O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos convidados, inicialmente quero dar os meus parabéns aos autores do requerimento que permitiu que tivéssemos esta sessão dentro do Expediente do Senado Federal, dedicada à abertura da IV Semana de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência.

Parece que é uma sessão, digamos assim, dos eficientes em homenagem aos que têm deficiência. Na verdade, nós vamos caminhando aos poucos, Sr. Presidente, em nosso País, no Brasil, para estilhaçar, de uma vez por todas, com o centro das dificuldades das pessoas que precisam de uma compreensão maior para integrar o conjunto da sociedade com a sua energia, com a sua força, com as suas diferenças, que se chama preconceito. É estilhaçar o preconceito social de que a aparente deficiência que se apresenta aos nossos olhos, às vezes uma deficiência física, às vezes, uma deficiência mental, como falou o Senador Flávio Arns, signifique a exclusão, signifique a elevação do preconceito contra essa pessoa. É sempre uma luta muito grande.

Nós tivemos a felicidade de participar da vida política como Vereador, depois como Deputado estadual, e ter sempre uma relação muito forte com esse setor e com parlamentares que tinham uma sensibilidade incrível para as diferenças que as pessoas apresentavam e que, muitas vezes, eram sugeridas como deficiência.

Mas basta, para ampliarmos a necessidade de estilhar com o preconceito, olhar para a nossa mesa. Aqui, temos pessoas destacadas no esporte, em atividades esportivas difíceis. Imaginem velejar neste nosso País. Disse o poeta: “Navegar é preciso.Viver não é preciso.” Navegar é preciso e tem de ter muita eficiência para ser preciso na navegação. Imagine, Sr. Presidente, sem ter o convívio adequado da escola, sem poder participar da atividade de formação na graduação, desde a infância, na educação infantil, depois, no ensino fundamental e médio, transformar-se no campeão das Olimpíadas de Matemática.

Sinceramente, qual é a deficiência? Onde está a deficiência senão no preconceito atroz que se abate sobre a humanidade, no preconceito direto contra as pessoas?

Ontem, vi um debate excepcional do escritor Eduardo Galeano falando sobre um dos preconceitos da humanidade. Falou do preconceito de cor, de raça, de sub-raça, e por aí vai. Ele dizia que o problema é que a vida humana pode ter surgido, segundo várias pesquisas, na África, e na África Negra. Imaginem ter de aceitar que nós somos descendentes - todos! - dos negros, que é a nossa matriz principal. 

Tanto preconceito se estabeleceu principalmente na nossa região, na América, na América do Sul, na América do Norte, com segregação social brutal a partir do preconceito.

Ontem, um artista se apresentou aqui também em Brasília, nesse espaço extraordinário da Esplanada dos Ministérios, dentro de uma bolha. Você podia tocar na bolha, mas jamais poderia tocá-lo, porque o preconceito impedia que você o tocasse. E assim se deu com aqueles que tinham a doença da lepra. Só depois que o cientista identificou e isolou os bacilos responsáveis por aquela doença é que ela passou a se chamar hanseníase, mas antes era lepra mesmo. Quanto preconceito havia contra os leprosos, que eram isolados, impedidos de se comunicar com as pessoas; contra os tuberculosos, e, hoje, contra os que têm o vírus da Aids!

Acho que talvez este seja o centro, o principal da nossa luta, da nossa batalha como políticos. E eu digo como políticos, porque faço política sem mandato muito mais tempo da minha vida do que com mandato. Sempre fiz política, sempre participei da política, com a juventude, depois com o movimento comunitário, com movimento sindical. Nunca precisei de mandato para fazer política e tive os mandatos, mas procurei usá-los sempre tendo em conta as necessidades maiores do nosso povo e o combate aos preconceitos que se abatem sobre a nossa sociedade.

Um deles contra o meu Partido, por ser comunista, ser de um partido cuja origem é o comum, é a comunhão, é a solidariedade, é a liberdade, é a fraternidade.

