O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje, quero fazer o registro dos 33 anos de existência da Polícia Militar do Estado de Roraima.

A origem da nossa Polícia Militar remete à criação do então Território Federal do Rio Branco, em setembro de 1943. O Território foi criado por Getúlio Vargas e foi desmembrado do Estado do Amazonas, com o fim de ocupar e desenvolver socioeconomicamente essa área do Norte do País.

No ano seguinte, pelo Decreto nº 2, de 21 de novembro de 1944, foi criada a Guarda Territorial, cuja destinação era a manutenção da ordem interna, a reparação e a construção de edifícios públicos, de estradas e de caminhos, a manutenção de serviços de transporte, além de outras atribuições correlatas.

Na década de 70, o Território experimentou grande desenvolvimento, aumentando os índices migratórios e econômicos e, conseqüentemente, o da criminalidade, situação que causou preocupação nas autoridades federais, a ponto de adotarem medidas no campo da Segurança Pública para prover aquela Unidade Federativa de nova organização policial.

Assim, em 26 de novembro de 1975, foi criada a Polícia Militar do Território Federal de Roraima - inicialmente, o nome era Rio Branco -, instituição baseada nos pilares da hierarquia e da disciplina militar, cuja missão, por força de dispositivo constitucional, é a preservação da ordem pública pelo exercício da atividade de policiamento ostensivo.

Em 11 de janeiro de 1977, a Corporação foi regulamentada pelo Decreto-Lei nº 79.108, sendo, então, efetivamente implantada a nova Polícia Militar de Roraima.

A Corporação atualmente é comandada pelo Coronel QOPM Jairo Francisco Moura Elgaly, tendo como Subcomandante-Geral o Coronel QOPM Mozart Paulo da Silva Júnior, em nome de quem quero cumprimentar toda a Corporação, os oficiais, os praças, as famílias dos militares. A PMRR é responsável pela preservação diuturna da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, atuando em todos os Municípios, vilas e lugarejos do Estado de Roraima.

A Polícia Militar do nosso Estado de Roraima dispõe em seu Quadro de Organização de uma previsão de três mil policiais militares e conta, atualmente, com apenas 1.627 policiais militares, sendo 1.402 masculinos e 225 femininos. Na Capital do Estado, a Polícia Militar executa suas atividades por meio do Comando de Policiamento da Capital (CPC), comandado pelo Cel. Dagoberto da Silva Gonçalves e, no interior, por meio do Comando de Policiamento do Interior, comandado pelo Tenente-Coronel Amaro de Lima da Silva Júnior.

O CPC é composto de unidades operacionais: 1ª Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo Policiamento Ostensivo área Leste; 2º Batalhão, responsável pelo Policiamento Ostensivo área Oeste; o Batalhão de Operações Especiais (Bope), composto pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e pela Força Tátil e Canil, cujos integrantes são especialmente treinados para atuar na prevenção e na repressão, quando necessário, de delitos de maior monta, em qualquer ponto do Estado, a qualquer momento. A Força Tática atua diuturnamente e preventivamente no perímetro das agências bancárias, evitando, dessa forma, o recrudescimento dos malfadados roubos a bancos.

A Companhia Independente de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário, sediada na saída para o Município de Alto Alegre, é responsável pelo patrulhamento de trânsito na Capital Boa Vista.

Os integrantes da Polícia Militar de Roraima são formados, aperfeiçoados e especializados em vários centros de ensino de outras Corporações Militares. A Academia de Polícia Integrada (API) está estruturada para assumir todo o processo irradiador de doutrina policial militar.

Atualmente, a Polícia Militar de Roraima executa as operações policiais Impacto, Saturação, Corredor Bancário, Faro Fino, Projeto Retorno Feliz e Pagamento Seguro e o Projeto Rede de Apoio de Proteção aos Bairros da Capital, visando a oferecer melhor segurança às pessoas, além de policiamento setorial nos bairros com altos índices de criminalidade, apontados pela estatística das ocorrências atendidas pela Corporação.

Vale ressaltar que a Polícia Militar de Roraima, por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), tem realizado relevante serviço à sociedade, uma vez que os resultados alcançados são de grande importância para os alunos, as escolas e as famílias, enfim, para a comunidade, bem como para Polícia Militar, como instituição.

Na oportunidade, salientamos que a Polícia Militar de Roraima tem se preocupado, cada vez mais, com a prestação de serviço à sociedade, razão pela qual implantou o Núcleo de Policiamento Comunitário, a fim de ser estabelecida uma maior aproximação com a comunidade.

A Polícia, patrimônio do povo, imbuída da nobre missão de proteger e servir a sociedade roraimense, no terceiro milênio, tem como lema “Servir e Proteger a Sociedade Roraimense”.

Sr. Presidente, quero pedir que seja transcrita como parte integrante do meu pronunciamento matéria publicada no site do Governo do Estado.

Termino, cumprimentando, novamente, o Comandante da Polícia, o Subcomandante, os oficiais, os praças e seus familiares.

Num Estado como Roraima - todo mundo entende como um Estado distante, e não é à toa que é o ponto mais setentrional do País -, há uma Polícia Militar treinada, inclusive com convênios e com escolas nos Estados Unidos e no Canadá. Tenho a certeza de que é uma Polícia que não se envergonha e não fica atrás de nenhuma Polícia Militar do Brasil.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI.

