O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Quero aproveitar a presença do Senador Renan Calheiros e, realmente, reconhecer que o seu discurso, o seu pronunciamento, de maneira nenhuma é um pronunciamento oportunista, absolutamente. É um pronunciamento muito responsável, necessário e oportuno para o momento em que nós vivemos, nessa relação aposentados/Previdência Social.

O Senador Mário Couto, Líder da Minoria, que discorreu sobre o tema hoje, foi muito feliz. Realmente, nós temos que traduzir as palavras de V. Exª, as palavras de Mário Couto e de diversos Senadores que já se pronunciaram sobre isso, que nós, parlamentares, somos os únicos que poderemos levar o Governo Federal a ver reconhecidos os direitos dos aposentados.

É muito triste vermos a deturpação que a Previdência fez com o direito dos aposentados. Eu via, e V. Exª também, quando aqueles que iriam se aposentar começavam a fazer um processo de rateamento do seu dinheirinho para pagar uma aposentadoria, uma previdência, para que, quando se aposentassem, tivessem dez ou oito salários, de acordo com o que pagassem. O Governo, grande responsável, foi irresponsável no sentido de deixar ir corroendo essas aposentadorias que foram previamente planejadas pelo aposentado, e estamos na situação deprimente que estamos hoje.

Então, não é justo, Sr. Presidente, que o salário mínimo seja reajustado, por exemplo, em 10%, e as aposentadorias, 4%. Essa distância, essa defasagem, nunca será recuperada. Eu conversava ainda há pouco com o Senador Cristovam Buarque e S. Exª disse: “Olha, eu só não aceito que aqueles valores relativos a gratificações de atividade sejam repassados para o aposentado”. Eu também, porque quem é da ativa tem algumas gratificações que vai perder quando se aposentar. Mas, para isso, o cidadão se prepara. Agora, depois de aposentado, saber que não tem mais outra alternativa e ficar sofrendo o que está sofrendo? É uma lástima!

Quero parabenizar o Senador Paulo Paim. Amanhã, nós vamos, sim, fazer, simbolizar aqui nossa advertência contra o Governo no sentido de que a Previdência Social sempre vai mostrar déficit. Desde que me entendo neste mundo, a Previdência só mostra déficit. Agora, ela não mostra quem provocou esses déficits. Quem provocou, com certeza, não foram os aposentados.

Então, aqui nós vamos simbolizar o nosso protesto. Eu quero que as pessoas que não entendam isso não minimizem ou façam ironias com as nossas colocações aqui. Nós vamos estar presentes. Isso não é politiqueiro, não é eleitoreiro, não tem nada a ver.

Nós nos colocamos diante da Previdência Social, diante de um Ministro, que me pareceu muito, sei lá, estressadinho, desequilibrado, no sentido de não ter firmeza no que diz quando está conosco, mas apenas quando está dando entrevista a rádios, televisões. Aí, é covardia, é covardia! Quando o cidadão é uma pessoa correta... Eu sempre digo: “Meus amigos, reunião da Mesa. Vamos ver o que nós falamos aqui na reunião para, quando sairmos daqui, não mudarmos as palavras, aquilo que nós decidimos”.

Então, quero deixar registrado também que a nossa Casa, o Senado Federal - bombardeado de todas as formas e maneiras no sentido de ser desmoralizado, no sentido de perder a importância que tem no cenário democrático do País -, tem que se defender. E, hoje, só quem pode defender a Casa somos nós mesmos. Ou nós fazemos um grande mutirão em defesa das coisas legais e corretas da Casa ou nós vamos nos acabar pelos cantos, enfraquecendo a população que representamos.

A Câmara tem seu sistema, que é realmente muito difícil de entender e de ver a possibilidade de a Câmara defender o povo. Muito difícil, muito difícil! Não acredito muito. Agora, o Senado são 81 pessoas. Até pela idade que é exigida para um cidadão ser candidato, esta Casa deveria, e deve, dar o exemplo. A maioria dos Senadores é de pessoas que já construíram a sua vida, o seu patrimônio, com grandes empresas, com grandes investimentos. Só com política partidária não dá, isso já ficou definido. Não dá para ninguém ser rico com salário de parlamentar. Isso não dá, mas a maioria teve sua vida construída por meio do trabalho. De repente, quando chegam a um determinado nível de idade, a comunidade os chama para representar o povo.

