O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paulo Paim, que preside esta sessão de sexta-feira, não-deliberativa, Parlamentares da Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado.

Senador Paulo Paim, V. Exª marcou lá na Câmara Federal, quando foi aquele Parlamentar que mais se dedicou à valorização do trabalho e do trabalhador. Fiel a Rui Barbosa que dizia que a primazia...

O SR. ARTUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Mão Santa, permita-me por favor. Eu me emocionei com essa história toda e gostaria apenas de concluir dizendo que estou pedindo a convocação, à CPI da Pedofilia, do Prefeito Adail Pinheiro, para que explique isso; do pai da menina e do Superintendente local da Polícia Federal, Dr. Sérgio Fontes. Obrigado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Paim, como Rui Barbosa dizia, a primazia é do trabalho e do trabalhador, e é o que faz a riqueza. E aqui V. Exª marcou época escrevendo, tentando apagar a mais vergonhosa página de nossa história política. Viu, Luiz Inácio? Nós estamos dando um calote nos velhinhos aposentados. É calote! Lá no Piauí se chama calote. O Governo fez um contrato com esses homens que trabalharam. Eles trabalharam durante 30 ou 35 anos e estão recebendo menos da metade do que o Governo, que somos nós - a Pátria somos todos nós, como V. Exª publicou no livro -, acordou. E não é só o Luiz Inácio, mas todos nós estamos nos transformando em caloteiros. Nós estamos devendo aos velhinhos aposentados.

V. Exª tentou apagar isso. Inovou com uma vigília exitosa, viu, Arthur Virgílio? Tão exitosa que foi até às 6 horas. O Papaléo, que presidiu com muita firmeza e foi liberal no tempo das oratórias, cansado, no fim, passou-me a Presidência. Nos 40 minutos finais, o José Nery estava falando, e fui adverti-lo, e os outros desistiram de falar na tribuna. O Pedro Simon ficou namorando a senhora dele, Dona Ivete - para ver como foi agradável a vigília...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - A Dona Ivete passou a noite aqui.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - A Dona Ivete passou a noite aqui.

O Wellington Salgado também não falou nem o Mesquita Júnior, para cederem a palavra ao Paim.

Paim, o tempo final foi curto, mas aí entrou a oratória de Jesus, que fez o Pai Nosso, 56 palavras, em um minuto e é o discurso mais bonito do mundo. Paim, foi muito bonito o seu pronunciamento.

Hoje sugeriu-se aqui que seja feita outra vigília para a educação. V. Exª está marcando história aqui, mas nós vamos marcar a nossa.

Atentai bem! Eu não tenho nada contra o PT, mas aqui está havendo uma competição muito interessante, Mozarildo. O Mário Couto saiu gritando que a Governadora dele, do PT, é a pior de todas. Mas está perdendo; vamos fazer o jogo. Aí ele trouxe os números sobre a violência. E eu me lembrei do Cícero que disse: pares cum paribus facillime congregantur: violência gera violência. Então, o Mário Couto provou e disse que o Pará é medalha de ouro no pódio de violência do Brasil, que já é violento.

Mas eu digo que o Governador do Piauí ganha, que consegue ser pior. Aí eu trouxe os dados da corrupção. Mozarildo, o Tribunal de Contas da União prova que das 26 obras embargadas por corrupção, o Piauí está em primeiro lugar: seis. Principalmente aquela luz para todos, da Gautama. Foi o Tribunal de Contas da União que disse, foi o juiz, não fui eu não. Eu trouxe aqui o relatório, os jornais.

Também estamos no pódio com o PIB do Piauí. Governamos o Piauí, conseguimos avançar e termos o PIB maior do que o do Maranhão e, em muitos índices, passamos Alagoas, passamos Rio Grande do Norte. Mas agora o Piauí voltou a ser o pior de novo. Mas, para desgraça, estava 2 a 1 o jogo. Está ouvindo, Mozarildo? Piauí 2 em ruindade e o Pará 1, e eu passo agora ainda mais à frente, 3 a 1. O Governador do Piauí, do PT. Está vendo, Mário Couto? Apronte, traga aí para ver se faz um gol, porque você está promovendo a Governadora, porque o meu é pior, o do PT do Piauí. Está aqui.

