O SR. ROMERO JUCA (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há nação importante que descuide de suas crianças. Não há futuro para um povo que não eduque seus jovens. Não há progresso para um País que não forneça postos de trabalho para sua juventude.

            E sentido oposto, só há miséria, fome, atraso, injustiça social em nações onde não há cuidado com as crianças, onde elas são obrigadas a trabalhar ao invés de estudar e se habilitar à inserção social e econômica.

            Para nosso grande pesar, por mais que se tenha tentado, o Brasil ainda está muito mais para um país que descuida de sua juventude do que para uma nação atenta à valorização de seus jovens cidadãos.

            Esta é a única conclusão que se pode tirar dos relatórios e estudos que continuamente vêm saindo com análises sobre a situação das crianças e dos jovens brasileiros.

            Mais do que servir a críticas sobre o que não foi feito no passado, a constatação deve servir de motivação maior para novas e decisivas ações do Governo e da sociedade para eliminar tais chagas sociais.

            Povo instruído é o pressuposto de povo desenvolvido.

            Jovens qualificados é a premissa para o progresso da Nação.

             Esses dois axiomas não podem se apagar das mentes dos formuladores de políticas educacionais e trabalhistas para que o Brasil possa sair do grande impasse social em que se encontra.

            Sr. Presidente, o trabalho infantil tem sido sistematicamente combatido há quase uma década. Nem por isso foi erradicado e a velocidade de sua retração diminuiu. Há, pois, espaço para ações mais contundentes. Contudo, apenas coibir o trabalho não fará com que as crianças ou os jovens afetados saiam da situação de miséria em que se encontram. É preciso que lhes sejam dadas condições de estudar e de aspirar a uma vida melhor.

            Os casos repetidos e dolorosos vistos na região amazônica ou no Centro-Oeste, por exemplo, são demonstrações cabais de que não é só a repressão que irá resolver o problema. A execução de políticas educacionais e ocupacionais para essa população jovem é que irá impedir que sejam atraídos para o trabalho precoce e de sobrevivência. Mais do que descuido das famílias é a necessidade de prover o mínimo de subsistência que faz que com pais retirem ou sequer ponham seus filhos na escola.

            Srªs e Srs. Senadores, a melhor sinalização de que as políticas ou programas sociais começam a patinar são os números da evolução do desenvolvimento social no País.

            O jornal Folha de S.Paulo publicou, em reportagem do dia 19 de setembro passado, um sumário dos números da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD). Nele pode-se ler que o trabalho infantil ainda diminui, mas em ritmo decrescente, o que sinaliza para a saturação dos instrumentos que vêm sendo usados atualmente.

            Outro indicador publicado é ainda mais preocupante, pois a PNAD detectou que cresceu o número de horas trabalhadas por crianças e adolescentes no ano de 2007. Seria o caso de concluir que menos crianças trabalham, o que é bom, mas cabe aqui a pergunta: e se as que ainda permanecem trabalhando, o fazem por mais horas e em condições piores? Se for isso, estamos falhando na abordagem do problema e gerando efeito colateral perverso com o tratamento aplicado.

            Falando apenas em termos de estatísticas, os números parecem frios e despersonalizados. Todavia, o Brasil ainda tem mais analfabetos maiores de 15 anos do que a população da Suécia ou da Noruega. São mais de 14 milhões de jovens brasileiros. É muita gente para um país que quer ser desenvolvido. A Argentina tem a quinta parte disso. Ainda estamos muito atrasados no campo da educação, não resta dúvida.

            Sr. Presidente, se juntarmos analfabetismo e trabalho infantil, teremos um ciclo perverso que faz com que milhões de jovens sejam, desde cedo destituídos de chances de instrução e, por conta disso, de possibilidades reais de ascensão social. Trata-se de um crime social e, ao mesmo tempo, de um atentado aos projetos brasileiros de desenvolvimento com justiça social.

            O Governo Lula tem procurado agir, mas estamos longe de um resultado satisfatório. Precisamos alargar o alcance da escolarização, ao mesmo tempo em que lhe aumentamos a qualidade e a duração. Precisamos, com urgência, de um grande programa de disseminação de escolas, principalmente nas regiões com populações mais carentes, para que nossas crianças possam ser instruídas e escapar do trabalho precoce e do analfabetismo adulto.

            Sr. Presidente, o Brasil granjeou, sem dúvida, sensíveis progressos em relação a inúmeros indicadores sociais, inclusive alguns fundamentais para a saúde pública, como o acesso às redes de esgoto, propiciando melhor saneamento dos aglomerados urbanos. Contudo, ainda não é suficiente, quando olhamos as inúmeras e imensas favelas do Rio de Janeiro, de São Paulo, Salvador, Recife ou Manaus, onde se adensam pessoas em condições nas quais até animais teriam dificuldade de sobreviver.

            Srªs e Srs. Senadores, por todas as evidências, torna-se necessário que os programas sociais dos Governos se voltem decididamente para a juventude e a infância, se quisermos nos tornar um país de Primeiro Mundo ainda neste Século.

            Como brasileiro, como parlamentar e como Líder de Governo, tenho a obrigação de fazer este chamamento para todos os brasileiros capazes de atuarem em prol dos nossos pequenos concidadãos. Espero que os novos dirigentes municipais, que em janeiro assumem seus cargos, estejam atentos a este imperativo e coloquem em prática as determinações constitucionais de escolarização e proteção da infância e da juventude.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/17/243:27