O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Jayme Campos, que preside esta sessão de 20 de novembro, quinta-feira, parlamentares, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, Senador Jayme Campos, para onde vamos, levamos nossa formação profissional. A minha é de médico. A gente busca as causas para entender as coisas. Uma febre, uma convulsão pouco têm valor; a gente quer conhecer a etiologia, o micróbio, o agente.

Senador Wellington Salgado, V. Exª representa a tradição da boa política mineira. Aliás, V. Exª foi muito feliz no seu pronunciamento ontem; mostrou firmeza e independência. Esta Casa se afirma assim. É para ser assim, Jayme Campos.

Se o Poder Judiciário se alvoroça com a lei e com a justiça, sei e entendo que a justiça é uma inspiração divina. Deus mandou seu filho ao mundo e disse: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Isso é inspiração divina, mas ela é feita, Mozarildo, por homens.

Errare humanum est. Que erram, erram; e erram muito! Então, vamos baixar a bola para entender as coisas.

O Poder Executivo, hoje, é representado por Luiz Inácio, nosso Presidente.

Acabou o “L’État c’est moi” - o Estado sou eu -, Luiz Inácio! Foi o povo, o povo, que, insatisfeito com esse Absolutismo, saiu às ruas. É aquilo que Ulysses Guimarães - ele está encantado - disse: “Ouçam a voz rouca das ruas”. E, com a voz rouca: liberdade, igualdade e fraternidade. Esse brado saiu derrubando tudo que foi rei no mundo. Nós, Mozarildo, somos retardatários. Levou 100 anos, mas chegou ao nosso Brasil.

Então, a primeira coisa que fez a inteligência humana - esse homem, que é um animal político -, ô Paim, foi acabar com o Absolutismo, dividir o poder. Acho que Montesquieu só errou depois, a interpretação, Jayme Campos, que levou nossa vaidade, poder.

Eu entendo, e entendo bem, Paim, que nós somos apenas instrumentos da democracia. É, João Pedro, Instrumentos! O poder é o povo, que a criou. O poder é o povo, que trabalha e paga a nossa conta. É, somos instrumentos. A humanidade viu que se dividiu o poder, mas eles tinham que ser iguais, harmônicos, eqüipotentes, um para frear o outro: um contrapoder.

Então, diante daquele imbróglio aqui, eu fui procurar entender. Olha, e quando não se pode fiar em ninguém, eu vou buscar a causa, nós vamos. Por isso que nós aqui sempre engrandecemos qualquer desses Poderes, porque nós vamos buscar a causa, a verdade e a origem.

Mozarildo, ninguém, ninguém, ninguém mesmo poderia falar melhor. Baixe a bola! Ô Mercadante, baixe sua bolinha! Está murcha. Baixe a bola, ô Partido dos Trabalhadores! Eu fui buscar, na nossa humildade, Cristovam, aquele que poderia opinar. O País tem que ter esses ícones, esses símbolos, e eu entendo e entendo bem. Quem poderia aconselhar-nos? E fui buscar aquele que mais se aproxima de Rui Barbosa: é o gaúcho Paulo Brossard.

Atentai bem! O seu saber do Direito iguala-se ao de Rui - comprovou -, e o misto de política e dificuldades. Rui está aí. Engrandeceu-se porque foi oposição; e Brossard, com o seu saber jurídico, depois de ter sido Executivo - foi secretário de governo na sua terra, o Rio Grande do Sul, e participou de governo aqui -, foi deste Poder e foi do Poder Judiciário, tendo sido Ministro do Supremo Tribunal Federal. É a sua vida. Então, ele incorporou, ele passou por esses Poderes.

É esse Paulo Brossard, de todos nós e do Brasil, Paim, que traduz a grandeza. E tínhamos de buscá-lo no Rio Grande do Sul, que tantas vezes foi intérprete do melhor caminho para esta Pátria. Li aquele livrão dele e o recomendo: 80 Anos..., um livro preto. Vou dizer que ele é, sobretudo, um homem, um exemplo para este País. Sabe por que sou arretado por ele? Porque ele é feliz, ele é alegre.