E hoje, o Mozarildo trouxe outros comentários sobre educação. Educação, Senador Arthur! Ele trouxe informações técnicas da consultoria dele, e eu trago a Folha de S.Paulo.

Primeiro quero parabenizar V. Exª, Senador Paim, que está na Presidência. O Rio Grande do Sul escreveu belas páginas na nossa história. Na construção da liberdade dos escravos, foram os pioneiros a irem à luta. Os nossos lanceiros negros. Conseqüentemente, na Proclamação da República, graças à Guerra dos Farrapos - Bento Gonçalves. O Rio Grande do Sul, pelo segundo ano consecutivo, é o melhor no Enem, que é justamente o Exame Nacional do Ensino Médio. V. Exª merece, com respeito, a homenagem aos professores. Não sei como não querem pagar lá o piso salarial dos professores! Aí está uma coisa incompreensível, porque eles foram por duas vezes os melhores no ensino público. Parabéns!

O Piauí está aqui. Olha, a escola pública do Amazonas ficou em 25º, e o Arthur Virgílio chorou. Arthur Virgílio, o povo do Piauí está pior: 26º! Nós só perdemos porque existe Alagoas, aquela confusão lá, que é o último. Está aqui. Coloca grandão aí. Faz de conta que é do Mercadante, o Líder do Governo. Bota um outdoor bem grande; é a Folha de S.Paulo. Então, é isso. Melhora o Piauí porque as escolas privadas levantam um pouco, como Dom Barreto que tirou uma medalha nacional.

Agora, Mozarildo, com sua inteligência privilegiada, de visão... Atentai bem, piauiense, a minha preocupação com essa desgraceira que está havendo no Piauí. E olha que votei no Luiz Inácio. Eu acreditei nele. Era tanta mentira, tanta mentira, tanta mentira, e os homens são os mais corruptos, os mais incompetentes da história. Eu votei nele. Sou culpado, mas sei lá... A culpa é grande. Reconheço que votei neles.

Mas está aqui: somos campeões hoje em corrupção; temos o pior PIB, a menor renda per capita - e não era, porque tínhamos passado do Maranhão e de outros Estados. Hoje, em educação, está aqui: 26º. Bota aí grandão. É a Folha de S. Paulo; não sou eu, não. Zózimo Tavares, você que é jornalista bom, Arimatéia Azevedo, está aqui! Isto é uma vergonha, dizia Boris Casoy enquanto podia dizer. Mas eu posso. O Luiz Inácio pode espernear, mas essa é a verdade. Nós é que somos o equilíbrio. É esta Casa que garante a democracia. Não é outra, não! De vez em quando, somos altaneiros, como foi Rui Barbosa. Rui Barbosa fez esta República aqui no Brasil. Ele foi Ministro da Fazenda de Deodoro e de Floriano e, quando viu que quiseram nomear outro militar, foram atrás dele para corrompê-lo: “Nós lhe devolvemos o Ministério da Fazenda, a chave do cofre”. E ele: “Tô fora! Não troco a trouxa de minhas convicções por um ministério”. Que exemplo atual para os políticos de hoje, principalmente do meu Partido, o PMDB! “Não troco a trouxa de minhas convicções por um ministério”. Agora se troca por qualquer porcaria, por qualquer empreguinho, qualquer mensalão.

Eu não entendo: ontem, cassaram um no TSE, mas é porque ele é tucano. Esse do Piauí foi gravado 27 vezes em conversas com a Gautama, o Luz para Todos, os sanguessugas. O dinheiro é do PT, aí se encobre tudo. Mas esta Casa é altaneira. Isso ficou claro quando o nosso Presidente, lá do Nordeste, de Natal, teve a coragem de recusar uma medida provisória que é imoral, Luiz Inácio.

Luiz Inácio, Vossa Excelência foi privilegiado. Esse negócio de dizer que é retirante, não. O Luiz Inácio cresceu foi numa boa. Luiz Inácio, vai enganar outros. Ele estudou no Senai. Antigamente os governos eram organizados. O Senai era uma escola padrão, ele sabe muita coisa. O Senai era bom, eu conheço sua história. A Federação das Indústrias do Piauí foi criada pelo meu tio, meu padrinho. Então o Luiz Inácio foi um privilegiado. Ele estudou em escolas boas do Senai, em escolas técnicas. E o pior é que, no Enem, as escolas públicas pioraram do ano passado para agora. Não sou eu, não; é o teste. Está havendo uma sustentação pelas escolas particulares.

