O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Paulo Paim, que preside esta sessão na madrugada de 27 de novembro, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros que estão aqui, nos acompanham e nos assistem e os que acompanham por meio do sistema de comunicação do Senado, Santo Ângelo é no Rio Grande do Sul. Desses e-mails que recebi secretariando, passei quase uma hora lendo os do Mário Couto.

         O Brasil todo está nos estimulando e nos dando coragem. Mas escolhi este do Rio Grande do Sul, que sintetiza - um quadro vale por dez mil palavras. Ele é Remi José Fachim, de Santo Ângelo, Rio Grande do Sul:

         “Em 1966, me aposentei com três salários. Pagava um salário de aluguel e vivia com dois. Hoje recebo um salário”.Desde 1966, nunca vi, ô Presidente Luiz Inácio, se garfar tanto, se tirar tanto, vamos dizer, roubar mesmo - é da lingüística, não é ofendendo, não; ele não sabe. Mas a função do Senado é esta.

“Então” - prossegue - “hoje recebo um salário, que nem chega para o pagamento do aluguel”. Só dá... pagava um, caparam - lá no Piauí se diz capar, quando se tira os órgãos genitais, aqui está tirando a vida. “Não sobrando nada para as compras de remédios” - que todo idoso necessita, e muito - “sem falar da alimentação, vestuário, luz, água, ou seja, não possuo os direitos de dignidade que minha própria Constituição garante, teoricamente”.

É um gaúcho, um brasileiro, um homem trabalhador, que sonhou décadas e décadas.

Mas estamos aqui, Senador Paim. Essa democracia... Eu ia citar e anotei aqui, porque estamos em luta, em guerra. Winston Churchill chegou a um plenário como este, em um momento difícil, de guerra. Ou ficava a democracia, ou ficavam no mundo os governos totalitários. E venceu a democracia.

Então, ele chegou, convocado, na Inglaterra, pelo Parlamento, e foi muito rápido. Nessa guerra, ou fica essa democracia que nós representamos ou ficam os poderes totalitários de Hitler, de Mussolini, da Alemanha. E ele chegou e disse apenas para os companheiros parlamentares: eu tenho a vos oferecer - foi muito breve - trabalho, sangue, suor e lágrimas.

E disse mais: só tem um sentido - atentai bem, Paim -, a vitória. Não haverá sentido nenhum se não chegarmos à vitória. Só tem um sentido: a vitória. Se não chegarmos à vitória, Mário Couto, nada. Vamos lutar pelo ar, pelo mar, pela terra, onde for combater. E nós começamos aqui, onde tem que ser: a democracia. Aqueles a quem eu digo que é eqüipolente, é. Isto aqui foi construído pelo povo, insatisfeito com o absolutismo.

Presidente Luiz Inácio, o que diz um dos senadores mais brilhantes da História, Norberto Bobbio? Isso aqui só tem sentido... Ô Geraldo Mesquita, V. Exª sabe muito. Foi Norberto Bobbio que acompanhou, foi à guerra, viu renascer a democracia, Senador vitalício, lá na Itália do Renascimento. Para três coisas serve isto aqui, Paim: fazer leis boas e leis justas. O Poder Executivo quase não nos deixa fazer; vêm as medidas. E o Paim, desde 2003, vem aguando, plantando, uma lei boa e justa. Cinco anos. Norberto Bobbio disse que isso é para fazer leis boas e justas. Então, essas leis que queremos, estando aqui, são essas.

Fiscalizar o Governo, somos nós. É um Poder olhando para outro, controlando o outro, freando o outro, é isso. E estamos fiscalizando o Poder, o Executivo. Luiz Inácio, é para isso; é esse o sentido da democracia. E Winston Churchill disse que ela é complicada, mas que não conhece outro regime melhor. Daí a luta.

