O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Augusto Botelho, que preside esta reunião de 03 de dezembro, quarta-feira, Parlamentares presentes, brasileiros e brasileiras presentes e os que nos assistem no plenário e que acompanham esta sessão pelo sistema de comunicação do Senado da República, Senador Expedito Júnior, é interessante o momento em que vivemos.

Senador Mozarildo, essas foram as eleições mais corruptas da história da República do Brasil. Eles podem fazer a mídia que fazem, mas é interessante, Expedito Júnior, atentai bem, fala-se de cassações de Governador.

Cláudio Humberto, um grande jornalista - acho que o Presidente Collor errou quando o tirou de seu Secretário de Comunicação e foi colocar uns notáveis - colocou na sua coluna que iríamos ver boi voar e que seria lá, no Piauí, em São Raimundo Nonato. Ele é esperto. Ele é tão esperto, Alvaro Dias, que o Senado não coloca a coluna dele na mídia, porque ele é aquele que foi do Collor, que disse: “Bateu, levou”.

Se o Presidente Collor, hoje Senador, o tivesse mantido, ele não teria caído não. Isso é o que eu digo.

Então, ele disse, Augusto Botelho e Wellington Salgado: “Vamos ver boi voar”, e lá no Piauí, em São Raimundo Nonato. Rapaz, e voou mesmo! Uma eleição, a mais enrolada do mundo, com quatro candidatos a Prefeito. O grupo que tinha a prefeitura lançou um candidato muito forte, muito bom, e quando as oposições viram que iam perder se entrincheiraram na candidatura de um padre que fora Prefeito.

Acontece que o padre - que havia sido Prefeito - havia sido impugnado pelo TRE, porque fora Prefeito e nunca apresentou uma prestação de contas durante quatro anos. Nem uma! Mas somou os votos dos outros candidatos e ganhou por poucos votos. Mas ele disputou a eleição quando já estava impugnado pelas autoridades próximas: o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE. Mas o padre estava no PT. Estava no PT o padre. E o Cláudio Humberto disse: “Vamos ver boi voar”.

O padre disse que nunca tinha prestado contas porque tinha se tornado monge, tinha se enclausurado. Ele saiu da prefeitura e foi monge, nunca recebeu um aviso. Olha aí, Mozarildo, como está funcionando! Essas foram as eleições mais corruptas da história.

O Getúlio deu o golpe porque a Velha República fazia isso. Está muito pior. Atentai bem! Ele foi monge, estava enclausurado. Monge no Brasil?! Quem é católico aí está se gabando. Monge?!

Mas aí os outros colocaram que ele tinha sido candidato a prefeito nas últimas eleições e tinha perdido; que tinha sido candidato a Deputado Estadual e tinha perdido. Não tinha essa clausura, esse negócio de monge. Ele tinha feito duas campanhas. E o boi voou num sábado, ligeiro. Ali, as coisas são ligeiras!

Então, aí se vê. Essa é a realidade. Nunca antes... daí o perigo. Há pessoas de carteirinha de Partido! Isso é errado, temos de mudar. Tem gente de carteirinha, filiada há vinte anos ao Partido.

Aí, você sabe, isso acontece até em time de futebol. Se eu sou Fluminense, quero que o Vasco e o Botafogo se acabem. Quem é Corinthians quer que o São Paulo se acabe, não é verdade, Senador Romeu Tuma? Quem é do galo não quer o Cruzeiro de jeito algum. Quem é River não quer o Parnaíba, lá do Piauí, e aí vai Quatro de Julho. Na política também. Tem gente do PT, de carteirinha, que está entrando há vinte anos. Então, aquilo psicologicamente... Aí é que eu falo, porque eu sou autoridade, sou médico. Está na cabeça, sem pensar.

Mas o boi voou, e, rapidamente, o monge enclausurado ganhou a prefeitura. Mas isso se repete por aí. E tem esse negócio de Governador de Estado: cassa, não cassa. Cadê o Senador Expedito Júnior? Está ali. Mas o interessante é que o pior desses Governadores todos é o do Piauí, que é do PT. Só gravação com a Gautama, como é o nome do engenheiro, Senador Wellington Salgado? Você não conhece essa gente. São 17 gravações, e a Polícia Federal não prende porque é do PT, entende?