Então, buscar esse objetivo social também é motivo de preconceito. Uma meia dúzia achou que há os puros, e que para ser puro tem que ser rico. Em uma época acharam que tinha que ser ariano. Essa era a pureza. Então, aí estava o caminho do certo, do correto. Era uma sociedade com desigualdades. Aqueles que estavam na pirâmide social em mais dificuldade, esses não eram puros, esses não mereciam um crédito, esses eram incultos, ignorantes, incapazes. Muitas vezes, são esses que dão demonstrações extraordinárias de vida e, sobretudo, de como conduzir uma nação para o êxito.

Eu quero me congratular com vocês todos, com as instituições que têm assumido, com o Senado, por iniciativa do Senador Flávio Arns, Senador Paim...

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - V. Exª me concede um aparte, para terminar, Sr. Senador?

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Pois não, Senador Casagrande. Com alegria eu concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Gostaria do aparte para não atrasar a sessão solene. Queria deixar aqui também a minha mensagem de homenagem, de apoio, de confraternização, neste momento em que estamos aqui abrindo a IV Semana de Valorização da pessoa com Deficiência. A Apae acabou de fazer um congresso nacional no Estado do Espírito Santo, ao qual estiveram presente os Senadores Flávio Arns e Eduardo Azeredo e outros Parlamentares da Câmara. Eu estive presente. Lá no Congresso. Tive oportunidade de participar do conselho de uma Apae da minha cidade natal, e, cada vez mais, estamos vendo a necessidade de uma política mais forte, mais densa com relação às pessoas com necessidades especiais e às pessoas portadoras de algum tipo de deficiência. Então, nós queremos só manifestar este apoio do Congresso, na relação com o Poder Executivo, às atividades das entidades que trabalham nessa área. Podem contar não só comigo, mas com meu Partido, o PSB, para que nós estejamos juntos nessa luta, na definição dessas políticas específicas, uma vez que as políticas específicas acabam proporcionando às pessoas que possuem alguma necessidade especial um conforto e, muito mais, um conforto para as famílias dessas pessoas. Então, minha homenagem e meu agradecimento a V. Exª por me abrir esta oportunidade.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Eu é que agradeço a ilustrada participação de V. Exª nesta minha breve oração na tribuna em homenagem aos lutadores do povo contra os preconceitos e para garantir os meios para superar o preconceito. A superação vem das pessoas, diretamente pela raça, pela coragem, pela disposição, pela vontade delas de mostrar o seu potencial e a sua capacidade, e vem pela sensibilidade daqueles que, aparentemente, são os normais e que deveriam dar a sua contribuição e, muitas vezes, vacilam nessa contribuição, mas às vezes, despertadas, assumem a sua responsabilidade.

Esse é o caso, Sr. Presidente, do Congresso Nacional, é o caso do Senado Federal, da Câmara dos Deputados - nós temos o Deputado Alfredo à Mesa exatamente para demonstrar essa união de esforços do Congresso Nacional, que vai se materializar no Orçamento da República. Quando você olha o Orçamento é que você sabe a quem ele serve. Quando você vê que tem mais de R$1,8 trilhão destinados à dívida, você já vê logo ali uma foto de para onde vai o Orçamento da República. E é nessa hora que nós temos que ter a ousadia de dizer: “Nós vamos emendar o Orçamento. Nós vamos emendar o Orçamento para garantir o projeto de acessibilidade no Congresso Nacional. Nós vamos emendar o Orçamento para garantir acessibilidade nas escolas públicas!” Não é garantir acessibilidade nas escolas privadas; é nas públicas, nas universidades, nos hospitais públicos, cujos projetos são desenhados e, às vezes, não consideram as pessoas que têm essa necessidade em particular, mas que têm muita capacidade para contribuir com o nosso País, com o nosso desenvolvimento.

Aqui, no Senado da República, na Comissão de Assuntos Sociais, presidida pela Senadora Patrícia, e na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo Senador Paim, nós aprovamos as emendas que podem dar fôlego a esses objetivos que vocês também têm levantado nos encontros que realizam.

Eu queria, Sr. Presidente, também destacar o papel das instituições do terceiro setor, das ONGs, ONGs brasileiras, porque as ONGs normalmente têm aparecido noutra fotografia no Brasil - poucas. A maioria das ONGs, as que eu quero destacar aqui, são de um trabalho seriíssimo, de um trabalho importantíssimo, não só de cuidar diretamente das pessoas, mas de sensibilizar a sociedade brasileira.

