O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, querido amigo, mais uma vez, pela gentileza.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho ocupado esta tribuna, nos últimos meses, para debater temas relacionados ao desenvolvimento do País e, em especial, ao desenvolvimento de Alagoas.

E um deles, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é a modernização do sistema de transportes do Estado, que abrange rodovias, ferrovias e o porto de Maceió.

Já discuti, em algumas oportunidades, os problemas da malha ferroviária do Estado, que começam, Sr. Presidente, felizmente, a ser solucionados.

Aliás, a melhoria das vias férreas só foi possível, possível mesmo, graças ao financiamento dado à Companhia Siderúrgica Nacional, incluído na Transnordestina.

Participamos, Sr. Presidente, inclusive, das inaugurações de alguns trechos, eu e o Governador do Estado, Teotonio Vilela.

Falta a Companhia Vale do Rio Doce - já disse aqui desta tribuna, e mais uma vez queria lembrar, outra concessionária que está no mesmo projeto de financiamento - fazer a sua parte, ou seja, iniciar as obras de Porto Real do Colégio a Aracaju. Essas empresas devem garantir a reconstrução da malha até o Porto de Suape, onde encontrará a Transnordestina.

Mas, Sr. Presidente, a rede rodoviária de Alagoas, como todos nós sabemos, ainda apresenta condições de operação deficientes, precisando de investimentos insubstituíveis. A malha possui uma boa distribuição espacial e interliga a capital ao interior do Estado e ao restante do País, mas precisa, Sr. Presidente, como dizia, ser revigorada, atualizada, modernizada e ampliada.

Foi por isso que eu e o Governador Teotonio Vilela Filho voltamos a conversar, na semana passada, com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, sobre os projetos que envolvem recursos federais para o nosso Estado. Amanhã mesmo, estarei com o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e com o Ministro da Saúde, José Temporão.

Quero, Sr. Presidente, agradecer mais uma vez ao Ministro dos Transportes, nosso colega de Senado, que tem assumido e, principalmente, tem honrado os compromissos com os investimentos de infra-estrutura em Alagoas.

Acertamos com Alfredo Nascimento que os recursos para a pavimentação da BR-316, no trecho Carié a Inajá, em Pernambuco, serão colocados pela bancada federal por meio de emenda ao Orçamento da União de 2009.

E vamos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agora, com os recursos aprovados pelo Deputado Francisco Tenório, asfaltar a rodovia de Chã Preta a Correntes, também no Estado de Pernambuco.

Atendendo, ainda, a um antigo pleito, a uma antiga reivindicação do ex-prefeito, empresário e querido amigo Nivaldo Jatobá, de São Miguel dos Campos, e da Prefeita Rosiane Santos, do PMDB, acertamos com o Ministro dos Transportes a construção do elevado em São Miguel dos Campos, no bairro Rui Palmeira.

Como sabemos, vamos ter, na duplicação da BR-101, dois trechos: da divisa com Pernambuco a São Miguel dos Campos, que tem andado, superado entraves ambientais e fundiários, mas esperamos - e este foi o objetivo da audiência que tivemos com o Ministro dos Transportes - que o edital saia ainda este ano. Esse também, Sr. Presidente, foi o compromisso que, mais uma vez, o Senador Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, assumiu com a bancada e com Alagoas.

No caso dessa obra, é preciso mesmo publicar logo o edital. Nesse sentido, esperamos a colaboração do Diretor-Geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot. No calendário do PAC, no compromisso do Presidente da República, essa duplicação deverá estar concluída até setembro de 2010.

Além desse trecho a que me referi, Sr. Presidente, da divisa com Pernambuco a São Miguel dos Campos, nós teremos o trecho de São Miguel dos Campos a Aracaju, que começará inclusive com o elevado de São Miguel dos Campos.

Ferrovias e rodovias integradas aos portos são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de nossa região. Por isso, é estratégica a reativação do acesso ferroviário ao Porto de Maceió, a duplicação, como dizia, da AL-101 sul e norte, a duplicação da Via Expressa de Maceió e a reforma de outras vias urbanas em torno do porto.

As obras na estrutura física do Porto de Maceió estão avançadas, com a construção do cais, tipo dinamarquês, para adequar as instalações do porto à movimentação de contêineres. No cais, de aproximadamente 407 metros de extensão, estão sendo realizados serviços de confecção e cravação de estacas, colocação de placas, serviço de dragagem e sondagens geológicas.

Quando esteve em Maceió, o Ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, confirmou a inclusão das obras de revitalização, ampliação e modernização do Porto de Maceió e de um terminal de passageiros, também fundamental para o nosso Estado, que é um Estado turístico, no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

Há, Sr. Presidente, a duplicação da rodovia estadual AL-101, que liga Maceió a Barra de São Miguel, com recursos já empenhados há quase dois anos. Além disso, existe um projeto de duplicação da rodovia que liga Maceió a Barra de Santa Antônio.

É muito importante também avançar na construção do viaduto, da passagem elevada do acesso viário do Aeroporto Zumbi dos Palmares à capital, à BR-104, a Rio Largo e ao aeroporto de Rio Largo, a Messias, com recursos da Infraero.

Mais uma vez, gostaria de agradecer ao Presidente da empresa, Sérgio Galdenzi, e ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, pela atenção dada a Alagoas.