Foi por um acaso que vim para cá. Sou médico. Tenho trinta e tantos anos de profissão. Tenho um patrimônio que construí, em minha vida, como médico. Vim para cá, ganho o salário da Casa e dá para ter uma vida digna.

Senador Valter Pereira, já passei por essa prova - eu era da base do Governo, sou o único aqui que era da base do Governo e foi para a oposição -, não admito que a pessoa tenha um desvio de caráter, de personalidade, um desvio de atitude para ganhar um carguinho ou um cargão no Governo. Não pode! Não vou me satisfazer porque vou dar um cargo para um amigo meu. Todos nós sabemos, ou desconfiamos, que essa avidez de mudar de idéia, de mudar de opinião, de desprezar toda formação familiar por causa de um cargo causa a desconfiança de que esse cargo esteja servindo de fonte de recursos para se eleger, para se reeleger etc.

Então, é esse meu pensamento. Estou Senador aqui hoje. Daqui a dois anos, vou tentar a minha reeleição, se ver que é possível. Sempre me elegi, porque o povo da minha terra me conhece: sou médico, sempre dei atenção à minha profissão, não sou carreirista político - mesmo assim, fui Prefeito. Seis anos depois de ter abandonado a política, chamaram-me para ser candidato. Fui, e fui o Senador mais votado, mais votado que o ex-Governador que passou oito anos no Governo. Isso significa o quê? Não é porque eu ando fazendo clientelismo, é porque as pessoas me conhecem e me elegeram Senador.

Então, não admito que, quando se chegue aqui, jogue-se fora toda essa formação. Não admito! Isso são pessoas de mau caráter. Então, se você faz um discurso, dez anos atrás, a favor do aposentado e, hoje, só porque está recebendo benesses do Governo, muda de opinião, eu não o respeito, e a população também não.

Então, estou indignado exatamente porque esta Casa precisa, cada vez mais, ter o apoio dos Senadores. Os funcionários desta Casa são pessoas preparadas, que entraram aqui por concurso. A Consultoria desta Casa é a coisa mais bela do mundo, no sentido de conhecimento, de técnica, de aplicação dessa técnica, de nos subsidiar para nossos projetos, para nossos discursos, para nossas informações. Nós passamos e essas pessoas ficam. E a instituição não pode prescindir da nossa opinião e da nossa defesa. Vamos deixar de ser egoístas e de achar que estamos apenas passando por aqui e que tudo se quebre. Não.

Por exemplo, lá no prédio onde nós temos apartamento funcional, se eu vir que estão fazendo alguma coisa lá, alguma reforma, de qualquer tipo, que venha a prejudicar o prédio, eu vou me envolver até o último instante para não prejudicar... Outros, não. Eles pensam: “Ah, isso não é meu, já vou sair daqui mesmo”. Não, vamos todos fazer a nossa parte!

Por exemplo, coisa simples. Parece que está havendo um descaso mesmo, uma falta de preparo, de defesa de uma instituição tão importante como esta. Eu vi uma proposta na televisão - não sei nem quem propôs isto -, mas achei que, realmente, querem cada vez mais denegrir a imagem da Casa: diz que, porque faz muito calor, não seria mais obrigado o parlamentar vir para cá de paletó e gravata. Aí, eu converso com o Senador Pedro Simon, que diz: “Mas, Papaléo, vão querer tirar a única coisa que ainda resta para nós, que é o paletó e gravata?”. Entendeu? Em tom de brincadeira, mas disse.

Já pensou a avacalhação que seria da grandeza histórica deste Senado, da tradição deste Senado, da liturgia do cargo de Senador, vir se fazer populismo: “Ah, cada um pode vir como quiser aqui!”. Que história é essa? Não, senhor. Tem-se que vir bem vestido para cá. Ganhamos um salário que dá para virmos vestido de terno e gravata. Se ganhássemos R$500,00 por mês... Não, mas temos o suficiente. Então, isso aí são coisas pequenas que denigrem também a imagem da Casa.