A universidade pública está lascada! Aumentaram as privadas. Mas uma faculdade de medicina privada custa R$4 mil ao mês. Reflitam! Quem ganha uma Bolsa-Família vai entrar nessas faculdades particulares? Uma faculdade de medicina custa R$4 mil por mês. E o estudante ainda tem que comer, tem que se vesti, tem que comprar livros.

Nós éramos privilegiados, eu e o Luiz Inácio. Eu estudei medicina em universidade pública e boa, federal. Depois, fui me formar em cirurgia geral. Era o Pelé jogando bola e eu fazendo cirurgia, num hospital do Governo, no Hospital dos Servidores do Estado.

O Governo dava tudo. Deu o ensino lá para ele também, no Senai. Aqui, este País teve governo, teve homens de responsabilidade, teve estadistas, desde o primeiro, D. João VI. Teve D. Pedro II, um gênio! Teve as repúblicas e tudo. O negócio piorou foi agora mesmo! O que está havendo é uma cadeia de mentira.

O Shakespeare dizia que tem algo de podre no reino da Dinamarca. Só palavras, palavras, palavras. É melhor ser mendigo em Nápoles do que rei na Dinamarca. Há algo de podre. Aqui está tudo podre. Aqui piorou a educação... e num país deste.

Ontem, numa festa de criança, eu recordava Bilac: “criança, não verás nenhum país como este!” Que perspectiva é essa, Paim? O que é a violência? Reflitam!

Norberto Bobbio, o mais sábio da democracia atual, Senador vitalício que morreu há um ano, que escreveu os melhores livros... Eu nem o conhecia, mas ouvi esse Fernando Henrique Cardoso, que é um estadista, falando em Norberto Bobbio, e aí comecei a ler. Ele disse: “O mínimo que se tem que exigir de um governo é segurança”. É o mínimo! Pronto: analise a segurança à vida, à liberdade e à propriedade. Isso, Luiz Inácio, não é sociedade, é uma barbárie. Isso é barbárie, barbárie. Não era assim, não.

Paim, namorar é bom, não é? Nos anos 60, em 67 - ô Ferro Costa -, eu estudava cirurgia no Rio de Janeiro. Quando eu passo, eu vejo e digo: “olha, eu namorei muito aqui - na grama do Aterro do Flamengo”. Ali a música eram os carros passando - vrum! Vrum! Vá lá agora, Luiz Inácio! Pegue a encantadora e respeitável Dona Marisa e dê uma volta na Cinelândia, vá à Rua do Ouvidor à noite. É uma barbárie! Ô Luiz Inácio, para cima de mim? Nós somos os pais da Pátria. Podem corromper o mundo todo, mas aqui, tirar o Mão Santa é difícil. Atentai bem!

Eu não vou falar na Suíça, para onde eu fui outro dia, representando esta Casa - fomos eu, o Dornelles, o Lupi, grande Presidente do PDT -, e também não vou falar na França. Vou falar da Argentina, bem aqui do lado. Lá não há essa barbárie, não. Mozarildo, eu vou lá porque é barato, eu não tenho “mensalão”, que é só para essa turma aí do Governo... Do teu Rio Grande do Sul, Paim, até lá é uma hora e vinte de viagem. Às quatro horas da tarde você está na porta do hotel olhando o show. Mozarildo, eu vou à Calle Corriente, a calle que não dorme, onde há um teatro até modesto. Vou a uma hora da madrugada no sábado; sei que tem essa peça, peço ao taxista para me levar lá. É uma espécie de circo alegre. Acho que os artistas terminam os espetáculos e vão para lá. Deve ser umas duas horas de show. Depois eu saio de mãos dadas com a Adalgisa. Ando uns dez quarteirões. Tudo que é biblioteca está aberta, e não tem esse negócio de bandido, de assalto, não. Está cheio de brasileiro lá. Aí é Mão Santa para cá, Mão Santa para lá. Eu dou até autógrafo lá. E os brasileiros estão todos lá porque têm medo do Rio, têm medo de São Paulo, e vão todos para Buenos Aires. A gente anda assim, Luiz Inácio. A segurança está errada. A educação está aí nesta situação. Um país em que se pede um salário de R$950,00 para professor, é liminar, é o diabo e tal, e as bichinhas não podem receber isso.