         Mozarildo, estudo muito política, mas estudo artistas. Fiquei até chateado com o Roberto Carlos porque retiraram aquele livro. Eu gosto de ver, porque artista se aproxima do povo, sente o entusiasmo do povo, tem os aplausos do povo. Li um livro informal sobre Frank Sinatra. E, hoje, quando eu via a reunião do Paim, lembrava-me de Frank Sinatra. Sobre essa questão da violência contra mulher - o Paulo Paim, advertido - vieram me perguntar se 16 dias de uma campanha era bom. Eu disse: “Tá errado, tem que ser os 365 dias”. Essa Lei Maria da Penha... Mulher não é para sofrer violência, é para ter amor. São 365 dias. Eles estão errados em fazer uma campanha de 16 dias.

Aí, eu pensava em Brossard. Por quê? O que é que tem a ver? Tem a ver. Olha o chapéu! Eu nunca vi ninguém, na história do mundo, usar com tanta elegância o chapéu. Eu vi ele aqui. O Frank Sinatra também. Agora, aquele era um ídolo da música, que se comunicava. E a música comunica mais do que a oratória. Olhai a Bíblia, lá, está dedilhando Davi a sua harpa, com Salomão, e compuseram seus sambas - o que nós chamamos de samba, eles chamaram de salmos. Essa é a verdade.

Mas, Paim, sabe o que me entusiasmou - está ouvindo, Jayme Campos? - no Frank Sinatra, além da sua voz? Ele não podia ver ninguém ser grosseiro com mulher. Ele era como aquele Senador que foi daqui, sabia essas artes marciais e brigava. E o chapéu do Brossard traduz também aquela coragem, aquela alegria, aquela felicidade e a firmeza. Ninguém mais.

Atentai bem, brasileiros e este Parlamento! Quando houve a hipertrofia maior do Executivo, na ditadura militar, era Brossard que estava aqui. Jayme Campos, essa lei aí que fizeram, disseram que foi contra o Mão Santa. A gente podia falar por 40 minutos. Aí, no apogeu, o Tião Viana diminuiu o tempo. Eram 40 minutos! Eu, quando entrei, ainda peguei isso. Brossard fez discurso aqui de três horas e meia! Petrônio Portella, do Piauí, diminuiu o tempo para uma hora. Eu, quando estou aí, libero. Mas Brossard é quem trouxe a verdade. Daqui, ele fez renascer a democracia. Se saiu Ulysses, em 1974, como anticandidato, abraçado com o Direito, de Sobral Pinto, em 1978 saiu a força militar da resistência, de Euler Bentes, mas abraçado com o Direito: o anticandidato Brossard à Vice-Presidência da República. Foram gestos como esse, de saber jurídico e de firmeza, que nos devolveram o Estado de Direito.

E eu quero dizer aqui: as manchetes de jornais estavam erradas! Nós nos manifestamos - e eu faço minhas as palavras de hoje.

Garibaldi, Garibaldi, Abraham Lincoln disse: “Caridade para todos; malícia para nenhum e firmeza no Direito”, e ele disse: “Não faça nada contra a opinião pública que malogra. Tudo com ela tem êxito”. Paim, aquela medida provisória era contra a opinião pública. Pegou logo o apelido de “pilantropia”. O Senador do Direito disse que ela estava “bichada”. De bicho quem entende aqui somos nós, médicos. Isso aí é uma miíase: é a larva da muriçoca, que entra nos orifícios naturais, e ali se coloca um derivado, um produto químico, que se aproxima à creolina, e saem aqueles micróbios todos, as larvas. Um homem do Direito, sereno, disse que ela estava “bichada”. Então, a opinião pública já a excomungara. Como é o negócio? É “pilantropia”, pilantra, “bichada”. Então, não podíamos nos sujeitar a isso, a colocar esta Casa, que é para fazer leis boas e justas, como as que Deus entregou a Moisés, a quem mandou criar o Senado: “Busque, Moisés, os mais velhos e os mais sábios e eles lhe ajudarão a carregar o fardo do povo!”