Luiz Inácio, nós estamos fiscalizando. O Executivo está dando um calote. Isso é feio. Sei que o jurista disse que ele está desobedecendo aos contratos, mas eu sou franco. Lá no meu Piauí a turma chama de caloteiro. Luiz Inácio, não quero que o senhor deixe o Governo e pegue a pecha de presidente caloteiro. É um calote. É um contrato, como o jurista disse ali, o nosso Geraldo Mesquita. O que se está descumprindo é um contrato, que nós, Pátria, fizemos com os nossos homens que trabalharam. Um contrato! Tantos anos, tira tanto e tal, e recebe tanto.

Agora, Luiz Inácio, eu quero ajudar. Padre Antonio Vieira diz que “um bem vem acompanhado de outro bem”. E eu digo: “E um mal também”. O exemplo arrasta! Eu fiz uma previdência privada. É lá do Rio Grande do Sul. Uma Aplub. Geraldo Mesquita, sonhei... Esse negócio de morrer para a viúva ficar, não quis não. Eu digo: vou fazer uma para sair gozando aí com a Adalgisinha, passeando, namorando... Então, médico, muito novo, fiz esse diabo da Aplub, de que eles estavam fazendo propaganda. Nós vamos pagar, vamos fazer a previdência privada. Aí, no contrato, Mário Couto, 25 anos, receberia cinco salários mínimos. Eu digo: é bom, porque tem tanto, ainda está novinho, vou sair aí no mundo com a Adalgisa, aposentado. Outro dia eu trouxe o recibo. Ora, se o Governo, o Governo, ele dá calote, como é que as privadas não vão dar? Mário Couto, é a metade de um salário mínimo. Eu trouxe o cheque. Eu nem olho, deixo com a Adalgisa. E eu que sou Senador... Paguei cinco. Então, é um mau exemplo, Luiz Inácio. Se o Governo dá calote, como é que a previdência privada não vai? E a desgraceira, lá do Rio Grande do Sul, enxovalhando a onda. Esse diabo do Aplub.

         Agora, Luiz Inácio, você não está macho, não. Essa mulher da Argentina aí... É... Tem que saber as coisas... Essa mulher da Argentina, vendo isso, foi mais. Ela foi muito mulher, muito digna. Ela fez foi estatizar as previdências privadas porque não estavam cumprindo. Quer dizer, na Argentina se paga, se cumprem os contratos, não se dá calote. O Governo, Luiz Inácio, respeitou aqueles que acreditaram na iniciativa privada, como se falou aqui. Ela estatizou agora para ajudar aqueles que, como eu, caíram no canto da Aplub. Está vendo essa do seu Estado? Quero é que o povo, quando passe lá, jogue umas pedras. Não tem um prédio com grandes vidraças? Aquilo não serve, Paim. E é do Rio Grande do Sul. Então, olhem a diferença!

Eu lamento. O Mário Couto não estava. Em 2003... O nosso amigo deu-me a PEC e o número, mas é papel demais e e-mails demais. Em 2003, começou aqui. Veio uma PEC, uma medida provisória, e vamos fazer uma reforma da Previdência. O assessor ali é bom, deu-me os números todos, mas não interessa. Todo mundo se recorda.

Havia outra mulher brava, a Heloísa Helena. Era do Partido dos Trabalhadores. Aquela PEC era muito ruim e muito perversa para os aposentados, taxando-os. E eles já tinham pago a vida toda. Eles foram taxados. Aí a Heloísa Helena se revoltou, quiseram queimar a coitadinha e nós a tiramos da fogueira, ainda está viva, professora, vereadora, mas quase acaba aqui no Senado. E o Paim, generoso, inventou uma PEC Paralela para minimizar os erros que o Governo de Luiz Inácio, os aloprados incutiram na cabeça dele. E eu fui, eu votei em 94, mas eu me decepcionei, eu lutei porque Deus me deu oportunidade de entender muito de Previdência. Trabalhei muito, trabalhei no hospital do Ipase, fui do Exército, fui professor de universidade, fui prefeitinho, fui governador. Quando prefeito, criei um instituto, era permitido, as cidades grandes e as capitais terem uma previdência municipal, o Heráclito criou em Teresina e eu em .... Fui governador do Estado, tomei conta do instituto e via os malefícios que os aloprados fizeram, aquela reforma que massacrou nossos velhinhos e aposentados. Paim, na sua sensibilidade, inventou a PEC Paralela e recebeu o apoio de todos nós, minimizou. Quer dizer, é muito tempo de perseguir os velhinhos. Ai começou esse negócio de atraso. Isso é de agora, Luiz Inácio. Tenho 66 anos de idade, hoje é 27 de novembro, é um dia muito importante para mim.