Fui à Alemanha. Eu era Prefeito da minha cidade e havia uma multinacional: Merck Darmstadt. Fui para Darmstadt e, depois, Heidelberg. Mozarildo, o meu cicerone, porque sabia português, foi o Prof. Basedow. Ele era Diretor Químico. Sei que eu ia com o professor aos melhores restaurantes... Quando eu lhe pedia, ele me levava às melhores cadeiras do teatro. O melhor restaurante se abria. Aí, estava o trânsito engarrafado e: “Professor Basedow”. Aí eu: “Mas o senhor não é diretor químico da Merck Darmstadt?”. Você que é médico, sabe a potência. Há até aquele manual Merck, da Medicina, dos produtos. “É, mas antes eu fui professor, em Heidelberg. Você quer ir lá”? “Quero”. “Apareceu um concurso para a Merck, eu fiz, eu sou diretor químico e hoje tenho muito dinheiro mesmo” - diretor químico da Merck, pagando tudo. “Professor é o título mais honroso da Alemanha. Então, para eu poder usá-lo, tenho que uma vez por semana dar uma aula de química”. E não tem negócio de dinheiro.

E aqui, no Brasil, é dessa maneira que tratam as professoras. Lá, no Piauí, as bichinhas, na minha cidade, foram pedir um aumento, chamaram a polícia e deram nelas. Que negócio é esse? Olha como vai o Governo!

Saúde, vem para mim o Luiz Inácio: na raia da perfeição. Eu não vou dizer que eu que sei mais de saúde no País, mas que eu tenho um bocado de quilômetros rodados, tenho. Tenho 42 anos de médico. Operei com esse Jatene, vi nascer a cirurgia cardiovascular. Fui para o meu Piauí, para a Santa Casa, porque quis. Mas recebi um bocado de convite. Eu só soube o que é desemprego, Mozarildo, depois que eu entrei na política. Mas dizer que saúde é avançada? O Mozarildo acabou de dizer que Teresina é avançada, que o povo de Roraima quer ir para lá. Verdade, mas porque, na ditadura Vargas, o interventor foi médico.

Essa é a diferença dos outros Estados. Lá foi Leônidas Melo. Ele construiu uma beleza de hospital. É um ícone. Mas ele advertiu o piauiense, na clarividência: “Com essa educação, daqui a pouco, o Piauí vai perder o seu orgulho, Teresina, com uma Medicina avançada, uma Medicina de referência, uma Medicina de excelência”. Então, se continuarmos com esses governos medíocres - está aqui o resultado -, essa é a perspectiva.

Então, eu queria dizer e advertir aqui que foi no País todo que piorou, viu, Paim? Aliás, o Senador Mozarildo, na sua análise, já tinha chamado a atenção. É uma vergonha, Doutor.

Não deixe o PT tomar lá as tuas Minas, não, porque vocês vão chorar depois. Está aqui. Nós só ganhamos de Alagoas. Nunca foi isto, não: 26º lugar.

Enfim, o Mário Couto vai chegar com outras coisas amanhã.

O Enem deste ano fez teste com 2,9 milhões de alunos. É real. É verdadeiro. Os meus parabéns ao Governo por ter feito o Enem. Mas que nós temos de melhorar nós temos. Estou aqui para orientar o Luiz Inácio. Estou, é meu dever. Só tem sentido o Senado... Os Senadores são os pais da Pátria. Foi assim que o maior Líder de Deus, Moisés, se aperreou, quebrou tábua, enfureceu-se, quis desistir e ouviu a voz: “Busque os mais velhos, os mais experimentados e sábios, que eles lhe ajudarão a carregar o fardo do povo”. Aí é que nasceu a idéia de Senado, para melhorar

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mão Santa, se V. Exª me permitir um aparte.

O SR. MÃO SANTA (MDB - PI) - Permito um aparte a V. Exª, mas só um minuto. Aí, V. Exª conclui. O seguinte: Luiz Inácio, pelo amor de Deus, não diga esse negócio de “nunca antes”. É “nunca dantes”. Foi Camões, lá nos versos dele.

Olhem Wellington Salgado. Ele está arrependido, porque defendeu este Governo. Ele está como Líder do PMDB. É o grande Líder. Já desistiu. O nosso Líder é o Garibaldi.