Aquele negócio de ambulância, dos sanguessugas, foi lindo. Carteira de motorista foi dada muito mais do que esse que estão cassando lá na Paraíba.

Atentai bem! Aqui na Folha online, de 28/08/2006, presta atenção, o candidato do PT do Piauí é o pior de todos, é um alopradinho do PT.

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Em 2006, aí ele senta em cima. Porque é do PT, ele senta em cima. O negócio é ser do PT que aí... Nunca vi um preso. Só esse drama. Eu gosto tanto da Polícia Federal.

Mas aqui na Folha Online, de 28/08/2006 - prestem atenção: “O PSDB quer cassar candidatura de Wellington Dias no Piauí.” - José Eduardo Rondon, da Agência Folha, em 2006! E esses governadores aí, está aí a confusão: é um atrás do outro tentando derrubar... Estão até condenando o finado, de Rondônia, que está no céu. Como é o nome dele?

(Interrupção do som.)

 O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Ottomar Pinto, figura excelsa. Estão acusando porque não é do PT. O negócio é ser do PT. Aí é uma toga que o salva de tudo, e, para os aloprados, sinal verde.

Então, a matéria diz:

O PSDB do Piauí anunciou que irá entrar com duas representações na Justiça Eleitoral, nas quais vai pedir a cassação do registro da candidatura à reeleição do Governador Wellington Dias (PT), e a inelegibilidade do petista.

Segundo o advogado Charlles Max, da coligação “Piauí é daqui para frente”, que tem o ex-Prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) como candidato ao Governo de Estado, um parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que Wellington Dias cometeu irregularidade eleitoral.

 E não aparece. Não aparece, porque é do PT. Não é interessante? Que palhaçada foram essas eleições!

De acordo com ele, o Governo federal repassou, em 10 de julho de 2006, [na eleição de 2006] R$8,3milhões ao Governo do Piauí para a compra de ambulâncias, contrariando a lei eleitoral 9.504/97, que “determina que não sejam feitos repasses da União para os Estados três meses antes do pleito”.

Esse repasse só poderia ter ocorrido se fosse para atender a obras e serviços preexistentes, mas foi para a aquisição de ambulância. Isto não é obra ou serviço em andamento, afirmou Max.

Ele disse que deve entrar com as representações quinta-feira.

E, no fim, ele diz:

Em depoimento à Justiça Federal de Mato Grosso, em julho, Luiz Antonio Vedoin, dono da Planam - [a que fazia as lambanças, os aloprados lá das ambulâncias, aquelas ambulâncias que foram escandalosas] - empresa pivô da máfia dos sanguessugas, disse que teria negociado a venda de ambulância com o Governo do Piauí.

Na ocasião, a Secretária da Saúde do Piauí negou. Então, isso em 1986.

E agora: “PMDB agiliza processo que pede a cassação do Governador Wellington Dias”.

Zózimo Tavares é o melhor jornalista do Piauí. O Piauí tem essa grandeza. José Agripino, você se lembra de Carlos Castello Branco, o “Castelinho”? Foi o maior jornalista da história do Brasil contra a ditadura. Tinha a “Coluna Castello”, não é verdade, José Agripino? Pois esse Zózimo Tavares é a imagem repetida...

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Garibaldi, três minutinhos aí para a gente terminar.

Obrigado.

Então “PMDB agiliza processo que pede a cassação do Governador Wellington Dias” - Diário do Povo, crônica de Zózimo Tavares.

Heráclito, não fala no Governador do Piauí, mas d esses que estão aí, não tem um pior, não. Sentaram em cima. Desde 2006, tem procurador. O negócio é ser do PT aí, e não vale.

Os advogados do PMDB estão dando seguimento ao Recurso Especial Eleitoral nº 28.430, sob o protocolo de 10 de outubro de 2006, contra o Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias, do PT. O processo pede a cassação do mandato do Governador por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. O recurso está previsto na Procuradoria-Geral Eleitoral, em Brasília. O Relator do Processo do TSE é o Ministro José Delgado.

A motivação foram os pedidos de cassação depois que foram cassados os Governadores de Rondônia, Ivo Cassol, e o da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Os advogados alegam que o caso do Piauí é idêntico ao da Paraíba.

E não se fala, porque é do PT.