É o aniversário do meu filho mais velho, faz 39 anos. Eu casei em 20 de janeiro. Então, como disse, foi uma vida trabalhando.

Quero dizer o seguinte: nunca houve isso não, essa balela desse Ministro aloprado, que veio aqui. José “Pimenta”, é? Eu nem fui à reunião, porque não tem a me ensinar, não tem nada a mostrar. Eu os deixei ir, porque eles têm que aprender conosco. Essa balela de dizer que é deficitária...

Luiz Inácio deve saber muito aritmética e matemática, porque ele é um privilegiado, pois ele estudou no Senai, que era uma boa escola. O Senai era padrão. Eu as conheço, porque meus avós criaram essa instituição no Piauí. Eu conheço. Então, não tem nada, Luiz Inácio. Tome o tempo, pegue os números que V. Exª aprendeu no Senai, que era uma Escola Técnica fabulosa. Aritmética do Trajano se aprendia lá. Nisso nunca foi deficitária.

E vou dar dois argumentos: sou médico e aposentado pelo INPS, pelo antigo INPS. Naquele tempo, a Previdência ainda tinha o serviço médico no País todo. Eu era cirurgião do INPS, era assistência médica. Então, sempre teve muito dinheiro.

Nunca vi falar em diminuição de salário de aposentado. E a Previdência tinha dinheiro ainda para bancar os serviços de saúde do País todo.

Eu era cirurgião, me apoiei.

Então, o dinheiro está aí. Aqui mesmo tem um projeto de lei, que o Governo não deixou avançar, do Senador Paulo Octávio - eu fui o Relator -, que prova matemática, aritmética e financeiramente que, se mantermos o dinheiro arrecadado na Previdência numa conta própria, jamais, jamais, jamais ela será deficitária.

Não é um “Zé Pimenta” que vai nos mudar. Essa é a verdade. Por que eles não deixam caminhar esse projeto de lei? Porque a cada ano, este ano, e V. Exª lembra-se, eu fui o Relator... E o Paulo Paim, bem ali, puxou - ele tem mais quilômetros rodados que eu aqui - o primeiro ano do Orçamento e disse: Mão Santa, eu sou do PT, mas olha aqui. Aí mostrou.

Olha, como tiram dinheiro da Previdência, por que querem fazer propaganda? É porque tiram. Esse Orçamento já foi, já tiraram. É por isso.

Os velhinhos, os aposentados não podem fazer greve. Não é Luiz Inácio? Ou eles podem? Como? Isso o Presidente sabe. Ele sabe a força da greve. Então, isso dá uma fraqueza. Mas a força... a força... a força que nós temos que ter é a justiça. Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça. Isso é injusto.

O Rui Barbosa, que está ali, disse: “Justiça tardia é injustiça manifesta”. Está tardia demais. Isso é calote. Vamos resgatar... Ninguém está falando de aumento, não. É o que o Geraldo Mesquita disse: “Cumprir o contrato”.

Então, o que nós queremos é, justamente, isto: dizer que não tem nada de perda. Daqui, eu bradei: “Vamos enterrar a CPMF, não vai para a saúde, eu sou médico, eu sei o que vai. E não vai fazer falta. Não se apavore, Luiz Inácio. Você vai ter dinheiro demais”. Disse daqui. O Paim estava lá, e eu, aqui. Não vai. Vai, Luiz Inácio, diz com certeza, com convicção de quem já trabalhou, de quem sabe, de quem acredita que o estudo lhe leva a sabedoria e o trabalho é que faz riqueza.