Atentai, Mozarildo. Cristovam passou ali, sabe tudo. “Cristovam, você está lendo aí”? “Já li”. Só vou ler.

Luiz Inácio, não se envaideça, não. A realidade é que estamos numa barbárie. Da Grécia, leio aqui tudinho:

A acuidade racional, a precisão gramatical e a maestria na oratória eram as virtudes mais importantes do novo homem ideal. A formação adequada para a personalidade de homem para uma boa participação na vida da polis [polis era a cidade] exigia uma excelente formação nas diversas áreas, artes e ciências.

Assim foi criada [esse que é programa, Luiz Inácio, esse é que eu queria, é melhor do que o Bolsa Família] a paideia [faça essa paideia aqui; lá no Piauí, a gente chamaria de “pai d’égua” o programa], o clássico sistema grego de instrução e educação, que incluía ginástica, gramática, retórica, poesia, música, matemática, geografia, história natural, astronomia, ciências físicas, história da sociedade, ética e filosofia, enfim, todo um curso pedagógico necessário para produzir o cidadão completo e plenamente instruído.

O Mozarildo advertiu: as notas aqui, não há “bom”, não. Mesmo o “bom”, a nota que eles tiram é 5, é 4, e a nota é 10. Mesmo os primeiros lugares! Já na Grécia tinha a Paidéia, e aqui só foi feito português e matemática. Já pensaram se, como os gregos, eles pensassem esse monte de matérias aqui da Paidéia. Só português e matemática. E as notas, ô Luiz Inácio, são uma porcaria! Se Vossa Excelência tirasse essas notas no tempo em que o país era organizado, que lhe deu de mão beijada o cenário, tinha castigo naquele tempo, Vossa Excelência ia ficar de castigo, porque as notas aqui dos bons, o Mozarildo já tinha feito análise, as notas são uma porcaria! É tudo 5 e pouco, 4, 3, 2. E vai até 10. Então, é isso!

Com a palavra, o Mozarildo, que foi o primeiro que trouxe este tema a ser discutido, a ser debatido nesta Casa.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mão Santa, V. Exª faz um pronunciamento bem abrangente, analisando em profundidade os problemas que, lamentavelmente, o Presidente Lula não tem sabido resolver. E está aí o Enem, que piorou do ano passado para cá, mais ainda. É como V. Exª disse: a nota maior é 100, a nota aí que é louvável é 51, 55. É um absurdo isso!

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Nós estamos é lascado, Luiz Inácio!

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Agora, eu gostaria de dizer e vi aqui o Senador Cristovam propor, dizendo já que ele, portanto pelo PDT, o Senador Suplicy, pelo PT, o Deputado Gabeira, pelo PV, vão percorrer o Brasil como pré-pré-candidatos à Presidência da República. Eles não estão fazendo isso em nome do partido, com autorização do partido, mas estão levando justamente as idéias para serem debatidas nos Estados. E ele falou nas universidades. Eu gostaria até que esse debate fosse mais amplo, mais amplo mesmo. E, como V. Exª falou, inscrevi-o junto ao Senador Cristovam e pelo PMDB para fazer parte desse grupo como pré-pré-candidato à Presidência da República. Por que não? V. Exª tem a experiência de ter governado um Estado, é um médico competente, tem uma cultura geral muito boa e sabe debater as idéias. Então, acho que seria importante que um grupo de pessoas que tem realmente essa visão e que querem fazer o bom debate, como gostam de dizer aqui, o debate qualificado, V. Exª percorrer este País, porque, como disse o Senador Arthur Virgílio - há o Senador Arthur Virgílio também pelo PSDB, então, seriam já cinco -, porque mais importante até do que o resultado final, se V. Exª vai ou não ser candidato, esse debate vai conduzir, vai pautar o debate dos que vierem a ser candidato a Presidente da República. E espero que V. Exª seja. Sei que o partido de V. Exª dificilmente deixará, mas espero que V. Exª seja, porque, realmente, essa história de os candidatos saírem de um conchavo de cúpula partidária, por causa disso ou daquilo, uns levam em conta determinada questão, poder econômico, influência, não-sei-o-quê, outros levam em questão a posição ideológico. Mas, enfim, o que interessa é debater os grandes problemas do Brasil, entre os quais, o principal, com certeza, é a educação. Parabéns a V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Olha, V. Exª é aquilo que eu disse para classificá-lo: é aquele antibiótico de largo espectro, que entende de todos os assuntos. É uma boa idéia, e por isso que o nome lá é Boa Vista, a capital. Eu recebi uma comenda lá, em Roraima. E quero dizer que deve começar no Oiapoque, onde começa, ao Chuí. Mas a gente tem que ter. Eu recuo, porque, no PMDB, há um melhor do que eu: é o Presidente Garibaldi, meu candidato a Presidente da República. Agora, em ele não ousando ser - mas ele é muito ousado, acho que ele vai pegar essa -, eu entrarei na luta. Aliás, depois do Garibaldi, se ele é medalha de ouro, eu sou medalha de prata do PMDB. É um bom nome. E Deus escreve certo por linhas tortas; quando V. Exª fala, ele adentra - ele já adentrou nos corações. Quero comunicar a V. Exª...

