O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Mão Santa.

Sr. Presidente, ontem, a nossa preocupação principal também foi a segurança neste País e no meu Estado. Fiz também algumas referências, Senador Mozarildo - e espero contar com V. Exª na próxima semana -, às providências que vamos tomar em relação a alertar o Governo Federal para a situação dos aposentados e pensionistas deste País.

Pretendemos, na próxima semana, fazer o primeiro grande alerta ao Governo Federal com relação à situação dos aposentados. Espero contar com V. Exª, porque é nossa intenção, para chamar a atenção do Governo Federal, dizer a Sua Excelência que os projetos do Governo só serão votados aqui nesta Casa quando se tomar alguma providência em relação à situação dos projetos dos aposentados, de autoria do Senador Paulo Paim, do PT, que estão na Câmara dos Deputados.

Hoje, vejo vários Senadores preocupados também com a segurança deste País.

Falei, ontem, Senador Mozarildo, sobre o meu Estado, e mostrei um telegrama, passado pelos Correios, parabenizando uma amiga, Prefeita eleita neste último pleito. O telegrama, endereçado a ela, não chegou até a residência dela porque o caseiro não conseguiu entregar o telegrama e escreveu no rodapé mais ou menos assim: “Não pude entregar porque, se entro na rua, vou ser assaltado”.

Ontem mesmo, Presidente, depois de minha fala, recebi um e-mail de um vereador do Município de Dom Eliseu, dizendo que ele, o vereador e mais alguns colegas tiveram de fazer uma “vaquinha”, uma coleta para comprar peça para os veículos da Polícia, lá no Município do vereador, em nossa querida cidade Dom Eliseu.

São alguns exemplos, Senador Mão Santa, que mostram como a segurança neste País se mostra cada vez pior. É uma intranqüilidade geral! Eu sei, tenho certeza absoluta de que nós não podemos mais continuar assim. Ou se toma alguma providência ou a própria sociedade vai tomar, porque a sociedade não agüenta mais! Se nós não tomarmos uma providência aqui no Senado, tenho certeza absoluta de que a sociedade irá tomar, porque a sociedade não agüenta mais!

Senador, nós temos mais de cem projetos em pauta para serem votados, mas não conseguimos votá-los por causa das medidas provisórias. A V. Exª, que está hoje presidindo a Mesa, eu faço um apelo: fale com o Presidente. Eu vou falar, o Renan vai falar - ele acabou de sair da tribuna -, fale também V. Exª: vamos fazer um esforço concentrado para votar esses projetos. Se esses projetos se transformarem em leis, tenho certeza de que a população terá um melhor amparo na questão de segurança, Presidente. Não tenho dúvida alguma disso. Podemos criar fundos para a segurança. Tudo bem. Mas que esses projetos sejam votados para beneficiar a nossa sociedade em termos de segurança.

Já estou cansado de aqui me colocar à disposição da Governadora do nosso Estado, o Pará. V. Exª é testemunha. Estou cansado de dizer a ela que esqueça as questões partidárias, que esqueça as ideologias partidárias, que este é um momento de angústia, que o Pará pede S.O.S., que o Pará pede socorro, que os bandidos tomaram conta do meu Estado, que os bandidos venceram a guerra no meu Estado, que os bandidos estão mandando no meu Estado. São eles que ditam as normas.

A imprensa não tem mais liberdade. Os jornais não têm mais liberdade no meu Estado. É verdade, Brasil! É verdade, Brasil! Os jornais de maior circulação não têm como distribuir exemplares porque os bandidos não deixam: “Para entrar aqui nesta rua tem que pagar pedágio.” Os Correios não conseguem distribuir correspondência. Mostrei aqui, ontem, uma correspondência devolvida a mim porque o carteiro não teve coragem de entrar na rua para entregar a correspondência a uma prefeita eleita.

Esse é o Estado do Pará hoje. Um Estado ordeiro, um Estado maravilhoso, um Estado com um potencial turístico imensurável, um Estado com uma população que acredita nos políticos, que votou numa senhora filiada ao Partido dos Trabalhadores porque acreditou que ela tinha condição de vir ao Presidente da República pedir socorro ao Presidente da República. E nada acontece.

