O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já tive oportunidade, anteriormente, de me pronunciar, neste plenário, a respeito dos resultados das eleições municipais no meu Estado, o Amapá. Naquela ocasião, tratei especificamente da atuação do meu Partido, o PSDB, no pleito deste ano. Seja diretamente, seja por meio de coligações, o PSDB teve participação significativa e vitoriosa em meu Estado, conforme pude comprovar. Não havia nenhum Prefeito do PSDB no Amapá; agora, há dois Prefeitos entre os 16 Municípios e mais uma Vice-Prefeita. Como Partido coligado, Senador Mário Couto, elegemos os Prefeitos de diversos outros Municípios, inclusive da Capital, Macapá, e ainda aumentamos o número de Vereadores, em todo o Estado, em 50%.

Quero dedicar meu discurso, Sr. Presidente, a outro tipo de vitória que o PSDB vem conquistando nas Prefeituras e nos Governos estaduais: a vitória da boa administração, a vitória do saneamento das contas públicas, a vitória do aumento da qualidade de vida da população, a vitória dos bons investimentos em infra-estrutura e em saúde, em educação e em desenvolvimento. É a isso que quero me dedicar neste discurso.

Embora não seja o campeão em número de Prefeitos e de Governadores brasileiros, o PSDB comanda algumas das principais cidades e Estados do País, sempre com referências elogiosas tanto dentro quanto fora do Brasil, um reconhecimento que, não raro, se converte em prêmios concedidos por instituições renomadas como Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

José Serra, Governador do Estado de São Paulo, um dos mais destacados membros do nosso Partido, vem administrando o Estado mais rico do País com mão de gênio. Os números do investimento em São Paulo, Senador Mário Couto, por exemplo, são impressionantes. Serra está investindo mais no Estado do que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) está investindo em todo o Brasil. Em 2007, José Serra destinou R$9 bilhões às obras do Estado, R$1 bilhão a mais que o PAC, um Programa do Governo Federal que, é claro, tem muito mais dinheiro e que investiu R$8 bilhões. Nos primeiros dez meses de 2008, a diferença ficou ainda maior: Serra investiu R$12,7 bilhões, ao passo que o PAC, do Presidente Lula, investiu R$8,2 bilhões.

José Serra vem conseguindo esses resultados com uma receita que não é novidade, mas que demanda coragem de quem a adota. Ele controla as despesas do Estado com mão-de-ferro, corta gastos onde é possível e conseguiu elevar as receitas sem aumentar os impostos. Tomou ainda cinco medidas que lhe renderam quase R$20 bilhões adicionais para investir, entre elas a licitação da concessão do trecho oeste do Rodoanel e a venda à Nossa Caixa da folha de pagamento do funcionalismo estatal.

Além disso, Serra instituiu um sistema de política salarial que leva em conta os resultados obtidos pelos servidores em suas áreas de atuação. Os servidores da área de educação, por exemplo, serão remunerados de acordo com os resultados: se os alunos estão aprendendo, os professores vão ter uma remuneração referente ao aprendizado desses alunos. Logicamente, a realidade dessa remuneração adicional incentiva o professor a imprimir qualidade, atenção e responsabilidade para com seus alunos.

Senador Alvaro Dias, concedo um aparte a V. Exª, com muita honra.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Papaléo Paes, o pronunciamento de V. Exª é oportuno não por que destaca os feitos de um Governador do nosso Partido, mas por que busca um instrumento formidável para o julgamento, que é o da comparação. V. Exª busca parâmetros, estabelece um comparativo entre o desempenho executivo do Governo Federal e o do Governo de São Paulo e mostra a diferença que há. De um lado, está o Governo Federal, com toda a pirotecnia que constantemente empreende para destacar o anúncio de obras megalomaníacas. Mas a execução orçamentária é pífia, os resultados são insignificantes se comparados com o anúncio, com o momento do anúncio. O momento de inauguração da obra, comparado com o momento do anúncio da obra, estabelece uma distância incrível. O Governo de São Paulo é diferente. Sem pirotecnia, sem divulgação excessiva, o Governador vai superando etapas e demonstrando toda a sua competência como executivo e como planejador, competência essa, aliás, já conhecida. Senador Papaléo, interrompendo seu brilhante discurso, gostaria de dizer que o Serra é um executivo bem-sucedido por que sabe escolher. Esta é uma das qualidades do executivo: escolher bem e delegar. É o que faz José Serra com muita competência e eficiência: escolhe bem sua equipe e delega, para que as coisas aconteçam realmente. A maior angústia de quem governa é a angústia de anunciar, de idealizar e de ordenar, e as coisas não acontecerem por falta de competência de gerenciamento e de execução. Não ocorre isso com José Serra. E é exatamente por isso, Senador Papaléo Paes - veja como o povo entende -, que Serra é hoje o favorito de todos os candidatos, desde o processo de redemocratização do País, dois anos antes das eleições. Desde que retornamos ao processo de eleições diretas no Brasil, nunca houve um candidato à Presidência da República, dois anos antes das eleições, com favoritismo destacado, como ocorre hoje com José Serra. Parabéns a V. Exª pela escolha do tema! Evidentemente, estou solidário ao discurso de V. Exª. Nossos parabéns também ao Governador José Serra, pela excepcional administração que vem realizando em São Paulo!

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Senador Alvaro Dias, falo sobre esse Governo do PSDB exatamente por que serve como exemplo até para o Governo Federal se orientar no sentido da composição de seus assessores e da execução das obras e não exagerar no momento em que faz suas propagandas, porque o povo vê isso. O que caracteriza o Governo José Serra é exatamente a seriedade com que ele administra.