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Mão Santa...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Só um instante.

Quero comunicar a V. Exª, Senador Garibaldi, que ontem fiz um pronunciamento na sua ausência. Olha, nós vamos buscar a origem, entender as coisas. Está vendo, Garibaldi? A febre, a convulsão é a origem, é o micróbio, e eu fui buscar quem poderia neste País interpretar a sua atitude. Ninguém, ninguém, ninguém - baixa a bola o Poder Judiciário, baixa a bola o Executivo -, ninguém mais do que Paulo Brossard. É o único que se igualou, que andou nos três Poderes. E ele manifestou o apreço, a solidariedade, o entusiasmo. É difícil o jogo, Winston Churchill disse, mas não se conhece outro modelo de governo melhor do que o que vivemos, o democrático. Mas Paulo Brossard, que está aqui, ele garantiu renascer a democracia - está vendo, Garibaldi? Ele me mandou abraçá-lo, e Deus quis espontaneamente. Então, receba o meu abraço. O meu estava temeroso e fui buscar a maior autoridade do País hoje, moral, cultural e histórica.

            Com a palavra, novamente, Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Antes que a gente ouça, com muito prazer, o nosso querido Presidente do Senado, queria só fazer uma correção. Já que estamos falando em educação, precisamos não cometer equívocos que, lamentavelmente, ainda estão sendo repetidos no Brasil. A Rede Globo esteve presente no evento quando se constatou, Senador Mão Santa, que o ponto mais extremo do Brasil não é o Oiapoque e sim o Monte Caburaí, em Roraima, graças a aparelhos sofisticados da atualidade. E, se olharmos o mapa superficialmente, poderemos perceber que o Monte Caburaí está 30 quilômetros acima do Oiapoque, e estamos continuando a repetir que o ponto extremo norte do Brasil é o Oiapoque, dizendo que o Brasil vai do Oiapoque ao Chuí. Não vai! Se querem falar de pontos extremos, o correto é dizer que vai do Monte Caburaí ao Chuí - por sinal, até rima. Era só para registrar a correção geográfica.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Garibaldi, a campanha de V. Exª vai ser desse Monte Caburaí até o Chuí. Os dois extremos vieram dedicar o apoio a V. Exª como candidato a Presidente da República pelo PMDB. Agora, se o senhor, por outro motivo, não quiser, me apóie que eu aceito.

