O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente quero agradecer ao Senador Marcelo Crivella, que teve a gentileza de me ceder a sua vez nesta tribuna.

Estamos discutindo e criticando Governadores que tentam impedir o piso salarial. Eu aqui vim elogiar o Governador do Distrito Federal e seu Vice-Governador por algo que acertamos agora e creio que, levando adiante, será um exemplo para o Brasil inteiro.

Acertamos que o Governador do Distrito Federal dê um prazo de 18 meses para, no dia 18 de maio de 2010, o Distrito Federal ser declarado território livre do analfabetismo. O Governador comprometeu-se a fazer todo o possível - e sabemos como, ele próprio, seus auxiliares - para que até lá tenhamos alfabetizado 55 mil dos 68 mil adultos ainda analfabetos. Com isso, a taxa de analfabetismo de adultos no Distrito Federal cairá 1%, taxa reconhecida no mundo inteiro como de país onde não há analfabetismo de adultos.

Quero dizer que este é um fato que tem algumas implicações que merecem ser analisadas e seguidas. Em primeiro lugar, o fato da cooperação entre Partidos diferentes, como o próprio Partido do Governador José Roberto Arruda, o Democratas, com o meu Partido, o Partido Democrático Trabalhista, em busca de uma realização para o povo brasileiro, e aí não importa qual é o Partido que vai se beneficiar.

Não sei, em 2010, onde estaremos o Governador e eu. Provavelmente, até em lados separados, diferentes do espectro político, como sempre estivemos no passado. Mas o que eu posso dizer é que, se o Distrito Federal puder colocar na saída do aeroporto, nas entradas da cidade, quando as pessoas vierem de Goiás e de Minas Gerais para cá, placas dizendo “Você está entrando em um território livre do analfabetismo”, eu ficarei muito contente de aplaudir o Governador, não importa o Partido dele.

E isso é o que, aparentemente, vamos conseguir fazer. Nesta tarde, houve a posse do novo Reitor da Universidade de Brasília, o Professor José Geraldo de Sousa, que vai recuperar, com a sua eleição e a sua posse, a Universidade de Brasília dos anos anteriores, que estava em situação crítica diante da opinião pública. Na posse do novo Reitor, o Vice-Governador e o Ministro da Educação, Fernando Haddad, estavam presentes, assim como eu, tendo entregue ao Governador, dois dias atrás, a proposta de como fazer para erradicar o analfabetismo. O Vice-Governador cobrou do novo Reitor a participação da Universidade neste trabalho de erradicação do analfabetismo.

E o Ministro Fernando Haddad, sem que fosse ao menos cobrado, disse: “Não faltarão recursos ao Governo do Distrito Federal para executar esse trabalho”. Senador Eduardo Suplicy, veja o que é cooperação entre partidos diferentes e instituições, uma universidade. E com isso certamente as outras universidades do Distrito Federal virão também para esse projeto.

Um Ministro do Governo Lula deixa claro, por iniciativa própria, que não haverá falta de recursos - e não são muitos os recursos necessários. Por todas as contas que eu fiz, incluindo o pagamento de um salário mínimo ao analfabeto no dia em que ele escrever a sua primeira carta, um salário a mil alfabetizadores que serão contratados - e isso gerará empregos -, o custo de alimentação e transporte dessas pessoas que ainda não sabem ler. Todo esse custo deve chegar a R$30 milhões no prazo de 18 meses.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Com o maior prazer, Senador Eduardo Suplicy.

Mas esse é um valor perfeitamente possível e que espero, Senador Marcelo Crivella, que me cedeu este tempo, sirva de exemplo a outros Prefeitos que agora estão assumindo; sirva de exemplo a outros Governadores.

O Governador de Santa Catarina assinou o pedido para que se declare inconstitucional o projeto do piso salarial. Eu já havia conversado com ele no sentido de que Santa Catarina poderia ser o primeiro Estado, até antes do Distrito Federal. Não começou ainda. Isso é possível, e eu creio que poderei vir aqui dentro de 18 meses para parabenizar o Governador, mesmo que eu esteja de lado diferente do dele, e já será período eleitoral.