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O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a origem da Policia Militar de Roraima remete à criação do Território Federal do Rio Branco, em setembro de 1943, que foi desmembrado do Estado do Amazonas, com o fim de ocupar e desenvolver sócio-economicamente esta área ao norte do país.

No ano seguinte, através do Decreto nº 02 de 21 de novembro de 1944, foi criada a Guarda Territorial, cuja destinação era a manutenção da ordem interna, reparação e construção de edifícios públicos, estradas e caminhos, serviços de transportes, alem de outras atribuições correlatas.

Na década de 70, o Território experimentou grande desenvolvimento, aumentando os índices migratórios e econômicos e, conseqüentemente, o da criminalidade, situação que causou preocupação nas autoridades federais, a ponto de adotarem medidas no campo da Segurança Pública para prover a Unidade Federativa de uma nova organização policial.

            Assim, pela lei nº 6.270 de 26 de novembro de 1975, foi criada a Policia Militar do Território Federal de Roraima, instituição baseada nos pilares da hierarquia e da disciplina militar, cuja missão, por força de dispositivo constitucional federal é a preservação da ordem publica, através do exercício da atividade de policiamento ostensivo.

Em 11 de janeiro de 1977, a corporação foi regulamentada pelo Decreto-Lei nº 79.108, sendo então, efetivamente implantada a nova Policia Militar de Roraima.

A Corporação atualmente é comandada pelo CEL QOPM JAIRO FRANCISCO MOURA ELGALY, tendo como Subcomandante Geral CEL QOPM MOZART PAULO DA SILVA JUNIOR. A PMRR é responsável pela preservação diuturna da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, atuando em todos os municípios, vilas e lugarejos do Estado de Roraima.

A Policia Militar de Roraima dispõe em seu Quadro de Organização a previsão de 3.000 policiais militares e conta, atualmente, com 1.627 policiais militares, sendo 1.402 masculinos e 225 femininos.

Na capital do Estado a PMRR executa suas atividades através do Comando de Policiamento da Capital - CPC, comandado pelo CEL QOPM DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES e no Interior através do Comando de Policiamento do Interior, comandado pelo TEN CEL QOPM AMARO DE LIMA DA SILVA JÚNIOR.

O CPC é composto pelas seguintes unidades operacionais: 1º BPM, responsável pelo Policiamento Ostensivo área Leste e 2º Batalhão responsável pelo Policiamento Ostensivo área Oeste; BOPE( Batalhão de Operações Especiais) composta pelo GATE(Grupo de Ações Táticas Especiais) Força Tática e Canil, cujos integrantes são especialmente treinados para atuar na prevenção e repressão, quando necessário, de delitos de maior monta, em qualquer ponto do Estado a qualquer momento. A FORÇA TÁTICA atua diuturnamente e preventivamente no perímetro das agências bancárias, evitando dessa forma o recrudescimento dos malfadados roubos a bancos.

1º EIPMont, responsável pelo Policiamento Ostensivo Montado. O 1º Esquadrão Independente de Polícia Montada Inácio Lopes de Magalhães, cuja missão, além de suplementar o Policiamento Ostensivo de rotina, possibilita a concretização de trabalhos de cunho eminentemente social, através de parceria com a SETRABES. O projeto Galopando para o Amanhã desenvolve um trabalho de reinserção de adolescentes no convívio social e o Projeto de Equoterapia volta-se para pessoas com necessidades especiais, onde trabalham com o apoio de vários órgãos do Estado.

A Companhia Independente de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário, sediada na saída para o Município de Alto Alegre, é responsável pelo patrulhamento de Trânsito na Capital Boa Vista.

O Comando de Policiamento do Interior - CPI é composto por três Companhias Independentes de Polícia Militar e uma Companhia Independente de Policiamento Ambiental em fase de implantação. O CPI está em todos os municípios do Estado, num total de 26 localidades e vilas.

Os integrantes da Polícia Militar de Roraima são formados, aperfeiçoados e especializados em vários centros de ensino de outras Corporações Militares. A Academia de Polícia Integrada (API) está estruturada para assumir todo o processo irradiador de doutrina Policial Militar.

Atualmente, a PMRR executa as seguintes operações policiais: Impacto, Saturação, Corredor Bancário, Faro Fino, Projeto, Retorno Feliz , Pagamento Seguro e o Projeto Rede de Apoio de Proteção nos Bairros da Capital visando a oferecer melhor segurança às pessoas, além de Policiamento Setorial nos bairros com altos índices de criminalidade, apontados pela estatística das ocorrências atendidas pela Corporação.

Vale ressaltar, que a PMRR através do PROERD(Programa Educacional de Resistência às drogas e a violência), tem realizado um relevante serviço para com a sociedade, uma vez que os resultados alcançados são de grande importância tanto para com os alunos, escolas e famílias, enfim, comunidade e Policia Militar como Instituição.

Na oportunidade, salientamos que a PMRR tem se preocupado cada vez mais com a prestação de serviço à sociedade, razão pela qual implantou o Núcleo de Policiamento Comunitário, a fim de ser estabelecido uma maior aproximação com a comunidade.

A PMRR, patrimônio do povo, imbuída da nobre missão de proteger e servir a sociedade roraimense, no terceiro milênio, tem como lema: SERVIR E PROTEGER A SOCIEDADE RORAIMENSE, destacando que neste ano estará comemorando os seus 33 anos de criação.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art.210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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_{Matéria referida:}

_{- “Polícia Militar comemora 33 anos de criação”.}

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