Wellington Dias disputou a eleição... Logo após as eleições, os advogados Edvar Santos e William Guimarães impetraram a ação no TER-PI contra Wellington Dias, alegando a prática de conduta vedada na campanha.

Houve, de fato, a utilização do programa social em proveito da candidatura à reeleição do Governador, o que é expresso como conduta vedada. Isso porque o representado, na condição de Governador e candidato à reeleição, teve associada a sua candidatura à distribuição de carteiras de habilitação...

Era dando: vai votar em mim? Vai no PT? É carteira. Ia ao Maranhão, ia ao Ceará atender eleitor, distribuía muito mais carteiras.

Tem um aparte o Senador Heráclito Fortes, Líder maior municipalista do Piauí.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Mão Santa, eu quero agradecer a V. Exª por esse pronunciamento. Eu estava, há dois dias, encucado. Sem vê nem para que ocupa a tribuna da Assembléia o Presidente do PT do Piauí, um rapaz que você deve conhecer bem. No seu Governo, chegava na sua casa ao acordar, era uma pessoa de tratos finos e bajulador de governo de plantão. De repente, o PT assume, esse cidadão que foi do PSDB, que foi de vários partidos, é lá do sul do Estado, é de Bom Jesus, cai nas graças do Governador e é indicado Presidente Estadual do PT, aquele Partido que antigamente exigia até exame de DNA para as pessoas ingressarem na sua sigla. Pois bem. Terceiro suplente na Assembléia, o Governador fez uma química terrível, nomeando, inclusive, um Deputado de grande valor para o Tribunal de Contas, para possibilitar-lhe o exercício do mandato. Ele agora, como suplente, está nesse exercício. Homem ágil. Na última campanha eleitoral, foi vítima até de um acidente aeronáutico, que está sendo muito discutido no Piauí pelo conteúdo do que o avião carregava. Eu não entro no mérito da questão. Ele passou a desancar contra mim sem nenhum motivo, e eu achei que era aquela técnica que o PT tem de tentar desqualificar as pessoas de maneira prévia. V. Exª tem absoluta razão...

(Interrupção do som.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Garibaldi, o Heráclito com o aparte. Três minutinhos que termina tudo.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - O Governo do PT do Piauí está vivendo um verdadeiro mar de lama e, para confundir a opinião pública, o Sr. Presidente do Partido diz que eu fui contra a incorporação, por exemplo, do Banco do Estado ao Banco do Brasil, quando, na realidade, não foi isso que aconteceu. Fui contra a falta de clareza com relação ao tratamento que deveria ter sido dado aos servidores, coisa que deveria ser obrigação dos militantes do Partido dos Trabalhadores. Mas agora há outra coisa que não quer calar: foi vendida ao Banco do Brasil a chamada securitização, a conta dos funcionários do Estado por R$180 milhões, e o banco por R$80 milhões. O Governador precisa dizer o que está fazendo ou o que já fez com os R$180 milhões da securitização. Agora, que o Governador vive metido em falcatrua, vive! E manda esse pessoal nos atacar. O Governador envolveu-se com jogo, o Governador envolveu-se com Delúbio Soares, o Governador envolveu-se com os sanguessugas, o Governador envolveu-se com a Gautama, foi inclusive motivo de processo o seu acesso ao Ministério, o Governador se envolveu com a Finatec, e fica esse pessoal a querer, Senador Mão Santa, agredir e atacar os outros. Eu estava sem saber o motivo, e V. Exª agora me esclarece. Disse que eu sou contra o Piauí, mas ele se esquece de dizer que foi desta tribuna que o povo do Piauí me confiou que eu não permitisse que se fizesse uma prisão de segurança máxima no Estado, para levar para lá preso de alta periculosidade. Aliás, até cometi um erro, porque essa prisão vai servir para muitos desses que estão no comando do Estado hoje. A saúde no Piauí é um caos, os escândalos estão aí, e eles querem responder com agressão, tentando confundir a opinião pública. Eu estou colhendo dados para dar uma resposta no momento oportuno. Não o fiz ainda porque eu não vou passar recibo a ator de terceira categoria. A minha conversa vai ser para o Governador e para o Secretário de Estado. Não vou perder tempo com ventríloquo. Mas V. Exª agora traz o motivo: o Governador está nervoso. E eu lhe juro que não sabia que este processo estava andando e estava dessa natureza. O Piauí todo sabe o que se fez com o dinheiro naquele Estado. O Piauí todo sabe o envolvimento, por exemplo, desse presidente do partido com a empresa que desmata as nossas riquezas. Motivo, inclusive, de processo o desmatamento feito por essa empresa. Mas vai ser pronunciamento meu futuro. Quero apenas me congratular com a coragem de V. Exª de trazer este assunto à tribuna. E tenho certeza: prepare o lombo, porque eles vão partir para cima de V. Exª. Mas não se amedronte. V. Exª tem experiência e tem, acima de tudo, autoridade para falar sobre o assunto. V. Exª só tem um pecado e desse jamais vai se livrar: é o responsável por esse Governador estar à frente do Governo do Estado. Carregou ele nas costas, na carcunda, na sua primeira eleição. Muito obrigado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu já pedi perdão ao povo do Piauí.

