maior: há mulheres não têm oportunidade nem de ir à escola, por pura discriminação, diferentemente do que ocorre em nosso País, onde o número de mulheres nas universidades já é superior ao de homens. Também, no trabalho, já temos um percentual de 43,2% de mulheres inseridas no mercado de trabalho.

        Esses avanços foram importantes, mas ainda temos muito que avançar e lutar, a fim de crescermos na busca de oportunidades para as mulheres, na busca de igualdade, para que todas possam contribuir não somente com o trabalho, mas também participando da vida política do País. Hoje, a legislação obriga que os partidos tenham 25% de candidatas. Precisamos avançar para que não sejam apenas candidatas, mas que estejam neste plenário, que participem de decisões federais, estaduais e municipais. Pelo menos em 25%, o que ainda é muito pouco. Nossa luta é por igualdade, para que possamos caminhar lado a lado, construindo um país mais justo e um mundo onde exista paz.

         Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chegamos ontem, mas já hoje estivemos no Ministério da Saúde, com a Prefeita da cidade de Mossoró e outros Prefeitos - a Prefeita eleita da cidade de Macaíba e o atual Prefeito, Fernando Cunha Lima -, para tratar de assuntos referentes a suas cidades, duas cidades importantes do Rio Grande do Norte. Com relação a Mossoró, mais especificamente, tivemos a oportunidade de tratar, mais uma vez, com o Ministro Temporão, da Liga Mossoroense de Câncer, do Centro de 0ncologia, onde uma equipe de médicos devotados e a cidade como um todo realizam um trabalho. Essas associações precisam urgentemente de um apoio maior do Ministério, a fim de que as ações que já existem sejam ampliadas.

            Tivemos a garantia, de parte do Ministro, do credenciamento do serviço. Ainda mais: reforçamos o pedido, que já havíamos feito anteriormente, sobre o serviço de radioterapia, cuja necessidade é imperiosa para que tenhamos, no Rio Grande do Norte, um melhor atendimento, já que toda assistência em radioterapia e na área de maior complexidade no tratamento de câncer é realizado apenas na capital.

            Mossoró já tem todo um serviço estruturado, com apoio social intenso, com a cidade envolvida nas casas de apoio, com todo um trabalho voltado para atender não somente a cidade, mas os Municípios da região Oeste, da região do Vale. E contamos com o apoio do Ministério. Sentimos a sensibilidade do Ministro a essa nossa reivindicação e saímos da audiência convictos de que vamos conseguir, sim, passar esse serviço para Mossoró, que já hoje atende à pequena e à média complexidade, para que possa, assim, atender à alta complexidade, e que vamos obter o apoio do Governo Federal para que, por meio da Liga Mossoroense do Câncer, o Instituto de Radioterapia seja implantado o mais rápido possível, levando, assim, a milhares de pacientes de toda aquela região uma assistência mais próxima das cidades onde vivem, diminuindo o sofrimento e a angústia num momento tão difícil.

            Sr. Presidente, era o que eu tinha a comunicar a esta Casa, voltando da viagem e dando continuidade ao trabalho em defesa do povo do Rio Grande do Norte e do Brasil, priorizando, como V. Exª bem sabe, Senador Demóstenes Torres, a questão da saúde, que é vida. E sabemos que nada é mais importante do que garantir aos mais carentes, aos que mais precisam o direito constitucional à vida e à proteção à saúde.

            Muito obrigada.

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