É isso o Senado. E o nosso Presidente... Aqui, a mídia traz, e eu quero dizer: Brossard, ninguém mais do que ele, ninguém melhor do que ele fui buscar...

O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. DEM - MT) - Senador Mão Santa, a Mesa dá mais dois minutos a V. Exª, tendo em vista ainda termos vários oradores.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - É o suficiente. Em um minuto o Pai nosso se salvou. Então, eu quero esses dois minutos para dizer a mensagem de Paulo Brossard: Baixe a bola, PT! Baixe a bola, Executivo! Paulo Brossard disse que ele está certo. Mandou que eu prestasse a sua solidariedade; que ele engrandece, o nosso Garibaldi, a República. Ele tem de ter essa firmeza, esse direito. Como permitir adentrar aqui, ele que é o Presidente do Congresso, uma medida provisória podre, uma “pilantropia”, uma medida bichada, que o povo já excomungou? Ele tinha de dizer como Cristo disse: “Afasta de mim esse cálice!”. Foi o que ele fez. Não tem de reagir. Baixe a bola, Mercadante, seja humilde, recue! Vamos apoiar o nosso Presidente.

São essas as palavras. Brossard falou em termos legais e disse que tem orgulho do Presidente do Senado.

Vou falar de minha experiência. Isso tem de existir. Este é o Poder moderador. Foi graças a homens como Brossard, como Nereu Ramos, de Santa Catarina... Não quiseram dar posse a Juscelino, esses jogos, dizendo que ele não tinha maioria absoluta, os militares. Tiraram Café Filho e o internaram em um hospital onde trabalhei, o HSE. Carlos Luz e os militares saíram em um navio de guerra. E esta Casa, com a força do General Lott, lá, e com o poder moral do Senado, que é poder aqui...

Garibaldi é o Presidente do Poder Legislativo, do Congresso, não é o da Câmara. Nereu Ramos assumiu, a estabilidade...

(Interrupção de som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Mas eu iria buscar a minha mesmo, que eu confio. Ô Mozarildo! Ô Augusto! Quem é que foi Constituinte aqui? Olha aí, o Mozarildo foi. V. Exª não era, mas o Paim foi. Quinhentos e treze Deputados, 81 sábios, sábios: Afonso Arinos, Mário Covas, Ulysses Guimarães, esse pessoal todo.

         Olha, a nossa Constituição, que Ulysses beijou aqui, tem 250 artigos; essa medida provisória, devolvida em boa hora, mostrando a intromissão do Poder Executivo, que quer fazer a lei, ela é a 446. Tem mais medida provisória do que artigos na Constituição! São 250 artigos. Ela engoliu. Nós não podemos deixar!

Então, nós queremos aqui trazer os aplausos e o respeito do maior homem vivo hoje. É uma bênção para o País ter Paulo Brossard. Ninguém mais do que ele exerceu com grandeza os três Poderes: passou por esta Casa, passou pelo Executivo, passou pelo Poder Legislativo. Então, ele, em telefonemas que trocamos, disse que temos que dar força ao nosso Presidente.

Estas são as nossas palavras e esse é o rumo. Aqui, eu revivo Mitterrand, que, no final da sua vida, moribundo, escreveu um livro - não tinha mais forças e pediu a um companheiro que ganhara um prêmio Nobel de literatura. E ele diz uma mensagem, Luiz Inácio...

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ...aos governantes da França, onde nasceu a democracia - do povo, pelo povo e para o povo. Ele disse: fortalecer os contrapoderes.

Luiz Inácio, mande buscar de volta essa medida provisória bichada da “pilantropia”, que envergonha onde ela nasceu e a República do Brasil!

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