Imaginem que, hoje, uma comentarista na CBN falava sobre isso. E ela só disse uma coisa: “Já pensou os Senadores estarem lá, todos à vontade, em manga de camisa, aí chega uma delegação estrangeira e todo mundo sai correndo, pedindo paletós para os seguranças?”.

Eu, sinceramente - desculpem-me - fico indignado quando ouço de um Senador, porque foi um Senador, dar uma opinião deste tipo: para se dispensar, Senador José Agripino, o uso do paletó e da gravata! Ninguém vem para cá de paletó e de gravata para se exibir. Nós vimos aqui para cumprir a liturgia do cargo, para termos, para as pessoas que nos estão acompanhando, uma apresentação de respeito. Quando nós nos vestimos bem aqui estamos respeitando o povo brasileiro. Para mim, é isso o que significa.

Então, essas situações aqui - vou até deixar de fazer o meu discurso para continuar falando no tema - fazem com que fiquemos indefesos.

Nós íamos criar 81 cargos aqui. E não eram cargos que íamos, como diziam, criar por criar. Era uma necessidade técnica da Casa. Éramos sete. O Sr. Presidente, na hora, falou: “Olha, isso aí vai dar um desgaste político”. Eu disse assim: “Eu vou decidir pelo lado não político, pelo lado técnico”. E votamos seis a favor.

Senador Renan, eu guardo de V. Exª a melhor imagem possível de Presidente desta Casa. Sabe por quê? Porque V. Exª mostrou ser institucionalista. V. Exª nunca deu um passo à frente dos 80. Eu estou reconhecendo isso. Nunca deu. V. Exª nunca falou por todos antes de todos decidirem. Assim, não poderia sair de uma reunião e dizer: “Não, fui contra”. O que é isso? A maioria votou a favor. Depois, se tiver alguém para defender... Porque o pior é que foi dada essa declaração e não havia nenhum dos seis presentes. Se eu estivesse aqui, diria: “Eu votei a favor, sim. Quer levar para o plenário? Leve para o plenário. Vamos ver quem vota escondido de uma forma e em aberto de outra”.

Agora, foi aprovado o projeto do Senador Paulo Paim, de 2003, na Comissão de Assuntos Sociais, por unanimidade, em caráter terminativo. Não há por que - quero repetir o que o Senador Mário Couto falou - o Sr. Presidente antecipar-se e dizer que não era momento para se discutir sobre aquele assunto. Já basta a usurpação que o Governo, o Executivo, faz em cima de nós, com as medidas provisórias. Já basta isso. Então, o problema do Executivo é do Executivo. Se o legislador acha que aquilo é justo, ele vai e aprova o que é justo, e deixa o Executivo contestar. E não nos anteciparmos em cima de uma justiça dessas.

         Realmente, amanhã, vamos ter esse encontro. Já sei que não adianta irmos iludidos. O Ministro da Previdência, como digo, parece ser fraquinho assim para as decisões. Acho que ele decide muito bem em frente das câmeras de televisão e dos microfones das rádios, mas, junto de nós, ele é fraquinho. Até a fraqueza dele mostra uma certa esperança para nós.

Amanhã, nós vamos fazer uma vigília. Ninguém vem fazer palhaçada aqui. Vamos mostrar uma posição nossa, assumida em defesa dos aposentados. Não é politicagem, não é eleitoreiro, não tem nada a ver. Nós nos comprometemos e vamos cumprir. Eu vou estar presente, o Senador Mão Santa vai estar presente. Ninguém vai ficar jogando dama, dominó. Vamos estar presentes aqui para mostrar uma homenagem àqueles que tanto merecem de nós, e a quem nós negamos, que são os aposentados.

Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Papaléo, V. Exª engrandece muito esta Casa. V. Exª, como eu, veio da Medicina. Ninguém é político profissional. Mas viemos da Ciência Médica, a mais humana das ciências, e nela nos tornamos benfeitores da humanidade, e a gratidão do povo nos coloca aqui, como colocou. Isso é comum, veja o caso de Juscelino Kubitschek de Oliveira. Mas V. Exª está numa felicidade aí, e eu ia buscar, Senador Valter Pereira, que é um homem de muita cultura, Antoine de Saint-Exupéry. Sei que o político gosta de ler O Príncipe, de Maquiavel. Eu já li dezenas de vezes, mas gosto mais de O Pequeno Príncipe: “És eternamente responsável por aquilo que cativas”. V. Exª, pela sua postura, nos cativou e é responsável. Mas, quanto à indumentária, V. Exª foi muito feliz. Eu ia buscar isso naquele mesmo livro O Pequeno Príncipe. Não sei se V. Exªs têm em mente; já o li várias vezes, mas é importante, porque ele dá esse quadro, e um quadro vale por dez mil palavras. Isso é coisa de Confúcio. Mas, Valter Pereira, aí ele disse que tinha um congresso de astrologia, e um astrólogo descobriu um asteróide a que deu o nome de B816. Ele era do Oriente e usava esses trajes muçulmanos, não os nossos trajes ocidentais. Aí, com aqueles trajes que fogem à nossa liturgia, à nossa elegância e apresentação, o cientista oriental apresentou o asteróide. Olha, o mundo científico nem o ouviu, por causa dos trajes que ele usava. Dez anos depois, esse país sofre uma revolução e recebe uma influência inglesa. Então, ele vai vestido com a elegância inglesa. O mesmo trabalho, a mesma pesquisa, as mesmas atitudes... Ele só mudou o traje: passou a adotar um traje semelhante ao nosso, inglês, que estava dominando politicamente. O mundo científico acreditou e aceitou o asteróide B816. Então, isso faz parte da civilização. O homem civilizado chegou a essa indumentária, da qual não devemos abdicar. V. Exª foi muito feliz. Eu acho - não como o Pedro Simon, para quem só resta o paletó - que este Senado é muito bom. Nós nos conhecemos profundamente. Hoje, somos quase irmãos, porque já estamos com seis anos de mandato. De repente, eu estava lá na casa, com a família do Valter Pereira, que me conhece. Olha, nós nos aproximamos, é uma maneira de ser. Eu vejo neste Senado figuras extraordinárias! O Lula diz “nunca antes”. Eu digo “nunca dantes”, como Camões em seus escritos de Portugal. É um Senado muito bom, o nosso comportamento tem sido extraordinário. Eu quero crer que nós servimos muito a este País. Luiz Inácio é uma pessoa boa, é um homem generoso, mas ele não teve possibilidade de grandes estudos - ele mesmo confessa isso. Mas nós escrevemos a melhor página. Este País rumava na direção da filosofia de Cuba, de Fidel Castro; de Chávez; de Correa; de Morales; de Ortega, da Nicarágua. Isso não é da nossa história. A nossa história, a nossa cultura vêm da Grécia, onde nasceu a democracia, dos filósofos. Ela passa pela Itália, do Renascimento, a Itália, de Cícero, grande senador, do povo de Roma; passa pelo bravo povo francês, que derrubou os reis, gritando “liberdade e igualdade”; passa pelo desenvolvimento industrial da Inglaterra, pela navegação; passa por esse capitalismo industrial que aperfeiçoa a democracia, os Estados Unidos. E nós, aqui, fazemos parte, tentando nos aprimorar, nos igualar, por meio de Rui Barbosa, que simboliza... Nós não deixamos este País ir para um terceiro mandato. Nós é que não deixamos. Nós é que salvaguardamos... Se não fosse o Senado da República... Luiz Inácio - não era por maldade, não - era influenciado por Cuba, por Venezuela, por Colômbia, por Bolívia, por Paraguai, por Nicarágua, aquilo que não é a nossa história. E nós estamos querendo, o País está se enriquecendo, mas o País, como disse Cristovam Buarque, não avançou em civilização. Nós vivemos instantes de barbárie que aparecem através da segurança, que ninguém tem; da educação, só para privilegiados, e da saúde. Mas V. Exª dá uma grande contribuição e me faz dizer, porque V. Exª está presente: este é um dos melhores Senados da história da República do Brasil porque V. Exª está nele.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Senador Mão Santa, concordo que nós formamos aqui um colegiado respeitável, de pessoas preparadas - fiz essa referência -, mas continuo cobrando que cada um, além de se defender politicamente, com o seu trabalho e as suas atitudes, use a força que puder, a força que tiver em prol desta instituição chamada Senado Federal, que é sustentáculo da nossa democracia. É esta Casa que não deixa o Executivo fazer o que bem entende na nossa democracia.

Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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