Eu quero destacar e, ao mesmo tempo, fazer referência a um amigo nosso, esposo da Isaíra, que é professora da Universidade Federal do Ceará, que fez um show há pouco. Ele lançou um livro em homenagem ao Instituto Benjamin Constant e fez um show. E o show era com ele mesmo, com um bandolim. Ele nunca viu a corda de um bandolim, mas tocou com a maior sensibilidade os principais clássicos da Música Popular Brasileira em seu bandolim.

Ao mesmo tempo, do Instituto Benjamin Constant, nós recebemos aqui um jovem garoto de 11 anos de idade, cego, que andava com dificuldade, exatamente pela deficiência visual, mas que era um cantor, e um cantor fabuloso, de pagode, de samba, de Música Popular Brasileira. No final, ele arrematou: “Eu adoro Dorival Caymmi”. Puxa vida, aquela criança ali, de 11 anos de idade, mostrando para o povo brasileiro a força da nossa música, da nossa arte, das expressões culturais do nosso País. Ele também era advindo do Instituto Benjamin Constant, um jovem de Irajá, no Rio de Janeiro, que fez um sucesso na televisão e, depois, fez também a campanha em apoio ao Instituto Benjamin Constant.

Quero fazer referência a algumas instituições também: à Pestalozzi, que está no nosso Estado do Ceará; às Apaes, que estão distribuídas no Brasil inteiro; aos Institutos de Cegos em cada Estado, aos que cuidam dos surdos-mudos em cada Estado, aos que defendem a ampliação - e devemos lembrar disso na hora de fazer o Orçamento - dos recursos para que todos os livros didáticos tenham a Libras - Linguagem Brasileira dos Sinais. É preciso garantir os meios materiais para que a Libras esteja lá, e para que a leitura feita para os cegos do Brasil esteja também em uma cartela dentro dos livros escolares. Hoje, quem mais defende o meio ambiente e quem mais faz a cabeça dos pais, das mães e dos adultos em relação ao meio ambiente são as crianças.

Se a gente colocar dentro da escola, lá, na sala de aula, esses instrumentos, essa criançada, daqui a 20 anos, não só vai educar os seus filhos com esse novo conteúdo e com essa nova razão, mas vai ajudar os adultos de hoje a compreender melhor e a ter mais sensibilidade.

São inúmeras, Sr. Presidente, as instituições que cuidam do povo. Uma vez, um jornalista, fazendo um mestrado ou um doutorado em Nova York, fez referência ao trabalho comunitário que existia em Nova York e reclamou do Brasil, dizendo que, no Brasil, era como se o povo não quisesse nada, porque não se reúne, não luta, não defende os seus interesses, os seus direitos. Eu disse: “Esse talvez nunca tenha colocado os pés no chão, vive sempre num 23º ou num 43º andar de algum edifício de luxo, ou em São Paulo ou em Nova York”. Porque, no Brasil, companheiros, há muita solidariedade. No meio das famílias mais pobres, mais carentes, a solidariedade do povo é imensa. Há inúmeras organizações sociais, inúmeras ONGs, sindicatos, associações comunitárias fazendo trabalho social, cuidando das deficiências sociais da nossa sociedade.

O tempo não permite que a gente vá mais longe nesse debate, estamos aqui para prestarmos a justa homenagem e traçarmos os caminhos da luta que devemos seguir. Não é só homenagear, é traçar os caminhos da luta nesta semana do Senado Federal, do Congresso Nacional.