Então, eu garanti, aqui, e o Arthur Virgílio, todo esperto, disse: “Olha, depois, quando acabar o Delcídio e o Mercadante, bota o Mão Santa”. Foi daqui. Eles bradaram ali, e eu, daqui. Não vai, porque a CPMF vai apenas tirar o dinheiro que está indo para o Governo, e ele vai cair na mão do trabalhador e da dona-de-casa. Esse dinheiro vai circular, esse dinheiro vai resultar em mais arrecadação de impostos, aumenta o ICMS.

Eu dizia com convicção, porque eu fui prefeitinho na época da inflação, Mário Couto. Eu ficava de madrugada... Eu dizia: eu não vou conseguir pagar o mês, aumentou 80%. Tô lascado! Que nada! Pagava e no outro mês vinha mais dinheiro para a prefeitura porque aumentava o ICMS.

A mesma coisa vai acontecer, Presidente Luiz Inácio. Esse dinheiro vai cair nas mãos devidas, vai circular, vai aumentar o emprego e a arrecadação de impostos. E nós vamos resgatar.

Vou dizer, Senador Mário Couto, o que observo. Olha! Este País está perdendo o que tem de melhor, Geraldo: a experiência, a honradez dos aposentados felizes. Vou dizer dois exemplos para não cansar: as sociedades estão aí. Você vai aos Estados Unidos e vê que aquele é o país onde há mais associações. Esse papo de PCPR é modelo disso. Aqui é o contrário! Lá os aposentados vão voluntariamente, os serviços de voluntários do país são organizados, são extraordinários. Vou dar o exemplo, Luiz Inácio! Geraldo Mesquita, eu fui porque quis para a minha cidade de Parnaíba, fui médico da Santa Casa. Lá vi um senhor novo, de 70 anos, tinha se aposentado. Ele era Cônsul de Portugal. Ele representava, V. Exª o conhece - pai de Chagas Rodrigues, Geraldo Mesquita -, a Volkswagen, a Fiat Lux, Fiel, essas empresas, a Brahma. Estou aposentado, a aposentadoria era tranqüila. Vinte salários eram vinte salários. E o seu Coimbra disse: “Vou-me dedicar à Santa Casa de Misericórdia”. Um homem com curso de Comércio na Europa, de visão empresarial, aquele homem se dedicava, não havia essas “pilantropias”.

E eu operei muito e agradeço, não faltava nada. Era um hospital bem administrado. Isso eu vi, eu usufruí. Operava no mesmo padrão com que eu operava no Rio de Janeiro, no Hospital do Servidor do Estado. Que beleza, Mário Couto. Tranqüilo. Ninguém capou. Ninguém tirou. Ninguém deu calote na aposentadoria do Sr. Coimbra.

Vou dar um exemplo de casa. Meu pai morreu com 72 anos e minha mãe era intelectual, autora de livro, Mário Couto. Aliás, ela tem um livro que eu acho muito interessante. Ninguém fez. Nem Gabriela Mistral: Nossa Senhora Viúva. Eu nunca vi isso. Ela ficou viúva, ia fazer bodas de ouro. Nossa Senhora Viúva. Você já viu muita coisa, mas ela fez uma análise, porque ela ficou viúva. A minha mãe, Paim, ia para a sua Caxias dar pregação de que a vida é um hino de amor, cursos para casais e famílias, palestras, porque ela tinha uma aposentadoria...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, falando em Caxias do Sul, há pouco, ligou o Sr. Aloísio, de Caxias do Sul, cumprimentando-nos a todos. É só para dizer que são milhares de e-mails. É claro que não poderíamos ler todos aqui. Alguns pedem que citemos o nome, mas não dá. Mas V. Exª citou o Caxias e o Aloísio ligou de lá.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois é.

Eu me lembro de que minha mãe saía. Então, os aposentados eram assim: eles podiam...

Por isso, Luiz Inácio, estamos vendo essa barbárie, com a família desestruturada, porque os avós, que são a maior fonte daquilo que é mais importante da família, estão acabados, estão arrasados e estão sofridos.