Na quinta-feira, Presidente, depois de amanhã, vou mostrar, daqui desta tribuna, o que está acontecendo com as crianças (cinco anos, oito anos, nove anos, doze anos, treze anos), o que está acontecendo com essas crianças no meu Estado, a prática da violência contra essas crianças, as inúmeras mortes dessas crianças, denunciadas pelo bispo da cidade de Soure. Nenhuma providência, até hoje, foi tomada.

Estarei aqui na quinta-feira mostrando novamente ao meu Estado o que acontece com essas crianças. A violência maior é em cima dos idosos, dos negros e das crianças. Vou lhes mostrar na próxima quinta-feira dados reais do que está acontecendo no meu Estado e, tenho certeza, no Brasil inteiro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu vim aqui hoje, primeiro, Presidente, para dizer a V. Exª que quando questionei aqui a situação da saúde do meu Estado, mostrei aqui desta tribuna um hospital de reabilitação infantil construído na cidade de Belém, na capital do Estado do Pará, que estava parado há quatro anos porque o Governo do Pará não tomava nenhuma iniciativa. Foi colocado a todos nós, inicialmente, que não era inaugurado o hospital porque o Ministério Público Estadual não permitia. Fomos ao Ministério Público Estadual: não tinha nada, absolutamente nada. Depois, Tribunal de Contas da União: não se inaugura o hospital, não se termina o hospital porque o Tribunal de Contas da União não deixa, tem problemas. Fomos pessoalmente ao Tribunal de Contas da União: nada, absolutamente nada. Era descaso, era falta de competência. Fomos até a diretora do Hospital Geral aqui em Brasília, do Hospital Sarah.

E aqui eu quero deixar os meus agradecimentos, mais uma vez; já agradeci. Tomaram-se as providências, equipou-se e inaugurou-se o hospital, que está servindo agora como nunca à população do meu Estado, reabilitando as crianças, que não precisam mais vir a Brasília ou ir ao Rio de Janeiro para fazer o tratamento.

Disse aqui, Presidente, várias vezes, que a mim não interessava inaugurar. Sem demagogias políticas! Que eu não queria estar na inauguração, que eu abria mão de convite, eu não queria receber nenhum convite, eu apenas queria que o hospital fosse terminado e beneficiasse as crianças do meu Estado porque sei que o meu Estado é muito pobre.

Talvez poucos conheçam o Estado do Pará como eu. Já andei todo o meu Estado, conheço-o como a palma da minha mão, e posso falar de cátedra das dificuldades do Estado do Pará.

Não fui à inauguração, não recebi convite. Ao contrário, recebi críticas. Mas estou feliz, estou satisfeito, estou radiante de felicidade porque está lá o hospital servindo ao povo. Fiquei triste com a segunda notícia, Presidente, sobre a Transamazônica e a Santarém/Cuiabá, bandeiras minhas aqui neste Senado. Quando cheguei aqui, firmei um compromisso com o povo do Pará de que eu lutaria pela Transamazônica, pelas eclusas de Tucuruí e pela Santarém/Cuiabá; obras fundamentais para o desenvolvimento do meu Estado. Fundamentais!

Abro os jornais e leio, Presidente, o que o Diretor-Geral do Dnit diz no jornal de Belém! É lamentável que as obras da Transamazônica estejam a passos de jabuti. Pelo menos começaram, mas a obra anda a conta-gotas. E a Santarém-Cuiabá ainda não saiu do papel.

            População paraense, meus queridos irmãos paraenses, olhem o que diz o Diretor-Geral do Dnit, aquele que eu questionei, o Pagot. Olha o que diz o jornal do dia 13 de setembro de 2008, recentemente:

Pagot disse a uma platéia formada por empresários e políticos que, pela primeira vez, na cidade de Santarém, em Belém do Pará, o Dnit tem recursos em caixa e projetos prontos para executar as obras, mas esbarra na dificuldade de obter licenciamento ambiental. ‘Dinheiro não é problema (...)’.