Eu queria dizer assim:

Houve, de fato, utilização do programa social em proveito da candidatura à reeleição do governador, o que é expresso como conduta vedada. Isso porque o representado, na condição de governador e candidato à reeleição, teve associada a sua candidatura a distribuição de carteiras de habilitação aos seus beneficiários, materiais estes subvencionados pelo poder público, diz o documento em análise no TSE.

Os advogados alegam que a prática do ato...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Posso lhe contar um episódio sobre carteira?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Diga.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Um cidadão entrou numa fila em Cocal de Telha para receber uma carteira de identidade e saiu de lá com a de motorista, desde que assumisse o compromisso de votar no candidato do PT. O folclore do Piauí está cheio de histórias dessa natureza. Mas é bom que esse registro fique feito.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois carteiras foram muitas mais do que acusam os outros Governadores. Agora, esse é do PT.

O governador Wellington Dias foi beneficiado com a distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, subvencionados pelo Erário, semelhante ao caso da Paraíba, assegurou o advogado Edvar Santos.

Na argumentação da ação, os advogados alegam ainda que a lei que criava o programa de governo que autorizava a distribuição das carteiras de habilitação foi editada no ano da eleição. Além disso, não tinha previsão no orçamento do ano anterior para este projeto social: Programa de Formação do Condutor Carente, criado pela Lei Estadual nº 5.542, de 11.01.2006.

“Tudo isso configura conduta vedada, mesmo entendimento do TRE-PB, onde aplicou a pena de multa e cassação do diploma. (...)”Lá no Piauí só fizeram multar. Lá na Paraíba tiraram o Governador. Porque é o do Piauí, deram uma multa. Quer dizer, se multaram, reconheceram a má-fé, a corrupção, a falta de idoneidade. Esse é o TRE.

“(...) Mas o entendimento do TSE nestes casos não é levada em conta a potencialidade ofensiva, basta a simples conduta vedada, fato comprovado no processo Representação nº 1.033”, explicou o advogado do PMDB.

Quero dizer que não houve, Presidente Garibaldi, eleições mais corruptas na história da República. Aquilo que Getúlio fez foi pinto. Essas Bolsas Famílias eram aumentadas, duplicadas, na medida em que o candidato da Oposição ao PT era forte. Faziam isso na semana, dez dias antes. Nunca se viu coisa assim.

E mais: eu queria ver, o TRE, o TSE dar sinal vermelho para o Presidente Luiz Inácio, para a candidatura da Dilma. Eles apareciam num programa defendendo seus candidatos, dizendo: “Se não votarem no candidato aqui apoiado, do PT ou da coligação do Luiz Inácio, o PAC não vai, o PAC não chega, vão desaparecer as Bolsas Família”. Isso foi corrupção em todo o sistema de comunicação.

Por isso o Getúlio Vargas fez aquela revolução na República Velha, mas a República Velha voltou. Agora vê-se um bocado de Governadores ameaçados, pressionados em julgamentos rápidos, vapt-vupt, e o do PT, sentaram em cima. Uma denúncia que foi iniciada pelo PSDB justamente em 28 de agosto de 2006. Não se fala nisso. Sentam em cima e tudo.

Esta Casa é para isto: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário eqüipotentes, contrapoderes, um para frear o outro.

Agora damos sinal vermelho para a maneira como se procederam às mais vergonhosas eleições na história do Brasil.

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