Orçada em quase R$17 milhões, a obra vai melhorar o acesso de Maceió ao aeroporto, inaugurado em 16 de setembro de 2005. Essa obra, Sr. Presidente, esse investimento caracteriza, na verdade, a última fase da construção do Aeroporto de Maceió. A construção da alça viária vai evitar o cruzamento da BR-104, na saída do aeroporto, diminuindo acidentes e melhorando o tráfego na região.

Nesse esforço para ampliar as portas de entrada de nosso Estado, já viabilizamos R$20 milhões para a construção do Aeroporto de Maragogi, que depende agora do relatório de impacto ambiental. Vamos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se Deus quiser, viabilizar a ampliação e modernização do aeroporto de Penedo.

Também precisamos de outro projeto relevante para o Estado. O trecho rodoviário entre o Aeroporto de Maceió e Cachoeira do Mirim, como todos sabem, já está pronto. E estamos trabalhando - e esse também foi o objetivo da audiência que tivemos com o Governador e com o Ministro Alfredo Nascimento - junto ao Ministério para a construção do trecho entre Cachoeira do Mirim e São Luiz do Quitunde, na altura da Ponte da Flamenguinha.

Estamos retomando a construção da ponte da Barra de Santo Antônio, o que encurtará o caminho para o litoral norte do Estado em vários quilômetros e abrirá, Senador Mão Santa, 17 quilômetros de praias praticamente virgens, que atrairão investimentos imobiliários e turísticos.

Vamos também viabilizar - e toda a bancada trabalha nesse sentindo, todos os Deputados Federais e Senadores - recursos para a construção da rodovia Costa Doce, que margeará o São Francisco, de Penedo a Delmiro Gouveia, beneficiando também outros Municípios, como Piaçabuçu, Igreja Nova, Belo Monte, Traipu, Porto Real do Colégio, Piranhas, Olho d’Água do Casado, Água Branca, São Brás e Pão de Açúcar.

Já recuperamos a BR-423, que cruza Alagoas, da divisa da Bahia a Pernambuco, além das BRs-101, 104 e 316, sendo que, nesta última, vamos pavimentar - quero repetir - o trecho de Carié a Inajá.

Além disso, estamos restaurando a rodovia estadual de Anadia a Boca da Mata e o acesso de Maria Bode a Delmiro Gouveia.

Estamos viabilizando a construção de acessos a vários Municípios e a restauração das rodovias estaduais.

Temos, ainda, Sr. Presidente, outros investimentos com o empenho da bancada federal. Por exemplo, a ponte de Penedo a Neópolis está em projeto. É importante que concluamos logo esse projeto, para que possamos aqui, com a bancada federal, como dizia, trabalhar pelos recursos.

Também vamos construir, o que foi uma sugestão e tivemos recursos aprovados por indicação do Deputado Joaquim Beltrão, a rodovia de Penedo a Pindorama, onde encontrará a rodovia de Pindorama, construída com recursos federais obtidos também aqui em Brasília, ainda na gestão de Luciano Barbosa, no Ministério da Integração Nacional.

Nunca é demais lembrar os recursos emergenciais que conseguimos para restaurar as rodovias federais e estaduais; a rodovia de São Luiz do Quitunde a Flexeiras, que precisa, mais uma vez, ser restaurada; a rodovia de Porto de Pedras a Porto Calvo, com recursos aprovados pelo Deputado Augusto Farias, com a construção de pontes, como a ponte do Pilar, de Joaquim Gomes, de Matriz de Camaragibe e da ponte e do viaduto de Teotonio Vilela. Assim como, Sr. Presidente, a rodovia de Maceió a São Miguel dos Campos, de Maceió a Maragogi, Atalaia, Palmeira dos Índios, Capela, Viçosa, Quebrangulo, Chã Preta, Paulo Jacinto, dentre outras.

Estamos aguardando também os projetos das estradas que ligarão Murici a Capela e a ponte, a que me referi há pouco, de Penedo a Neópolis. Essa ponte é também prioridade dos Governos de Alagoas e de Sergipe.

Outro projeto importante é a continuidade de recuperação da rodovia de Olho D’Água das Flores a Delmiro Gouveia (AL-220) e a duplicação dessa rodovia exatamente no trecho de Arapiraca.

Tudo isso, Srs. Senadores, vai deixar Alagoas mais eficiente no escoamento de sua produção, na geração de emprego e renda e na modernização da infra-estrutura no Estado. São obras como estas, na área de infra-estrutura, que irão levar desenvolvimento e justiça social ao nosso povo.

Sr. Presidente, quero continuar trabalhando aqui no Senado Federal para que isso efetivamente se concretize. Para tanto, é fundamental manter a expectativa de investimentos do setor privado em hotéis, pousadas, condomínios e segundas moradias. Sr. Presidente querido Senador Mão Santa, além de gerar empregos e renda, esses projetos são fundamentais para setores como o turismo e para a economia do Estado de Alagoas como um todo.

Era o que tinha a dizer por hoje.

Mais uma vez, eu queria agradecer a gentileza de V. Exª, os gestos seguidos que V. Exª tem tido com este Senador quando está na Presidência do Senado Federal. Mais uma vez, elogio o seu papel nesta Casa. V. Exª desempenha aqui um profícuo mandato em defesa do Brasil, em defesa da população do Piauí. Quero, modestamente, somar forças para que V. Exª se agigante cada vez mais e possa sempre apresentar mais resultados ao povo de sua terra e ao povo brasileiro.

Muito obrigado, Senador Mão Santa.

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