Confesso a todos que eu já havia mantido muitos contatos formais com o Governador José Serra, mas, depois de contatos mais próximos, em que tivemos a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente e de conhecer todo o seu trabalho, pude perceber que ele é um homem inteligentíssimo e muito competente. Falo como médico, porque acredito que o período em que ele foi Ministro da Saúde tenha sido o período em que a saúde foi administrada com mais sabedoria e objetividade. É um homem competente, inteligente, obstinado. É um capataz, porque observa de perto as obras que o Estado realiza. O que me impressionou muito também é que, se eu não tivesse preparo sobre o meu Estado, ele teria me colocado em dificuldades, porque ele sabe, e demonstrou que sabia, números sobre o Estado do Amapá, o que realmente me surpreendeu.

Senador Alvaro Dias, temos de falar do PSDB com orgulho, porque, em nossos quadros, há Governadores e Prefeitos que realmente mostram o que o PSDB quer para continuar a dar rumo a este País.

Em Minas Gerais, há outra administração do PSDB, e Aécio Neves não fica atrás em termos de bons resultados para o Estado. Nem mencionarei o saneamento radical das contas públicas mineiras nesses seis anos de Governo do PSDB em Minas. Aliás, essa vem se tornando uma das marcas registradas das administrações do PSDB em todo o País. Mencionarei apenas, senhoras e senhores, a pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostra que Minas Gerais registrou o melhor desempenho do País no nível de emprego industrial. A indústria mineira registrou um aumento anual de 5,2% no número de empregados assalariados entre setembro de 2007 e o mesmo mês de 2008, um percentual bem superior à média do País, que foi de 2,2%. No mesmo período, o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria de Minas Gerias registrou aumento de 12,1% contra 7,9% da média do País. Aécio Neves está consolidando Minas Gerais como um dos principais pólos industriais do País, não apenas em termos de produção, mas também em termos de qualidade de vida e de renda dos seus trabalhadores.

Sr. Presidente, Curitiba, há algum tempo, é uma cidade modelo para o País em vários quesitos, como, por exemplo...

(Interrupção do som.)

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Peço a V. Exª, Sr. Presidente, se puder, que me conceda alguns minutos, para que eu possa concluir meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Está concedido o tempo a V. Exª, Senador Papaléo Paes.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Repito: Curitiba, há algum tempo, é uma cidade modelo para o País em vários quesitos, como, por exemplo, o transporte público. A administração de nosso companheiro de Partido, o Prefeito Beto Richa - reeleito com a expressiva marca de 77% dos votos -, prioriza a área social, particularmente a educação e a saúde, fornecendo aos demais Municípios brasileiros um exemplo de como gerenciar a cidade.

Curitiba foi considerada, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, a capital com mais elevada qualidade de vida do País. A cidade tem taxas reduzidíssimas de mortalidade infantil e de analfabetismo, tem uma saúde pública reconhecida pelo Banco Mundial como a melhor do País e, nos últimos dois anos, conquistou o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador do Ministério da Educação que avalia a qualidade dos alunos das escolas públicas brasileiras.

O reconhecimento não vem só de entidades brasileiras. A Prefeitura de Curitiba recebeu, em setembro, o Prêmio de Alfabetização Associação Internacional de Leitura da Unesco, concedido em Paris. Curitiba recebeu o prêmio pelo programa Alfabetização com Saúde, por meio do qual as unidades de saúde do Município se transformaram, à noite, em salas de alfabetização de adultos, combinando, de forma genial, saúde e educação.

Senador Mário Couto, poderia citar aqui a administração do Governador Cássio Cunha Lima, na Paraíba, mas prefiro subscrever tudo o que falou o Senador Cícero Lucena, ainda há pouco, referindo-se à administração Cássio Cunha Lima. Cícero Lucena formalizou aqui uma verdadeira definição do Governo Cássio Cunha Lima, que subscrevo.

Encerro este meu passeio pelas bem-sucedidas administrações do PSDB, Sr. Presidente, com uma referência ao Rio Grande do Sul, governado por Yeda Crusius, nossa companheira de Partido. Depois de dois anos iniciais conturbados, a Governadora, finalmente, conseguiu dar a volta por cima e está conseguindo mostrar o melhor do seu trabalho à frente do Estado. A Governadora Yeda Crusius está conseguindo, em tempo recorde, algo que parecia impossível: retirar o Rio Grande do Sul do vermelho. Nos três anos anteriores à sua posse, o Estado amargava déficits anuais de cerca de R$1 bilhão. Em janeiro de 2007, a Governadora assumiu um Estado que devia 2,4 vezes sua arrecadação anual, a pior situação entre todas as Unidades da Federação. Neste ano, a Governadora fechará o caixa do Estado com um déficit de apenas R$200 milhões. Para o ano que vem, a meta é a de zerar o déficit do Rio Grande do Sul. É claro que um saneamento de contas dessa magnitude envolve sacrifícios. Os investimentos do governo foram praticamente paralisados nesses dois anos, e os servidores estaduais não tiveram reajustes. As perspectivas para o ano que vem, porém, são animadoras, já que as contas já estão praticamente regularizadas. Já se fala, por exemplo, em investimentos da ordem de R$1,2 bilhão em infra-estrutura, em segurança pública, em saúde e em educação, contra os R$40 milhões que foram investidos em 2008.

Sr. Presidente, as capitais e os Governos estaduais administrados pelo PSDB são modelos de boa prática administrativa e gerencial. Sem descuidar da área social e do bem-estar da população, nossos companheiros de partido estão destacando-se por governos contabilmente responsáveis e por contas públicas saneadas e transparentes. Faço votos de que esse modelo se reproduza pelo maior número possível de Estados e de Municípios, pelo bem da Administração Pública brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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