Eu direi: Governador José Roberto Arruda, o povo do Distrito Federal agradece a sua ousadia. Porque é uma ousadia grande marcar a data - o dia 18 de maio, que eu sugeri, sem nenhuma razão especial, apenas porque são os dezoito meses a partir de hoje - para que isso aconteça. E, a partir de agora, certamente, vão começar as cobranças, que quero que venham em cima de mim também, porque me sinto parte desse esforço e igualmente responsável por sua realização.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me um aparte.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Passo a palavra ao Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-lo, Senador Cristovam Buarque, porque V. Exª apresentou uma sugestão factível, de bom senso, algo muito prioritário para as necessidades nacionais; e queira esse exemplo se espalhar pelo Brasil. Que bom que tanto o Governador José Roberto Arruda como o Ministro Fernando Haddad tenham abraçado e apoiado a sugestão para que o Distrito Federal, então, conforme V. Exª anuncia, em 13 de maio de 2010...

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Dezoito de maio. É uma boa idéia 13 de maio.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) -... em 18 de maio que seja, se torne um território livre do analfabetismo. Aproveito também para enaltecer a proposição de V. Exª de que possa o Brasil seguir o exemplo da realização de debates entre candidatos, seja a Presidente, seja a Governador, porque isso é muito saudável para a democracia. O exemplo dos Estados Unidos pode perfeitamente frutificar. Parabéns.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador.

Ao Senador Crivella, que, na verdade, pelo direito, devia estar aqui falando, concedo um aparte.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Quero apenas cumprimentar V. Exª e dizer que a crise que avassala os mercados do mundo inteiro acaba contribuindo com os argumentos de V. Exª. E explico por quê. Lá nos Estados Unidos - e agora a Europa conservadora concorda também, assim como o Presidente Lula e sua equipe econômica - de que é preciso, para sair dessa crise, manter o consumo. Manter o consumo por qual via? Pagando melhores salários, financiando melhor as famílias que querem consumir. Lá nos Estados Unidos, por exemplo, eles vão aumentar o crédito educativo. Portanto, quando se fala, agora, em época de crise, em manter crescimento econômico, por que não, meu Deus do céu, pagar melhores salários aos nossos professores? Seria um gesto de justiça redentor. V. Exª tem toda razão. Aliás, V. Exª tem a aclamação desta Casa. Um homem que, com todas as virtudes, defende prioridade no projeto de educação para o povo brasileiro. Portanto, conte conosco. Estamos juntos nessa luta. Parabéns a V. Exª.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador. O senhor traz uma dimensão que eu não tinha pensado: a dimensão do impacto econômico de criar mil empregos, mesmo que por 18 meses. E eu vejo a luta das centrais sindicais, exigindo do Governo Federal que, ao emprestar dinheiro às montadoras, exija delas que não demitam. Eu acho que é uma exigência correta, mas poderia ser diferente. Se demitir, o Governo contrata para ser alfabetizador, por exemplo, aquele que tiver competência para isso. Contrata para outras atividades. O Canadá entrou em crise há uns 10 anos e empregou todos os cientistas que existiam no país. Bancou isso, para evitar que esses cientistas, desempregados, saíssem do ramo. E aí, um investimento de 15 anos para formar um cientista é perdido em seis meses, se ele não continuar em seu trabalho de cientista e buscar outro rumo. Gastaram dinheiro.

         Como o Brasil fez, no período de Getúlio, com os pés de café. O Senador Duque é da minha idade e se lembra disso ou sabe da história disso. Com a crise, não tinha quem comprasse café. O Presidente disse: “Eu vou comprar o café e queimar, mas os pés continuam de pé, porque daqui a alguns anos a crise passará e o café continuará sendo produzido no Brasil”. Tivessem deixado destruir aqueles pés de café, quando a crise passasse, nós não teríamos café para exportar.

Então, fico feliz de estar aqui dizendo que partidos diferentes se unem por um objetivo concreto e com a ousadia de um Governador que assume o compromisso de marcar uma data para declarar o Distrito Federal território livre do analfabetismo, e sob a fiscalização da Unesco e de outras instituições.

Era isso, Sr. Presidente, que eu tinha para dizer neste momento.

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