Com a palavra o nosso Presidente de fato e de direito, que escreve uma das mais belas páginas nesta Casa, Garibaldi Alves.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Mão Santa, estou aqui justamente para agradecer a V. Exª - ontem não pude fazê-lo -, diante do que V. Exª disse ontem aqui a respeito da minha gestão e, sobretudo, desse depoimento que V. Exª trouxe do Senador Paulo Brossard. Eu me lembro muito bem que, quando ele freqüentava esta Casa, vinha aqui como Deputado Estadual manter contatos políticos. E tenho uma lembrança muito grande do que se constituíram para este Senado os debates que envolveram Paulo Brossard, Jarbas Passarinho e alguns outros Senadores. Paulo Brossard, sempre sobranceiro, seguro, grande jurista e grande político. V. Exª não poderia ter escolhido melhor apoio para a nossa causa. Sei que V. Exª, é claro, desde a primeira hora, vem lutando com relação a esse problema da regulamentação das medidas provisórias. Nós não poderíamos ter melhor companheiro de luta para a nossa causa, até mesmo um patrono - o Senador Paulo Paim é gaúcho e sabe disso -, do que o grande gaúcho Paulo Brossard. Por isso venho aqui agradecer a V. Exª e dizer sem soberba - o que direi é só uma informação - que todos os jornais, os grandes jornais do País hoje trazem editoriais elogiando a atitude tomada pela Presidência da Casa na hora em que devolveu a Medida Provisória nº 446. Todos os jornais, todos os grandes jornais, O Estado de S. Paulo, O Globo, a Folha de S.Paulo, o Jornal do Brasil, todos trouxeram editoriais ressaltando a atitude tomada pela Presidência do Senado. Daí por que venho agradecer a V. Exª e aproveitar para fazer este registro. Não é um registro de que eu esteja aqui vaidoso com isso - não vim trazer aqui nenhuma manifestação de vaidade, de orgulho -, mas de que os grandes jornais do País estão fazendo justiça à nossa luta a respeito da regulamentação das medidas provisórias.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu, apenas para encerrar, queria dizer que não só nós estamos orgulhosos de V. Exª. E eu esperava isso, porque Deus me deu o privilégio de conhecê-lo muito antes. Vejo esse sorriso de alegria, mas nunca lhe vi faltar a firmeza. V. Exª é um homem alegre - como São Francisco diz, onde há tristeza, leve a alegria -, mas a sua alegria é acompanhada de firmeza, de pureza e de decência.