Nossa mãe do céu! ‘Dinheiro não é problema, disse o Diretor”. É difícil ver isso. É muito difícil se ver isso.

Dinheiro não é problema, garantiu, informando que o departamento tem à disposição cerca de R$15 bilhões para investir em infra-estrutura em todo o País. O asfaltamento das duas rodovias federais que cortam o Pará custariam cerca de R$2 bilhões. Mesmo com as dificuldades, ele garante que em três anos as obras estarão concluídas e explicou aos presentes os procedimentos que estão sendo adotados para viabilizar o projeto.

Mais adiante:

Para Pagot, a responsabilidade ambiental é uma das premissas das obras planejadas pelo Dnit. ‘Temos mais de 400 pessoas somente para cuidar da parte ambiental’, explica, ressaltando, no entanto, que o Ibama vem postergando licenciamento de obras importantes, como é o caso da Santarém-Cuiabá. Ele exemplificou que o Dnit pediu o licenciamento de 14 cascalheiras, mas só obteve autorização para explorar quatro delas, aumentando a distância do transporte desse tipo de material, encarecendo a obra. ‘Postergar por motivos ideológicos - vou repetir: postergar por motivos ideológicos diversos - o licenciamento ambiental dessas rodovias é causar um grande prejuízo ao Estado do Pará.

Senador Geraldo Mesquita, dinheiro tem muito, diz o Dnit, e o Estado do Pará, por intermédio dos seus executivos, não providencia a licença ambiental, Senador, para que as obras da Transamazônica e da Santarém/Cuiabá possam sair rapidamente.

É triste, é triste ver a displicência dos nossos governantes. É triste ver o Governo dizer ao nosso Estado que tem dinheiro, que o dinheiro está aí, que o dinheiro está à disposição.

Ele quer fazer a obra, quer que a obra ande com rapidez, mas o Ibama não quer, e o Governo do Estado do Pará não toma providências.

Minha querida Governadora, faça isso pelo nosso povo, faça isso para o povo da Transamazônica, para o povo da Santarém/Cuiabá, para aquele povo sofredor. V. Exª sabe, Governadora, o quanto sofre o povo do nosso Estado, como sofre o povo que vive naquela rodovia, principalmente no inverno - o inverno vai chegar novamente -, quando todos ficam isolados, desamparados. Vá ao Ibama, chame o Ibama. Parece-me que o diretor do Ibama é seu conhecido, é amigo da senhora. Chame-o, Governadora. Diga a ele que não atrapalhe a obra, que ele dê a licença ambiental, pois, afinal, a estrada está aberta, não tem mais nada que prejudicar. A estrada está aberta. É só asfalto. Que licença ambiental é essa?

Oh, meu Pará, tu tens a grande oportunidade de fazer as eclusas que estão andamento, mas também de terminar a Transamazônica e a Santarém/Cuiabá.

Mais uma vez, peço à nossa Governadora que resolva esse pequeno problema, que aceite as ponderações do diretor do Dnit, que foi ao meu Estado, que foi a Santarém dizer que tem dinheiro para fazer as obras, mas elas estão emperradas por causa de uma licença ambiental. Isso é triste, Presidente! Isso é triste!

             Eu deixo desta tribuna, Presidente, mais uma vez me colocando à disposição da Governadora. Não interessa a que Partido eu pertença neste momento, Governadora! Não interessa a que Partido José Nery, Senador do Pará, pertença neste momento, Governadora! Não interessa a que Partido pertença o Senador Flexa Ribeiro. Nós somos do Pará, Governadora! Nós queremos resolver o problema do nosso Estado. Se a senhora precisar dos Senadores do Pará, eles estão aqui à sua disposição. Venha com humildade, Governadora, e vamos resolver os problemas do nosso Estado. O Governo está dizendo que tem dinheiro, Governadora! Meu Deus do céu!

Muito obrigado, Senador Mão Santa.

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