Para encerrar, eu diria o seguinte. Eu vi agora. Olha, quando eu cheguei, em 1967, em 1968, fiz pós-graduação; em 1969, adentram minha casa, eu casei em 20 de janeiro com Adalgisa, um bocado de senhores. Foram me convidar para ser do Rotary Club. Eu sou rotariano. Então, Geraldo Mesquita, aquele que lidera o grupo e que vai convidá-lo é o padrinho. O meu padrinho foi a melhor pessoa que eu já conheci, Mário Couto. Ele foi diretor do Sesc, de serviço, desse Senac, uma figura que eu nunca vi ter tantas virtudes.

Eu lembro que, Governador de Estado, ele me chamava de afilhado e eu, meu padrinho, pensava que era o mundo político. Olhe, esse homem cheio de virtudes, um dos melhores homens que eu conheci na minha vida, companheiro de Rotary, foi tudo, dirigente, suicidou-se, está no céu. Eu digo que está no céu quanto a qualquer um, porque Deus é tão bom que não vai julgar por um instante. Um minuto não vale por uma vida. Por quê? Casado, bem casado. Ó Luiz Inácio, eu falo deste quadro constrangido. Quitoco era o meu padrinho, um dos homens mais dignos que eu conheci. Paim, sabe por quê? Porque a sua amada, 60 anos, uma vida... O homem teve, planejou, sonhou, não teve dinheiro para pagar o hospital de sua mulher. É... Eu sei como está difícil.

Luiz Inácio, os nossos velhinhos aposentados estão atravessando essas dificuldades. Vossa Excelência é generoso. Ninguém duvida. Está aí o Programa Bolsa-Família. Mas V. Exª tem de sair do Governo, Luiz Inácio. E este é o presente maior que eu quero lhe dar: eu já fui Prefeito, eu já fui Governador. Luiz Inácio, está perto. Eu conheço a descida. Não saia sem resgatar o calote do Governo de Vossa Excelência.

Vossa Excelência não vai suportar andar na rua, e os aposentados sofrendo, mas ainda terão força para o chamar de caloteiro. Então, Luiz Inácio, eu não lhe desejo um ex-Presidente caloteiro. Eu desejo que Vossa Excelência continue amado e admirado. Só tem um caminho. Olha, é resgatar isso, e vou ver até um e-mail, que eu não ia nem ler, mas já que é para terminar com humor... Não sei se devo. Não vou; não encontrei. Olha, os velhinhos aposentados estão se desesperando. Chegou aqui o e-mail que está aqui. Aí, o Paim riu, eu ria... Ele diz assim: “Olha, se nós não dermos jeito aqui no Senado, Senador Mão Santa...”.

Está aqui: “Mão Santa, se o problema não for resolvido pelo bem, nós, aposentados, vamos afogar esse sapo barbudo no brejo, de onde ele não devia sair”.

Isso aqui é porque ele está exasperado. Eu estou lendo porque é irônico. Mas não vamos, não. Nós vamos, eu tenho certeza, como Paim, porque ele disse. Ele declarou que não vetaria se a Câmara aprovasse. Então, vamos pressionar lá, na Câmara.

O Paim e nós estamos orgulhosos. Esta Casa cumpriu com o seu dever!

Quero dizer, então, o seguinte: a nossa homenagem e a nossa solidariedade aos nossos idosos.

O Governo ainda fez o seguinte, além dessa maldade: fez o negócio dos empréstimos consignados. Muito dos nossos velhinhos, idosos, sem dinheiro para os óculos, com catarata, sem dinheiro para pagar cirurgia de catarata, assinaram aquele negócio e hoje estão descontando 40%. É o melhor negócio para os banqueiros, porque já desconta lá antes de receber.

Então, tenho certeza, ó Deus, ó Deus, ó Deus, assim o Castro Alves disse: ‘ “Onde estás Deus que não vês”, é o Navio Negreiro. Eu digo: ó Deus, ó Deus, ilumina o nosso Presidente a resgatar essa nódoa que envergonha a todos nós.

Não é do Luiz Inácio. Governo somos nós. Governo são estes instrumentos da democracia: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Poder é o povo que trabalha e paga a conta. E muito mais respeito àqueles que já trabalharam e nós estamos dando calote no seu devido.

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