Ouço o Senador Wellington Salgado, que, com toda a certeza, vai trazer a solidariedade do bravo povo mineiro a V. Exª.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Mão Santa, já me pronunciei aqui quando o Presidente do Senado, Senador Garibaldi, apresentou seu pocisionamento quando à devolução da Medida Provisória. Todos pensam que o Senador Garibaldi, pelo seu jeito que chamei até de carinhoso, não tem pulso na hora que tem que ter. S. Exª já foi Governador por duas vezes - se eu estiver enganado, que ele me corrija -, e quem foi do Executivo sabe que há momentos em que é preciso tomar uma atitude firme. Assim o Presidente fez: todos estavam em uma festa, de repente ele chega, dá um tiro de bazuca, e ninguém sabe o que aconteceu. E está correto. Pedi ajuda ao meu assessor, que é doutor em Direito Constitucional, Sr. Presidente, porque eu estava em dúvida quanto ao posicionamento de V. Exª, e ele me deu a justificativa para o ato praticado pelo Presidente. O ato está correto. A questão que se coloca aqui é que muitas vezes, por submissão - e falo isso de cadeira e tranqüilo, porque V. Exª e todos os Senadores sabem que defendo o Presidente Lula e seu Governo, porque acredito no trabalho dele - e covardia institucionalizada, acaba-se esquecendo o poder que tem o Presidente do Senado Federal, o poder que a Constituição lhe dá. Muitos ficaram tontos, sem saber se o que o Presidente Garibaldi havia praticado estava correto ou não. Por quê? Porque se esqueceu o poder que tem o Presidente do Congresso Nacional. A submissão levou ao esquecimento. E, quando o Presidente pratica um ato correto e previsto, colocado pelos Legisladores na Constituição, todos acham que ele praticou um ato autoritário. Ele não praticou um ato autoritário; praticou um ato de alguém que foi eleito pelo Senadores para ser o Presidente do Congresso Nacional. Outro dia, estava fazendo uma conta. Constatei que, aqui dentro, Senador Mozarildo, se somarmos todos os votos dados aos Senadores, temos 120 milhões de votos - as pessoas apertaram um botãozinho colocando o rosto de algum Senador aqui presente. Se somarmos todos os votos da Câmara, devemos ter algo em torno de 54 milhões. O Presidente Lula, se não me engano, recebeu aproximadamente 60 milhões de votos. Vejam, portanto, a representatividade que tem o Senado Federal. Aqui elegemos o Presidente do Congresso Nacional, que hoje é o Senador Garibaldi. A repercussão dos atos que ele pratica é grande. Eu, Presidente, sinceramente, no momento em que V. Exª praticou o ato, fiquei meio tonto. Pensei: “Será que o Presidente tem esse poder?”. Após consulta, constatei que tem. E tem mais do que isso, Presidente, só que a omissão e a subserviência levam ao esquecimento do poder que tem esta Casa, do poder que tem a Câmara e o Senado juntos. V. Exª, na verdade, ao praticar esse ato, demonstra a coragem de lembrar o poder que temos e que tínhamos esquecido. Foi um ato praticado por V. Exª faltando três meses para o final de seu mandato, mas que jamais será esquecido pela história. Queria voltar, Senador Mão Santa, a uma colocação que tem sido debatida aqui: a reserva de 50% das vagas nas universidades públicas -25% para as questões raciais e 25% para os que vêm de escolas públicas. Dei algumas entrevistas falando que o problema não é o ensino superior, mas o ensino básico. V. Exª tem o apelido de Mão Santa porque é um grande médico. V. Exª estudou no Piauí, cresceu, voltou para o Piauí e lá praticou o que aprendeu. Uma escola do Estado de V. Exª, se não me engano, foi a mais bem avaliada no Enem passado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Uma escola privada.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Não importa. O que importa é que é do Estado de V. Exª, sobre o qual muitos chegaram a dar declarações ruins. Mas lá há cérebros que precisam simplesmente de oportunidade para poderem se desenvolver e competir em igualdade de condições. No momento em que a Câmara - não foi o Governo - aprova uma legislação para fazer uma casa bonita sobre uma fundação ruim, na verdade, cria o fato político para dizer que o pobre ou aquele que tem uma questão racial agora consegue uma vaga na universidade pública. No entanto, todo mundo sabe que vai para a universidade pública aquele que teve um bom ensino básico, um ensino básico de qualidade. Sempre vai ser assim. E depois se tentou cobrar de quem tinha condições de pagar para estudar numa universidade pública - também não passou. Senador Mão Santa, esse é um caminho péssimo para as universidades federais. Não estou aqui falando contra aqueles que querem estudar não. O Governo tem de oferecer um ensino básico de qualidade, porque é esse ensino que vai dar oportunidade de competir em igualdade de condições para poder ter uma vaga ou não. O que se faz equivale a fazer uma operação de ponte de safena para resolver um problema no coração: fizeram uma operaçãozinha para você chegar lá em cima por um caminho mais fácil. Isso não é bom. Sabe por quê? Porque os que enfrentam dificuldade sob o ponto de vista social e que agora estão indo para a escola superior não vão ter recursos para comprar um livro para estudar na universidade pública. Eles não vão ter recursos para ter Internet, para fazer a assinatura de jornais que lhes tragam informações atualizadas. Diga-me aqui: o Governo vai botar este aluno na universidade... O Governo não, desculpe, porque não foi o Governo, fomos nós, o projeto vai voltar para o Senado, essa lei saiu do Senado. Vamos dar condições para que esse aluno compre livros, para que esses alunos possam ter Internet, computador, transporte, alimentação? Se não fizermos isso, não adianta, Senador Paim. V. Exª é um Senador que está sempre na luta pelas questões sociais, talvez seja o Senador que consiga trazer mais isolados socialmente a esta Casa. Se não dermos condições para esses alunos, não tem jeito, Senador Mão Santa. Na verdade, é como um remédio para você poder dormir tranqüilo, Senador, esse que aprovaram e vai passar no Senado também. Nós vamos falar: “Fizemos alguma coisa grande com a educação”. Não fizemos nada, Senador Mão Santa! Nós criamos um fato político. É como se você não conseguisse dormir e tomasse um remédio para dormir. Agora você vai dormir tranqüilo fingindo que resolveu um problema, mas não resolveu, Senador Mão Santa. Não resolveu! Nós não resolvemos o problema. Era essa a colocação que queria fazer.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu agradeço a V. Exª.

Tudo isso é possível. Numa sociedade civilizada bem ali, no Chile, você tem a universidade pública para ir e tem também a privada. O aluno, quando ingressa na universidade, vai ao banco e tira recursos para poder terminar o seu curso todinho. O banco está aberto a favorecer aquele cérebro.

Eu queria agradecer, porque Garibaldi nos deu o direito de falarmos como aquele que é o símbolo do maior Senador da história da humanidade. Cícero bradava: “O Senado e o povo de Roma”. Graças à atitude do nosso Presidente Garibaldi, eu posso dizer aqui: “O Senado e o povo do Brasil”.

Muito obrigado.

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