Por isso, quero agradecer a V. Exª, Sr. Presidente, por esta oportunidade de fazer referência a essa batalha do povo brasileiro para que a gente supere o nosso preconceito e, sobretudo, a deficiência social do nosso País, que é uma luta conjunta daqueles que parecem não ter deficiência e dos que têm algum tipo de deficiência e precisam do nosso apoio.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Meu caro Senador Cristovam Buarque, é uma grande satisfação ouvi-lo.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Arruda, escutando o seu discurso, fiquei lembrando aqui que o nosso século XX foi pleno de êxitos na técnica e na ciência, mas muito pouco na ética, salvo um detalhe: foi um século em que, de fato, afirmamos o respeito à diversidade e afirmamos a valorização das pessoas que não são iguais aos padrões. Entre estes, estão aqueles portadores de deficiência. Esse é um avanço muito grande do século XX, sobretudo da segunda metade. O Brasil inseriu-se bem nesse espírito. Até 50 anos atrás, qualquer pessoa portadora de deficiência era abandonada, relegada, era tratada, de fato, como diferente, intocável, como são certas castas na Índia. Hoje, percebemos que não é mais assim. Apesar de todo o preconceito que ainda existe, apesar das dificuldades que enfrentam os portadores de deficiência para conseguir emprego, para entrar em alguns edifícios, para usar certos serviços sanitários desapropriados, apesar de todas as dificuldades, demos um grande avanço e continuamos dando. Esta IV Semana do Senado é um exemplo desse avanço. O Senado tem 182 anos. Faz quatro que nós estamos cuidando de prestigiar e valorizar os portadores de deficiência. Esse é um feito que merece ser reconhecido no Senado, desde muito cedo, nesta tarde, nesta sessão. E lembrando a todos que falta muito ainda para caminharmos. O fato de termos tradução simultânea para os portadores de deficiência é um gesto também importante que o Senado dá, como parte desse esforço geral, que não é só do Senado.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Quase todas as Comissões, hoje, fazem a tradução simultânea.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Quase todas as Comissões. Aproveito para pedir ao Presidente que coloque a televisão que transmite as tradutoras, porque, sem a televisão, não serve de nada. Tem que ter uma televisão para elas. Mas, de qualquer maneira, nós temos avançado muito. E eu me orgulho de fazer parte do tempo em que foi descoberto que aquele que tem uma deficiência, ou que tem uma diferença com a gente, não é mais nem menos; apenas precisa de mais cuidados.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - E eu me orgulho de estar ao mesmo tempo com V. Exª neste plenário, pois V. Exª dá uma contribuição vasta em muitas áreas, não apenas nessa em que V. Exª tem, sistematicamente, também contribuído e ajudado, na Comissão de Educação, mas também na Comissão de Assuntos Sociais e na de Direitos Humanos, onde sempre tem buscado atuar.

Mas, Sr. Presidente, quero agradecer a V. Exª e aos nossos colegas que estão à Mesa; ao Deputado Alfredo Kaefer; ao nosso Presidente dos Correios, porque é um representante das empresas estatais brasileiras, que muito têm dado sua contribuição e apoio. Eu vi agora, nos Jogos Olímpicos, como as empresas brasileiras apoiaram, como as nossas estatais deram grande força às Paraolimpíadas, apoiando tanto as Olimpíadas quanto as Paraolimpíadas. Então, agradeço, em seu nome, Carlos Henrique Custódio, a todas as outras empresas que também ajudaram a contribuir. Os Correios têm uma representação destacada, porque têm uma relação muito forte com a comunicação direta dos próprios Correios.

Minha cara Cláudia Grabois, agradeço-lhe a presença e congratulo-me com você.

Agradeço a Marcos Frota, que tem feito um trabalho em todo o Brasil. Para onde vai, leva a sua atividade circense e outras de todo tipo para ajudar a combater o preconceito, como bem disse o Senador Cristovam Buarque, já quebrado, mas que precisa ser estilhaçado de uma vez por todas. E é nosso papel.

Agradeço a Lars Grael, porque foi a demonstração de como é preciso navegar e como ele fez isso com precisão de toda sorte.

Agradeço a Ricardo Oliveira, nosso campeão da ciência mais exata que há: a Matemática. Ele não deu mole. Saiu lá dos sertões do Ceará e garantiu sucessivas vitórias.

Agradeço a José Alcindo Lustosa Maranhão, representante do Presidente da Eletrobrás, que está aqui conosco

Agradeço ao Sr. Paulo Brandão, servidor do Senado Federal, que tem dado destaque a esta atividade da semana patrocinada pelo Senado.

É a semana que nós podemos dizer de maior eficiência de todos os Senadores, porque eles têm que mostrar eficiência para garantir os meios para que a gente supere as barreiras que ainda existem no nosso País. Já avançamos, mas precisamos avançar mais, muito mais. Esse povo todo que ser incluído. É um combate à exclusão dos deficientes e também um combate à exclusão social, porque sofrem os deficientes, e sofrem mais ainda os deficientes que vivem na pobreza no nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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